Campanha “Maria da Penha vai à Escola” é iniciada em Garanhuns

Garanhuns vivenciou o início da Campanha Maria da Penha vai às Escolas. A ação que é realizada por meio da Coordenadoria da Mulher de Garanhuns, foi iniciada pelo Colégio Santa Joana D’Arc, nessa sexta-feira (8), quando a unidade escolar recebeu a Assessora e Coordenadora do Instituto Maria da Penha em Pernambuco, e Secretária da Mulher de Igarassu, Ana Maria Guedes. A assessora proferiu palestra sobre Violência, Lei Maria da Penha e Violência contra a Mulher.

As abordagens se utilizaram da instituição enquanto espaço base e trabalhou a questão dos gêneros, indagando o que é ser homem e ser mulher na sociedade moderna. A campanha que busca divulgar a ação preventiva da Lei Maria da Penha, em todas as escolas da rede pública e particular de ensino, contou com um público estudantil participativo no Colégio Santa Joana D’Arc. Os alunos demonstraram conhecimentos sobre os assuntos abordados e participaram com muitas perguntas.

O lançamento da campanha na unidade escolar contou com as presenças da equipe da Coordenadoria da Mulher de Garanhuns, da Secretária de Assistência Social Célia Sobral, do Secretário de Direitos Humanos Pedro Passos, da Vice-prefeita Rosa Quidute e das vereadoras Carla Vilaço, Nelma Rodrigues e Luzia Cordeiro.

Secom

Floresta: Juiz Eleitoral julga improcedente representação contra a prefeita Rorró Maniçoba.

O Juiz Eleitoral de Floresta, o Magistrado Marcos Gadelha começou a julgar os processos de crime Eleitoral, com isso a justiça vai cumprindo a tarefa de julgar também os feitos eleitorais referentes ao pleito passado.

Numa destas representações julgada na semana passada, a Coligação “Agora o Povo é Quem vai Vencer”, representou contra a candidata e hoje prefeita Rorró Maniçoba e contra o vereador Murilo Almeida, oportunidade em que os acusa da pratica de abuso do poder político durante a eleição passada daquele município.

Segundo a representação havia suposta utilização de servidor público em campanha eleitoral e de uso de bens públicos municipais como estacionamento de carros em favor da campanha dos dois representados.Em suas defesas os dois representados negam o fato alegando que as provas e fotografias juntadas à inicial seriam insuficientes, sem negativos e datadas manualmente e que não ficara nítido nas fotografias anexadas se os servidores estavam ou não em dia ou horário de labor. Alegou ainda, que não houve uso de prédio público como estacionamento de veículos de campanha, e que inexistiu nos fatos a potencialidade para influir no resultado das eleições.

Ao intentar a medida a coligação proponente foi atendida com medida liminar para busca e apreensão de veículos com adesivos de campanha ou carros de som nos estacionamentos da Secretaria de Agricultura do Município de Floresta, no entanto as diligências efetivamente foram cumpridas, sendo que não foi encontrado no local qualquer carro de som ou carros adesivados.

Ouvido a respeito o Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da ação ao decidir o Magistrado Marcos Gadelha entendeu de forma semelhante ao MP, dizendo que: “Dá análise dos autos verifico a insuficiência das provas acostadas à inicial, consistente em fotografias, desacompanhadas de mídia original, e desprovidas de registro confiável de data e horário, tendo sido algumas datadas manualmente, e, algumas, tendo sido objeto de edição digital, ,comprometendo sua validade jurídica”.

“Ademais, no que tange ao suposto gari da foto de fls 09, verifico que a farda da empresa VIALIM, é diferente daquela, e se assemelha apenas na cor, sendo o boné da VIALIM de cor e formato diferente do boné usado pela pessoa de fls. 09, pelo que considero comprovado que a pessoa da foto de fls. 09 não se trata de um gari”, disse o Magistrado.

Ainda na sentença observou o Juiz eleitoral: “Do conjunto probatório, neste particular, constato que não há configuração de uso da máquina administrativa capaz de desvirtuar o processo eleitoral ou torná-lo ilegítimo, vez que não ficou demonstrada a violação do princípio da igualdade entre os candidatos”.

