Prefeito que não acabar com lixões pode ficar cinco anos na cadeia

O prazo para os prefeitos de todo o Brasil acabarem com os lixões e tomarem outras providências relacionadas à gestão do lixo produzido nos municípios que governam está logo ali.

Por determinação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010), de autoria do Ministério do Meio Ambiente, os gestores municipais devem elaborar, até 2 de agosto do ano que vem, um plano de gestão integrada dos resíduos sólidos, focado no fim dos lixões e construção de aterros sanitários, além de implantar a coleta seletiva e promover a educação  ambiental.

A nova lei prevê ainda aos municípios regulares o setor produtivo quanto ao manejo e disposição final dos resíduos e promover a inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 

No entanto, a realidade dos municípios baianos e depoimentos de prefeitos entrevistados pelo Correio mostram que dificilmente as determinações da lei serão cumpridas dentro do prazo, o que pode acabar complicando a vida dos gestores. 

É o que afirma a promotora de Justiça Coordenadora da Câmara Temática de Saneamento doMinistério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), Karinny Guedes. “Após o prazo, os prefeitos poderão ser responsabilizados judicialmente, inclusive, por prática do crime. O desejável é que (os prefeitos) se conscientizem não só das imposições legais, como também das nefastas consequências aos munícipes da existência dos famigerados lixões”, afirmou. A promotora lembrou que a legislação atual prevê duras sanções aos gestores negligentes.

“A Lei n° 12.305/2010, o Decreto nº 7.404/2010 e a Lei nº 9.605/98 preveem sanções como multa e prisão para os gestores municipais que descumprirem a legislação atual. Mas a aplicação de tais penalidades depende da constatação de que a omissão do gestor é injustificada”, adianta. De acordo com Karinny Guedes, as multas variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e a pena de prisão prevista para o crime é de um a cinco anos de reclusão

Permanência de Antônio Figueira pode ser julgada novamente

Tauan Saturnino Da equipe do blog O advogado Mauro Feitosa, responsável pela ação popular que sentenciou o secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, a se afastar do cargo, revelou que entraria ainda nesta quinta-feira (28) com um agravo interno no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) pedindo que o presidente do órgão, Francisco Wildo, reconsidere a decisão de suspender a aplicação imediata da sentença. Caso Francisco Wildo mantenha sua decisão, será obrigado a convocar o plenário para julgar a permanência de Antônio Figueira no cargo e a reabertura do Centro de Transplante de Medula Óssea (CTMO), objeto da mesma ação popular. O advogado revelou os argumentos principais que vai utilizar convencer o presidente do TRF-5. Ele alega que a procuradoria do Governo do Estado se baseou em um artigo inconstitucional da lei das ações populares para suspender a aplicação da sentença até o julgamento da apelação. Além disso, Mauro Feitosa diz que em nenhum momento o Governo do Estado justificou os riscos para a população causados por um possível afastamento do secretário e pela reabertura do CTMO. Por fim, ele alega que o processo de apelação duraria em torno de seis meses e que neste período os pacientes que precisam de transplantes seriam prejudicados. Mauro Feitosa foi contratado pelo médico e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Antônio Jordão, e pela presidente da Associação dos Transplantados de Medula Óssea, Liliane Peritore, para protocolar a ação popular. Ele rebateu as insinuações de Antônio Figueira sobre um possível interesse político no caso e criticou o procurador-geral do estado, Thiago Norões. “Não existe nenhum processo eleitoral acontecendo no Cremepe. Antônio e Liliane não são filiadas a partidos políticos. O procurador do estado está atacando o juiz que deu a sentença e dizendo que ele não conhece a lei. Ao invés de atacar o magistrado deveriam mostrar as licitações feitas pela gestão de Antônio Figueira já que quase tudo é feito com dispensa”, afirmou.

Após assalto a ônibus na BR-423, bandidos sofrem acidente e morrem

Dois homens morreram na madrugada desta sexta-feira (29) após assaltar um ônibus na BR-423, próximo a Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, eles teriam interceptado o ônibus com um veículo e roubado dos passageiros celulares, dinheiro e um computador.

