terça-feira, 5 de setembro de 2017

Fernando Bezerra pede desfiliação do PSB



Do G1


O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho pediu, hoje, a sua desfiliação do PSB, que nos últimos meses passou a fazer oposição ao governo do presidente Michel Temer, para migrar para o PMDB.


O ato de filiação será amanhã, segundo o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR). Há a expectativa de que o filho dele, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, siga o mesmo caminho.


Ainda de acordo com Jucá, a filiação do ministro só deverá ocorrer mais para a frente. Coelho filho tem mandato de deputado federal e por isso precisa esperar a janela partidária, que será aberta em março do ano que vem, seis meses antes da eleição.


“O PMDB amanhã tem a filiação de Fernando Bezerra. O deputado [se filiará] depois por causa da janela”, afirmou Jucá.


Pela lei de fidelidade partidária, se o parlamentar, mesmo que licenciado, não respeitar esse período para migrar de partido, ele poderá perder o mandato.


Os parlamentares do PSB insatisfeitos com a posição oficial do partido, que passou a fazer oposição a Temer, têm sido disputados tanto pelo PMDB quanto pelo DEM.


De olho nas eleições, a saída do senador também tem a ver com o interesse dele em disputar o governo de Pernambuco em 2018.


Segundo a assessoria de imprensa do PSB, Coelho se reuniu nesta terça com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, para entregar o seu pedido formal de desfiliação.


"A saída do senador já era esperada, desde que decidiu se aliar a um governo com o qual não concordamos. Desejamos sorte a ele e o PSB segue seu caminho", afirmou Siqueira.


Câmara aprova mudanças no processo de adoção



Postado por Magno Martins


A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na noite de ontem, o Projeto de Lei 5.850/2016, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), que muda as regras para adoção no Brasil. A proposta altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código Civil. A matéria segue agora para avaliação do Senado Federal.


Segundo o autor do projeto, o número de famílias interessadas em adotar um filho cresce a cada ano no Brasil. Estima-se que cerca de 40 mil famílias estejam na fila para adoção e o tempo de espera por uma criança possa chegar a seis anos, dependendo do perfil desejado. Ao mesmo tempo, pouco mais de 54 mil crianças vivem em abrigos no país.


Dessas, apenas 7,5 mil estão disponíveis para adoção – as demais estão em situação jurídica indefinida. "O tempo é o maior inimigo das crianças que vivem em abrigos, já que quanto maior a permanência nesses locais, menores são as chances de serem adotadas", aponta Coutinho.


Com o intuito de tentar resolver essa indefinição, o projeto de lei reduz de 30 para 15 dias o limite para destituição do poder familiar nos casos em que a criança for vítima de violência física ou psicológica por seus pais ou responsáveis. Segundo o deputado Augusto Coutinho, agilizar o processo de destituição do poder familiar pode dar mais celeridade ao caso. “Hoje a cada criança na fila de adoção, existem cinco famílias querendo adotar e os abrigos estão cheios. Nosso objetivo é desburocratizar a adoção, mantendo a segurança de que a criança será abrigada por uma família que queira lhe dar amor, carinho e dignidade”, enfatiza.


O PL também define prazos mais restritos a outras etapas, como o período de até 120 dias para a Justiça determinar a sentença da adoção - hoje não há limite estabelecido - e 90 dias para o estágio de convivência entre o adotante e o adotado. O texto ainda trata de adoção internacional e dá prioridade a grupo de irmãos e crianças ou adolescentes com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde.


No ECA, as mudanças dizem respeito à destituição do poder familiar, entrega voluntária, apadrinhamento afetivo, guarda e adoção de crianças e adolescentes. As propostas para alterar a CLT estendem ao adotante as garantias trabalhistas dos pais sanguíneos. E a alteração do Código Civil responsabiliza pais que entregarem seus filhos sem seguirem os procedimentos legais. 


FBC troca PSB por PMDB e pode conseguir comando do partido em Pernambuco




Com informações de Romoaldo de Souza, da Rádio Jornal em Brasília

Após semanas de articulação, o senador Fernando Bezerra Coelho decidiu nesta terça-feira (5) trocar o PSB pelo PMDB, em mudança que será oficializada com a filiação dele ao partido nesta quarta-feira (6). A migração, definida em reunião com o presidente nacional da sigla, pode implicar na retirada de Raul Henry do comando local do PMDB para que FBC assuma a posição que tradicionalmente era do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

O ministro Fernando Filho (Minas e Energia) vai esperar a janela partidária para se filiar. Se trocar em março do ano que vem, não perde o mandato de deputado federal. O pai não perde a vaga no Senado por ser um mandato majoritário.

