Comissão de Marco Feliciano aprova dois projetos contra gays e rejeita um a favor

Em sessão tranquila e esvaziada, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), a convocação de plebiscito para consultar a população sobre a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a suspensão da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que abriu caminho para o casamento gay.

As duas aprovações foram comandadas pelo presidente da comissão, deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), e ocorreram em menos de 30 minutos e sem obstáculos.

Na sequência, a comissão rejeitou um projeto de lei que pretende consolidar a oferta de benefícios previdenciários para o parceiro do mesmo sexo.

“Você é a favor ou contra a união civil (casamento) de pessoas do mesmo sexo?”, diz a questão aprovada pela comissão para constar em um plebiscito.

Essa é a primeira aprovação que recebe o projeto de decreto legislativo que estabelece o plebiscito sobre o casamento gay, apresentado em 2011. O texto ainda precisa ser avaliado por outras duas comissões e pelo plenário da Casa, antes de ser encaminhado para análise do Senado.

“Não há como fazer o necessário debate sobre o tema no Parlamento, hoje tomado pela radicalização das posições. A falta de uma norma sobre a questão gerou uma lacuna que tem levado o tema ao Poder Judiciário que, por sua vez, toma decisões que não passam por uma discussão mais ampla da sociedade”, diz o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), também evangélico, em seu relatório aprovado.

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo já é realidade no país. Passou a ser realizado em decorrência do entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que deve ser reconhecida a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Pouco após a aprovação do plebiscito, a comissão aprovou outro projeto de decreto legislativo, dessa vez com o objetivo de suspender a validade da resolução do CNJ que estabeleceu, em 2013, o direito à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Na avaliação do relator da matéria, deputado Pastor Eurico (PSB-PE), a resolução extrapola a competência do CNJ e “avança sobre as prerrogativas” do Legislativo.

O projeto também depende de aprovação de mais uma comissão e pelo plenário da Câmara, antes de ser encaminhado para avaliação do Senado.

Enquanto a comissão de Feliciano avançava contra benefícios a casais formados por pessoas do mesmo sexo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou, na manhã desta quarta, a votação do polêmico projeto que pretende criminalizar a homofobia no país, com o argumento de que se quer buscar consenso com a bancada religiosa.

DISCRIMINAÇÃO

A comissão presidida pelo pastor Marco Feliciano rejeitou, ainda, um parecer favorável ao projeto de lei que pretende dar igualdade de condições e evitar a ocorrência de discriminação em processos administrativos e judiciais para um grupo extenso de pessoas.

“Independentemente de classe, gênero, sexo, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional,
idioma, idade, religião, opiniões políticas, condição física, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou outro atributo social”, detalha o projeto.

Nas palavras do deputado Marcos Rogério, que fez o papel de relator nesta quarta, o projeto “não acaba” com eventuais discriminações, mas “alimenta ainda mais”.

O parecer original, pela aprovação do projeto, foi rejeitado. Um novo parecer será apresentado pelo deputado Marcos Rogério, possivelmente na próxima semana.

Folha

FATALIDADE - Caminhoneiro morre após se chocar contra carreta conduzida pela esposa

Bombeiros fazem o resgate da vítima, presa nas ferragens (Foto: Eliete Marques/G1)

Um engavetamento envolvendo duas carretas e um veículo de passeio deixou uma pessoa morta e outra ferida na manhã desta quinta-feira (21), na BR-364, em Ariquemes. O caminhoneiro Leonilson Ferreira da Silva, de 45 anos, ficou preso às ferragens após se chocar contra um carro de passeio e, em seguida, contra a carreta conduzida por sua esposa, Gilda Santos Silva, de 45 anos. O passageiro do veículo de passeio foi socorrido ao Hospital Regional, mas não corre risco de morte.

Gilda contou que diminuiu a velocidade do veículo porque outro caminhão, que seguia na sua frente, freou devido os buracos na pista. Atrás de Gilda seguia um carro de passeio, dirigido por Edvaldo Sebastião Cândido, de 53 anos, que foi atingido pela carreta conduzida por Leonilson, que, em seguida, se chocou contra a carreta conduzida pela esposa. “Eu só senti o impacto e ouvi um forte ruído”, disse a motorista, que ficou em estado de choque. De acordo com a perícia criminal da Polícia Civil, o carro de passeio foi arremessado a mais de 80 metros do local do choque, invadindo a pista contrária.

O motorista Edvaldo contou ao G1 que a primeira carreta estava parada na pista e que, por isso, também parou. Ele estava a trabalho, realizando o mapeando digital da rodovia para uma empresa particular. “Ela parou por causa de um buraco e eu parei atrás. Neste momento a outra carreta estava em alta velocidade e me atingiu. Graças a Deus estou vivo, pois se tivesse outro veículo vindo na pista contrária, tinha morrido também”, contou.

