Conselho Municipal de LGBT entra na pauta dos vereadores do Recife

A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) será o foco de uma audiência pública, que acontecerá na próxima quarta-feira (12), às 10h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife; De acordo com o vereador Jayme Asfora (PMDB), o objetivo da audiência pública é discutir e aprimorar a proposta do Projeto de Lei do Executivo nº 60/2013, que visa assegurar a  efetiva integração social, econômica, cultural e política da população LGBT

Pernambuco 247 - A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) será o foco de uma audiência pública, que acontecerá na próxima quarta-feira (12), às 10h, no Plenarinho da Câmarade Vereadores do Recife. De acordo com o vereador Jayme Asfora (PMDB), o objetivo da audiência pública é discutir e aprimorar a proposta do Projeto de Lei do Executivo nº 60/2013, assegurando a implementação de políticas públicas voltadas para este segmento. 

De acordo com parlamentar, ao encaminhar um Projeto de Lei com o intuito de criar o Conselho Municipal LGBT, a prefeitura realiza uma ação fundamental na busca pela igualdade de direitos. “O que o município está fazendo é estabelecer uma política pública para o atendimento à população LGBT que transpasse e envolva todos os órgãos da gestão, sempre com o objetivo de garantir a esses cidadãos o acesso total a seus direitos”, afirmou.

O Conselho Municipal LGBT deve propor, deliberar e implementar políticas públicas de interesse da população LGBT, apresentando às secretarias do Recife projetos que sejam voltados para ações intersetoriais que contribuam para a efetiva integração social, econômica, cultural e política da população LGBT.

“É importante ressaltar que, ao mesmo tempo em que garantimos grandes avanços no reconhecimento dos direitos desse segmento, o preconceito parece não retroceder”, observou Asfora. “Por isso, é preciso contarmos com órgãos que atuem especificamente com esse público, pois, muitas vezes, o constrangimento é um impeditivo da denúncia. O Conselho, instituído com esse fim, será um caminho importante para o combate à discriminação”, acrescentou.

Devem participar da audiência representantes do Poder Público, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Gerência de Livre Orientação Sexual, ambos da Prefeitura do Recife, além de representantes do Centro Estadual de Combate à Homofobia, ligado ao Governo do Estado. Também são aguardadas entidades que atuem na área de defesa dos direitos da população LGBT, como a ONG Leões do Norte, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) e o Instituto Boa Vista.

Geraldo Julio diz que se ficasse discutindo intriga não teria trabalhado pelo Recife

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Durante a palestra de quase 1h30 proferida na manhã desta quarta-feira (12) para executivos associados ao IBEF, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), disse que não teria tido tanto tempo para trabalhar pelo Recife se tivesse se dedicado à intriga política; principalmente a fazer comparações com o antecessor, o ex-prefeito João da Costa (PT). O socialista afirmou que tomou a decisão de não se dedicar “ao velho debate, à intriga, à rinha, àquela luta política que não ajuda a vida de ninguém”.

“Eu passei o ano de 2013, praticamente todos os dias, sendo provocado a fazer isso. A falar do que era que tinha recebido, como é que estava”, disse o prefeito. “Se eu fizesse isso, uma parte muito importante do nosso tempo, do tempo da nossa equipe, seria dedicado a esse velho debate que não melhora a cidade e não melhora a vida das pessoas”, completou.

Cotas viram ‘moda’ e agora tem deputado querendo reservas para os evangélicos

O sistema de cotas foi criado pensando em beneficiar algumas classes consideradas menos favorecidas.

Mas, o negócio parece ter virado ‘moda’ e agora tem deputado querendo que as reservas se estendam também para os evangélicos. A ideia partiu do parlamentar do Espírito Santo, Rogério Medina (PMDB), que sugeriu cota de 10% das vagas em concursos públicos para quem é evangélico. O autor do projeto alega que os evangélicos são vítimas de preconceito nos departamentos de recursos humanos das empresas privadas. Chegou a afirmar em discurso que “por sermos tementes a lei de Deus e não nos envolvermos em maracutaias os gestores sempre optam por católicos e até mesmo umbandistas na hora de contratar alguém”.

O projeto segue agora para a comissão de constituição e justiça e se for aprovado vai ser votado em novembro. Caso se torne lei os concurseiros deverão apresentar certidão de batismo e declaração assinada pelo pastor atestando a atuação religiosa do candidato. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se manifestou dizendo que o projeto “é vergonhoso, preconceituoso e fruto do oportunismo barato de pastores neopentecostais”.

Blog do Gordinho

Oscar pode até não ser candidato, mas vai atrapalhar a vida do PTB

Inaldo Sampaio

Um dia após o seu lançamento, a candidatura do presidente do PT do Recife, Oscar Barreto, ao governo estadual continua gerando polêmica dentro do partido.

O deputado federal Fernando Ferro, por exemplo, que o apoiou para presidir o partido na capital, discorda desta candidatura.

Ele disse à Rádio Folha que, no momento, não vê condições políticas para que essa candidatura prospere dentro do partido.

Até agora, só quem se manifestou a favor de Oscar foi o dirigente da corrente “O Trabalho”, Edmilson Menezes, para quem qualquer candidato do PT “é melhor do que apoiar Armando Monteiro (PTB)”.

O senador vai esperar até o mês de março por uma resposta do PT sobre a aliança entre os dois partidos. Mas se Oscar reunir as assinaturas necessárias (10% dos filiados) para registrar sua candidatura a governador, a palavra final do Partido dos Trabalhadores só poderá ser dada na convenção de junho. A menos que Oscar seja expulso do partido ou que haja intervenção da executiva nacional.

E Marinaldo desistiu foi?

Marinaldo desistiu?

