Após perder enterro de Vavá, Lula decide não ir a São Bernardo, diz Okamotto

Irmão do ex-presidente foi enterrado minutos após Toffoli permitir seu encontro com familiares

Ricardo Galhardo - O Estado de S.Paulo

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente  não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus advogados após que seu irmão já tinha sido enterrado.

"O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade", disse Okamotto. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Lula e havia autorizado que o ex-presidente se deslocasse para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares. 

Na decisão, Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que “prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado”. Vavá, no entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas.

NOTA DO BLOG - 

Esperar enterrar o irmão de Lula para conceder o Habeas Corpus, sendo que a decisão manda o falecido até o encontro do parente é um deboche, não só para justiça, mas sim a todos os brasileiros. Terrível o que fazem com Lula nesse momento de dor, brincam com sua vida. Revoltante!

Foi desumano o que o judiciário fez ao Lula hoje... Ministro Toffoli deu a decisão de liberar o Lula quando o caixao do seu irmão estava sendo enterrado. Tenho muita vergonha dessa nossa justiça brasileira seletiva!

Pelas leis Lula poderia ir no velório do irmão. E depois falam que ele não é preso político? Tofoli liberou, mas depois do irmão ser enterrado. 

É cruel vamos ter empatia, gostem ou não do cara, ele tinha direito por lei de ver o irmão. 

Indignação.

#LulaPresoPolitico

 

Presidente do STF autoriza Lula a sair da prisão para encontrar família

Toffoli autorizou que o ex-presidente se encontre com familiares em uma Unidade Militar em São Bernardo do Campo

Por Da Redação

Luiz Inácio Lula da Silva: a partir de agora, Fernando Haddad poderá visitar Lula somente às quintas-feiras (Ricardo Moraes/Reuters)

São Paulo — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba para se despedir do irmão, em São Bernardo do Campo.

O petista recorreu à Corte após ter o pedido negado por duas instâncias inferiores. Essa será a primeira vez que Lula deixará a prisão, desde 7 de abril do ano passado.

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

A decisão do presidente da Corte, que está de plantão, autoriza que o petista se encontre com seus familiares em um Unidade Militar, em São Bernardo do Campo.

“Anoto ser direito do requerente pleitear autorização para sair do estabelecimento prisional, mediante escolta, na hipótese de falecimento de descendente ou irmão”, diz decisão do presidente do STF

Lula não poderá ir até o Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo, onde o corpo está sendo velado.

No despacho, Toffoli proibiu o uso de aparelhos celulares no encontro, o acesso da imprensa e declarações públicas do ex-presidente.

De acordo com a Globo News, apesar de o presidente do STF ter aceitado a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado à base, o enterro, que estava marcado para às 13 horas, já começou.

URGENTE - Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares em São Bernardo

Nesta quarta-feira (30), será sepultado o Vavá, irmão de Lula, que morreu nesta terça. Ex-presidente teve mesmo pedido negado por instâncias inferiores.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP).

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.

"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", decidiu o presidente do Supremo.

O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula "não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

Responsáveis pelas redes sociais de Lula postaram foto do ex-presidente ao lado de Vavá — Foto: Twitter/Lula

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

'Direito humanitário'

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.

Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Veja as Barragens de ALTO RISCO em Pernambuco

Barragem de 'Serro Azul' em Palmares entra na lista de barragens de alto risco e será fiscalizada

CNM divulga lista de barragens em risco em Pernambuco

Por: Marcos André | Fonte: Folha de Pernambuco

A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife  o restante esta no Interior do Estado.

“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe. A de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, hoje reserva 64,5% da sua capacidade de máxima de 61 bilhões de litros.

“Os moradores que seriam atingidos por eventuais enchentes não têm treinamento de evacuação. E os responsáveis pelas manutenções não têm estrutura. Equipamento, maquinário, equipes.”

A Apac não repassou à reportagem os principais problemas ocorridos nas barragens, mas informou que “aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis quando encontra necessidade de intervenção”. Até o fechamento da edição de ontem, nem a Compesa, responsável por barragens como Duas Unas e Pirapama, nem a seção estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responderam à Folha sobre a manutenção das barragens.

