Polícia investiga anuncio vendendo criança por 1 mil no site olx

Anunciante ofereceu criança em site e diz que ela ‘chora muito’ (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, investiga um anúncio feito por um suposto morador da cidade no site de compra e venda OLX, no qual é oferecida a venda de bebê por R$ 1 mil. A divulgação ocorreu na terça-feira (12) e ficou ativa por pelo menos 12 horas, até que a empresa constatou o conteúdo impróprio e o retirou do ar.

No anúncio, o suposto vendedor explica o motivo pelo qual estaria vendendo a criança: “Chora muito e não deixa eu dormi (sic) e eu tenho que trabalhar para sobreviver”. Ele disponibilizou um nome e o número para contato.

A delegada Marcela Orçai, da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida, informou ao G1 que foi notificada sobre o caso na manhã desta quarta-feira (13), quando iniciou a investigação. “Estamos em diligências para tentar localizar o autor da postagem. No anúncio, consta que a pessoa é do bairro Setor Residencial Campos Eliseos, mas o endereço não existe. Além disso, o telefone veiculado também não tem nenhuma ligação com o caso”, explicou.

De acordo com a delegada, tudo indica que a venda da criança não passou de uma brincadeira, mas o autor cometeu outros crimes. “Até agora não há fatos que comprovem que a negociação seria real, porém, a pessoa expôs a imagem do menor e ainda divulgou na internet o contato telefônico de outro cidadão indevidamente”, ressaltou Marcela. “A investigação continua e queremos identificar o anunciante para que ele responda pelos atos”, concluiu.

Procurada pelo G1, a OLX informou que assim que teve conhecimento sobre o anúncio irregular fez a retirada do conteúdo do ar. Ainda segundo a empresa, o usuário aceitou os termos de uso da plataforma, no qual se comprometeu a ser o único responsável pelo material anunciado.

A OLX também reafirmou que não participa de nenhuma forma de transação entre os anunciantes do site e os clientes, funcionando apenas como uma plataforma de classificados grátis na internet.

Crimes
O site foi criado em 2006 e passou a atuar no país em 2010. Recebe mais de 100 milhões de usuários por mês, que vendem e compram diversos bens e serviços, e está presente em 107 países. Além de escritórios no Brasil, tem filiais na Argentina, Portugal, Índia e África do Sul.

E é exatamente o fato do anúncio ter sido feito em um site de grande porte que gera preocupação, segundo o advogado Rafael Maciel, especialista em direito digital. “A pessoa foi muito infeliz, pois a disseminação da imagem pode ser muito rápida na internet. Em um site conhecido, mais ainda. Por mais que a empresa tenha retirado a publicação, o que foi feito corretamente, nada garante que a imagem foi efetivamente apagada e não será mais postada futuramente”, explicou.

Segundo Maciel, os sites que intermediam a compra e venda de produtos não têm recursos para fazer uma censura prévia dos conteúdos, mas todos devem possuir uma política para termos de uso efetiva. “Cada usuário tem que aceitar essas condições e se comprometer a fornecer dados verídicos. Cabe a empresa fiscalizar e retirar do ar tudo aquilo que não se encaixar no perfil. Caso contrário, se o material continuar no ar, ela também será responsável pela irregularidade”, ressaltou o advogado.

No caso do anúncio do bebê, Maciel destaca que o autor pode responder tanto por negociar uma vida, o que é crime, quanto por expor a imagem do menor. “Se a pessoa tiver a guarda, ela pode ser enquadrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por divulgar a imagem indevidamente, crime que tem pena de até dois anos de prisão. Mas se não tiver qualquer ligação com o menor, é mais grave ainda e poderá responder por difamação, com pena de até três anos”, afirmou.

Segundo o advogado, mesmo que o anunciante use a alegação de que a postagem foi uma brincadeira, ele deve ser responsabilizado. “O caso depende de uma análise minuciosa, mas é fato que houve crime. Talvez o autor nem tenha noção sobre isso e até vale o alerta para quem pense em fazer o mesmo. Mas esse tipo de espaço na internet não pode ser usado para fins de gozação”, destacou Maciel.

G1

Jornal Nacional vêm registrando quedas históricas de audiência

O programa mais importante da TV Globo tem registrado uma queda histórica de audiência.

Apresentado por William Bonner e Patrícia Poeta, o Jornal Nacional não passa da média de 23 pontos há uma semana.

Isso, de acordo com os colunistas de televisão, por conta das também péssimas audiências das duas atuais novelas que antecedem o jornal: a nova Além do Horizonte e Joia Rara.

Leia abaixo notas sobre o assunto da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo:

Queda O “Jornal Nacional” (Globo) não passa da média de 23 pontos há uma semana. Essa é uma das piores audiências da história do noticiário. Cada ponto equivale a 62 mil domicílios na Grande SP.

Queda 2 O “JN” vem sendo prejudicado pelas baixas audiências das duas novelas da Globo que o antecedem. “Além do Horizonte” registrou anteontem média de 19 pontos. “Joia Rara” marcou 16.