Inicialmente apontado como o mais promissor candidato pernambucano à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, o ex-prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PSB), tem se ausentado da sua principal base, o que, naturalmente, começa a gerar especulações de toda natureza, inclusive a de que perdeu o estímulo para entrar na disputa.

Já corre nos bastidores a informação de que Marinaldo, um dos empresários que toca hoje grandes investimentos no Nordeste e no Pará, continuaria dedicado aos seus negócios, passando a lançar e apoiar para deputada federal a sua irmã, Marileide Rosendo de Albuquerque, conhecida por Balazinha.

Com a palavra, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa (PDT), que faz dobradinha com Marinaldo.

Do Blog do Magno

Sucessão - Tadeu e Danilo teriam acordo no PSB

A mais nova no PSB: o acordo de Tadeu com Danilo

Setores palacianos cuidam de disseminar informações de que o ex-deputado Maurício Rands (PSB) já está fora de cogitação para o Governo do Estado por não conseguir unir a aliança governista e, ainda, por ter contradições de difícil assimilação em sua trajetória política.

O que esse mesmo grupo tem deixado a entender é que existe um novo movimento poderoso no processo de escolha do candidato a governador pelo PSB.

Danilo Cabral, que originalmente combateu pesadamente a escolha de Tadeu Alencar, teria firmado um acordo para que este apoie seu nome para governador.

Na negociação, Danilo, hoje deputado federal, passaria todas as suas bases eleitorais para Tadeu disputar um mandato de deputado federal em seu lugar. Assim, Danilo estaria criando as condições para se apresentar como o mais forte candidato a ser escolhido por Eduardo Campos até o final do mês.

O que se diz no PSB é que, se confirmada a jogada se constitui numa grande sacada dos dois, porque agora passaria a existir, neste angu em que se transformou a sucessão no PSB, uma candidatura realmente forte dentro da base governista

Ciro Gomes agride manifestante em inauguração de UPA em Fortaleza

Diario de Pernambuco
Em mais uma demonstração de destempero emocional, o ex-ministro e atual secretário da Saúde do Ceará Ciro Gomes (PT), agrediu fisicamente um popular ao ser abordado durante a inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), em Fortaleza (CE), na última sexta-feira (7). Na gravação que circula pelas redes sociais, Ciro aparece desferindo um tapa no popular que filmava e indagava o ex-ministro sobre a negativa de tirar uma foto. A informação é Radar Online.
O vídeo mostra o momento exato, aos 47 segundos de gravação, a agressão e a mensagem de Ciro dada ao popular que filmava a ação. "Vai circulando, vai circulando... eu não estou te agredindo", esbraveja Ciro. O vídeo está intitulado como "Ciro agredindo mídia independente", fazendo uma alusão ao movimento dos mascarados nos protestos de rua.
Não foi a primeira
Em uma convenção do PSB, até então partido do ex-ministro, em 2012, houve uma confusão na chegada ao local e Ciro colocou-se na posição de enfrentante e acabou agredindo um estudante do terceiro semestre de direito Mateus Sibra. O motivo da agressão teria sido a menção, feita pelo estudante, ao Aquário de Fortaleza. O estudante faz parte do movimento “quem dera ser um peixe…”.

STF cancela autorização de trabalho para o ex-deputado Pedro Corrêa em Garanhuns

Presidente do STF delegou à 1ª Vara das Execuções Penais qualquer decisão sobre o ex-deputado

Pedro Corrêa está cumprindo pena no Centro de Ressocialização do Agreste foto: Ana Clarice Almeida/DP/D.A PRESS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, cancelar a autorização de trabalho para o ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado a sete anos e dois meses de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão. O órgão também decidiu que caberá ao juiz da 1ª Vara das Execuções Penais, no Recife, Luiz da Rocha, a responsabilidade sobre todas as decisões relacionadas ao ex-parlamentar. Corrêa cumpre pena no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, a 206 km do Recife.
A decisão ocorreu em resposta a questionamento feito pelo juiz Luiz da Rocha, em janeiro, sobre a remessa do processo para a 3ª Vara, em Caruaru, que fica mais próxima ao presídio de Canhotinho. O despacho do ministro Joaquim Barbosa, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Supremo, também suspendeu decisão da juíza da 3ª Vara, Orleide Rosélia, que reconhecia o direito de Pedro Corrêa realizar trabalhos externos e a competência da administração do presídio em autorizar a liberação dele. Ele ia trabalhar em uma clínica de radiologia em Garanhuns, a 53 km de Canhotinho. A decisão da juíza ocorreu antes da transferência da competência para o julgamento. O advogado havia protocolado o pedido com base nas cópias do processo. A decisão gerou desconforto entre a primeira e a terceira varas. Com a decisão de ontem, volta tudo à estaca zero e a defesa precisará apresentar novo pedido.
A reportagem tentou contactar o juiz da 1ª Vara por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas ele preferiu não se pronunciar sobre o assunto até que seja notificado oficialmente pelo Supremo. O advogado responsável pelo caso, Plínio Nunes, disse que já teve acesso à decisão do Supremo, apesar de ainda não ter sido publicada. “A defesa só precisa saber o juiz competente para encaminhar corretamente os pedidos, sem nenhum prejuízo ou diferença nas solicitações”, explicou, lembrando que a mudança é uma questão de conveniência do STF e o conteúdo do pedido para que Pedro Corrêa seja liberado para trabalhar em Garanhuns, por exemplo, continuará o mesmo.
Amanhã, Plínio já encaminha o pedido de trabalho externo e saída temporária à 1ª Vara de Execuções Penais. “A solicitação é para Pedro trabalhar numa clínica de radiologia em Garanhuns”, completou. Segundo o advogado, o salário do ex-deputado deverá ser em torno de R$ 2,5 mil.