Vaga no TCE será de livre indicação de Paulo Câmara

Foto: Divulgação

jamildo

Nos bastidores, alguns deputados aproveitaram o feriadão para argumentar que a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) caberia à Assembleia Legislativa do Estado. Até se ventilou nomes de alguns deputados estaduais.

Fontes no Poder Executivo e no TCE, contudo, dizem que não há qualquer dúvida de que a vaga, decorrente do falecimento do conselheiro João Campos, caberá a livre escolha do governador Paulo Câmara (PSB), com posterior referendo do nome pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa.

Segundo estas fontes, a questão já foi definida, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado em 2007. Na época, estava em disputa duas vagas de conselheiro. O Ministério Público de Contas pedia a vaga, judicialmente, para o então procurador Dirceu Rodolfo, atual conselheiro. A Assembleia, liderada pelo então presidente, atual deputado estadual Romário Dias (PSD), queria as duas vagas para a Assembleia Legislativa.

O STF deu ganho de causa integral à Assembleia Legislativa, em 2007. Tomaram posse naquele ano, indicados pelos deputados estaduais, os conselheiros Romário Dias e Marcos Loreto. No julgamento do STF, ficou definido que as próximas duas vagas seriam uma do Ministério Público de Contas e outra de livre indicação do governador.

Em 2011, com as aposentadorias dos conselheiros Fernando Correia e Severino Otávio, o então governador Eduardo Campos (PSB) indicou os conselheiros Dirceu Rodolfo, como representante do Ministério Público de Contas, e João Campos, na vaga de livre escolha do governador.

A partir daí, diz uma fonte no Poder Executivo, as vagas no TCE ficaram vinculadas a essas origens. São, atualmente, indicação da Assembleia, os conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Ranilson Ramos e Marcos Loreto. É indicação do Ministério Público de Contas Dirceu Rodolfo. Dos auditores, Valdecir Pascoal. Era de livre indicação do governador, o conselheiro João Campos.

O Palácio já tem todo este “mapeamento” de vagas no TCE por ter vários secretários que são auditores concursados do TCE, além do próprio governador, que também é auditor do órgão.

“A vaga do conselheiro João Campos deve seguir a sua origem”, dizem as fontes.

Missa do conselheiro João Campos será na sexta

“Rosana, Luiza, João Pedro e José Henrique, as famílias Carneiro Campos, Accioly Campos, Wanderley, Wanderley de Mesquita, Saraiva Câmara, Mousinho e Viana Batista convidam para a Missa de Sétimo Dia do seu amado marido, pai, irmão, tio e primo João Henrique Carneiro Campos, no dia 28 de junho de 2019, às 19h, no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora de Fátima (antigo colégio Nóbrega).”

Vice-prefeito de Limoeiro fala pela primeira vez após retirada de tumor

Marcelo Motta continua em repouso para voltar às atividades

NE10 INTERIOR

Vice-prefeito de Limoeiro, Marcelo Mota (PSB), se recupera de tumor (Jair Ferreira/TV Limoeiro)

O vice-prefeito de Limoeiro, Marcelo Motta (PSB), segue em fase de recuperação após realizar um procedimento cirúrgico na cabeça, há cerca de 15 dias. Marcelo Mota fez a retirada de um tumor.

Agora, está em casa, onde recebe visitas de amigos, familiares e correligionários, e precisa estar em repouso contínuo. Nessa segunda-feira (24), ele fez contato com a Rádio Jornal Limoeiro e se pronunciou pela primeira vez após a cirurgia.

"Passado o momento mais crítico da minha vida, venho aqui agradecer primeiramente a Deus, a toda a equipe médica, agradecer de coração todo o carinho que eu recebi de vocês, que me deu muita força para passar por esse momento difícil", disse. O vice-prefeito disse ainda que continua descansando para em breve voltar às atividades.

Rompimento

Neste primeiro semestre, Marcelo Motta rompeu politicamente com o atual prefeito, João Luís (PSB), e lançou-se como pré-candidato a gestor do Executivo nas eleições de 2020.