Conforme o agente da PRF Alexandre Faria, as causas do acidente serão investigadas e o excesso de velocidade só poderá ser confirmado com o laudo da perícia. No entanto, o policial expõe que as condições da pista podem ter contribuído para as colisões. “O que a gente percebe é que o acostamento está em péssimas condições e que há vários buracos na pista, o que pode ter influenciado no acidente”, destacou.

O motociclista Marcos Ferreira, morador da região, diz que percorre o trecho há cerca de 25 anos e que os acidentes são comuns na região, mas que têm aumentado nos últimos cinco anos. Ele avalia que a falta de acostamento, a pista estreita e as péssimas condições da estrada são as principais causas de acidente.

O perito criminal Hamilton Lacerda reitera que os problemas da rodovia contribuíram para o acidente, mas ressalta que os dois últimos motoristas não respeitaram a distância de segurança. “A carreta da frente freou e os outros dois que vinham atrás não tiveram tempo de frear. A última carreta tinha 60 metros de frenagem”, explicou.

O casal tinha saído de Campos de Júlio (MT) com um carregamento de milho com destino a Porto Velho. Segundo a caminhoneira, ela e o marido moram em Cacoal (RO) e há seis anos trabalhavam juntos no transporte de cargas.

Fonte: G1

Justiça mantém bloqueio à Telexfree e autoriza ação que pede fim da empresa

A Justiça do Acre manteve o bloqueio das atividades da Telexfree , e autorizou a continuação do processo que pede a extinção da empresa, acusada de ser uma pirâmide financeira .

As decisões foram assinadas nesta quinta-feira (21) pela juíza Thaís Khali, da 2ª Vara Cível de Rio Branco.

Com a manutenção do bloqueio, implementado há 156 dias, a Telexfree segue impedida de cadastrar novos associados, chamados de divulgadores, e de vender pacotes de telefonia VoIP – apresentados pela empresa como o seu principal produto. A multa para cada novo cadastro é de R$ 100 mil.

A empresa também está impedida de pagar comissões, bonificações e quaisquer outras vantagens aos divulgadores. Os bens da Telexfree e de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, donos da Ympactus Comercial – razão social da empresa no Brasil – seguem congelados.

Thaís Khalil também determinou a suspensão das liberações parciais de recursos da Telexfree conseguidas pela empresa para quitar a aquisição de um hotel a ser construído no Rio de Janeiro . A juíza também impediu o uso do dinheiro bloqueado para bancar um seguro contra os riscos da atividade da empresa, como pediam os advogados, mas autorizou a destinação de parte dos recursos para o pagamento de impostos federais.

Na outra decisão, Thaís permitiu que a continuidade da ação civil pública em que o Ministério Público do Acre (MP-AC) pede a dissolução da empresa e a devolução de dinheiro aos divulgadores. A Telexfree argumentava que a promotoria não poderia ter proposto o processo.

Estima-se que 1 milhão de pessoas tenham apostado na Telexfree, mas o número daqueles que não conseguiram reaver as verbas investidas não é divulgado. O julgamento da ação civil pública só deve ocorrer a partir de 2014. Antes, haverá uma fase de produção de provas, em que uma firma fará auditoria das contas da Telexfree.

A filha de Wanzeler, Lyvia Wanzer, que também era ré no processo, foi excluída pelas nova decisão na liminar. O entendimento é que ela já havia deixado de ser sócia da Telexfree quando a empresa foi acionada na Justiça.

Procurada na noite desta quinta-feira (21), a Telexfree não comentou imediatamente as decisões. Na última quarta-feira (20), a empresa divulgou em sua página numa rede social que “A batalha está chegando ao fim”.

Na Câmara Federal, Luciana Santos defende mais incentivo na cultura

Foto: Alexandre Severo/ JC Imagem

Após uma semana marcada por informações sobre uma possível extinção ou união da Secretaria de Cultura no Estado com outra pasta,  a deputada federal Luciana Santos (PCdoB),  presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, lançou uma campanha na última quarta-feira (20) para solicitar mais verbas para a área. Luciana disse que a Campanha Amigo da Cultura será realizada na primeira semana de dezembro, quando deverão ser apresentadas emendas individuais dos parlamentares ao orçamento da União de 2014. 

De acordo com a deputada, a campanha tem como objetivo principal mobilizar os parlamentares para que reforcem, junto ao Governo Federal, a importância da área cultural. A deputada lamentou que o orçamento do Ministério da Cultura seja um dos mais baixos e ainda tenha sofrido redução na previsão de 2014 em relação a 2013. Os dados do ministério  mostram que em 2013 o orçamento foi de 0,13% e a previsão para 2014 é de 0,11%.