Jarbas teria uma reunião com FBC nesta terça-feira, mas adiou o encontro alegando estar com sinusite e vai aguardar a chegada de Raul Henry da China para isso.

Como parte da negociação, alguns filiados do PMDB de Pernambuco pediram dissolução do diretório estadual. Os nomes desses políticos não foram divulgados. A executiva nacional deve decidir sobre o assunto na próxima reunião, que ainda não tem data.

O grupo de Jarbas e Raul Henry podem aceitar a troca no comando ou entrar na Justiça Eleitoral contra a intervenção nacional, podendo barrá-la. As últimas declarações do deputado elogiando FBC, porém, geraram comentários nos bastidores de que ele não reagiria contra a troca.

A articulação de Jucá pode ter outra implicação: fazer os peemedebistas se descolarem de Paulo Câmara nas eleições de 2018. Hoje, o PMDB tem a vice-governadoria com Raul Henry, que é também secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, além de outras pastas, como a Habitação, entregue a Kaio Maniçoba. O espaço dado aos peemedebistas pelo governador chegou a causar ciúmes em socialistas.

Sílvio Costa é escolhido mais uma vez como um dos mais influentes do Congresso


Em 11 anos de mandato, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) é escolhido pela 10ª vez, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista de 2017 dos “cabeças” do Congresso e dos parlamentares “em ascensão” foi divulgada pelo Diap, responsável pela pesquisa anual e o mais respeitado organismo de avaliação do desempenho parlamentar. De Pernambuco, integram a lista dos “cabeças” de 2017 três deputados – entre eles, Sílvio Costa – e dois senadores.

O deputado tem se destacado como debatedor e formador de opinião pública. Na definição do Diap, os “cabeças” do Congresso Nacional são os parlamentares que “conseguem se diferenciar dos demais”, segundo critérios transparentes estabelecidos. Entre os méritos para a escolha, estão a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. A mais nova pesquisa do Diap inclui os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de fevereiro a julho deste ano.

Na relação dos 100 parlamentares que comandam as decisões no Congresso, 60 são deputados e 40 são senadores. Os “100 Cabeças” da pesquisa do DIAP estão em 24 dos 27 partidos com representação no Congresso. Embora esteja desde o impeachment da presidente Dilma na oposição, o PT continua como a legenda com o maior número de parlamentares influentes no Congresso. A quantidade de parlamentares, por Estado, varia de 15 de São Paulo a um pelo Acre, Piauí, Rondônia e Roraima.

O Diap considera “cabeças” os parlamentares que, por iniciativas, decisões ou vetos – via persuasão, negociação, indução ou não-decisão –, prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal. Entre o grupo estão debatedores, articuladores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. São parlamentares atentos aos acontecimentos, conhecedores dos temas e das regras regimentais e que regem as sessões e o funcionamento das Casas do Congresso.

Edmar Lyra

Palácio do Governo se ilumina de amarelo em atenção ao suicídio



O Setembro Amarelo, campanha de prevenção do suicídio, se estende até o fim deste mês


Da Editoria Cidades



   Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, aderiu à campanha

O Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, representa o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção do suicídio e valorização da vida – Setembro Amarelo. Desde o dia 1º de setembro, a fachada externa do palacete está iluminada na cor tema do movimento, e continuará assim até o dia 30. A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública no Brasil e no Mundo.


Por determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o 10 de setembro é lembrado como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Em atenção à campanha, durante todo o mês, diversas entidades e ONGs se unem na promoção de atividades que difundam a mensagem da valorização da vida.


ESTATÍSTICAS

No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa comete suicídio. No Mundo, a cada 45 segundos, uma pessoa se mata, totalizando cerca de 800 mil suicídios por ano.