Sete mortes foram registradas durante o São João em BRs de Pernambuco

No ano passado, a operação São João teve dois dias a menos e foram registrados 54 acidentes, com dois mortos

NE10 INTERIOR

Por Ana Maria Miranda

Operação São João foi realizada entre os dias 19 e 24 de junho pela PRF (Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco divulgou na manhã desta terça-feira (25) o balanço da operação São João 2019. Entre os dias 19 e 24 de junho, foram 78 acidentes nas rodovias federais que cortam o Estado, que deixaram 45 pessoas feridas e sete mortas. A maioria dos acidentes envolveu motocicletas. No ano passado, a operação São João teve dois dias a menos e foram registrados 54 acidentes, com 32 feridos e dois mortos. Enquanto em 2018 foram 13,5 acidentes por dia, neste ano foram 13.

O acidente mais grave ocorreu na noite do último domingo (23), no quilômetro 54 da BR-316, em Trindade, no Sertão do Estado. Um casal seguia em uma motocicleta quando foi atingido na parte traseira por um veículo não identificado, que fugiu do local do acidente sem prestar socorro. Os dois morreram no local. A PRF informou que um só havia um capacete próximo à motocicleta. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Casal morreu após sofrer acidente em Trindade, no Sertão

Divulgação/PRF

Durante a operação, foram fiscalizados 5.097 veículos e 5.348 pessoas; 2.829 autuações foram emitidas por diversas irregularidades. Entre elas, 135 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 122 por ultrapassagens em local proibido, 58 pela falta do capacete e 20 pela ausência da cadeirinha para crianças. Foram registradas ainda 1.057 imagens por excesso de velocidade. 

Em seis dias, foram recolhidos 256 veículos, 131 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e 126 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Além disto, foram recolhidos 14 animais que estavam soltos às margens da rodovia. A PRF prestou auxílio a 76 motoristas, com o apoio do Centro de Comando e Controle da Regional (C3R).

Diversos veículos foram abordados durante a operação nas rodovias federais

Divulgação/PRF

Lei Seca

A PRF contou com o apoio de equipes da Operação Lei Seca durante o São João. Foram realizados 2.404 testes com o etilômetro (bafômetro), emitidas 134 autuações e presos sete motoristas sob efeito de álcool. Do total de autuações, 100 foram por recusa em soprar o etilômetro e 34 por constatação.

Prisões

Ao todo, 13 pessoas foram detidas pela prática de diversos crimes, como tráfico de entorpecentes, uso de documento falso e receptação de veículo roubado. No sábado (22), em São Caetano, no Agreste, foi realizada a maior apreensão de drogas de Pernambuco, em uma ação integrada da PRF e do Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM).

Educação

Além das fiscalizações, foram realizadas ações de educação para o trânsito, que alcançaram 1.441 pessoas, através de palestras e abordagens nas rodovias, com o apoio do ônibus do Cinema Rodoviário.

Bolsonaro já acumula sete grandes derrotas com Congresso e STF

Da retirada do Coaf de Moro à exclusão da capitalização da reforma da Previdência, passando pelo decreto das armas, conheça os reveses sofridos pelo governo

Por José Benedito da Silva

O presidente Jair Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a Medida Provisória 886/2019, que transferia a demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, foi mais uma dura derrota do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias.

Antes, o governante já acumulava reveses impostos pelos outros Poderes na reforma da Previdência, na flexibilização da posse e porte de armas e na reorganização ministerial, entre outros.

Relembre outras seis derrotas do governo, tanto no Congresso quanto no STF.

 O presidente Jair Bolsonaro faz gesto de armas com as mãos na formatura de oficiais da Aeronáutica de Guaratinguetá (SP) – 30/11/2018

O presidente Jair Bolsonaro faz gesto de armas com as mãos na formatura de oficiais da Aeronáutica de Guaratinguetá (SP) – 30/11/2018 (Paulo Whitaker/Reuters)

DECRETO DAS ARMAS

Foi uma das mais doloridas. O Senado aprovou por 47 votos a 28 um projeto que revogou o decreto presidencial 9.785/2019, que flexibilizava a posse e o porte de armas – entre outras medidas, estendia o direito a mais de vinte categorias profissionais e aumentava de cinquenta para 5.000 o número de munições para cada proprietário de arma de fogo.

