PSDB pode assumir cargos no Governo de PE e PCR

Na reforma administrativa que anunciou na última quarta-feira (20), o governador Eduardo Campos (PSB) manteve intacta a Secretaria de Qualificação. Como a coluna Folha Política, de Renata Bezerra de Melo havia cantado a pedra, no último dia 25 de outubro, tal espaço, vago pelo PTB, deverá ser preenchido pelo PSDB, assim como o Detran e a Secretaria de Saneamento da PCR.

Se tudo correr como planejado, o presidente estadual do PSDB, Sérgio Guerra, irá conversar com os deputados Terezinha Nunes e Daniel Coelho, ferrenhos críticos das gestões socialistas em Pernambuco, para, posteriormente, formalizar as indicações. Nos bastidores, lideranças do PSB estão no aguardo.

Pastor Marco Feliciano retoma pauta antigay em Comissão na Câmara

Longe do noticiário há meses, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encontrou um jeito de atrair os holofotes para si. Em uma das últimas sessões da comissão, ele pautou três projetos diretamente ligados à união entre homossexuais. Ocupada integralmente por deputados da bancada evangélica, o colegiado aprovou duas propostas e rejeitou uma. No conjunto da obra, foram suprimidos direitos já conquistados por casais formados por pessoas do mesmo sexo. Os textos, porém, ainda têm longa tramitação na Casa.

Os temas foram apreciados de uma vez só, em votação simbólica, sem ressalvas ou votos contrários, e em menos de meia hora. O primeiro projeto determina a convocação de um plebiscito, simultaneamente ao primeiro turno das eleições seguintes à aprovação do texto, questionando a população sobre a união homoafetiva com a pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil (casamento) de pessoas do mesmo sexo?”. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

"Circo midiático"

Durante a sessão de ontem, o presidente da comissão vangloriou-se de ter comandado uma “pauta bastante produtiva”, que acabou atraindo novamente os olhares para a já esvaziada CDHM. “Não temos medo de enfrentamento, não tenho medo do que escreve a mídia”, disparou. Feliciano não escondeu, porém, a animação de estar novamente em evidência: “Essa comissão deve ajudar o povo a esquecer um pouquinho o mensalão. Amanhã vamos ocupar as primeiras páginas dos jornais. Se vocês virem aí que desapareceu o assunto (do mensalão), a culpa é nossa”.

Fernando Filho se prepara para renunciar mandato e assumir a Prefeitura de Petrolina

O deputado Federal Fernando Filho (PSB) decidiu renunciar ao mandato na Câmara dos Deputados para cumprir a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que exige a posse imediata do socialista no cargo de prefeito de Petrolina, no Sertão pernambucano, depois do afastamento de Julio Lossio (PMDB) da função. A renúncia será realizada na próxima terça-feira em sessão na Câmara e no dia seguinte, tomará posse como prefeito do município. A informação foi divulgada através de uma nota pela assessoria do deputado, junto com um vídeo que relata o comentário do futuro prefeito sobre a decisão do TRE. O ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolina Osório Siqueira (PSB), está interinamente no comando do Executivo.

Nesta quarta-feira (20), a ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou medida cautelar a Lossio para permanecer no cargo até o julgamento do mérito pelo pleno da Corte. A nota do deputado diz que o parlamentar sempre deixou claro que, no momento em que houvesse um pronunciamento da justiça eleitoral sobre o processo de cassação do prefeito Julio Lossio renunciaria imediatamente. Fernando Filho foi diplomado ontem em Petrolina e hoje já começa a preparar o seu discurso renunciando ao mandato parlamentar, que fará da tribuna da Câmara dos Deputados.

No vídeo em que aparece comentando a decisão do tribunal, Fernando Filho a medida é um reconhecimento da justiça e que recebe a decisão com serenidade e que é o momento de ter calma para dar uma resposta à cidade de Petrolina."Fizemos uma campanha limpa. Procuramos apresentar a Petrolina as nossas propostas, o que nós pensamos e queremos fazer para poder melhorar nossa cidade. Os problemas não são poucos, são muitos e quero dizer ao povo de Petrolina que ela pode ficar certa de que vai encontrar, a partir do momento em que assumirmos a prefeitura, que provavelmente deve ser na semana que vem, muita disposição de trabalho", afirmou o deputado agradecendo aos que torceram e acompanharam sua campanha e seus 11 meses do primeiro ano de mandato, respeitando o tempo e a decisão da justiça, quando "tiveram vitórias e derrotas"."Agora, é um momento de reflexão, mas acima de tudo de muito trabalho. Que o povo de Petrolina saiba que vamos nos dedicar ao extremo para que possamos fazer da nossa cidade uma cidade muito melhor para se viver", finalizou o parlamentar no vídeo publicado nesta quarta-feira (20) no youtube.