O motorista do ônibus que seguia para Paulo Afonso (BA) conseguiu ligar para a polícia que iniciou a perseguição aos bandidos. Ainda segundo a polícia, na fuga, os dois assaltantes capotaram o carro e foram socorridos para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, mas não resistiram.

Aproximadamente 30 pessoas que estavam no ônibus prestam depoimento na Delegacia Seccional do município.

G1 

Caruaru recebe estação de internet da GVT

Frederico garante que "a empresa pretende fornecer altas velocidades a preços competitivos"

A partir de dezembro deste ano, os serviços de internet banda larga, telefonia fixa via voz sobre IP (VoIP) e televisão por assinatura com canais HD da GVT chegam a Caruaru, no Agreste pernambucano. O investimento no município é de R$ 23 milhões em uma primeira fase, onde a partir de uma estação central, o sinal será distribuído para 16 mini-estações de rede. Ao fim da segunda fase, espera-se que 35 armários sejam instalados, garantindo um mínimo de 27 mil acessos, que incluem conexão à internet e telefone fixo. As velocidades da internet variam entre 15 e 150 Mbps.

Segundo o diretor de relações institucionais da GVT, Frederico Trigueiro, assim como nas cidades que já utilizam a rede da GVT, “o cabeamento utilizado na instalação em Caruaru é toda em fibra ótica, que é praticamente imune a interferências como, por exemplo, campos magnéticos causados por cabos de eletricidade”, explica. Entre 15 e 50Mbps, os cabos de fibra ótica vão apenas até as mini-estações, chamadas de armários, localizadas em pontos estratégicos das cidades. Dos armários até as residências dos consumidores são utilizados cabeamentos de cobre. "Já a partir de velocidades altas como 50Mbps, praticamente toda a ligação é feita com fibra ótica", detalha Trigueiro.

Com a construção da central de Caruaru são gerados 70 empregos diretos, referentes ao setor de operação e manutenção dos sistemas, e 210 indiretos, incluindo empreiteiras envolvidas em obras da instalação da estação. Para Frederico Trigueiro, “Caruaru foi escolhida por ser um setor importante do Estado, o que reflete nos planos de expansão da empresa no Nordeste. Aliado a isso, existe a vontade de fornecer aos moradores de Caruaru serviços de altas velocidades de banda larga com preços competitivos”, comenta.

Presente há quatro anos no Estado, a empresa trabalha nas cidades de Camaragibe, Jaboatão, Olinda, Paulista e Recife. Até agosto, só na Capital foram contabilizados cerca de 300 mil acessos, de um total de 400 mil a nível estadual. Em Caruaru, os serviços de internet estarão disponíveis em bairros como Indianópolis, José Antônio Liberato, Petrópolis, Rendeiras, Riacho, Santa Rosa, Universitário, Vassoural e outros, que juntos totalizam 23 localidades.

Os interessados pelo serviço já podem entrar em contato com a empresa pelo telefone 10325. Há também a possibilidade de simular os diferentes planos de internet no site da empresa. De acordo com o diretor Frederico Trigueiro, os dois canais também servem como forma de solucionar possíveis problemas com os serviços da GVT. “Assim que constatado o problema, rapidamente entramos em contato com os clientes para contornar a situação. O cliente também tem à disposição no site um local onde é feito um login, em que o consumidor pode medir a velocidade do sinal da internet e ter certeza de que o serviço corresponde ao contratado”, destaca.

Fabiana Karla é nova garota-propaganda da Prefeitura do Recife

Já foi escolhida a estrela da nova campanha da Prefeitura do Recife. A atriz Fabiana Karla, que está no ar na novela “Amor à Vida” como Perséfone, será o rosto das propagandas que incentivam os recifenses a pedirem a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. Os comerciais, que já foram gravados, vão ao ar a partir do dia 16 de dezembro.

Magrão vive incógnita na Ilha: PST ou PSB?