No dia da votação, o presidente chegou a usar as redes sociais para pedir aos senadores que não derrubassem o seu decreto. Após a derrota, lamentou e perguntou se o Congresso estava querendo mandar um “recado” para ele. “Ninguém manda recado para mim”, disse. Depois, pediu que os deputados revertessem a decisão. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente enterrou a esperança presidencial ao dizer que a Casa deve manter o que foi decidido pelos senadores.

 O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que perdeu o Coaf para a pasta da Economia

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que perdeu o Coaf para a pasta da Economia (VEJA/VEJA)

COAF LONGE DE MORO

Outra derrota doída, mais ainda para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do que para o próprio presidente. O ex-juiz da Lava Jato chegou a fazer até o que não sabe muito: procurou deputados e senadores para conversar e pedir que mantivessem o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) na sua pasta, como previa a MP 870/2019, assinada por Bolsonaro – antes, era vinculado ao Ministério da Economia.

Não adiantou o esforço do ministro. A Câmara e depois o Senado devolveram o Coaf ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. Antes da derrota no Senado, Bolsonaro chegou a mudar de posição e a pedir que a Casa mantivesse o projeto como havia sido aprovado na Câmara para que ele não tivesse de voltar para os deputados – isso poderia levar à perda de validade da MP.

 Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, queria a Funai, mas não levou – 05/09/2019

Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, queria a Funai, mas não levou – 05/09/2019 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

FUNAI COM A “MAMÃE DAMARES”

A mesma MP 870/2019, que promovia a reforma administrativa, também previa a transferência da Funai do Ministério da Justiça – Moro, inclusive, não queria ficar com o órgão – para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

A ministra, aliás, chegou a fazer piada antes da votação. Ao lado de Moro, em evento da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, ela afirmou que o lugar da Funai é na sua Pasta e pediu ajuda de parlamentares para que a mudança não ocorresse. “Estou brigando pela Funai. A Funai vai ficar comigo. A Funai não vai para o Ministério da Justiça. E aqui, os parlamentares que estão presentes, eu convoco os parlamentares. A Funai vai ficar com a mamãe Damares, e não com papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse.

Em meio a gargalhadas, Moro respondeu que não pretendia lutar pela Funai. A Câmara e o Senado, por fim, não atenderam ao apelo de Damares e devolveram o órgão para a Pasta do ex-juiz da Lava Jato.

 Paulo Guedes, ministro da Economia, que não gostou da retirada do regime de capitalização da reforma da Previdência – 08/05/2019

Paulo Guedes, ministro da Economia, que não gostou da retirada do regime de capitalização da reforma da Previdência – 08/05/2019 (Adriano Machado/Reuters)

SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO

Considerado o nome mais importante da esquadra ministerial, o ministro Paulo Guedes (Economia) também colecionou suas derrotas no projeto de reforma da Previdência, com o qual pretendia economizar mais de 1,1 trilhão de reais – as estimativas mais otimistas agora falam de 800 milhões de reais a 900 milhões de reais.

Alguns pontos do projeto já eram dados como natimortos antes mesmo da tramitação, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, e Guedes teve de engolir a retirada do sistema de capitalização. “Eu vou respeitar a decisão do Congresso, da Câmara dos Deputados. Agora é importante que, aprovada a reforma do relator, abortaram a Nova Previdência. Mostraram que não há o compromisso com as futuras gerações, é o compromisso com servidores públicos do Legislativo, que parece maior do que com as futuras gerações”, criticou Guedes.

 Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF) – 23/05/2019

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF) – 23/05/2019 (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

EXTINÇÃO DE CONSELHOS

No dia 13 de junho, o plenário do STF decidiu impedir, provisoriamente, que o presidente extinguisse conselhos da administração pública federal que tenham amparo em lei. Foi a primeira vez que o plenário da Corte analisou uma ação que contesta ato do atual presidente.

