Tribunal de Justiça condena DER a pagar indenização de R$ 100 mil por morte em acidente

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER) indenize Marcella Deyse Aristides Silva, pela morte de sua mãe, vítima de colisão em razão de buracos em rodovia estadual. Com a decisão, nesta segunda-feira (21), o órgão fracionário acatou pedido formulado pela família da vítima a receber indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.

De acordo com os autos, no dia 24 de março de 2005, houve um abalroamento entre uma moto e um veículo Celta, na cidade de São Bento, onde ocorreu o óbito da genitora de Marcella Deyse.

Ao dar provimento parcial ao recurso, o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida ressaltou que o cerne da matéria diz respeito à responsabilidade do Poder Público por ato omissivo, consubstanciado no dever de conservar adequadamente as vias públicas, assim como proporcionar a sinalização adequada, de forma a permitir o tráfego de veículos com segurança.

“De fato, não se pode admitir a existência de buracos em rodovia, sem qualquer sinalização para os condutores de veículo que trafegam no local, pois a referida advertência é uma obrigação advinda dos riscos assumidos, sob pena de restar caracterizada civil subjetiva, por ato omissivo. Houve, no caso, omissão estatal, conforme preleciona a Teoria de ‘Falta” ou Culpa do Serviço,” afirmou o magistrado.

Ainda segundo o relator, não há nos autos provas acerca da advertência do perigo no trecho acidentado, sendo inafastável a responsabilidade do DER e, portanto, o consequente dever de indenizar. “Neste cenário, o dano moral se mostra evidente, diante da perda irreparável sofrida pela recorrente”, observou.

O juiz convocado Ricardo Vital determinou, ainda, que Marcella Deyse receba, a título de pensão mensal, a importância equivalente a 50% dos ganhos de sua mãe, à época do acidente, até completar 21 anos ou até o dia da graduação em ensino superior, o que ocorrer primeiro, incidindo sobre os valores correção monetária.

Os desembargadores José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro de Valle Filho – para compor o quórum – acompanharam o relator.

TJPB

Universal derruba e tira ‘Mundial’ da TV

A partir desta segunda-feira (21), a Igreja Mundial deixará de ser parceira e principal programa das madrugadas da Band e de 21 horas diárias do canal 21, que pertence ao grupo Band.

Devido a atrasos no pagamento mensal pela cessão do canal (aluguel), a Band decidiu romper com a Mundial e fechar com a Universal de Edir Macedo.

Trata-se de uma das maiores derrotas sofridas pelo apóstolo Valdemiro Santiago, que deixou a Universal e fundou a Mundial. Ela já havia sofrido com a denúncia feita pelo jornalismo da Record (que pertence a Macedo), de que estaria usando dinheiro da igreja em benefício próprio, em reportagem exibida no “Domingo Espetacular”. A reportagem causou abertura de investigações pelo Ministério Público e levou Santiago a vender algumas propriedades.

Nem Record, nem igreja, nem Band informam qual será a duração do novo contrato com a Universal, mas em UHF a programação evangélica deverá ocupar o mesmo tempo que hoje ocupa a Mundial: 21 horas por dia. Na Band, a Universal também ocupará parte das madrugadas.

Não há nenhuma legislação clara que proíba uma emissora de vender espaço para terceiros, embora uma lei “caduca” dos anos 60, que supostamente deveria regulamentar a TV aberta, proíba isso.

UOL

Dilma visita Afogados da Ingazeira para levar água para torneiras de aliado socialista agora em novembro

A presidente Dilma é aguardada no dia 20 de novembro, em Afogados de Ingazeira, para a inauguração da primeira etapa da Adutora do Pajeú, que leva água do São Francisco para municípios pernambucanos e irá chegar até a Paraíba, em sua segunda etapa. O município é administrado hoje pelo prefeito José Patriota, do PSB e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com cerca de 200 quilômetros de extensão, a adutora já levou água para Floresta, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba e agora Afogados da Ingazeira. Depois, segue para a Paraíba.

A expectativa é de que Dilma, neste dia 20 de novembro, além de comemorar a conclusão da primeira etapa, assine a ordem de serviço para a segunda etapa, que levará água até a Paraíba, em Taperoá, terra do escritor Ariano Suassuna. O auxiliar de Eduardo Campos empenhou-se pessoalmente junto ao governo Federal para que a água chegasse á cidade. “Foi um pedido dele. Batalhou bastante por isto”, conta Rosana Maria Bezerra, coordenadora estadual do Dnocs em Pernambuco.

A licitação nacional para a escolha das empresas que farão a obra ocorre no dia 11 de novembro agora, antes do anúncio oficial por Dilma.

Não se sabe se o governador Eduardo Campos estará na cidade. “Estaremos lá. Não se preocupe”, disse Almir Cirilo, quando questionado se Eduardo Campos estaria ao lado da presidente Dilma. “Eduardo é muito justo. Ele diz que trata-se de uma construção coletiva. Ele cobra deveres, mas sabe dar créditos”, afirmou.

Com a conclusão da Adutora do Oeste, depois de 10 anos, muito municípios do interior não entraram em uma situação de calamidade maior. “Todos os mananciais do sertão secaram”

Cães sentem inveja, culpa e vergonha

Cães expressam medo de abandono, ciúmes e orgulho, além de outras expressões complexas antes atribuídas prioritariamente aos humanos.0

Donos que acreditam que o seu cachorro tem ciúmes do namorado(a), filho ou o novo animal que entrou em casa tem razão. Estudos mostram que as emoções dos cachorros são extremamente complexas e, em vários casos, similares às dos humanos. Aliás, as emoções dos cachorros são tão profundas que eles até sentem medo de serem substituídos quando um novo integrante entra na vida do dono.
Cachorros sentem inveja e medo de perder o seu espaço na vida do dono

O psicólogo da Universidade de Portsmouth, nos Estados Unidos, Dr. Paul Morris, confirma que em quase todos os casos de inveja quando o dono traz um namorado(a) para casa, o cachorro tenta se desfazer desse relacionamento nos primeiros dias do namoro.

Isso por que até aquele momento, o cachorro era a única “pessoa” na vida do dono e agora, com a entrada de mais um integrante, ele fica com medo de perder o seu espaço e se recusa a dividir o dono com o seu parceiro.

Mesmo depois que o cachorro se acostuma com o dono e o seu parceiro, ele pode desenvolver o hábito de sempre deitar entre os dois, estabelecendo o seu posicionamento na matilha constantemente. Esse comportamento, quando não corrigido, pode ter impactos sérios sobre o relacionamento .
Cães têm um senso interno de justiça

Mais interessante ainda é que os cachorros têm uma noção de justiça, ou seja, de certo e errado. Em um experimento, um humano pede a dois cachorros diferentes (que estão um do lado do outro) para dar a pata.

Um cachorro, quando dá a pata, recebe um petisco, enquanto o outro, ao fazer o mesmo comando, não recebe nada. Depois que o segundo cachorro observa que ele não está sendo recompensado da mesma forma que o outro, ele pára de dar a pata e se recusa a olhar para o humano, virando a cabeça ao lado quando a pessoa conversa com ele.

Comportamentos como esses apontam para a habilidade que cães têm de se comparar com o outro e, a partir dessa comparação, determinar se eles estão sendo injustiçados. A dor de não receber igual ao outro é forte suficiente para que o cachorro se remova da brincadeira e evite olhar para o humano.
A cara de culpa dos cães é verdadeira

E não são somente essas emoções que os cães sentem. Eles também sentem vergonha, inveja, culpa e empatia.

Aliás, o cão ama tanto o seu dono, que alguns aspectos de sua personalidade são alterados por conta da influência da personalidade do dono . Por exemplo, cachorros são mais agressivos durante o passeio quando caminham com pessoas mais sérias e tensas.

fonte: linkanimal

Marina Silva diz que não será candidata em 2014

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ex-senadora jogou a bola para o governador Eduardo Campos.

Em entrevista ao programa Roda Viva (da TV Cultura), na noite desta segunda-feira (21), a ex-senadora Marina Silva, recém-filiada ao PSB, negou a hipótese de ser candidata à Presidência da República em 2014.

Segundo Marina, a aliança entre PSB e Rede, simbolizada na sua filiação à sigla socialista, tem como perspectiva a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. 

"Ele (Eduardo Campos) tinha uma construção anterior de que a campanha dele seria em 2014. E todos que me perguntavam, eu dizia que não estava na condição de candidata. Se a Rede fosse registrada, a candidatura [à Presidência] era uma possibilidade. Não tendo o registro da Rede, não há que se discutir candidatura. O diálogo que estamos fazendo é com a candidatura de Eduardo, que em 2014 vai tomar a decisão", disse Marina.

Marina também disse que não tem como objetivo de vida presidir o país.

"Não tenho como objetivo ser presidente da República. O objetivo da minha vida não é ser presidente da República".

