CFM nega-se a cumprir a Medida Provisória que criou o programa “Mais Médicos”

O Conselho Federal de Medicina vai continuar exigindo dos médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil o exame “Revalida” e fluência na língua portuguesa, apesar de a Medida Provisória do Governo Federal que criou o programa “Mais Médicos” dispensar essas duas exigências.

Parecer do advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, publicado no Diário Oficial de ontem (16), diz que os Conselhos Regionais de Medicina não podem exigir qualquer documento diferente dos definidos pela Medida Provisória 621/2013 e pelo Decreto 8040/2013, que regulamentam o programa, para liberar o registro provisório dos médicos estrangeiros.

“O que é necessário para que se dê o registro é, estritamente, a absorção do profissional no programa. Nós entendemos que a exigência de outros documentos tem conteúdo político e visam a impedir o programa, como aconteceu em Porto Alegre, onde fecharam a sede do Conselho para impedir que as pessoas entrassem com o pedido de registro”, disse Adams.

Em Pernambuco, o CRM não chegou a fechar as suas portas, mas a presidente Helena Carneiro Leão continua solidária com o Conselho Federal.

Aliados de Inocêncio Oliveira escondem o jogo

Tauan Saturnino Da equipe do blog

Os aliados do deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) afirmam, nesta terça-feira (17), não ter conhecimento de sua disposição em sair da cena política e não disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados. Apesar disso, fontes seguras alegam que o deputado não só comunicou a decisão aos seus aliados como ao próprio governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ontem pela manhã.

O secretário de Turismo do estado, Alberto Feitosa (PR), disse que não conversou pessoalmente com Inocêncio Oliveira e que não podia opinar sobre o assunto, mas informou que a liderança do PR pernambucano se reuniria na próxima segunda-feira (23) para discutir os rumos da sigla.

Aparentando estar mais bem informado, o deputado estadual Sebastião Oliveira (PR), sobrinho de Inocêncio, também disse que estaria na reunião da próxima semana mas informou que tentará de tudo para manter o tio na disputa da Câmara dos Deputados. “Eu só vou me manifestar depois que conversar com ele. Farei um apelo para ele continuar na política pois ainda tem muito serviço e ainda pode contribuir muito”, disse.

Sebastião Oliveira

Comerciante com câncer tem pedido de aposentadoria negado pela Justiça

A advogada da comerciante Marisa Ferreira dos Santos, que tenta se aposentar por conta de problemas de saúde desde 2002, disse nesta segunda-feira (16) que entrará com um recuso na Turma Recursal do Juizado Especial Federal em São Paulo contra a decisão da Justiça que negou, mais uma vez, o pedido de aposentadoria e auxílio doença para Marisa.

Em julho, a comerciante passou por uma perícia no Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes, no entanto, no laudo expedido na última semana a Justiça julgou improcedente a ação de dona Marisa contra o INSS. “Eu vou trabalhar como? Em que? Eu vou trabalhar deitada?”, diz a comerciante.

O drama de dona Marisa foi mostrado noFantástico em maio. Durante 18 anos ela contribuiu com o INSS. Depois disso, os problemas de saúde começaram a aparecer. A comerciante sofreu uma cirurgia no coração em 1995, depois veio um AVC, perda de
memória, dores na coluna. Em 2010, a mulher descobriu um câncer de mama. Desde 2002, Marisa tenta se aposentar por invalidezm , mas não consegue.

O máximo que conquistou foram 4 auxilios-doença. Trata-se de um benefício provisório que é cancelado quando o INSS considerar que a pessoa pode voltar a trabalhar. “Ainda há esperança e a gente vai lutar e fazer o possível para modificar essa situação”, explica a advogada Tatiane Aparecida dos Santos.

Greve dos Correios acaba em vários estados, mas em Pernambuco continua

Servidores dos Correios aceitaram a proposta salarial oferecida pela empresa e suspenderam a greve em vários Estados, entre os quais Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia e Tocantins.

No entanto, em assembleia geral realizada ontem, no Recife, o pessoal de Pernambuco decidiu continuar em greve e marcou uma nova assembleia para esta terça-feira (17).

A assembleia será realizada na sede do Sindicato, na Rua Dom Vital, 73, Santo Amaro (próximo ao Hospital Osvaldo Cruz), a partir das 14h.

Reunidos na última sexta-feira (13) para votar a proposta oferecida pelos Correios, os sindicatos ligados à Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios) decidiram aceitá-la, segundo o vice-presidente da Federação, Luiz Alberto Bataiola.

A estatal, de acordo com a assessoria do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ofereceu um reajuste de 8% para que a categoria terminasse a greve imediatamente.

Antes, a empresa havia oferecido 5,27% de reajuste. Os servidores pediam 6,27% na data-base, além de benefícios como plano de saúde.