A derrota foi acachapante, por unanimidade dos onze ministros. Para piorar, a ação foi apresentada pelo principal partido de oposição ao governo, o PT. O ato presidencial, assinado na comemoração dos cem dias de governo, determinava a extinção, a partir de 28 de junho, de conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública.

A maioria dos ministros do Supremo entendeu que o presidente da República não pode, por ato unilateral, como a edição de um decreto, por exemplo, extinguir conselhos da administração federal que tenham sido criados por lei e, portanto, aprovados no Congresso Nacional.

 Plenário do Senado durante votação – 28/05/2019

Plenário do Senado durante votação – 28/05/2019 (Marcos Oliveira/Agência Senado)

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Contrariando a vontade do governo, que defende um manejo mais flexível das receitas da União, o Congresso desarquivou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estava parada no Legislativo desde 2015 e aprovou a ampliação do chamado Orçamento Impositivo.

Com a mudança, o governo passou a ser obrigado a executar todas as emendas feitas por bancadas no Congresso – antes, apenas as individuais eram de execução obrigatória. A derrota era tão certa que até o PSL, partido do presidente, orientou voto a favor para que o tamanho do revés imposto ao governo não ficasse tão evidente.

Aos 105 anos, morre Dona Elzita Santa Cruz, símbolo contra a ditadura

Dona Elzita ficou conhecida por lutar pela verdade após o desaparecimento do seu filho Fernando Santa Cruz, na época da Ditadura Militar

Dona Elzita completaria 106 anos no próximo dia 16 de outubro - Foto: Alexandre Severo/Acervo JC imagem

JC ONLINE

Faleceu na manhã desta terça-feria (25), aos 105 anos, Dona Elzita Santa Cruz, mãe do desaparecido político Fernando Santa Cruz. Após o sumiço, que ocorreu no período da Ditadura Militar, em 1964, Dona Elzita percorreu prisões e unidades militares, enviou cartas aos ministros de Estado e presidentes da República, além de solicitar ajuda da Anistia Internacional e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em busca do filho. Seu velório acontece nesta terça, a partir das 13h, na Câmara Municipal de Olinda. Já a cerimônia de cremação será nesta quarta-feira (26), no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.   

Segundo seu filho, o ex-vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz, Dona Elzita era uma guerreira e se tornou um símbolo de luta e determinação. "Era uma pessoa lutadora, nunca parou de denunciar o sumiço do seu filho. Ao longo dos seus anos de batalha, ela se tornou mãe de todos os mortos e desaparecidos da época da Ditadura Militar. Lutou por uma boa causa, em defesa da paz", disse. 

Ao JC, Marcelo lembrou que sua mãe completaria 106 anos, no próximo dia 16 de outubro e que era uma 'dádiva' conviver com Dona Elzita.

O exílio de Marcelo Santa Cruz também amargou a vida de Dona Elzita. Ele foi enquadrado no decreto 447, da ditadura militar, e expulso da faculdade. Morou na Europa e retornou um ano e meio depois ao Brasil. Ele residiu no Rio por dez anos e só pôde voltar a Olinda com a anistia política.

A perda

A maior dor da vida de Dona Elzita foi a perda do filho Fernando, ao qual nunca teve o direito de sepultar. Ele participava do movimento estudantil, seguindo uma orientação da Ação Popular Marxista-Leninista. Ele precisou sair do Recife, após ser preso em frente da Assembleia Legislativa, e foi morar no Rio. No Carnaval de 1974, Fernando foi preso e, possivelmente, torturado até a morte pelos agentes do DOI-Codi. 

Inconformada com o desaparecimento do filho, Dona Elzita dedicou a sua vida à elucidação dos crimes cometidos pelo DOI-Codi durante a ditadura militar, representando a luta das famílias dos mais de 140 desaparecidos políticos. Em 1981, participou da fundação do PT, partido que é filiada até hoje, e do Movimento pela Anistia em Pernambuco. Ganhou notabilidade ao receber o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em 2010, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Nos últimos meses está calada. No balanço da sua cadeira, não lembra mais de tudo o que lhe aconteceu. Porém, o olhar sereno e acolhedor revela uma mãe que, apesar de todo o sofrimento, transborda amor.