Ao finalizar a sentença o Magistrado determinou a extinção do feito com resolução do mérito e, nos termos da fundamentação, julgou totalmente improcedente a representação em tela. Embora sentenciado a parte  perdedora poderá recorrer da mesma. Com informações Tadeu Sá.

Blog: O Povo com a Notícia

VITÓRIA - Governo do Estado entrega primeiro Centro de Atendimento Socioeducativo

A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) ganhou mais uma unidade para recuperação e tratamento de jovens. Nesta quarta-feira (13/11), o governador Eduardo Campos inaugurou o Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case), em Vitória de Santo Antão. Outros cinco equipamentos nos mesmos moldes estão sendo instalados no Estado, totalizando um investimento de quase R$ 80 milhões. A solenidade contou com a presença do secretário estadual da Criança e Juventude, Pedro Eurico, e do prefeito de Vitória, Elias Lira.

Com investimentos de 13,7 milhões, o novo centro tem uma área total de 26 mil metros quadrados, sendo 4,1 mil de área construída, com capacidade para abrigar até 72 adolescentes e jovens do sexo masculino. "Temos um desafio importante que é fechar a torneira da produção de jovens para esse equipamento. Espero um tempo novo, em que não se precise de um ambiente como esse. Enquanto isso, os seis centros são um passo importante para acolher a juventude que precisa reconstruir suas vidas", disse o governador.

Além de seis casas com quatro dormitórios cada, o espaço abrigará uma escola estadual com duas salas de aula, um ambiente voltado ao aprendizado da informática e uma biblioteca. Eduardo apontou a educação como saída para o problema. "A evasão escolar é uma fábrica de clientes para a Funase. Estamos cheios de histórias dessas aqui. Pernambuco conseguiu reduzir a evasão escolar. O esse projeto pedagógico é fundamental porque queremos que esses jovens encontrem dentro de si suas potencialidades e talentos para recomeçarem suas vidas", ressaltou.

O espaço conta ainda com duas salas para oficinas de formação no Case, três campos de areia, uma quadra coberta e espaço para encontros ecumênicos. Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, esse estímulo à educação é fundamental. "Uma das maiores causas da violência neste País é a evasão escolar. São as crianças e jovens que abandonaram as escolas que precisam desses centros", explicou Fenelon.

Site diz que foi encontrado material para consumo de drogas no local da morte do ator Antônio Firmino

Antônio Firmino, 34, foi encontrado morto em sua casa no Rio de Janeiro na noite desta terça-feira (12).

Segundo informação do jornal "O Dia", o intérprete do Evandro de "Sangue Bom" foi socorrido por uma equipe médica do Corpo de Bombeiros chamada pela namorada do artista. Os profissionais tentaram reanimá-lo mas não tiveram sucesso.

O portal "UOL" informou que de acordo com a perícia feita no imóvel, foi encontrado material para consumo de drogas e uma possível overdose como causa da morte do artista não está descartada. A polícia aguarda o resultado do laudo pericial.

O corpo do ator será transferido para Minas Gerais, sua terra natal, para o velório e o enterro. A cerimônia deverá acontecer nesta quarta-feira (13), conforme informou Lindiomar Gomes, cunhado de Antônio.

Na última novela das 19h da Globo, Antônio Firmino fez o motorista da personagem Madá, vivida por Fafy Siqueira, 59.

Projeto que autoriza Prefeitura do Recife a remover carros abandonados é aprovado na Câmara

O projeto de lei que tem como objetivo remover os veículos abandonados das ruas da cidade foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (12), na Câmara de Vereadores. Com a nova legislação, a Prefeitura do Recife irá resolver um problema histórico, tendo em vista que os carros abandonados no Recife têm obstruído a mobilidade, além de serem usados de abrigo para moradores de rua, consumo de drogas e proliferação do aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

De acordo com o projeto, nos casos em que ficar caracterizado o abandono – visível estado de má conservação, carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, sem número do chassi e sem número do motor –, o veículo será identificado, e o proprietário notificado pela Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife (CTTU).

O dono terá cinco dias para remover o carro, sob pena do veículo ser rebocado. Em caso de remoção, o proprietário poderá retirar o veículo mediante pagamento de R$ 11,35 da diária do depósito do Detran-PE e mais R$ 68,13 da taxa do reboque em um prazo de 90 dias. Isso não ocorrendo, o carro será leiloado. A mudança de local de estacionamento no logradouro não descaracteriza o abandono do veículo.