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sugeriu que representantes da Conferência de Cultura, a ser realizada na próxima semana em Brasília, reforcem junto ao Congresso a importância de se destinar mais verbas para o setor. Jandira disse ainda que as emendas da comissão, que não têm limite de valor como as individuais, reforçaram os
projetos apresentados pela ministra Marta Suplicy.

Jorge Corte Real acusa PSB de `invadir` suas bases eleitorais

O deputado federal Jorge Corte Real (PTB) condenou nesta sexta-feira (22) uma suposta invasão das suas bases eleitorais por parte de integrantes do PSB, partido do governador Eduardo Campos (PSB).

"É bom que o povo de pernambuco pode acompanhar essa maneira nova e democrática de se fazer política. Uma política que parte para cima de bases, inclusive de ex-aliados. Isso se combate de uma maneira muito simples, confiando no eleitor e nos que me representam nessa base, nos trabalhos e serviços que fiz nessas bases", provocou, em entrevista à Rádio Folha.

O parlamentar também afirmou que seu partido já tem conhecimento de que o PSB estaria invadindo as bases de outros membros da legenda. “Eu tenho queixas de outros companheiros nossos (do PTB) que também estão tendo suas bases invadidas”, denunciou.

Fifa pode mudar horários dos jogos da Copa 2014 por causa do calor intenso

A preocupação com o forte calor durante os meses em que a Copa do Mundo de 2014 estará em andamento vem preocupando cada vez mais as autoridades responsáveis pelo evento.Tanto que a Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) afirmou, nesta sexta-feira, que alterações nos horários dos jogos da copa não estão descartados em algumas cidades-sede do Mundial.

A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Joseph Blatter, ao repórter Jamil Chade, do jornal o Estado de São Paulo.

Blatter confirmou estar preocupado com a alta temperatura e que a questão ainda será debatida. De acordo com o dirigente, a Fifa tem recebido vários pedidos para que haja mudança nos horários,e com isso, algumas medidas devem ser tomadas ainda em dezembro.

Ao todo, 24 jogos estão programados para começar às 13h, inlcusive em cidades como Recife (PE), Salvador (BA) e Natal (RN), entre a primeira fase e as quartas de final.

(Recife é uma das cidades-sede que preocupa a Fifa por causa do calor intenso. Foto: Clemilson Campos - JC Imagem)

Segundo o Estado e S. Paulo, o calor nas sedes do Nordeste durante a Copa das Confederações, em junho deste ano, fez com que a Fifa constatasse que as seleções poderiam ter seu rendimento prejudicado nesses locais por causa da alta temperatura.


As partidas às 13h atendem à demanda de televisão para o exterior, especificamente nas transmissões para a Europa. Mas o horário não agradou algumas seleções. como a Espanha, que pediu mudanças após sofrer com a temperatura de 30°C em um jogo da Copa das Confederações à tarde, contra a Nigéria, em Fortaleza.


*Com informações do site Uol Esportes.

Festa do Morro da Conceição será patrocinada pela Sky

A Festa do Morro da Conceição do bairro de Casa Amarela, no Recife, será patrocinada este ano pela Sky, maior operadora de TV por assinatura país, para alegria do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, que celebrará a missa de encerramento.

Em homenagem ao evento religioso, que neste ano comemora sua 109ª edição com o tema “Maria, Modelo de Fé”, a Sky vai distribuir com os fiéis fitinhas de lembrança de Nossa Senhora da Conceição, santinhos com oração e leques.

Além disso, a operadora preparou uma atividade especial para os visitantes no dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição.

Promotores circularão pela festa fotografando, em moldura temática criada exclusivamente para o evento, os fiéis que quiserem registrar o momento. As fotos ficarão disponíveis no site www.skynaestrada.com.br.

“Para a SKY, fazer parte dessa festa é uma honra, não apenas por sua tradição e cultura, mas por proporcionar momentos de emoção que traduzem a fé e a alegria de devotos de todo o País”, disse o gerente de Marketing e Programação Agrício Neto.

Durante o ano de 2013, a SKY patrocinou mais de 20 eventos em 15 Estados com o objetivo de contribuir para a preservação das manifestações culturais do País.

Magrão não enfrenta o Boa Esporte neste sábado

Apesar das tentativas do Sport de tentar um efeito suspensivo, o goleiro Magrão não enfrenta o Boa Esporte, neste sábado, em Varginha, Minas Gerais, pela Série B. A apelação leonina contra o cartão vermelho recebido na partida contra o Paraná, na última rodada, não foi despachada em tempo. Sendo assim, Saulo será o títular.

O Rubro-negro questionava a maneira como Magrão havia sido expulso por Paulo César de Oliveira. O árbitro mostrou o cartão vermelho alegando que o arqueiro havia colocado a mão na bola fora da área. Na súmula, contudo, Paulo César justificou que expulsou o goleiro por entrada perigosa.

Apesar de não poder atuar, Magrão viajou para Varginha.