Políticos e marqueteiros se esforçam para seduzir 55 milhões

Paulo de Tarso Lyra

Diário de Pernambuco

Um batalhão de 55 milhões de eleitores tira o sono dos candidatos à Presidência da República em 2014 e dos respectivos marqueteiros e estrategistas das campanhas. Esse contingente, maior que as populações da Espanha, do Canadá e da Argentina e quase do tamanho da Itália, corresponde aos 40% de eleitores brasileiros que não estão definidos quanto a um partido político ou um candidato apoiado por grupos específicos. Eles trocam um nome por outro, ou atrasam a definição sobre quem apoiarão, em busca do candidato que atenderá os anseios e as expectativas particulares.

Os políticos estão aprendendo que classificar esse grupo meramente como “indeciso” é um risco. Pelo contrário, essa parcela da população é considerada mais madura do que os eleitores cativos. “Eles são muito mais exigentes, esperam para ouvir as propostas de cada um e analisam com cuidado tudo o que ouvem. É preciso mais sofisticação para convencê-los”, acredita o secretário-geral do PT, deputado federal Paulo Teixeira (SP).

Alguns fatores concretos podem ajudar a sedimentar o apoio do eleitorado, como, por exemplo, a indicação do candidato por um padrinho famoso. Foi o caso de Luiz Inácio Lula da Silva em relação a Dilma Rousseff. A composição dos palanques regionais também pesa (veja página 10), ou até mesmo uma sugestão de última hora feita por um amigo. Em 2010, por exemplo, 8% dos eleitores confirmaram que escolheram o candidato no momento em que estavam na fila de votação.

A flexibilidade é a marca do voto desse eleitorado. Especialistas em eleições acreditam que esse público estava com Lula em 2006, mas o abandonou após o escândalo dos “aloprados” (quando petistas foram presos em setembro daquele ano ao comprar um suposto dossiê contra o tucano José Serra), forçando a realização de um segundo turno. Esses mesmo eleitores voltaram a apoiar Lula, mas o petista teve que enfrentar mais um mês de campanha contra o tucano Geraldo Alckmin. Em 2008, os independentes afastaram-se do técnico Márcio Lacerda (PSB) – que concorria à Prefeitura de Belo Horizonte – e chegaram a flertar com o principal adversário, Leonardo Quintão (PMDB). Não aprovaram as propostas do peemedebista e voltaram para Lacerda.

Os analistas estão convictos de que esses eleitores independentes definirão o rumo da corrida presidencial de 2014. Eles representam cerca de 40% do eleitorado nacional, mais do que tem o PT, que geralmente soma cerca de 30% dos votos das disputas em diversos níveis, e o PSDB – que costuma largar com margem inicial de 25%. Os 5% restantes costumam se dividir entre votos brancos e nulos. 

Programas sociais Embora esses percentuais estejam espalhados por diversos níveis sociais, não é exagero dizer que a votação do PT se concentra nos centros urbanos e nas periferias e se entranhou também nos grotões brasileiros, sobretudo após a multiplicação de programas sociais, como Bolsa-Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Luz para Todos e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a pequenos produtores rurais. Esses grupos tendem a votar no governo caso não haja grandes mudanças de rumo administrativo, em especial nas políticas de assistência. 

O PSDB divide um pouco desse eleitorado com o PT – com uma presença menos forte no interior do país –, mas seus simpatizantes defendem um estado mais liberal, com um perfil de gestão descentralizado e com impostos menores. 

Já o grupo considerado independente passa, quase em sua maioria, pelas pessoas que têm mais informação para escolher os candidatos. Também encontram-se nessa parcela de eleitores, segundo a opinião de especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, os mais jovens, ainda não influenciados pela polarização entre tucanos e petistas. Esse público ganhou peso ainda maior após as manifestações de junho e terá atenção especial dos marqueteiros durante a fase de campanha em 2014.

Ao menos na teoria, a ex-senadora Marina Silva sai na frente dos rivais em relação a esses eleitores, pois passou a imagem de ter uma forma diferente de fazer política, apesar de ter se filiado ao PSB após a Justiça Eleitoral negar o registro do Rede, no início do mês. “Mas a petista Dilma Rousseff e o tucano Aécio Neves têm estrutura e capacidade de virar esse jogo, ainda favorável à ex-senadora”, disse o diretor de um instituto de pesquisas que preferiu não se identificar.