Não sendo identificado ou localizado o proprietário ou responsável pelo veículo em virtude da falta de placa de identificação ou do elevado estado de deterioração que torne ilegível seus caracteres, será fixada uma notificação no vidro ou lataria para que o proprietário retire o veículo do logradouro público, também no prazo de cinco dias.

No mês de setembro, a CTTU realizou um levantamento inicial na cidade e identificou 140 veículos abandonados no Recife. Com a nova legislação, o trabalho de localizar esses carros será constante.

Diversas cidades brasileiras já contam com uma legislação relacionada a veículos abandonados. Atualmente, no Recife, o poder público nada pode fazer em relação a um carro que esteja estacionado em local permitido, mesmo que por meses ou anos, pneus murchos e com visível aparência de abandonado.

Marina Silva tem certeza que 2014 terá novos protestos

Da Agência Estado

Uma das principais beneficiadas pelas manifestações que tomaram conta das ruas do País desde o meio do ano, movimento que provocou uma queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff, a ex-ministra Marina Silva (PSB) disse ter “certeza de que as mobilizações de junho vão ressurgir, colocando as coisas no seu devido termo”. A declaração de Marina foi dada na noite de segunda-feira, 11, a um grupo de jornalistas que a abordou após palestra sobre ambiente e sustentabilidade promovida pela rádio CBN, em Londrina, no norte do Paraná.

A previsão sobre a volta dos protestos ocorreu quando a ex-ministra comentava a possibilidade de uma nova polarização entre PT e PSDB nas eleições presidenciais do ano que vem. Ela descartou a polarização e disse que quem poderá quebrá-la é a sociedade.

Marina, que recentemente ingressou no PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, depois de tentar, sem sucesso, o registro da Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral, negou que já esteja em ritmo de campanha para a eleição de 2014. “Da minha parte, a campanha ainda não está na rua, mas, infelizmente houve aqueles que a anteciparam”, afirmou. Questionada sobre nomes, a ex-ministra se limitou a dizer: “Você sabe”.

Chapa

Antes de encerrar a entrevista, que foi terminada abruptamente por Marina após poucos minutos de conversa com os jornalistas para uma sessão de fotos com correligionários, a ex-ministra comentou brevemente a formação da chapa do PSB para 2014. “Partimos do princípio que o candidato é ele”, afirmou, referindo-se ao governador Eduardo Campos, que deixou a base aliada ao governo Dilma para se colocar como opção entre os presidenciáveis no ano que vem.

Procurador-geral pede prisão imediata de 20 réus do mensalão

Da Agência Estado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no mensalão, incluindo figuras centrais do escândalo de corrupção como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério apontado como operador do esquema.

Ao menos cinco ministros já afirmaram, reservadamente, serem favoráveis a essa possibilidade. Com mais um voto nesse sentido, no julgamento que será retomado nesta quarta-feira, 13, o tribunal poderia determinar a prisão imediata de 20 dos condenados e a execução das penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas, para outros três outros condenados. Somente dois deles - Breno Fischberg e João Cláudio Genu - aguardariam o julgamento dos infringentes, previsto para o primeiro trimestre de 2014. Os dois foram condenados por apenas um crime, mas a condenação pode ser revertida no próximo ano, quando forem julgados os recursos.

Caso não sigam o parecer de Janot, os ministros devem concluir até esta quinta-feira, 14, o julgamento dos segundos recursos declaratórios de parte dos réus do mensalão. Nesse grupo estão os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os dois e outros oito condenados apontam contradições, omissões e ambiguidades no julgamento dos primeiros recursos.

A tendência do tribunal é rejeitar os recursos e considerá-los uma tentativa da defesa de protelar o fim do processo. Por isso, o tribunal deve decretar a execução imediata das penas desse grupo que não tem direito aos chamados embargos infringentes.

Nessa lista de prováveis condenados nos próximos dias com execução de pena imediata estão também o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, os ex-deputados Bispo Rodrigues, José Borba e Pedro Corrêa, o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane.

Mesmo se houver prisão de deputados, a Câmara deve aguardar um novo posicionamento do STF, definindo a quem compete cassar o mandato do parlamentar condenado. Com isso, os dois deputados se juntariam a Natan Donadon na bancada de parlamentares presidiários.

