terça-feira, 18 de junho de 2019

Oito pessoas denunciadas por desvios de recursos da saúde em Agrestina

Entre os envolvidos estão ex-secretários municipais e empregados da prefeitura.

Por: Redação OP9

Organização investigada atuava fraudando escolha de empresas contratadas para obras custeadas com recursos federais. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Um grupo de oito pessoas suspeitas de integrarem um esquema de desvio de dinheiro público destinado a custear o sistema público de saúde em Agrestina, no Agreste de Pernambuco, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru. De acordo com a investigações do caso, a quadrilha se apossou de mais de R$ 300 mil em recursos federais oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). As fraudes, segundo o MPF, ocorreram entre maio de 2018 e março de 2019. 

Entre os denunciados estão o ex-secretário de Saúde do município, Manassés Soares Leite, a então tesoureira da secretaria, Kataline Leite Caetano, sobrinha de Manassés, o ex-secretário de Obras Marciano Lopes dos Santos Neto, o engenheiro Sandro Wlaudemyr de Oliveira, que atuava como fiscal dos contratos da prefeitura. Além deles, o responsável de uma empresa de fachada, Adeilson Rodrigues de Morais Júnior, o empreiteiro Cícero Severino da Silva, o prestador de serviço Francisco de Assis Barros e o ex-presidente da Comissão de Licitação de Agrestina José Edvaldo Duarte também foram alvo da denúncia. Os suspeitos que ocupavam cargos públicos foram afastados da prefeitura por determinação judicial.

De acordo com as apurações do MPF, o esquema consistia na contratação de uma empresa de fachada, a Gomes Construções, para a realização de obras em unidades de saúde do município. As obras, porém, foram realizadas pelo empreiteiro informal Cícero Severino e, posteriormente, pelo pedreiro Francisco de Assis, que atuava como “faz-tudo” na prefeitura.

Graças a fraudes nos processos de licitação, a Gomes Construções saiu vitoriosa em três delas. A empresa, porém, não tinha estrutura para tocar as obras e nem mesmo contava com empregados. Como resultado, a Secretaria de Saúde fez os pagamentos irregulares à Gomes Construções pelas obras na verdade realizadas clandestinamente pelos empreiteiros informais.

As investigações também mostraram que Manassés, apontado como líder no esquema criminoso, adquiriu  bens — carro e casa — em nome de terceiros como forma de lavar o dinheiro resultante do esquema. A atuação dos oito envolvidos envolveu falsidade ideológica, contratação de empresa de fachada, fraude em licitações, pagamentos indevidos e superfaturados, constituição de organização criminosa e recebimento irregular de benefícios por servidores públicos.

Com a revelação do esquema, a Operação Pescaria, deflagrada em fevereiro especialmente para investigar os indícios de crimes na administração municipal, evitou que cerca de R$ 700 mil fossem desviados pelo grupo. Na ocasião, foram cumpridos medidas de busca e apreensão, quebrados os sigilos bancários e efetuadas prisões provisórias.

Caso a Justiça atenda os requerimentos do MPF na ação penal, os envolvidos podem ser condenados a penas que variam de um a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa e da reparação do dano causado aos cofres públicos.

Operação São João da PRF reforça fiscalização nas rodovias federais de Pernambuco




Foto: PRF/Divulgação

A fiscalização nas rodovias federais de Pernambuco será intensificada, a partir de quarta-feira (19), com a Operação São João 2019 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As ações seguem até a segunda-feira (24), com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e reforçar a segurança viária em todo o estado.


Em virtude das festividades juninas, a movimentação de veículos tende a aumentar nas BRs 232, 104, 407 e 428, que levam a Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, além de Arcoverde e Petrolina, no Sertão. Esses municípios concentram os principais polos juninos do estado e atraem turistas de todo o país. A estimativa é de que cerca de 45 mil veículos trafeguem pela BR-232, um aumento de 50% em relação aos dias normais.

A fiscalização visa reduzir o número de acidentes com feridos ou mortes, tendo como foco as infrações graves, como o consumo de bebida alcoólica, ultrapassagens em local proibido e o uso irregular de motocicletas. Durante as abordagens, serão verificados a documentação pessoal e do veículo, o estado de conservação do automóvel, o uso do farol baixo e se todos utilizam o cinto de segurança.