Fiscalização

O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.

Lista das Barragens em Alto Risco de Pernambuco:

Jucazinho, Surubim/ Cumaru

Chapeu, Parnamirim

Saco II, Santa Maria da Boa Vista

Pirapama, Cabo de Santo Agostinho

Algodoes, Ouricuri

Bom Sucesso, Tuparetama

Prata, Bonito

Saco I, Serra Talhada

Rosário, Iguaraci

Pão de Açúcar, Pesqueira

Pedro Moura Jr., Belo Jardim

Carpina, Lagoa do Carro

Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe

Botafogo, Igarassu

Engenho Camacho, Ouricuri

Duas Unas, Jaboatao

Lagoa do Barro, Araripina

Custódia, Custódia

Cachoeira II, Serra Talhada

Brotas, Afogados da Ingazeira

Arcoverde, Pedra

Boa Vista, Salgueiro

Jazigo, Serra Talhada

Arrodeio, São José do Belmonte

Engenho Gercino Pontes, Caruaru

Cursaí, Paudalho

Pau Ferro, Quipapá

Mororó, Pedra

Mundau I, Garanhuns

Caiçara, Parnamirim

Utinga, Ipojuca

São José II, Sao Jose do Egito

Pedra Fina, Bom Jardim

Juá I, Cabrobo

Tiúma, Timbauba

Simão, Petrolina

Parnamirim, Parnamirim

Camará, Bodocó

Manoel Rodrigues, Cabrobo

Poço Grande, Serrita

Gurjão, Capoeiras

Almas, Petrolina

Araripina, Araripina=

Juá II, Mirandiba

Chinelo, Carnaíba

Murici, Cabrobo

Cruzeiro, Sao Jose do Belmonte

Nilo Coelho, Terra Nova

Guilherme Azevedo, Caruaru

Jaime Nejaim, Caruaru

São Caetano, São Caetano

Bonito Grande, Bonito

Deserto, Petrolina

Serra dos Cavalos, Caruaru

Taquara, Caruaru

Vertente do Heráclito, Casinhas

Gatos, Lagoa dos Gatos

Barra Nova, Iati

Machado, Brejo da Madre de Deus

Barragem de terra Sitio Barriguda, Caetés

Duas Serras, Poção

Serro Azul, Palmares

Inhumas I, Palmeirina

Desembargador nega habeas de Lula para ir ao velório do irmão Vavá

No início da madrugada, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou pedido apresentado pelos advogados do petista, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal e ofício da Polícia Federal; defesa alega 'constrangimento ilegal'

Paulo Roberto Netto, Luiz Vassallo, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

O ex-presidente Lula; Foto: Ricardo Stuckert

O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na terça, 29.

No início da madrugada desta quarta, 30, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou pedido apresentado pelos advogados do petista, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal e ofício da Polícia Federal.

Documento

Segundo Paulsen, o pedido de Lula para ir ao velório do irmão, ‘como qualquer outro direito ou interesse’, tem de passar por ‘juízos de razoabilidade e de proporcionalidade’ para analisar a ‘viabilidade operacional e econômica e dos demais valores tutelados pelo ordenamento’. O desembargador diz que a decisão da juíza Carolina Lebbos, baseada no ofício da Polícia Federal, não foi ‘arbitrária ou infundada’.

Na noite de terça, 29, a Polícia Federal emitiu documento rejeitando a saída de Lula sob o argumento de falta de helicópteros para fazer o transporte do ex-presidente de Curitiba a São Bernardo do Campo (SP), onde será realizado o velório. O motivo seria o deslocamento de efetivo da PF a Brumadinho para atuar no resgate às vítimas do rompimento da barragem da Vale.

“O indeferimento, portanto, não foi arbitrário ou infundado. Pelo contrário, está adequado à situação concreta. Aliás, conforme já destacou a digna magistrada, inclusive com amparo no parecer do Ministério Público, ‘o indeferimento da autoridade administrativa encontra-se suficiente e adequadamente fundamentado na impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo'”.