"Esses eleitores são muito mais exigentes, esperam para ouvir as propostas de cada um e analisam com cuidado tudo o que ouvem. É preciso mais sofisticação para convencê-los”

Paulo Teixeira, deputado federal e secretário-geral do PT 

Prática de comprar voto ainda faz parte da estratégia de candidatos nas disputas

Correio Braziliense

Uma prática típica dos primeiros anos da República brasileira, a compra de votos, atravessa séculos e continua em vigor até hoje no país, apesar das leis e da maior fiscalização por parte das autoridades e da sociedade civil. De norte a sul do Brasil, votos são comprados com uma extensa lista de benesses, em que o dinheiro vivo e às vezes até cheque são a principal moeda utilizada. São usados também material de construção, cesta básica, gasolina, comida e bebida, passagem de ônibus, pneus, televisão e até mesmo redução de carga horária no serviço público. Levantamento feito pelo Estado de Minas com base nas cassações em segunda instância publicadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país mostra que de janeiro a outubro foram cassados 112 prefeitos eleitos. Desse total, 46 perderam seus cargos por “captação ilícita de sufrágio”, nome pomposo dado à nefasta compra de voto. 

Minas Gerais é até agora o estado recordista em cassações por denúncias de abuso de pode econômico e político, compra de votos e por enquadramentos na Lei da Ficha Limpa. Já perderam o cargo em Minas 19 prefeitos eleitos no ano passado. Desse total, 16 tiveram como um dos motivos da perda do mandato a oferta de benefícios ao eleitor em troca do voto. Em cinco municípios já foram realizadas novas eleições, outras três estão agendadas para dezembro. Em sete cidades mineiras o segundo colocado já assumiu. Quatro esperam decisão sobre quem vai assumir, ou seja, se haverá nova disputa ou o segundo colocado será empossado. Além disso, existem outros 36 processos que ainda estão pendentes na Corte do TRE ou na Justiça local. Atrás de Minas Gerais está São Paulo, com 16 perdas de mandato, cinco delas por compra de voto e outros crimes.

Para o juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do MCCE e um dos autores do projeto de reforma política de autoria popular que vem sendo defendida pelo movimento e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a compra de votos não é a causa da corrupção no Brasil, ela é apenas uma das faces da mercantilização da política brasileira. “As pessoas votam em troca de alguma coisa: os políticos votam nos parlamentos em troca de emendas ou cargos, as lideranças políticas vendem seu apoio em troca de dinheiro. Isso está na matriz da nossa cultura política”, afirma.

Os políticos cassados por compra de votos ou outros crimes que os afastaram dos mandatos conquistados nas urnas podem ter de pagar os custos da Justiça Eleitoral com as novas eleições realizadas nas respectivas cidades por causa das condenações que sofreram. Na mira da Advocacia Geral da União (AGU) em todo o país, os prefeitos com mandatos cassados vêm sendo cobrados a ressarcir os cofres públicos pelo gasto que, teoricamente, seria desnecessário, caso não tivessem cometido irregularidades que anularam os processos em que foram eleitos.

Agentes de Defesa Civil farão diagnóstico sobre gestão de riscos de desastres no Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) pretende capacitar até 2014, cerca de nove mil agentes de defesa civil no Brasil. A princípio, os cursos serão realizados em Estados com maior risco e prevalência de desastres naturais como enchentes e deslizamentos. Pernambuco está entre os dez Estados brasileiros escolhidos para sediar a oficina “Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil”, demanda da Secretaria Nacional de Defesa Civil/Ministério da Integração, em colaboração com PNUD. Aqui o evento é organizado pela Secretaria da Casa Militar, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e será iniciado logo mais às 08h30, no auditório da Secretaria da Casa Militar (Av. Cruz Cabugá, 1357), com a participação de agentes de Defesa Civil de 45 municípios pernambucanos. A oficina acontece hoje e amanhã, das 08h30 às 17h

O objetivo é discutir as necessidades locais a fim de contribuir com o diagnóstico de capacidades e necessidades de formação e gestão de risco de desastres. “Pernambuco é uma referência nacional no socorro a vítimas e superação de desastres naturais como fizemos nas enchentes de 2010 e 2011 e estamos fazendo agora com a estiagem” explica o Secretário da Casa Militar, Cel Mário Cavalcanti. A Secretaria Nacional de Defesa Civil realizará 10 oficinas estaduais.

com informações da Assessoria.

Palmares vai ganhar novo Fórum nesta terça-feira

A População de Palmares, na Mata Sul do Estado, terá uma nova sede para o Foro da Comarca. O novo prédio, localizado no Bairro Quilombo II, será inaugurado nesta terça-feira (22), às 10h da manhã.