Polícia deflagra operação contra homicídios no interior de Pernambuco



A ação conjunta entre as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros atua nos municípios de Ibimirim e Santa Maria do Cambucá


JC Online



   Os policiais militares atuam de forma a intensificar as rondas e abordagens, assim como as blitz em pontos quentes nas duas cidades

Teve início nesta terça-feira (5) uma ação conjunta entre as polícias civil e militar e o Corpo de Bombeiros nos municípios de Santa Maria do Cambucá, Agreste de Pernambuco, e Ibimirim, localizado no Sertão do Moxotó. As duas cidades recebem reforços dos efetivos na operação intitulada Força no Foco, com o objetivo de combater homicídios e tráfico de drogas, além dos demais crimes ligados a tais ocorrências.


Os policiais militares atuam de forma a intensificar as rondas e abordagens, assim como as blitz em pontos quentes nas cidades, ou seja, regiões com grande incidência de criminalidade. Também faz parte da operação ampliar as abordagens a transeuntes, automóveis e motos nessas áreas. Ainda com o apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros coloca em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forma irregular.


CVLI

As investigações de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), principalmente homicídios, recebem reforço. A Polícia Civil, com o apoio da PM promove mobilização para realização de diligências, intimações, oitivas e cumprimento de mandados de prisão tanto em Ibimirim, quanto em Santa Maria do Cambucá. O objetivo é elucidar a autoria de crimes em aberto, assim como adotar as demais providências necessárias para os casos.


Lei Seca

No Agreste, a Operação Força no Foco atua com o reforço da equipe da Lei Seca para realizar abordagens e ações de fiscalização e punição aos condutores irregulares.


Ônibus escolar sai da pista, tomba e deixa feridos em Alagoas



Um acidente envolvendo um ônibus escolar deixou estudantes feridos na manhã desta segunda-feira (4), no povoado Lagoa do Mel, na zona rural de Craíbas, no Agreste de Alagoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo que estava com cerca de 70 crianças saiu da pista e tombou.

De acordo com a assessoria de comunicação do município, 38 estudantes estavam no ônibus. Três deles foram levados com escoriações leves para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca, mas já foram liberados.

A assessoria informou também que alguns alunos chegaram a ser levados para o hospital de Craíbas, sem ferimentos mas abalados psicologicamente por causa do susto provocado pelo acidente.



O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou seis ambulâncias e duas motos de socorro para fazer o resgate. E o Corpo de Bombeiros enviou duas viaturas de Arapiraca para o apoio.

Os Bombeiros informaram que entraram em contato com o Samu e a maior parte das vítimas teve ferimentos leves. Os feridos foram levados para o hospital do município e para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca.

O veículo, um micro-ônibus, transportava estudantes pela prefeitura municipal. A secretária de Educação do Município, Alba Jane de Barros Pimentel, informou que as equipes da prefeitura estão acompanhando os trabalhos no local e o atendimento às vítimas.

A secretária não informou a quantidade de alunos que estavam no veículo, mas disse que não deve chegar a 70, como foi passado pelo Corpo de Bombeiros.

A assessoria da Unidade de Emergêmcia informou que quatro vítimas do acidente deram entrada no hospital. As estudantes Maria Clara Ferreira da Silva, 13 anos; Iane Marcela Ferreira Barbosa, 15 anos; Carla Milane Lima de Melo, 20, e a acompanhante Maria do Carmo da Silva, 70 anos, tiveram pequenos cortes e escoriações.

Até as 10h30, três vítimas tinham recebido alta médica e Maria Clara estava em observação.

A Polícia Civil informou que vai investigar o caso, e deve começar a ouvir testemunhas na terça (5).

Prefeitura de Itaquitinga dá sequência a entrega de fardamento na rede municipal

O Prefeito de Itaquitinga, Geovani Oliveira, e a secretária de Educação Magdala entregaram fardamento em mais escolas da cidade. A entrega dos fardamentos segue em cronograma pré definido no município, junto a distribuição dos mesmos a campanha sobre a conservação também foi lançada, procurando trazer uma conscientização do bom uso desse material, que traz, aparência, padronização, e organização as escolas municipais.
Durante esta semana, o prefeito e aquipe da  secretária de Educação, estiveram em várias escolas da zona rural e urbana, assegurando fardamento completo para os tradicionais desfiles da semana da Pátria.
Segundo nota do Prefeito, além dos fatores citados acima, com a identificação de todos os que frequentam as escolas, aumentará a segurança pra alunos, professores, pais é a comunidade em geral.
Também estiveram presentes nas entregas, secretários, vereadores, além dos diretores e professores de toda rede Municipal.