Paulsen relembrou ainda o fato do velório ocorrer em São Bernardo do Campo, onde Lula foi preso pela Polícia Federal em abril. O desembargador diz que, à época, os atos de manifestantes adiaram a entrega de Lula à polícia.

“Por iniciativa do próprio preso e dos seus apoiadores, esses atos acabaram por oferecer risco à segurança pública e ao regular andamento das atividades da Justiça, sendo absolutamente preocupantes e dispendiosos”, anotou.

A decisão segue manifestação da procuradora federal Carmem Elisa Hessel, que apresentou argumentos contra a saída de Lula. Segundo ela, por ser um pedido de caráter humanitário, ‘faz-se necessário aferir, em cada caso concreto, a presença e a plena garantia das condições de segurança do preso e dos agentes públicos para possibilitar o eventual comparecimento ao ato fúnebre solicitado’.

“Conforme a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão”, escreveu a procuradora.

O pedido tramitou durante a madrugada desta terça, 30, após a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negar a saída de Lula para o velório.

Segundo a magistrada, ‘os direitos, nessa perspectiva, encontram limitações recíprocas’, pois o ofício da Polícia Federal rejeitou a liberdade do petista por falta de helicópteros para o transporte do ex-presidente.

“Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”, anotou a magistrada.

Nos autos, a defesa de Lula alega que o ex-presidente passa por um ‘constrangimento ilegal’. “Ora, diante de um direito cristalino do Paciente, o Estado, por meio de suas autoridades, não pode procrastinar ou inviabilizar o seu exercício”, anotam os advogados de Lula, em pedido de habeas corpus apresentado ao TRF. A defesa requer que seja providenciado o ‘imediato traslado’ de Lula ao enterro de seu irmão, em São Paulo.

Condenado e preso na Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex.

Entenda o caso

Nesta terça, 29, às 15h50, os advogados do ex-presidente apresentaram um primeiro pedido à Vara de Execuções Penais após notícia do falecimento de Vavá, irmão do petista. A juíza Carolina Lebbos intimou o Ministério Público Federal a se manifestar. Às 18h14, a defesa reiterou o pedido à magistrada, pedindo que ela decidisse mesmo sem o parecer da procuradoria.

No início da noite, às 19h43, o procurador da República da 4ª Região, Januário Paludo, pediu à Polícia Federal que apresentasse um relatório sobre a viabilidade do transporte e escolta de Lulaaté o velório do irmão, em São Bernardo do Campo (SP). Em ofício encaminhado às 21h50, a PF entregou à juíza decisão administrativa rejeitando o pedido do ex-presidente, alegando risco de fuga, resgate e até manifestações de populares que poderiam ferir a integridade de Lula durante o velório.

Segundo o superintendente da Polícia Federal do Paraná, Luciano Flores de Lima, ‘no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho’, onde um rompimento de uma barragem na última sexta, 25, deixou pelo menos 84 mortos e centenas de desaparecidos. A PF auxilia nas operações de busca e resgate.

Após a PF rejeitar o pedido, o Ministério Público se manifestou às 22h26 contra a soltura de Lula. Às 00h30 desta quarta, 30, Carolina Lebbos indeferiu o pedido de Lula e, às 01h45, o desembargador de plantão do TRF-4, Leandro Paulsen, intimou o MPF a se manifestar no habeas corpus apresentado pela defesa do petista. A procuradoria argumentou pela rejeição do pedido, entendimento proferido por Paulsen no início da manhã.

Confirmado: PF de Moro proíbe ida de Lula a velório e enterro do irmão

Alegando dificuldades operacionais e preocupação com a segurança do próprio Lula, a PF de Curitiba, subordinada ao ministro da Justiça Sérgio Moro, rejeitou o pedido do ex-presidente Lula de ir ao velório e ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu de câncer aos 79 anos.

O objetivo dessa gente não é apenas prender Lula, mas destruí-lo e à sua memória.