A ECT concordou com as reivindicações dos trabalhadores e ofereceu um vale-refeição extra, no final do ano, no valor de R$ 650,65, e um vale-cultura no valor de R$ 50 por mês.

Já a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares), que reúne 29 dos 35 sindicatos, que representam os trabalhadores da estatal, recusa a oferta da empresa.

Ninho quer debate na Câmara sobre a redução da maioridade penal

O deputado Severino Ninho (PSB) solicitou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal a realização de um debate sobre o que leva os jovens a entrarem no mundo do crime e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Segundo ele, há uma discussão séria, hoje, na sociedade, sobre a conveniência de se reduzir a maioridade penal, “mas não se discute, de forma aprofundada, quais são as verdadeiras causas que levam ao incremento do número de ações delituosas praticadas por adolescentes”.

“Um debate sério sobre estas causas deverá ser muito útil para a decisão acerca da real necessidade da diminuição da idade penal, ou da necessidade de outras ações, inclusive legislativas, para equacionar o recrudescimento da prática de ilícitos penais entre os menores de 18 anos”, acrescentou o parlamentar.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que tem como presidente o deputado Marcos Feliciano (PSC-PE), já se prontificou a realizar o debate.

A lógica de Júlio é igual à do governador

Coluna Fogo Cruzado – Folha de Pernambuco – 17 de setembro

O que levou o prefeito reeleito de Petrolina, Julio Lossio, a pedir apoio à executiva nacional do seu partido (PMDB) para disputar o governo de Pernambuco nas eleições do próximo ano foi a certeza de que, com três candidatos na disputa, ninguém ganha no primeiro turno e no segundo será uma nova eleição. Os candidatos seriam ele próprio (PMDB), o senador Armando Monteiro (PTB) e o do governador Eduardo Campos (PSB), que só será anunciado no próximo ano.

Como o segundo turno seria inevitável, haveria a junção do PMDB com o PTB, pelo campo da oposição, com grandes possibilidades de vitória. Isso porque, na opinião do prefeito, grande parte das forças políticas que se abrigam hoje sob o guarda-chuva da Frente Popular tenderia a buscar espaço em outras legendas dada a impossibilidade, óbvia, de que não cabe todo mundo de um lado só. Coube em 2010 para apoiar de novo o PSB, mas apenas circunstancialmente.

É o mesmo raciocínio de que o governador se utiliza para a sucessão presidencial. Ele não crê que Dilma ganhe a eleição no primeiro turno. E num eventual segundo ela seria obrigada a enfrentar os três prováveis candidatos da oposição, juntos, que seriam ele próprio, Aécio Neves e Marina Silva. Pelo menos nesse particular, o prefeito e o governador estão entendidos.

PMDB 1 – Júlio Lossio já tem o apoio de Michel Temer e do senador Valdir Raupp para disputar o governo de PE em 2014, mas esbarra em Jarbas Vasconcelos.

PMDB 2 – Jarbas já disse a Eduardo Campos que apoiará o candidato do PSB, seja ele qual for, independente de receber o apoio desse partido para disputar a reeleição.

TRE acata denúncia contra prefeito de Altinho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou, na última segunda-feira (16), acórdão recebendo por unanimidade denúncia proposta pelo representante do Ministério Público Eleitoral em desfavor do atual prefeito de Altinho, José Aílson de Oliveira (PSD). A denúncia tem como base o atentado forjado, durante o período eleitoral do ano passado, no qual o então candidato afirmou ter sido vítima de tentativa de homicídio com o intuito de causar compaixão política e repulsa dos munícipes aos seus adversários.

O órgão levou em consideração, ainda, o fato de o atentado forjado ter sido divulgado por meio do guia eleitoral, o que é crime, de acordo com o Artigo 323 do Código Eleitoral.

O prefeito José Aílson de Oliveira apresentou defesa prévia através de seus advogados, rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Mãe e quatro filhos são encontrados mortos em São Paulo

Polícia trabalha com a hipótese de envenenamento por causa de vômito encontrado junto aos corpos

Uma família foi encontrada morta na cidade de Ferraz de Vasconcelos, região metropolitana de São Paulo, no início da madrugada desta terça-feira. Os mortos, de acordo com informação divulgada pelo Bom Dia SP, da rede Globo, são três meninas de 9, 11 e 17 anos, um menino de 13 anos e a mãe das crianças, uma auxiliar de enfermagem de 42 anos. Os corpos foram encontrados no apartamento da família pelo namorado da mulher, que avisou a polícia.

Não havia sinal de violência nas vítimas, segundo a Polícia Militar. Como o local estava sujo com muito vômito e fezes, existe a hipótese de envenenamento. Alimentos foram recolhidos para exames toxicológicos. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Suzano, também na Grande São Paulo