Governo regulamenta parcelamento de tributos atrasados de bancos

agência Brasil

O Ministério da Fazenda publicou duas portarias que regulamentam parcelamentos de impostos atrasados de empresas. A Portaria Conjunta nº 8, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal, regulamenta as regras para que instituições financeiras e companhias seguradoras paguem os débitos com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), vencidos até 31 de dezembro de 2012.

A Portaria nº 9 dispõe sobre o parcelamento de débitos de empresas referentes ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As regras valem para empresas que deixaram de pagar o IRPJ e a CSLL sobre lucros de coligadas ou controladas no exterior.

Os novos parcelamentos especiais foram autorizados pela Lei 12.865, publicada no último dia 10 no Diário Oficial da União. Originária da Medida Provisória 615 e sancionada no último dia 9 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei permite a reabertura do parcelamento especial de dívidas de qualquer contribuinte com a União, conhecido como Refis da Crise.

Em Vitória, homem é autuado pela Lei Maria da Penha

Rafael José dos Santos, 23 anos, morador da Comunidade de Caiçara, em Vitória de Santo Antão, Mata Sul do Estado, foi autuado em flagrante pela Lei Maria da Penha, na Delegacia da Cidade, após ameaçar de morte sua genitora, identificada como Severina José dos Santos, de 51 anos.

De acordo com a Polícia, o acusado estaria andando despido dentro da residência na vista de uma sobrinha maior de idade. Sua mãe teria reclamado e ele não gostou. Desde então começou fazer ameaças, momento em que Severina acionou a PM.

O suspeito já teve passagem pelo sistema prisional por tráfico de drogas. Ele foi conduzido à Delegacia, mas não pagou fiança e seguiu para o Presídio do Município, onde fica à disposição da Justiça.

Cortês, na Zona da Mata, terá que realizar concurso público ainda este ano

A Prefeitura de Cortês, na Mata Sul de Pernambuco, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Estado (MPPE), onde se compromete a realizar concurso público para diminuir o número de cargos comissionados e temporários.

A prefeitura terá até o dia 7 de novembro para abrir o processo licitatório que definirá a instituição organizadora do concurso público. O termo foi proposto pelo promotor de Justiça Petrônio Ralile Júnior. De acordo com a portaria do Diário Oficial de Pernambuco, após análise de documentos da prefeitura, o magistrado considerou “excessivo o número de contratos temporários realizados pelo Município para a realização de atividades corriqueiras desfigurando o sentido da norma constitucional”.

As provas deverão ser realizadas até dezembro deste ano. Já a homologação do resultado deverá ser feita até o dia 30 de janeiro de 2014, e a nomeação dos aprovados, até março do mesmo ano. O município terá, ainda, que enviar ao MPPE a comprovação do cumprimento das cláusulas do TAC, em até dez dias após o término do prazo de cada item. Em caso de descumprimento do TAC, a prefeitura estará sujeita à multa diária de R$ 1 mil.

Do Portal PE10.

Gravatá oferece curso de manutenção de máquinas agrícolas

A Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Assistência Social / Secretaria Executiva de Trabalho e Renda, em parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), está oferecendo 10 vagas para o Curso de Manutenção de Máquinas Agrícolas.

As inscrições acontecem na próxima quinta-feira (24/10) no Centro de Formação Profissionalizante das 8 às 15 horas. O curso tem início no dia 29 de outubro e conclusão no dia 8 de novembro, acontecendo das 8 às 12 horas, e das 14 às 17 horas. O Centro de Formação Profissionalizante fica na Rua Cleto Campelo, próximo ao Memorial, e atende pelo telefone (081) 3533-7804.

Ator Claudio Marzo volta a ser internado com hemorragia digestiva

O ator Claudio Marzo, de 73 anos, voltou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital na manhã desta terça-feira (21).

Claudio retornou à unidade hospitalar, na segunta-feira (21), com quadro de hemorragia digestiva. O artista deu entrada na clínica, pela primeira vez, no dia 16 de setembro, apresentando insuficiência respiratória e pneumonia. E recebeu alta no dia 30 de setembro.  

Segundo boletim médico assinado pelo clínico geral e cardiologista João Emanuel Pedroso, o ator passou por uma bateria de exames. Seu quadro é estável mas ainda sem previsão de alta.

Saída de Fernando Duarte é oficializada em Diário Oficial

O artista plástico Fernando Duarte não é mais secretário de Cultura. O desligamento foi oficializado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. Quem assume a pasta, até segunda ordem, é o secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Secretaria da Casa Civil, Marcelo Canuto.