Na ocasião, também serão instaladas duas novas unidades judiciárias – a 3ª Vara Cível e a Vara Regional da Infância e Juventude da 6º Circunscrição, que ficarão sob a responsabilidade do Juiz da 1ª Vara Cível (e diretor do Foro de Palmares), Evani Barros, e da Juíza Christiana Caribé, respectivamente.

Com informações do TJPE.

TCE rejeita contas de Governo da Prefeitura de Pombos de 2011

TCE/PE

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo de Pombos a rejeição das contas de governo da prefeita Cleide Sudário Oliveira. (Jane Povão) O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto. De acordo com o seu voto, foram cometidas as seguintes falhas durante o exercício de 2011:

l Descumprimento do limite de despesa total com pessoal;

l Descumprimento do percentual mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino. A Constituição da República determina que os municípios devem aplicar 25% da Receita de impostos na educação, a Prefeitura, em 2011, aplicou apenas 24,89%;

l Descumprimento do percentual de aplicação na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica;

l Repasses não integrais das contribuições previdenciárias, tanto ao RPPS (R$ 161.744,03, 16,21%, das contribuições dos servidores e R$ 978.298,65, 82,99%, da contribuição patronal), quanto ao RGPS (R$ 263.306,97, 100,00%, das contribuições dos servidores e R$ 173.016,18, 26,14%, da contribuição patronal), comprometendo o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários e aumentando o passivo do município ante os mesmos.

Por essas razões, o processo de prestação de contas foi julgado e foram feitas diversas determinações para a melhoria da gestão municipal.

As contas de governo analisam a correta aplicação dos limites constitucionais (educação, saúde, aplicação na educação básica dentre outros tópicos).

ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer

Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou nesta segunda-feira (21) a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014. Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer. Outros 50 novos exames, consultas e cirurgias passam a fazer parte dos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos.

Serão ofertados medicamentos para tratamento de tumores de grande incidência entre a população como os de estômago, fígado, intestino, rim, testículo, útero, ovário e mama. As propostas estavam em consulta pública, mas em maio o governo já havia decidido que estas mudanças seriam garantidas.

“Medicamento extra-hospitalar, principalmente para o câncer, passa a ser obrigatório para os planos de saúde. Medicamentos e procedimentos de assistência farmacêutica fora do hospital não eram obrigatórios para o plano de saúde. É uma mudança de paradigma para o que passa a ser obrigatório. E dá uma maior qualidade de vida ao paciente de câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foram incluídas no rol de procedimentos 28 cirurgias por videolaparoscopia, que é uma técnica menos invasiva, e a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além da inclusão de novos procedimentos, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimento já ofertados no rol da agência. Entre eles estão o exame de Pet Scan, que passa de três para oito indicações.

A ampliação beneficia 42,5 milhões de consumidores com plano de saúde de assistência médica e mais 18,7 milhões com planos exclusivamente odontológicos, de acordo com a ANS. Uma consulta pública foi feita pela agência para colher contribuições para a inclusão e ampliação do rol de procedimentos. Foram recebidas 7.340 contribuições e os consumidores foram responsáveis por 50% delas.

Peruano é preso com notas falsas em Vitória

Policiais Militares do 21º BPM prenderam na manhã da última sexta – feira (18) nas imediações da Agência Banco do Brasil na Avenida Mariana Amália no centro de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado, Lourenço Zapanta Jharamil, de 64 anos, natural de Lima – Capital do Peru.

O homem foi denunciado como imigrante ilegal no País, e suspeito de estar passando notas falsas de R$ 100,00 no centro da cidade. Ele estava em companhia de uma mulher e um taxista do Recife, os quais não foram identificados.

Zapanta, disse que há seis dias havia chegado a São Paulo, capital, e havia chegado a Vitória na manhã da sexta feira, quando foi preso. Lourenço se defendeu das acusações alegando que trabalha vendendo roupas. Ele disse ainda que entre no Brasil facilmente pela fronteira da Bolívia, como todo mundo faz, segundo ele. São cinco dias de viagem por via terrestre, afirmou o peruano.

Ele foi autuado por suborno na Delegacia do município, pois ofereceu dinheiro aos policiais para que fosse liberado. Lourenço Zapanta fica agora a disposição da Justiça.