A Polícia Federal rejeitou na noite desta terça-feira (29) o pedido do presidiário Lula da Silva para deixar a carceragem em Curitiba e ir ao velório do irmão Vavá.

A PF alegou à juíza Carolina Lebbos que, por segurança, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, e que no momento todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais.

O documento da PF diz também que a parte final do trajeto até o cemitério — onde o irmã do ex-presidente será enterrado — teria que ser realizado por carro e que isso “potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas”.

O parecer da PF diz ainda que não há efetivo policial para garantir a segurança de Lula, dos policiais e das outras pessoas ao redor, informa o “G1“.

Mourão diz que ida de Lula à velório do irmão é questão humanitária

Ex-presidente apresentou pediu à Justiça nesta quarta-feira

Jussara Soares

O presidente em exercício Hamilton Mourão, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

BRASÍLIA — O presidente em exercício, Hamilton Mourão,afirmou que a liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, para ir aovelório do irmão trata-se de uma questão humanitária. Irmão mais velho de Lula, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá,morreu nesta terça-feira em decorrência de um câncer .

Lula pediu à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal de Curitiba, para comparecer ao enterro do irmão. A possibilidade de presos deixarem a cadeia em caso de morte de parentes é garantida pelo artigo 120 do Código de Execução Penal.

— É uma questão humanitária. A gente perder um irmão é sempre uma coisa triste, eu já perdi o meu e sei como é que é — disse o presidente.

Questionado se o pedido de Lula para ir ao velório deveria ser atendido, Mourão respondeu:

— Se a Justiça considerar que está ok, não tem problema nenhum— disse.

No final da tarde desta terça-feira a defesa de Lula deu entrada em uma nova petição para que o ex-presidente compareça ao enterro do irmão. A segunda solicitação foi feita porque a juíza pediu para que o Ministério Público se manifestasse sobre o pedido. A defesa argumente que se trata de uma urgência  e que não haveria tempo para esperar um posicionamento dos promotores.

O enterro de Vavá está programado para ocorrer às 13h de quarta-feira no Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo. Ex-metalúrgico, ele era funcionário aposentado da prefeitura de São Bernardo, cidade onde viveu por mais de 40 anos na mesma casa. Segundo a família, a prisão do irmão o abalava fortemente e também afetava o sucesso do seu tratamento contra o câncer.

Após 5 dias presa na lama, vaca é resgatada viva em Brumadinho

Animal foi solto em pastagem perto de base. No domingo, voluntário encontrou segundo ônibus soterrado ao tentar socorrer o bovino.

Por G1 Minas — Belo Horizonte

Vaca é solta após ser resgatada na lama da Vale em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo

A vaca que ficou presa na lama desde o dia do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, foi resgatada viva nesta terça-feira (29).

A vaca foi retirada do meio da lama e solta em um pasto. Durante esses cinco dias o animal foi atraindo a atenção de quem acompanha os desdobramentos da tragédia em Brumadinho. Foi ao socorrer ela, no fim da noite de domingo, que um voluntário localizou o segundo ônibus soterrado nos escombros.

Agentes do corpo de bombeiros resgatam vaca no 5º dia de buscas por vítimas e desaparecidos após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho — Foto: Giazi Cavalcante/Código19/Estadão Conteúdo

Enquanto bombeiros trabalhavam no resgate de corpos do ônibus a vaca ficou ao lado da equipe. Ela estava muito nervosa e durante este tempo era alimentada e hidratada. Um outro bovino que estava atolado na mesma região precisou ser sacrificado.

Até a noite desta terça-feira, não se sabia quem era o dono do animal antes da tragédia. No local há um centro de triagem de animais.

A Justiça determinou que a Vale cuide do resgate de animais atingidos pelo rompimento da barragem. Além disso, há voluntários trabalhando no salvamento dos animais. Quando o resgate não é possível pelas condições dos animais eles precisam ser sacrificados.

Vaca observa trabalho de resgate dos bombeiros em meio à lama do rejeito em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo