MP assinada por Bolsonaro retira população LGBT das diretrizes dos Direitos Humanos

A Medida Provisória explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves

Por: Emannuel Bento - Diario de Pernambuco

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Medida Provisória de nº 870/19, assinada por Jair Bolsonaro (SPL) nesta terça-feira (1), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça (clique aqui para conferir na íntegra).

Dentre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as "mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio". As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas. 

Na estrutura do novo ministério existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. 

Antes, a pauta LGBT estava com status de diretoria e era submetida a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Caso essa pauta possua alguma estrutura de gestão ou seja trabalhada pela gestão nacional, estará provavelmente sob a tutela das seguintes secretarias: Secretaria Nacional de Proteção Global e Secretaria Nacional da Família.

O Conselho Nacional de Combate a Discriminação continua, mas de acordo com o decreto tem a função de formular e propor diretrizes de ação governamental. A execução de ações para a população LGBT depende de pastas especificas que ainda não foram detalhadas.

Ex Primeira Dama de Terezinha encontrada morta em casa

Chegou na redação desse blog a informação que ex-primeira dama do município de Terezinha, Valquíria Martins, esposa de Alexandre Martins, ex-prefeito, foi encontrada morta em seu quarto no apartamento que estava morando com o esposo, localizado na rua Dr. Manoel Borba, centro de Bom Conselho. O corpo ainda está no local. Alexandre Martins e Valquíria Martins, estão morando em Bom Conselho desde a morte do filho Andrey Martins, ocorrida em fevereiro de 2018. O casal vinha se sustentando com a perda do filho a base de remédio, apoio da família e muita oração. Agora, vem esse abalo a família Martins da cidade de Terezinha. Somente o IC irá dizer o motivo da causa da morte, mas há uma suspeita de suicídio por uso de medicamentos. Valquíria Martins é a loira do lado direito da foto / Com informações do Blog do Cláudio André O Poeta.

*Nossos sentimentos ao amigo e Ex-Prefeito Alexandre Martins que Jesus o dê conforto para superar tamanha sequência de baques.

Idoso atropelado em Garanhuns não resiste e morre no HR

Um idoso que foi atropelado a sete dias na cidade Garanhuns, no Agreste, morreu neste sábado (22), no Hospital da Restauração, em Recife.

Na manhã do último dia 15, José Rodrigues dos Santos, de 78 anos, tentava atravessar a BR-423, nas proximidades da CEAGA, quando foi atropelado por um motoqueiro não identificado, a vítima sofreu ferimentos graves, foi socorrida para o Hospital Regional Dom Moura e devido a gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital da Restauração onde veio a óbito.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal.

Após ser atingido por linha com cerol, motociclista morre na BR-101

TV Jornal / JC Online

Foto: Alexandre Lopes/ Especial para o JC

Um motociclista de 38 anos morreu com um ferimento no pescoço no fim da tarde deste domingo (23), na BR-101 em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a suspeita é que a vítima tenha sido atingida por uma linha de pipa com cerol.

Segundo testemunhas, o homem, que não teve a identidade revelada, estava pilotando a moto quando foi atingido por uma linha de pipa com cerol. O incidente aconteceu por volta das 17h, em frente ao Fórum Desembargador Henrique Capitulino.

A PRF foi acionada mas, ao chegar no local, o homem já havia falecido. A Polícia Militar também esteve na ocorrência.

Casos anteriores

Em Outubro, outro motociclista ficou ferido após ser atingido por uma linha com cerol em Olinda. O caso aconteceu na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro de Salgadinho. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o homem de 27 anos, chegou a apresentar ferimentos no nariz e na mão.

Em 2017, também na BR-101, um outro motociclista foi vítima de linha com cerol. Adalberto Fernando, 32 anos, foi atingido enquanto BR-101, no Jordão, Zona Sul do Recife. Ele sofreu um corte profundo no pescoço e chegou a ficar hospitalizado em estado grave no Hospital Getúlio Vargas, Zona Oeste do Recife.

Produtores de Alagoas buscam alternativas para animais não morrerem de fome na seca

Produção do milho, principal ingrediente da dieta do gado, foi prejudicada pela falta de chuva.

Por Gazeta Rural

Com a baixa produção de milho, produtores buscam alternativas para alimentar animais

O milho era um dos principais ingredientes utilizados na silagem, principal alimentação do gado no Sertão de Alagoas. Mas a seca prejudicou as plantações do sertanejo, que agora busca alternativa para os animais não morrerem de fome.

No Sítio Barriguda, na zona rural de Santana do Ipanema, os produtores retiram os espinhos do mandacaru que vai servir de alimento para os animais, já que a produção de milho não vingou neste ano por causa da falta de chuvas.

Com isso, comprar silo ou outras opções de alimentos, como ração ou bagaço de cana, está fora do orçamento dos agricultores.

"É caro demais. Um saco com 18 quilos sai a R$ 14, R$ 15, todo preço. Não tem quem aguente comprar", afirma o agricultor Cícero Gomes.

Outra alternativa para alimentar o gado é a palma forrageira, utilizada pelo agricultor José Edson de Araújo. Ele até se preparou em 2017, quando o inverno foi um pouco melhor, mas a reserva de alimento já está no fim.

"O milho que eu plantei, morreu. Não está fácil sobreviver", lamenta o agritcultor José Edson.

Reserva de silagem que agricultor guardava já está chegando ao fim — Foto: Reprodução/TV Gazeta

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Santana do Ipanema, Luiz Aves Ribeiro, avalia que a salvação do sertanejo seria o milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas o polo onde o produto era ofertado na região foi desativado há cerca de 2 meses.

Agora, a única maneira de comprar o milho ofertado pela Conab é indo até os municípios de Arapiraca ou Palmeira dos Índios, na região Agreste, o que acaba deixando o produto ainda mais caro. "Isso sem falar no frete", questiona Ribeiro.

O superintendente da Conab, Lourival Barbosa, reconhece a dificuldade dos sertanejos em buscar o produto nos municípios do Agreste, mas explica que ficou inviável manter o polo de Santana funcionando.

"Por falta de dotação orçamentária, nós tivemos que suspender, e isso dificultou, naturalmente, a vida dos produtores do alto Sertão. Isso nos preocupa", afirma Barbosa, ao ressaltar que espera ter a situação resolvida já a partir de janeiro.

Enquanto isso não acontece, o produtor tenta driblar os preços da silagem, que dispararam.

"Nós tínhamos o milho de R$ 33, quando suspendeu, e quando voltou para Arapiraca, esse preço absurdo de R$ 46,80", diz José Ademir Pitel, presidente da Cooperativa de Avicultores e Agricultores Familiares do Sertão Alagoano (Coopafas).

Seca, fome e insegurança serão desafios para Bolsonaro conquistar Nordeste

Com 13 milhões de votos em nove estados da região, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá pela frente a tarefa de enfrentar a seca, a fome e a criminalidade para levar uma vida melhor aos habitantes locais

Por: Renato Souza - Correio Braziliense

Problemas históricos, como a seca, que minam a dignidade da população, precisam entrar na lista de prioridades do novo governo. Foto: Ricardo Fernandes/DP

O Nordeste se tornou um campo de batalha política no primeiro e segundo turno das eleições. O petista Fernando Haddad venceu em todos os estados da região. Esse fato revela que este eleitorado foi o que menos se convenceu com o discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele recebeu 13 milhões de votos nos estados nordestinos ante os 20 milhões do oponente. Com a equipe ministerial fechada, nenhum dos integrantes do primeiro escalão é nordestino. Mais do que um grande colégio eleitoral, a terra onde nasceu Padre Cícero, serviu de inspiração para os poemas de Jorge Amado e foi palco de reflexões sobre a natureza por Castro Alves, representa um grande desafio para o desenvolvimento humano e para o próximo chefe do Executivo, que terá como dever combater problemas históricos e garantir a dignidade de milhões de nordestinos.

Atualmente, além da violência endêmica que cresce na região, os moradores enfrentam o grave problema da fome, que já atinge 6 milhões de habitantes. A seca extrema, que atinge a região durante seis meses do ano é responsável pela morte de animais e de plantas e provoca a escassez de alimentos. Outro drama é a pobreza, que castiga a população nordestina. De acordo com o IBGE, lá estão as menores rendas das cinco regiões do país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado do Maranhão tem o rendimento per capita mais baixo das 27 unidades da Federação. Na cidade de Água Doce, no estado, de acordo com levantamento do IBGE do ano passado, a renda média por pessoa entre os 12 mil habitantes é de R$ 172 por mês. Esse valor está próximo dos R$ 136 mensais definidos pelo Banco Mundial para caracterizar extrema pobreza.

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,78 é injetado na economia, com elevação do Produto Interno Bruto (PIB). Isso ocorre, de acordo com o estudo, por conta do programa movimentar a economia dos pequenos municípios. O impacto do programa no Nordeste é duas vezes maior do que nas demais regiões do país, já para cada R$ 1 investido na Previdência, o retorno é de R$ 0,50.

O encolhimento da renda no Nordeste foi de 6,5% ante 4,3% no Brasil. Um total de 29,3% dos domicílios da região recebem bolsa família, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada no ano passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O professor Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, afirma que o próximo presidente terá que manter e expandir programas como o Bolsa Família, para garantir  renda e redução da pobreza na região. “É importante pensar em melhorias no programa de transferência de renda. Uma das propostas que surgiram foi a concessão de 13º salário aos beneficiários do programa”, defende. Na opinião de Neri, seria importante também que o recurso extra pudesse ser sacado em qualquer época em que o usuário precisasse. “É necessário compatibilizar esses programas com a criação de incentivo para que as pessoas queiram buscar emprego”, disse.

Em mensagem publicada no Twitter, na sexta-feira, o presidente eleito respondeu a críticas sobre seus planos para estados nortistas e nordestinos e disse que muitos brasileiros da região vão trabalhar diretamente com ele nos próximos quatro anos. “Ressalto ainda que as regiões Norte e Nordeste terão olhar especial do nosso governo, principalmente pelo grande potencial econômico que possuem”, escreveu.

Transposição

Entre os desafios para melhorar a imagem no Nordeste, está consolidar a transposição do Rio São Francisco. Com seis anos de atraso, o Eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco está em andamento no sertão nordestino. A intenção é que essa etapa, quando pronta, leve água para Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando 12 milhões de pessoas.

O governo promete que o Eixo Norte fica pronto ainda este ano. O próximo presidente, além de realizar obras adjacentes, deve trabalhar pela preservação do rio, para garantir a vazão da água nos tempos de seca e impedir a destruição de nascentes. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a obra está com 96% do projeto concluído.

O aumento da criminalidade na região também é um problema a ser enfrentado. O Comando Vermelho, a segunda maior facção, avança pela região. A taxa de homicídio explodiu nos últimos anos. O Rio Grande do Norte se tornou, no ano passado, o estado mais violento do país. Foram registradas 2.386 mortes ntencionais em 2017.

Entre 2014 e 2017, o número de homicídios na região aumentou 30%. A facção criminosa Sindicato Família do Norte trava uma guerra contra o Primeiro Comando Capital. Neste ano, indivíduos, pertencentes a uma organização criminosa, invadiram uma boate em Fortaleza-CE e mataram 18 pessoas.

Mulher morre e homem fica ferido após tentativa de assalto em Caruaru

TV Jornal / JC Online

Foto: Reprodução/Google Street View

Uma mulher morreu e um homem ficou ferido após uma tentativa de assalto a um ônibus de sulanqueiros que seguia de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, para o Estado de Sergipe. A investida criminosa aconteceu na noite desse sábado (22), na BR-104, em Caruaru, também no Agreste.

Segundo a Polícia Civil, houve uma falha mecânica no veículo, por isso, alguns passageiros desceram do ônibus para tentar consertá-lo. Nesse momento, três homens armados se aproximaram e anunciaram o assalto.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, um dos passageiros estava armado e reagiu à investida dos assaltantes, trocando tiros com eles. Durante o tiroteio, um sulanqueiro acabou sendo atingido por dois disparos. José Cícero Amorim, de 54 anos, foi levado para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

De acordo com a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vassoural, também em Caruaru, enquanto aguardavam as notícias sobre o estado de saúde de José Cícero, os demais passageiros receberam a falsa notícia de que o homem havia morrido. Nervosa após receber a informação, Maria Lídia de Araújo, 55 anos, responsável pela excursão, teve uma mal súbito. Ela chegou a ser levada para a UPA, mas não resistiu e veio a óbito.

Estado de saúde

O sulanqueiro atingido pelos disparos passou por cirurgia para retirada dos projeteis e está sob observação da equipe médica no HRA. Estado dele não é considerado grave, e ele encontra-se estável.

Sepultamento
O corpo de Maria Lídia foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru e já foi liberado pela família para o sepultamento, que deve acontecer em Aracaju, onde nasceu a mulher.

Investigações

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que investiga o caso como tentativa de latrocínio. Confira a nota:

A Polícia Civil de Pernambuco investiga a tentativa de latrocínio que vitimou José Cícero Amorim, de 54 anos, no início da noite deste sábado (22/12), na BR104, no município de Caruaru. A vítima estava em um ônibus que vinha de Santa Cruz do Capibaribe em direção a Aracaju (Sergipe), quando houve uma falha mecânica, na altura de Caruaru. Nesse momento, chegaram três homens e anunciaram um assalto. Entre os passageiros havia um homem armado, que reagiu à investida. Na troca de tiros, José Cícero terminou sendo atingido por dois disparos. A vítima foi socorrida ao Hospital Regional do Agreste.

DER amplia desligamento de lombadas em Pernambuco

TV Jornal

Reprodução/TV Jornal

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ampliou o esquema de desligamento das lombadas em Pernambuco para garantir a mobilidade no período do feriado do Natal. Os equipamentos foram desligados às 22h da sexta-feira (21) nas rodovias PE-024, PE-035, PE-060 e BR-232. Elas estão previstas para voltar a funcionar a partir das 5h da quarta-feira (26). A ampliação de desligamento das lombadas, incluindo agora a das Rota dos Coqueiros, visa minimizar os transtornos de congestionamento e melhoria da mobilidade da população na ida e volta para casa.

Lombadas desligadas durante o feriado de Natal:

• BR-232 – nos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4; 7,8, no Recife; e no quilômetro 9,2, em Jaboatão dos Guararapes;

• PE-024 - nos quilômetros 1,3 e 2,56 (sentido Gaibú) e 1,4 e 6,2 (sentido Barra de Jangada);

• PE-035 – nos quilômetros 7,3 e 7,9, em Itapissuma;

• PE-060 – no quilômetro 16,63, em Ipojuca.