Entenda o caso

A cassação de Julio Lossio aconteceu em agosto deste ano, mas o ex-prefeito permaneceu no cargo até a semana passada, quando recebeu uma ordem judicial para deixar o comando da prefeitura. A Corte Eleitoral entendeu que o gestor cometeu abuso de poder político ao regularizar em 2012 (ano eleitoral), a situação de 1.500 famílias que ocupavam um terreno no loteamento “Terras do Sul”. O resultado do julgamento foi de três votos a três. O desempate foi do presidente do TRE, desembargador José Fernandes de Lemos. O deputado Fernando Filho (PSB) é o responsável pelo pedido de afastamento do peemedebista, entrando com a ação no último dia 31. Lossio foi reeleito com 18.294 mil votos de diferença para Fernando Filho.

O sexto condenado

Está por horas a decretação da prisão de mais doze mensaleiros, entre eles Roberto Jefferson. Supondo-se que prevaleça a inflexibilidade do presidente Joaquim Barbosa, o ex-presidente do PTB, ex-deputado e delator do escândalo do mensalão será encaminhado para o Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília, destinado aos condenados em regime semiaberto. Terá a regalia de poder transitar pelo estabelecimento, de 9 da manhã às 4 da tarde. Dividirá, para dormir, uma cela com outros condenados. No mínimo, será vizinho de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Romeu Queirós e Jacinto Lamas. Não vai dar certo.(Carlos Chagas)

Haddad vaiado e alvejado com latas de cerveja em SP

O prefeito Fernando Haddad (PT) foi hostilizado durante evento em comemoração do Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira, 20, no Vale do Anhangabaú, região central da Capital. Ao subir no palco para discursar, o público presente começou a atirar objetos em sua direção e a vaiá-lo. "O presidente Lula me falou: 'Não deixe de falar quando a população está vaiando porque, se você deixa de falar quando te vaiam, você vai ficar envaidecido quando te aplaudem'", disse Haddad.O discurso durou cerca de dois minutos. Enquanto isso, a multidão atirou pedaços de gelo, latas de cerveja e outros objetos contra o palco, mas não atingiram o prefeito. Ao descer do palanque, Haddad relacionou as vaias com as recentes manifestações. "O ano é esse, é o ano de protestos", afirmou. Questionado se as vaias têm a ver com o recente aumento do IPTU imposto pela Prefeitura, ele afirmou que há muita desinformação sobre o tema. "Estão achando que o IPTU na periferia vai aumentar. Na verdade, ele vai cair. Como a população está muito desinformada, na hora que chegar o carnê tudo muda", concluiu o prefeito.(O Estado de S.Paulo)

Justiça condena estado por omissão de socorro em atendimento à saúde

A 4ª Vara da Fazenda Pública condenou o estado de Pernambuco a pagar R$ 20 mil à mãe de um rapaz que faleceu no Hospital Agamenon Magalhães (HAM) por omissão de socorro. A sentença foi proferida pelo juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior. O estado pode recorrer da decisão.

Segundo os autos, Luzinete Maria Pereira alegou que o filho, Edvaldo Petrônio Gouveia, sofreu um assalto, quando levou dois tiros e foi socorrido para o Hospital da Restauração (HR), onde ficou internado por mais de 15 dias. A mãe do rapaz informou que, após a alta, Edvaldo Gouveia ficou com dificuldade de respirar em decorrência do tempo que passou com a intubação orotraqueal. Ainda de acordo com Luzinete Maria, o filho teve uma crise de falta de ar e foi socorrido para o Hospital Agamenon Magalhães, onde foi submetido a uma traqueostomia, mas faleceu devido a uma parada cardiorrespiratória, pois não houve a limpeza necessária da cânula (tubo que auxiliava na respiração do rapaz).
 
O juiz Djalma Andrelino relatou que a relação causal entre o comportamento e o dano é suficiente para configurar o Estado como responsável pelo acontecimento. "A responsabilidade do poder público é objetiva, com a obrigação de indenizar em razão de um procedimento lícito ou ilícito que produziu uma lesão na esfera juridicamente protegida de outrem", registrou o juiz.
 
O magistrado disse que uma das testemunhas, que conheceu Luzinete Maria e seu filho na época em que eles estavam no HAM, afirmou que a mãe solicitou um médico de plantão no momento em que o rapaz estava passando mal, mas não teve auxilio dos profissionais de plantão. Ela disse que uma enfermeira prestou assistência ao rapaz, mas, como Edvaldo Gouveia estava se debatendo demais, ela saiu correndo. A testemunha relatou que a enfermeira retornou após cinco minutos com a equipe médica, mas o rapaz já estava morto.
 
De acordo com a decisão do juiz, o dano moral sofrido por Luzinete Maria está mais do que evidenciado na falta de socorro no momento em que o paciente estava agonizando. "Por outro lado, não menos evidente é a existência de nexo de causalidade material entre o comportamento do réu (demora no socorro do paciente, apesar de sua genitora ter gritado por socorro à enfermeira de plantão) e o dano sofrido pela autora, uma vez que não concorreu por qualquer culpa com o falecimento do seu filho de asfixia pelo entupimento da cânula que o ajudava a respirar, é obvio que, aplicando-se ao Poder Público a responsabilidade objetiva, deve o Estado de Pernambuco reparar o injusto sofrimento moral causado à autora", concluiu. A decisão foi proferida no dia 11 de novembro.