Segundo Manoel Guimarães, gerente de Relações com a Imprensa do governo Eduardo Campos, Canuto foi designado para o cargo e vai responder como secretário durante o período de transição. "Pode ser que semana que vem ele seja nomeado secretário, ainda não sabemos".

Em janeiro próximo, conforme publicado noBlog Play, Fernando Duarte completaria três anos à frente da Secretaria. Ele assumiu a pasta em um momento delicadíssimo quando o Tribunal de Contas do Estado apontava um rombo de mais de R$ 50 milhões na pasta. Discreto, nunca comentou publicamente sobre sua antecessora, Luciana Azevedo, que responde a processo no TCE.

Leia sobre realizações e legado de Fernando Duarte

A saída de membros do Partido dos Trabalhadores do Governo do Estado foi firmada após reunião do governador com o deputado federal Pedro Eugênio, presidente estadual do PT, ainda em setembro.

À época, Duarte se mostrou contrário à própria saída e declarou:"estou trabalhando na execução das tarefas. Atualmente, estou tratando da organização da 3º Conferência Estadual de Cultura, que será realizada em Gravatá, na próxima semana. A última que ocorreu foi em 2010 e será o momento de rediscutir as políticas públicas para a cultura, o que pode melhorar. A rotina de trabalho continua a mesma. Estou aguardando a decisão das instâncias partidáriaso", afirmou.

Dilma: é urgente melhor formação de médico especialista

Da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 22, que o Programa Mais Médicos, sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto, compõe um dos pactos propostos pelo governo como resposta às manifestações populares de junho: o pela melhoria dos serviços de saúde. Além de levar profissionais a áreas desassistidas do País, a presidente disse também que o programa aborda a melhoria da formação de novos profissionais na área. "É urgente melhorar a formação de médicos especialistas e atender a demanda do País", disse Dilma.

A presidente classificou o Mais Médicos como um dos programas mais importantes do seu governo e fez um aceno ao Legislativo, dizendo que os parlamentares demonstraram sensibilidade com os problemas do País ao aprovar a proposta, neste mês. Dilma Rousseff disse que o Mais Médicos vai ajudar o governo a "continuar combatendo a exclusão".

De acordo com ela, desde o mandato do ex-presidente Lula foram dados "grandes passos" na direção da distribuição de renda no País e que, agora, as pessoas demandam por melhores serviços públicos, entre eles os da área da saúde. "Todos que saíram da miséria têm um desejo: que é ter acesso a melhores serviços públicos", afirmou Dilma, que também disse que o maior anseio da população é ter acesso a atendimento médico. "O fim da miséria é apenas o começo".

A presidente pontuou também que a desigualdade "começa na oferta insuficiente de médicos" nas periferias das grandes cidades no País e disse que é preciso dar força "a coluna vertebral de sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS)". Fazendo um balanço sobre o Mais Médicos, a presidente afirmou que já há 1,3 mil médicos participantes do programa em postos de saúde no País e que esse número será ampliado, mês a mês. "Em 2014, pretendemos ter 13 mil médicos no Brasil participando do programa", afirmou.

A presidente encerrou seu discurso, na cerimônia de sanção da Lei do Mais Médicos, no início desta tarde, afirmando que seu governo investe em postos de saúde, equipamentos e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e celebrou a integração latino-americana com a vinda de profissionais estrangeiros. "Talvez a participação dos médicos estrangeiros seja a mais completa forma de integração da América Latina", concluiu.

Sonâmbulo chinês vai até precipício e acaba preso em fenda por 2 dias

Um jovem de 27 anos caiu em uma fenda em Turpan, na China, após um episódio de sonambulismo e acabou passando 2 dias em um buraco a quase 30 m de altura do chão.

Sonâmbulo andou em direção a precipício e acabou preso em fenda por 2 dias (Foto:Reprodução/Weibo/dongyang08)

De acordo com o site de notícias “Iyaxin”, o homem teria se levantado durante o sono e caminhado em direção ao precipício, o que fez com que sofresse uma queda.

Um homem de um vilarejo próximo percebeu o homem preso quase dois dias depois, e pôde chamar ajuda. Uma operação com dezenas de membros foi montada, primeiro para levar água e alimentos à vítima, e depois para soltá-lo da montanha.

A equipe ainda precisou pegar oito escadas emprestadas de uma construção para usar no resgate.

A polícia informou que o homem sofreu pequenas escoriações, e saiu andando do incidente. O jovem contou que não se lembra do ocorrido, mas tem certeza de que havia tido outros episódios de sonambulismo noites antes do incidente.