Ações educativas serão realizadas com o intuito de alertar motoristas e passageiros sobre condutas que podem salvar vidas no trânsito. As abordagens procuram orientar sobre o perigo da imprudência na direção dos veículos, que responde por mais de 90% dos acidentes nas rodovias federais.

O Núcleo de Operações Especiais e os Grupos de Motociclistas, Operações com Cães e de Patrulhamento Tático da PRF, que são compostos por policiais especializados no enfrentamento ao crime, irão reforçar a segurança durante esse período. As atividades visam evitar assaltos, receptação de veículos roubados, porte ilegal de arma e tráfico de entorpecentes.

Recomendações ao dirigir sob chuva

Ao se deparar com chuva, o motorista deve reduzir a velocidade, manter uma distância segura dos outros veículos e manter o farol acesso durante todo o percurso. É importante substituir as paletas do limpador de parabrisa quando o equipamento estiver ressecado ou ineficiente, além de calibrar os pneus.

Em caso de aquaplanagem, quando os pneus perdem o contato com o asfalto ao passar por poças d´água, o motorista deve retirar o pé do acelerador, manter a direção firme e evitar frear de forma brusca. Isso evita derrapagens e saídas de pista nesses locais.

Cuidado nas ultrapassagens

A ultrapassagem de outro veículo só deve ser realizada em locais permitidos, quando o motorista tiver a certeza de que isso não colocará em risco a segurança do trânsito. Para isso, ele deve utilizar as setas de direção, verificar se o veículo que segue atrás não iniciou uma ultrapassagem, além de avaliar o tempo e a distância necessários para efetuar essa manobra.

As colisões frontais, que geralmente ocorrem em ultrapassagens indevidas, representam apenas 3% dos acidentes, mas provocam cerca de 30% das mortes em rodovias federais.

Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada através do telefone 191.

Governo autoriza 78 setores a trabalharem aos domingos e feriados



A portaria assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura


ABr


De acordo com Rogério Marinho, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados. Por meio da rede social Twitter, ele comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.


De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Marinho disse que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autorização permanente facilitará a criação de empregos.

“Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas a funcionar aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, postou o secretário na rede social.

Mais cedo, Marinho havia se reunido com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória 881, a MP da Liberdade Econômica. Os dois também discutiram a revisão das normas reguladoras de saúde e de segurança no trabalho, que está sendo gradualmente feita pelo governo para flexibilizar as atividades produtivas. Segundo Marinho, as mudanças estão sendo feitas sem descumprir a legislação e de forma a manter a segurança no ambiente de trabalho.

Veja as listas dos 78 setores

I - Indústria

1- Laticínios; excluídos os serviços de escritório.

2- Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo; excluídos os serviços de escritório.

3- Purificação e distribuição de água (usinas e filtros); excluídos os serviços de escritório.

4- Produção e distribuição de energia elétrica; excluídos os serviços de escritório.

5- Produção e distribuição de gás; excluídos os serviços de escritório.

6- Serviços de esgotos (excluídos os serviços de escritório).

7- Confecção de coroas de flores naturais.

8- Pastelaria, confeitaria e panificação em geral.

9- Indústria do malte; excluídos os serviços de escritório.

10- Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro; excluídos os serviços de escritório.

11- Turmas de emergência nas empresas industriais, instaladoras e conservadoras de elevadores e cabos aéreos.

12- Trabalhos em curtumes; excluídos os serviços de escritório.

13- Alimentação de animais destinados à realização de pesquisas para preparo de soro e outros produtos farmacêuticos.

14- Siderurgia, fundição, forjaria, usinagem (fornos acesos permanentemente); excluídos os serviços de escritório.

15- Lubrificação e reparos do aparelhamento industrial (turma de emergência).

16- Indústria moageira; excluídos os serviços escritório.

17- Usinas de açúcar e de álcool; excluídos oficinas e escritório.

18- Indústria do papel de imprensa; excluídos os serviços de escritório.

19- Indústria de vidro; excluídos os serviços de escritório.

20- Indústria de cimento em geral; excluídos os serviços de escritório.

21- Indústria de acumuladores elétricos, porém unicamente nos setores referentes a carga de baterias, moinho e cabine elétrica; excluídos todos os demais serviços.