Bom comportamento pode abreviar tempo de prisão de mensaleiros

Direito à progressão de regime fará com que mensaleiros passem menos tempo na cadeia do que o STF determinou

O tamanho das penas aplicadas aos 11 primeiros presos do processo do mensalão não representa o tempo que cada um passará detido. O Código Penal estabelece o princípio da progressão de regime a partir do cumprimento de um sexto da pena, desde que o sentenciado cumpra o requisito do bom comportamento. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, poderá passar do regime semiaberto para o aberto em um ano e quatro meses, caso sua punição não passe dos 7 anos e 11 meses de prisão que já começou a cumprir.

Se não for absolvido do crime de formação de quadrilha durante a análise dos embargos infringentes, que só deve ser feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, o petista terá pena total de 10 anos e 10 meses. Nesse cenário, Dirceu passaria, logo depois do novo julgamento, para o regime fechado, pois sua pena atingiria marca superior a oito anos de cadeia. Assim, a progressão para o semiaberto ocorreria somente daqui a 21 meses.

Na hipótese, no entanto, de as penas que já estão sendo cumpridas não aumentarem, a maior parte dos condenados passaria rapidamente para um regime mais brando. “A progressão de regime vai estar diretamente ligada ao julgamento dos embargos infringentes, que vai acontecer no próximo ano. Ela vai sofrer a incidência desses infringentes a depender da manutenção da condenação ou da absolvição. E, ainda assim, a progressão depende de bom comportamento. Quem está no semiaberto não pode atrasar, por exemplo, para voltar depois do dia de trabalho”, detalhou o jurista Erick Wilson Pereira, doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo.

Os presos ligados aos núcleos financeiro e publicitário cumprem a pena inicial no regime fechado. Eles vão demorar mais para terem direito à progressão, pois foram condenados a penas mais elevadas que os réus do núcleo político do mensalão. Os réus não políticos tiveram penas maiores que os políticos na Ação Penal 470 por terem sido denunciados e condenados por uma quantidade maior de crimes. Já os políticos responderam e foram condenados somente pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção. Ambos cumprem pena, por enquanto, apenas pelo segundo crime, uma vez que aguardam o julgamento dos embargos infringentes em relação à condenação por quadrilha. Nesse caso, os recursos foram apresentados porque os dois receberam, no julgamento, quatro votos pela absolvição.

Saiba mais

REGIME SEMIABERTO 

LOCAL: Centro de Internamento e Reeducação (CIR), na Papuda

José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil
Pena inicial: 7 anos e 11 meses
Progressão para o regime aberto: em 16 meses

Delúbio Soares
Ex-tesoureiro do PT
Pena inicial: 6 anos e 8 meses
Progressão para o regime aberto: em 13 meses

Romeu Queiroz
Ex-deputado federal do PTB-MG
Pena inicial: 6 anos e 6 meses
Progressão para o regime aberto: em 13 meses

Jacinto Lamas
Ex-assessor parlamentar do PL (atual PR)
Pena inicial: 5 anos
Progressão para o regime aberto: em 10 meses

José Genoino
Ex-presidente do PT
Pena inicial: 4 anos e 8 meses
Progressão para o regime aberto: em 9 meses

REGIME FECHADO
LOCAL: PDF 1, na Papuda

Marcos Valério
Empresário, operador do mensalão
Pena inicial: 37 anos e 5 meses
Progressão para o regime semiaberto: em 6 anos e 2 meses

Ramon Hollerbach
Publicitário
Pena inicial: 19 anos e 9 meses
Progressão para o regime semiaberto: em 3 anos e 3 meses

Cristiano Paz
Publicitário
Pena inicial: 17 anos e 8 meses
Progressão para o regime semiaberto: 2 anos e 11 meses

José Roberto Salgado
Ex-dirigente do Banco Rural
Pena inicial: 8 anos e 2 meses
Progressão para o regime semiaberto: em 1 ano e 4 meses

LOCAL: 19º batalhão da PMDF, na Papuda

Kátia Rabello
Ex-presidente do Banco Rural
Pena inicial: 14 anos e 5 meses
Progressão para o regime semiaberto: em 2 anos e 4 meses

Simone Vasconcelos
Ex-diretora financeira da agência SMP&B
Pena inicial: 10 anos e 10 meses
Progressão para o regime semiaberto: em 1 ano e 9 meses

'Bárbara está me matando aos pouquinhos', diz Monique Evans

Monique Evans fez um desabafo emocionado em entrevista à revista "Contigo!" desta semana sobre a relação com a filha, Bárbara Evans.

"Bárbara está me matando aos pouquinhos. Ela só se comunica comigo via WhatsApp. Tudo o que queria era que ela entrasse por aquela porta, me desse um beijo e um abraço de verdade e se abrisse comigo", declarou a ex-modelo e apresentadora.

Bárbara, por sua vez, esclareceu que não visita a mãe, que se trata de problemas psicológicos, por orientações médicas. "Os médicos pediram para eu não visitá-la, ou atrapalharia o tratamento."