ASSASSINATO DO PROMOTOR - Esposa de suposto mandante da morte do promotor diz que estava com marido na hora do crime

Após quase quatro horas de depoimento, a esposa do principal suspeito de ter articulado a execução do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, de 36 anos, na última segunda-feira (14), deixou a Delegacia de Águas Belas, no Agreste do estado, repetindo que o marido e o irmão são inocentes. No início desta noite, outra testemunha começou a ser ouvida e ainda há um quarto e último depoimento para as próximas horas.


Jandira Cruz Ubirajara, de 52 anos, é esposa do fazendeiro José Maria Pedro Rosendo, que continua foragido, e irmã do único suspeito de envolvimento no caso preso, até a noite desta segunda, Edmacy Cruz Ubirajara. Segundo a polícia, José Maria seria o mandante do crime executado por Edmacy Cruz e um terceiro suspeito ainda não identificado.

A mulher garantiu que passou a manhã da segunda-feira com o esposo e tinha como provar que ele não tem participação com o assassinato. "Meu marido e meu irmão são inocentes. Eles não fizeram nada", desabafou sem dar maiores detalhes sobre as supostas provas de inocência. Jandira Cruz chegou na delegacia acompanhada por familiares por volta das 15h40.


Outras testemunhas prestam depoimento aos delegados Rômulo Holanda, responsável pelo inquérito, e Salustiano Albuquerque, diretor do núcleo de polícia do interior 1 (correspondente ao Agreste e Zonas da Mata), nesta noite. Uma mulher que estaria na rodovia no momento do assassinato e pode ter visto o modelo exato do carro dos executores e quantas pessoas estariam no veículo. Além dela, o último depoimento do dia será de um homem que passou pelo local com uma van e teria prestado socorro a noiva da vítima, a advogada Mysheva Ferrão Martins, de 30 anos. 

A identidade dos dois foi preservada, mas, em conversa com a imprensa, a mulher disse que mora próximo ao local do crime e chegou a pegar a bicicleta para ver o que estava acontecendo, mas não foi para perto. Disse não poder ajudar a polícia. Ela e o motorista da van foram flagrados e identificados por câmeras de segurança instaladas perto do local da investida.


Pela manhã, o ex-noivo da advogada Mysheva Martins também prestou depoimento. Clécio Oliveira entrou no prédio acompanhado pela família e por um advogado.


Entenda o caso
Thiago Faria Soares, de 36 anos, foi encontrado morto com pelo menos quatro tiros de espingarda calibre 12, em seu carro, um Hyundai, no Km 15 da PE-300, a caminho do Fórum de Itaíba, onde trabalhava. Ele estaria no veículo com a noiva e Adautivo Martins, tio dela. Dois homens ocupando um Corsa trancaram o veículo do promotor e fizeram os primeiros disparos. Em seguida, voltaram e executaram Thiago Faria com tiros no rosto e no pescoço. Os Martins escaparam ilesos da emboscada.


Segundo a polícia, o crime teria sido motivado por uma disputa por terras. A Fazenda Nova, onde o promotor vivia com a noiva, tem uma fonte de água mineral que renderia cerca de R$ 1 milhão por ano. A área foi adquirida em leilão por Mysheva Martins em outubro passado, quando ela e o noivo nem se conheciam. Na ocasião, a mulher desembolsou R$ 100 mil pela propriedade. No entanto, o posseiro da terra, José Maria, recusou-se a deixar a área.


Thiago Faria assumiu o cargo de promotor em dezembro passado em meio ao cenário de embate pela terra. Mas a disputa havia começado há sete anos, quando Maria das Dores Ubirajara, dona das terras, morreu. Ela não tinha filhos e era tia da esposa de José Maria. Ao morrer, deixou a área para 10 herdeiros, incluindo a esposa de José Maria. Depois da aquisição das terras por Mysheva, o posseiro chegou a questionar a validade do leilão na Justiça, mas perdeu a causa.


Em junho deste ano, foi obrigado a deixar o lugar por força de uma imissão de posse em favor da advogada, na qual o promotor teria atuado nos bastidores. De acordo com as investigações, ele também teria pedido ajuda do tio da noiva, Claudiano Martins, para negociar a saída de José Maria das terras. Ainda segundo a polícia, o promotor assassinado também teria denunciado José Maria por crime ambiental na fazenda.


Antes de morrer, Thiago Faria chegou procurou a corregedoria do Ministério Público de Pernambuco para informar que estava sendo ameaçado. O promotor estava em período probatório e a corregedoria fez uma inspeção na comarca e descobriu que havia cerca de 15 processo nos quais ele alegava suspeição pelo fato de envolver interesses de parentes da noiva. Por esses motivos, o promotor seria relocado para Jupi.

Do Diariodepernambuco