Brasil 247

Inscrições do BBB perguntam se o candidato ficaria nu ou se teria relação homosexual

Para participar da edição 2014 do “Big Brother Brasil”, cujo prazo para inscrição se encerra nesta sexta-feira (15), o futuro brother ou sister deve responder a um extenso questionário com 103 perguntas, dividido em 8 partes. No formulário disponível no site do programa, o candidato ao prêmio milionário do reality deve responder se está disposto a ficar nu e se relacionar com alguém do mesmo sexo na casa e se tem ficha na polícia ou está sendo processado judicialmente.
 BLOG DO ITAMAR

Promotor alerta sobre ameaça de morte da marfia ao Papa Francisco

O Papa Francisco poderia estar risco de ser atacado pela máfia organizada ‘Ndrangheta, de acordo com um promotor que já foi alvo da máfia, informou o jornal “The Washington Post”.
Nicola Gratteri, de 55 anos, promotor na região da Calábria, onde a ‘Ndrangheta é mais ativa, disse que os esforços do papa em reformar a Igreja Católica estão deixando a máfia “muito nervosa”.
A organização é considerada por especialistas como a mais perigosa, unida e mais difícil de se infiltrar no país.
“Não posso dizer se a organização está em posição de fazer algo, mas eles são perigosos e vale a pena refletir”, alertou o promotor. “Se os chefões puderem achar um jeito de parar o Papa, eles vão considerar seriamente.”
“Aqueles que até agora lucraram com a influência e a riqueza da igreja estão ficando nervosos. Por muitos anos, a máfia lavou dinheiro e fez investimentos com a cumplicidade da igreja. Mas agora o Papa está desmantelando os centros de poder econômico no Vaticano, e isso é perigoso.”
Gratteri acrescentou que no sul da Itália os integrantes do crime organizado têm fortes relações com os líderes das igrejas locais, o que ajuda a dar legitimidade aos criminosos. Ele também disse que a maior parte dos mafiosos italianos são católicos praticantes, apesar de suas atividades violentas.
“Um atirador da ‘Ndrangheta vai rezar e beijar seu rosário antes de atirar em alguém”, disse o promotor, que vive sob proteção policial desde a década de 1980. Ele foi nomeado pelo premiê Enrico Letta para liderar um comitê especial destinado a reduzir a influência do crime organizado.
O Papa Francisco já se expressou fortemente contra o crime organizado no passado.

José Dirceu publica carta aberta. Veja na íntegra.

Leia abaixo a carta aberta de José Dirceu publicada em seu site oficial.

" Carta aberta ao povo brasileiro
O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.
Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.
É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.
Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.
Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.
Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.
Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.
Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca  fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.
Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.
Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.
Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania."

Veto de Dilma a criação de novos municípios será derrubado no Congresso. Vamos desmoralizar a Presidente. Diz Patriota

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) criticou nesta quinta-feira na tribuna da Câmara Federal o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso que devolvia às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criar, incorporar, fundir e desmembrar novos municípios.
“Vamos derrubar este veto e desmoralizar a presidente da República, que baseada em parecer de burocratas do Ministério da Fazenda desrespeitou a totalidade dos líderes partidários no Congresso Nacional que, por unanimidade, aprovaram esta proposta”, disse o deputado pernambucano.
Segundo ele, a alegação da presidente de que novos municípios criariam novas despesas não procede porque o bolo do FPM seria o mesmo.
O deputado disse também que se conhecesse a realidade brasileira a presidente Dilma Rousseff não teria vetado o projeto.

Marcos Valério se entrega em Belo Horizonte

Marcos Valério, considerado o "operador do mensalão", se entregou na Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte às 20h50 desta sexta-feira (15). Ele estava acompanhado do advogado, Marcelo Leonardo.
Ele deixou a fazenda onde mora, em Caetanópolis, a 100 quilômetros de Belo Horizonte, no fim da tarde. Dois carros foram vistos deixando a propriedade. A suspeita é que Valério tenha saído da propriedade em um carro importado branco. Ele estaria de boné e óculos escuros. A defesa não confirmou se ele estava em um dos carros.
O "operador do mensalão" foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Mandados de prisão para Minas
Sete mandados de prisão de condenado do processo do mensalão devem ser cumpridos em Minas Gerais. Têm ordens de prisão Marcos Valério, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, José Roberto Salgado, Ramon Hollberbach e Romeu Queiroz.
Destes, já se entregaram à Polícia Federal Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz e Kátia Rabello.
Não foram expedidos, ainda de acordo com esta fonte, os mandados de prisão de Rogério Tolentino e Vinicius Samarane.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência', diz Dirceu

 
DE SÃO PAULO

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou nota oficial nesta sexta-feira (15), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua prisão imediata, e disse que "ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular essa sentença espúria".

"Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania", afirmou.

O petista afirmou ainda que o julgamento "permanece sob o signo da exceção" e que "a pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça".

Veja especial sobre o julgamento do mensalão
'Viva o PT', grita Genoino ao se entregar à Polícia Federal
Supremo expede 12 mandados de prisão contra condenados do mensalão
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, se apresenta à PF
Roberto Jefferson está 'juntando os cacos' e vai se entregar, diz advogado

"É público e consta nos autos que fui condenado sem provas", escreveu Dirceu. Segundo ele, sua condenação se deu por "cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna".

"Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites", diz a nota do ex-ministro.

O STF condenou Dirceu pelos crimes de corrupção ativa, por 8 votos a 2, e formação de quadrilha, por 6 a 4. A maioria dos ministros do STF concluiu que ele comandou a organização do mensalão com o objetivo de corromper parlamentares e garantir apoio no Congresso para o governo Lula.

Os ministros que condenaram Dirceu justificaram seus votos apontando um conjunto de circunstâncias. Dirceu era o homem forte do governo, reuniu-se várias vezes com os operadores do mensalão e uma de suas ex-mulheres recebeu favores do grupo. Por isso, o STF concluiu que era ele quem estava no comando do esquema.

Confira abaixo a íntegra da nota

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.