Defesa de Meira alega insanidade para justificar crimes do prefeito afastado e preso de Camaragibe

Noélia Brito

O Blog da Noelia Brito teve acesso, com exclusividade, a todo o conteúdo do Habeas Corpus impetrado pela defesa do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, patrocinado pelo escritório de advocacia mais caro de Pernambuco e um dos mais caros do Brasil.

Em um dos trechos, os advogados de Meira, na tentativa de descaracterizarem o crime de lavagem do dinheiro obtido por meio dos subornos recebidos de outros membros da organização criminosa, também presos, afirmam que "devido ao seu transtorno bipolar, quando em estado de euforia, o Paciente acreditava que poderia comprar bens móveis e imóveis, e logo depois, na mudança do seu estado de ânimo, verificava a impossibilidade de pagamento e devolvia os bens, sem os adimplir integral ou parcialmente. A situação, Exa., está muito mais a um transtorno psiquiátrico do que para a verificação do tipo de lavagem de ativos."

Print do trecho da petição inicial do HC nº 517562 / PE (2019/0182218-0)

De acordo com o pedido de prisão e afastamento de Demóstenes Meira, apesar de ter como renda valor inferior a 18 mil reais, correspondente ao subsídio de Prefeito, Meira teria adquirido, no decorrer do mandato, imóveis de luxo, carros importados e distribuído dinheiro e carros entre integrantes de seu grupo político, obtidos com recursos ilícitos, fruto de propina recebida de comparsas que eram beneficiados com licitações fraudulentas e contratos superfaturados.

Mas para a defesa, que ignora os relatórios de inteligência financeira, nada passou de um "surto maníaco" de um Bipolar.

Se a oscilação de humor de Meira é a causa dos seus crimes, como alegado por sua defesa, não poderá nunca mais retornar à Chefia do Executivo de Camaragibe, pois Bipolaridade não tem cura, apenas controle por meio de tratamento medicamentoso que Meira se recusa a fazer, conforme revelado por sua ex-esposa e por sua filha em depoimento à DRACO. Se a tese da defesa tiver alguma procedência, veremos logo mais o prefeito afastado dar calote também em seus advogados, tão logo caia em si e se aperceba que quem ganha apenas 18 mil reais não tem condições financeiras para pagar escritórios de advocacia de 7 dígitos.

Fisioterapeuta de apenas 25 anos comete suicídio na cidade de Mirandiba, no Sertão

Na madrugada desta segunda-feira dia (24), o jovem Fisioterapeuta Acássio de Souza Cantarelli, conhecido como “Cacinho”, de apenas 25 anos, praticou suicídio por enforcamento em sua residência na Rua Tiburtino de Carvalho, localizada no Centro de Mirandiba, no Sertão pernambucano.

Familiares estão consternados pois a vítima era um rapaz alegre, de muitas amizades na cidade, recém-formado em Fisioterapia e era tido como um profissional exemplar e cuidadoso com seus pacientes. 

Segundo informações do Site Difusora Mirandiba, a vítima foi para as festividades juninas realizada no Centro da cidade de Mirandiba e ao retornar para sua residência já na madrugada praticou o suicídio sendo o corpo encontrado pelo seu pai por volta das 03:00. 

Um detalhe curioso foi que a vítima um dia anterior havia excluído todas as suas redes sociais (facebook, Instagram e WhatsApp) porém não aparentava, perante a seus amigos e familiares, qualquer alteração de comportamento que causasse estranheza. 

Se fosse deputado ou senador, Moro já estava cassado ou preso, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse no jantar do site Poder 360 que o ministro Sergio Moro, "se fosse deputado ou senador, estava no Conselho de Ética, cassado ou preso". 

"Se aquilo for tudo verdade… esse que é o problema. Aquilo é verdade? Vai comprovar? Aquela conversa não era pra ter sido naquele nível entre o acusador e o procurador. Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande", avaliou. A informação é do site O Antagonista.