22- Indústria da cerveja; excluídos os serviços de escritório.

23- Indústria do refino do petróleo.

24- Indústria Petroquímica; excluídos os serviços de escritório.

25- Indústria de extração de óleos vegetais comestíveis; excluídos os serviços de escritório.

26- Processamento de hortaliças, legumes e frutas.

27- Indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório.

28- Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho, excluídos os serviços de escritório;

29- Indústria aeroespacial.

II - comércio

1- Varejistas de peixe.

2- Varejistas de carnes frescas e caça.

3- Venda de pão e biscoitos.

4- Varejistas de frutas e verduras.

5- Varejistas de aves e ovos.

6- Varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário).

7- Flores e coroas.

8- Barbearias, quando funcionando em recinto fechado ou fazendo parte do complexo do estabelecimento ou atividade, mediante acordo expresso com os empregados.

9- Entrepostos de combustíveis, lubrificantes e acessórios para automóveis (postos de gasolina).

10- Locadores de bicicletas e similares.

11- Hotéis e similares (restaurantes, pensões, bares, cafés, confeitarias, leiterias, sorveterias e bombonerias).

12- Hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios.

13- Casas de diversões; inclusive estabelecimentos esportivos em que o ingresso seja pago.

14- Limpeza e alimentação de animais em estabelecimentos de avicultura.

15- Feiras-livres e mercados, comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes.

16- Porteiros e cabineiros de edifícios residenciais.

17- Serviços de propaganda dominical.

18- Comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais.

19- Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias.

20- Comércio em hotéis.

21- Agências de turismo, locadoras de veículos e embarcações.

22- Comércio em postos de combustíveis.

23- Comércio em feiras e exposições.

24- Comércio em geral.

25- Estabelecimentos destinados ao turismo em geral.

III - Transportes

1- Serviços portuários.

2- Navegação, inclusive escritório, unicamente para atender a serviço de navios.

3- Trânsito marítimo de passageiros; excluídos os serviços de escritório.

4- Serviço propriamente de transportes; excluídos os transportes de carga urbanos e os escritórios e oficinas, salvo as de emergência.

5- Serviço de transportes aéreos; excluídos os departamentos não ligados diretamente ao tráfego aéreo.

6- Transporte interestadual rodoviário, inclusive limpeza e lubrificação dos veículos.

7- Transporte de passageiros por elevadores e cabos aéreos.

8- Serviços de manutenção aeroespacial.

IV - Comunicação e Publicidade

1- Empresa de comunicação telegráficas, radiotelegráficas e telefônicas; excluídos os serviços de escritório e oficinas, salvos as de emergência.

2- Empresas de radiodifusão, televisão, de jornais e revistas; excluídos os serviços de escritório.

3- Distribuidores e vendedores de jornais e revistas (bancas e ambulantes).

4- Anúncios em bondes e outros veículos (turma de emergência)

V – Educação e cultura

1- Estabelecimentos de ensino (internatos); excluídos os serviços de escritório e magistério.

2- Empresas teatrais; excluídos os serviços de escritório.

3- Biblioteca; excluídos os serviços de escritório.

4- Museu; excluídos de serviços de escritório.

5- Empresas exibidoras cinematográficas; excluídos de serviços de escritório.

6- Empresa de orquestras.

7- Cultura física; excluídos de serviços de escritório.

8- Instituições de culto religioso.

VI – Serviços funerários

1- Estabelecimentos e entidades que executem serviços funerários.

VII – Agricultura e pecuária

1- Limpeza e alimentação de animais em propriedades agropecuárias.

2- Execução de serviços especificados nos itens anteriores desta relação.

3- Colheita, beneficiamento, lavagem e transporte de hortaliças, legumes e frutas.

Saiu bomba no Intercept. Moro protegendo FHC



‘Melindra alguém cujo apoio é importante’, diz Moro sobre investigar FHC

Em novo diálogo vazado pelo site The Intercept Brasil, então juiz da Lava Jato diz a Deltan Dallagnol que seria 'questionável' investigar o tucano


Por Redação Veja


Em novas mensagens vazadas de diálogos entre o ex-juiz federal e ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, reveladas nesta terça-feira, 18, pelo site The Intercept Brasil, Moro se mostra preocupado a respeito de uma investigação sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre caixa dois pago pela Odebrecht.

No diálogo, que segundo o site ocorreu em 13 de abril de 2017, Moro diz que os indícios de irregularidades envolvendo o tucano lhe pareciam “muito fracos”, sugere que o suposto crime já estaria “mais do que prescrito” e classifica como “questionável” o envio da investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília para São Paulo, sem considerar a prescrição. “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, escreveu Moro a Deltan.

A mensagem do então juiz federal ao procurador foi enviada no dia seguinte à veiculação, pelo Jornal Nacional, da TV Globo, de uma reportagem que tratava da citação de FHC em delações premiadas da Odebrecht.

Veja abaixo o diálogo:

– (Reprodução The Intercept Brasil/Reprodução)

Operação São João reforça fiscalização nas rodovias federais de Pernambuco

BRs 232, 104, 407 e 428 devem ter aumento no tráfego; motorista deve adotar cuidados ao dirigir sob chuva

Por: Redação PortalPE10

Foto: Divulgação/PRF

A fiscalização nas rodovias federais de Pernambuco será intensificada a partir de quarta-feira (19), com a Operação São João 2019 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As ações seguem até a segunda-feira (24), com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e reforçar a segurança viária em todo o estado.

Em virtude das festividades juninas, a movimentação de veículos tende a aumentar nas BRs 232, 104, 407 e 428, que levam a Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, além de Arcoverde e Petrolina, no Sertão. Esses municípios concentram os principais polos juninos do estado e atraem turistas de todo o país. A estimativa é de que cerca de 45 mil veículos trafeguem pela BR 232, um aumento de 50% em relação aos dias normais.

A fiscalização visa reduzir o número de acidentes com feridos ou mortes, tendo como foco as infrações graves, como o consumo de bebida alcoólica, ultrapassagens em local proibido e o uso irregular de motocicletas. Durante as abordagens, serão verificados a documentação pessoal e do veículo, o estado de conservação do automóvel, o uso do farol baixo e se todos utilizam o cinto de segurança.

Ações educativas serão realizadas com o intuito de alertar motoristas e passageiros sobre condutas que podem salvar vidas no trânsito. As abordagens procuram orientar sobre o perigo da imprudência na direção dos veículos, que responde por mais de 90% dos acidentes nas rodovias federais.

O Núcleo de Operações Especiais e os Grupos de Motociclistas, Operações com Cães e de Patrulhamento Tático da PRF, que são compostos por policiais especializados no enfrentamento ao crime, irão reforçar a segurança durante esse período. As atividades visam evitar assaltos, receptação de veículos roubados, porte ilegal de arma e tráfico de entorpecentes. Recomendações ao dirigir sob chuva

Ao se deparar com chuva, o motorista deve reduzir a velocidade, manter uma distância segura dos outros veículos e manter o farol acesso durante todo o percurso. É importante substituir as paletas do limpador de parabrisa quando o equipamento estiver ressecado ou ineficiente, além de calibrar os pneus.

Em caso de aquaplanagem, quando os pneus perdem o contato com o asfalto ao passar por poças d´água, o motorista deve retirar o pé do acelerador, manter a direção firme e evitar frear de forma brusca. Isso evita derrapagens e saídas de pista nesses locais.

Cuidado nas ultrapassagens

A ultrapassagem de outro veículo só deve ser realizada em locais permitidos, quando o motorista tiver a certeza de que isso não colocará em risco a segurança do trânsito. Para isso, ele deve utilizar as setas de direção, verificar se o veículo que segue atrás não iniciou uma ultrapassagem, além de avaliar o tempo e a distância necessários para efetuar essa manobra. As colisões frontais, que geralmente ocorrem em ultrapassagens indevidas, representam apenas 3% dos acidentes, mas provocam cerca de 30% das mortes em rodovias federais.

Cantor Batista Lima sofre acidente no Sertão

Ex-vocalista da Limão com Mel e esposa sofrem acidente na BR-232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.





O cantor Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel, e a esposa Lanuzza Lima sofreram um acidente de carro enquanto voltavam de Salgueiro para Caruaru, na BR-232, na altura do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, na segunda-feira 17 de7 Junho de 2019. O casal não se feriu gravemente e passa bem. Em sua conta no Instagram, o músico afirmou em um post que “foi um susto e acima de tudo um livramento de Deus”.

