Diário de Pernambuco
O governo do estado desistiu do formato de Parceria Público-Privada (PPP) para a requalificação da BR-232. A obra da rodovia no trecho que vai do Recife a Caruaru, no Agreste, será licitada como obra pública e terá versão mais enxuta. Segundo o Executivo estadual, apesar da futura economia para os cofres públicos, a decisão de inviabilizar o formato de concessão administrativa é política. O argumento é de que passa a ser da próxima gestão a decisão de qualquer concessão de longo prazo. O projeto, agora, terá orçamento e entrega indefinidos e parte da obra sequer possui projetos finalizados.
O projeto da PPP causaria um impacto de R$ 2,6 bilhões sobre os cofres públicos, em mensalidades de R$ 9,6 milhões. O agente privado que ganhasse a concorrência gastaria R$ 495 milhões nos dois primeiros anos (prazo da obra) e receberia as parcelas nos 23 anos subsequentes. A possibilidade de haver pedágio também apareceu, mas o governo neutralizou argumentando ser aplicada em caso emergencial e “extremo”.
A modalidade de contratação direta não descarta concessão futura. “Caso ocorra, contemplará apenas a operação da rodovia. No formato de PPP, seria de responsabilidade do privado a manutenção da estrutura e a prestação de serviços, como plantão médico e reboque 24 horas. Com a contratação direta, os serviços continuam com o governo”, disse o secretário de governo, Milton Coelho, à frente da pasta responsável pelas PPPs. “A obra passará a ser apenas de correção de falhas estruturais para recuperação da rodovia”, resumiu.
A divisão do trecho de quase 130 quilômetros a ser restaurado será a mesma prevista na PPP, em duas partes. O estudo na dinâmica de concessão realizado pela Odebrecht Transport e validado pelo governo será descartado. “A primeira parte da obra, batizada de Portal Oeste, já tem projetos básico e executivo. Contempla a parte do perímetro urbano da RMR até o acesso da BR-408. A obra custará R$ 113 milhões. Geralmente, o estudo custa 5% do valor da obra”, especulou.
“A segunda parte não tem estimativa de orçamento e vai até Caruaru. A ordem de serviço para liberar a Projetec de realizar o estudo será assinada na próxima semana.” A obra total terá duração de 24 meses, mas a ideia de começar em fevereiro de 2014 passa para o segundo semestre.
A primeira etapa (perímetro urbano) contempla construção de terceira faixa e acostamento, dois novos viadutos, três passarelas de pedestres e adequações. A segunda terá nova iluminação e recuperação da existente, restauração do pavimento, recuperação e implantação de drenagem, estabilização de proteções e nova sinalizações ao longo da via.
A empresa que fará os novos estudos é a Projetec. A empresa ganhou as duas licitações realizadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER). As datas dessas licitações, porém, não foram divulgadas, nem o valor dos estudos. Coincidentemente, a Projetec havia validado o estudo feito pela Odebrecht e permitiu que ele fosse à consulta pública. O secretário não explicou a ligação, por se tratar de uma concorrência de outra pasta do governo.