Em seguida, a ex-senadora disse que seu objetivo na política é trazer ideias para melhorar o país. "Se tiver um presidente com essas ideias, não preciso ter candidatura." Marina afirmou também que não houve discussão dentro do PSB sobre ela ser vice de Eduardo Campos em 2014.

Falha 

Os telespetadores da TV Brasil ficaram irritados com a emissora, na noite desta segunda-feira. A transmissão da entrevista com a ex-senadora Marina Silva foi interrompida. Por meio do Twitter, a TV alegou problemas técnicos.

"Devido a problema técnico, não foi possível exibir o #RodaViva de hoje com Marina Silva. Amanhã, vamos reexibir a entrevista na íntegra. 22h", publicu o @TVBrasil

Em seguida, a emissora publicou "estamos exibindo a reprise do #RodaViva com o escritor e artista plástico Nuno Ramos. Amanhã, às 22h, a entrevista com Marina"

Eduardo Campos anuncia mudanças no secretariado

Após reunião entre o governador de Pernambuco , Eduardo Campos (PSB), com o deputado federal Pedro Eugênio, presidente estadual do PT, foi decidido hoje (21), o desligamento dos secretários estaduais Fernando Duarte (Cultura) e Antônio Carlos Maranhão (Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo) da atual gestão. 

Para a primeira pasta, foi designado o secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Secretaria da Casa Civil, Marcelo Canuto. Na secretária-executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Ana Cláudia Dias Rocha foi designada para responder pelo expediente da referida secretaria. 

Outra decisão partidária, dessa vez por parte do PTB, na semana passada, motivou o desligamento de Maranhão. Ainda durante a tarde, o secretário-executivo de Agricultura, Oscar Barreto, também filiado ao PT, se reuniu com Eduardo Campos e colocou o cargo à disposição. Ele alegou que, mesmo tendo sido convidado pessoalmente pelo governador para ingressar na gestão, entendeu que essa seria a postura mais adequada. Entretanto, Eduardo pediu que Barreto aguardasse até o final do mês para terem uma nova conversa e definirem a situação.

Os respectivos atos de exoneração e designação serão publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).

Lula confirma que Armando é o candidato do PT em Pernambuco

"Armando é o candidato". Confirmando a tendência evidenciada após algumas articulações políticas e estratégicas ocorridas no estado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deferiu o recado aos petistas pernambucanos consolidando no nome do petebista como candidato da Frente Popular ao Palácio das Princesas em 2014, garantindo um palanque para a presidente Dilma Rousseff em Pernambuco. A informação é de Luiz Carlos Azedo, na coluna Brasília DF desta terça-feira (22).

Com os passos semelhantes feitos pelo governador Eduardo Campos (PSB) para as eleições de 2006, quando iniciou sua campanha pelo interior do estado e posteriormente seguindo para a capital, o senador Armando Monteiro, líder do PTB em Pernambuco, entregou os cargos que a sigla tinha no governo socialista para potencializar suas andanças pelo estado visitando correligionários e consolidando alianças.

Esse cenário político se deu logo após a aliança entre o governador Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva, ambos do PSB, e mexeu no tabuleiro eleitoral para a campanha pela Presidência da República, provocando uma reação imediata entre petistas e petebistas, em Pernambuco. Lula já havia dito a interlocutores que o gesto de Eduardo havia transformado o governador socialista em um candidato com real potencial na disputa ao Palácio do Planalto em 2014.

No Planalto, a estratégia é o silêncio. A análise é de que qualquer avaliação neste momento é prematura. Assim como o PT, o governo foi surpreendido com a parceria entre Eduardo e Marina. Mesmo assim, a aposta é que ainda não estão claros os efeitos dessa aliança. Os votos de Marina, na avaliação dos aliados da presidente, se dividem entre ambientalistas, religiosos e um grupo que está “contra tudo e contra todos”.

Segundo Eduardo Campos, Pernambuco tem uma das redes estaduais de ensino mais capacitadas do país

Eduardo Campos revela que, com 62% do corpo docente com pós-graduação, Pernambuco tem uma das redes estaduais de ensino mais capacitadas do Brasil. "A política de valorização praticada na atual gestão é um dos fatores que contribuíram para o aumento deste índice”, garantiu o governador. 

O secretário de Educação, Ricardo Dantas, lembrou que o número de escolas que alcançam as metas estabelecidas pelo governo têm aumentado a cada ano. "Nós pagamos mais de R$ 60 milhões em bônus para os servidores que bateram a nossa meta."