Já dizia o mais forte lema da nação rubro-negra: “Pelo Sport tudo!”. A tradicional frase é dita com convicção entre os torcedores do Leão. Tanto que até virou hashtag nas redes sociais (#PST). Os gritos de guerra são de causar certa estranheza àqueles que vivem numa esfera afastada dos estádios de futebol. Mas a verdade é que a torcida cumpre religiosamente o que é prometido nas canções vindas das arquibancadas. Afinal, o amor pelo time de coração é incondicional. Para os jogadores a história não é diferente.

Em fim de carreira, o goleiro Magrão vive uma incógnita no Sport. Com contrato até dezembro deste ano, o ídolo rubro-negro ainda não sabe se terá seu vínculo renovado. A idade (36 anos) não é o único fator que gera a dúvida. Isso porque o camisa 1 se aliou ao Partido Comunista Brasileiro (PSB) e pode ser candidato a deputado federal nas eleições do ano que vem. A ocupação com a campanha política deve trazer uma alta carga de trabalho ao recente cidadão pernambucano, que corre o risco de escolher qual sigla seguir: PST ou PSB?

Magrão, na vontade de renovar contrato com o Sport, prefere adotar o discurso futebolístico em vez do político. Afinal, pelo Sport tudo. “Fico feliz pelo convite do governador (Eduardo Campos). Mas já deixei clara minha intenção de seguir jogando futebol. Inclusive conversei sobre isso com Marcos Amaral (diretor de futebol do Leão). Eu me filiei, mas em nenhum momento eu disse que seria candidato. Me sinto em condições de jogar futebol, mas isso vai depender do clube”, explicou o goleiro.

Caso seja candidato e renove o vínculo com o Sport, Magrão se despedirá do futebol no Campeonato Pernambucano 2014. O presidente do Leão, Luciano Bivar, já adiantou que conciliar futebol e política não poderá ser uma das opções. “Temos que conversar com ele e com a direção do clube. É difícil juntar as duas coisas. Precisamos saber o que ele quer”, disse o mandatário rubro-negro.

Pernambuco fecha Operação PC27 com 297 presos

A Polícia Civil de Pernambuco fechou com um total de 297 pessoas presas durante a realização da Operação PC 27, deflagrada pelas policiais civis de todos os estados brasileiros. 

Do total, noventa e três pessoas foram detidas em cumprimento a mandados de prisão e  outros 74 foram presos em flagrantes. Também foram realizadas 17 apreensões de adolescentes e mais quatro flagrantes de menores de idade, além de 109 termos Circunstanciados de Ocorrências – TCO´s.

Entre os materiais apreendidos, a Polícia Civil registrou 10 armas, 20 veículos, quase seis quilos de maconha, um quilo e 100 gramas de cocaína, 10 kg de crack além de R$ 845 em espécie. 

O chefe em exercício da Polícia Civil, Romano Costa, considerou a operação  exitosa com um trabalho integrado entre os demais Estados em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário. A “Operação PC 27”, em Pernambuco contou com 1.347 profissionais de segurança pública dentre delegados, escrivães e agentes. Durante todo dia de ontem, os agentes estiveram atuando no tráfico de drogas, venda de produtos piratas, roubo de carros, cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão, entre outras diligências.

Testes gratuitos de HIV e sífilis nesta sexta-feira no Recife

Os testes serão feitos em um trailer e com garantia de discrição no momento do atendimento

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem

Do NE10

Testes rápidos de HIV e de sífilis, além de distribuição de camisinhas e orientações sobre a aids serão oferecidos para a população gratuitamente a partir das 9h desta sexta-feira (29), no pátio do Carmo, no Centro do Recife. A ação promovida pelo Governo do Estado integra as comemorações pelo Dia Mundial de Combate a Aids (1º de dezembro).

Os testes rápidos de HIV e de sífilis, sendo 400 de cada, serão feitos em um trailer e com garantia de discrição no momento do atendimento. O teste dura cerca de 30 minutos, tempo para que seja feito o exame e o aconselhamento. Nos casos positivos, ainda é realizado o encaminhamento do paciente para o serviço de referência.

Segundo o Governo do Estado, desde 1983, já foram notificados 18.741 casos de aids em Pernambuco.