Prisão imediata

Nesta terça, após a manifestação de Janot pedindo a prisão não só dos dez réus que ingressaram com os embargos de declaração mas também dos que optaram pelos infringentes, dois integrantes da Corte lembram que uma súmula permite a execução das penas, mesmo com embargos infringentes pendentes de julgamento. "Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação", estabelece a súmula do tribunal.

Outro ministro indica dois precedentes em que o STF permitiu a execução da pena, independentemente da existência de embargos infringentes.

No pedido feito ao STF na tarde desta terça, o procurador-geral da República argumentou serem imutáveis as penas impostas aos réus que não têm direito a novo julgamento. E para os réus que pediram novo julgamento, via infringentes, parte das penas também não pode mais ser alterada.

"É entendimento sedimentado no âmbito desse STF que não há necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos que as defesas interponham para a determinação de imediato cumprimento das penas, notadamente quando já apreciados (e rejeitados) os primeiros embargos de declaração ajuizados contra a decisão condenatória do plenário", afirmou Janot no parecer.

No caso de Dirceu, por exemplo, a pena imposta pelo crime de corrupção ativa não pode mais ser alterada. O placar do julgamento neste ponto específico foi de 8 votos a 2 pela condenação. Como não houve quatro votos divergentes, Dirceu não poderia pedir novo julgamento para esta acusação.

No entanto, por 6 votos a 4, o tribunal condenou Dirceu por formação de quadrilha. Em razão desse placar, a defesa de Dirceu pediu ao tribunal, por meio dos embargos infringentes, novo julgamento para esta acusação, o que deve ocorrer somente no início de 2014.

Assim, conforme o pedido de Rodrigo Janot e a defesa antecipada por parte dos ministros, Dirceu poderia começar a cumprir a pena pelo crime de corrupção, aguardando preso o novo julgamento pelo crime de quadrilha. Mas tendo sido condenado naquele crime a 7 anos e 11 meses, Dirceu iniciaria seu cumprimento de pena em regime semiaberto.

Outros nove réus estão na mesma condição, incluindo Genoino, Valério, Delúbio Soares, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Valério. Os réus Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba cumpriram já suas penas alternativas.

Cortes no Estado pegam secretários de surpresa

Por Bruna Serra e Gabriela Lopez
Do Jornal do Commercio desta quarta-feira (13).

Um dia após o governador Eduardo Campos (PSB) revelar no Programa do Jô, na Rede Globo, que vai reduzir “nos próximos dias” o número de secretarias do seu governo, o clima no Palácio das Princesas, a terça-feira foi de ponderações e incertezas. Secretários preferiram não dar entrevistas. Segundo o responsável pela pasta de Imprensa, Evaldo Costa, ainda não há definição sobre as mudanças. O anúncio pode ocorrer na próxima segunda-feira (18). Até lá, haverá reuniões em torno da questão, até porque o governador fez o anúncio após passar dez dias cumprindo agenda na Europa.

Embora tenha anunciado só agora, no sétimo e penúltimo ano de governo, a redução de secretarias, foi o próprio Eduardo Campos que, ainda em 2006, no período de transição com o governo Mendonça Filho (DEM), decidiu aumentar em dez o número de pastas. Naquele ano, ele se elegeu com a sustentação de 17 partidos. Hoje, o Governo de Pernambuco abriga 27 secretarias, fora a Procuradoria Geral e a vice-governadoria.

Sem revelar que ele mesmo decidiu aumentar a quantidade de pastas, o governador explicou na entrevista ao Programa do Jô - quando assumiu definitivamente a postura de candidato a presidente da República, chegando a dizer até que estará no segundo turno - que “empoderou” algumas áreas, elevando-as para o status de secretaria para as políticas públicas se concretizarem. Este foi o caso da pasta relacionada à Mulher.

Apesar do clima de cautela e silêncio, o secretário de Governo, Milton Coelho, afirmou que não foi pego de surpresa. “É preciso dizer que, ao tomar uma decisão desta, a esta altura, tenho certeza que ele (Eduardo) fez as contas matemáticas e políticas do ato. E vale também ressaltar que ele foi um dos primeiros, senão o primeiro, líder nacional a tocar na questão do excesso de ministérios da presidente Dilma Rousseff (PT)”, considerou o auxiliar.

Leia mais no Jornal do Commercio desta quarta.