De acordo com Batista, o acidente aconteceu quando o motorista que seguia na frente do carro dele, mesmo com a chuva, realizou uma ultrapassagem de forma brusca e retornou para a via onde trafegavam, batendo na lateral do carro onde o casal estava.

Op9

Com a colisão, o veículo do cantor desceu a ribanceira e os airbags foram acionados. “O carro voou. Descemos o meio fio. Graças a Deus não tinham árvores, apenas galhos”, conta Batista. A esposa do cantor estava na direção, e ele ficou preso no veículo logo após o acidente, por conta da porta do carona que ficou presa.

O casal chegou a ser levado para uma unidade hospitalar em Custódia, onde recebeu os primeiros socorros.

Tomada de 3 pinos vira alvo da grande reforma de Bolsonaro

Tomada de três pinos vira alvo das reformas do governo Bolsonaro


Tomada de três pinos (Crédito: Dilvulgação)



Após anunciar o fim do horário de verão, modificar as leis de trânsito, incluindo a exigência de cadeirinha para crianças no banco traseiro, o governo do presidente Jair Bolsonaro já tem uma nova medida a ser implementada: revogar o uso da tomada de três pinos, também chamada, por diversos assessores presidenciais, de “tomada do PT”. As informações são do Valor Econômico.

“A sociedade brasileira, com toda legitimidade, rejeitou a tomada de três pinos”, disse ao jornal Valor Econômico o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, que tem impulsionado as discussões. O padrão, obrigatório desde 2011, é uma “excrescência” e sua revogação não deve ser vista como algo meramente folclórico, segundo Costa. “Não é só um tema técnico. É um tema que afeta a segurança, a concorrência e a produtividade.”

A nova mudança tem esbarrado em resistência dos técnicos. Uma análise de impacto regulatório, feita por servidores do Inmetro, teria sido desfavorável a mais uma substituição dos plugues e tomadas no Brasil. Ainda assim, segundo a presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado, é “tecnicamente viável a disponibilidade de outro padrão internacional de tomada”. “Hoje existem no mundo 110 diferentes configurações de padrões adotados. Flexibilizar a adoção de outro padrão de tomada preferido pelo consumidor, de acordo com a melhor aderência aos plugues de seus equipamentos eletroeletrônicos, pode ser considerado”, disse Ângela ao Valor, por meio da assessoria.

Encontrado corpo que pode ser de homem desaparecido no Rio Tejipió

Jackson Wesley de Arruda, 20 anos, está desaparecido desde a última quinta-feira (13), no primeiro dia das fortes chuvas que atingiram o Recife

Foi encontrado na manhã desta terça-feira (18) um corpo que pode ser do homem desaparecido no Rio Tejipió. Jackson Wesley de Arruda, 20 anos, sumiu na última quinta-feira (13), no primeiro dia das fortes chuvas que atingiram o Recife. Ele foi visto pela última vez mergulhando no rio. Vídeo feitos por celular mostram ele se divertindo com amigos no meio do alagamento. O corpo foi localizado em Jardim Uchôa, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife. Os familiares reconheceram o cadáver pelas roupas que ele estava usando.

Jackson foi visto pela última vez mergulhando no Rio Tejipió. Foto: Reprodução

Sem informações sobre Jackson, a família está desesperada. “Como estavam com muita correnteza, alegaram que não tinha condições de entrar, porque estava muito cheio e também estava escuro. No sábado disseram que iam averiguar o rio e alegaram a dificuldade de navegação. Mesmo assim eles entraram no rio e foram procurar a pé, depois de muita pressão da comunidade”, afirma a mãe, a dona de casa Maria Aparecida da Conceição. “Já fui no IML, em delegacias, em hospitais, não tenho mais onde procurar a não ser no mar, no rio”, diz ela.

Na tarde de ontem, a comunidade onde Jackson mora, no bairro de Coqueiral, Zona Oeste do Recife, se reuniu para protestar. Com faixas e cartazes, o grupo queimou pneus e chegou a interditar algumas avenidas. Eles cobravam a volta das buscas por Jackson. “A esperança de encontrar meu irmão é grande, porque quero enterrar ele”, finaliza o irmão, Jamerson da Silva.