Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores

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Projeto autoriza a demissão de servidores concursados por baixo desempenho.

Congresso em Foco 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação.

Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou um requerimento de urgência para o projeto. Com a aprovação do pedido, com voto contrário dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN), o texto seguirá diretamente para plenário. A oposição queria que o projeto passasse antes pela Comissão de Direito Humanos e Minorias.

Juíza Selma anotou que a medida não altera a estabilidade dos funcionários públicos. “Ressalto que este projeto corresponde sim aos anseios da população brasileira em ter um serviço público mais eficiente, expurgando do sistema aqueles servidores que insistem em ter conduta desidiosa e que em nenhum momento põe em risco a estabilidade do servidor público atento às suas atribuições”, argumentou.

Na mesma linha, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que a proposta visa melhorar a qualidade do serviço prestado à população. “(O projeto) tem a ver com a qualificação do funcionalismo, combate servidores estáveis ineficientes”, disse ao Congresso em Foco. “Há 21 anos se espera resposta à demanda constitucional. Estamos então apenas cumprindo a Lei Maior. O que queremos é valorizar o bom servidor e dar ao brasileiro o serviço público eficiente que merece”, acrescentou.
A matéria regulamenta o artigo 41, inciso primeiro, da Constituição. O dispositivo determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”.

O que o texto promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho. Lasier afirma ainda que a proposta foi amplamente debatida, passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado. Servidores presentes à audiência, no entanto, pressionaram os parlamentares para que votassem contra a matéria.

Pernambuco ganha mais seis patrimônios vivos e passa a ter 63 titulados

Eleição do Conselho Estadual de Preservação Cultural ocorreu na quarta-feira (10) e contempla nomes nas áreas de música, cultura e artesanato.

Por G1 PE

Sociedade Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira foi um dos patrimônios vivos de Pernambuco eleitos na quarta (10) — Foto: André Sampaio/Secult-PE/Divulgação

Pernambuco ganhou mais seis patrimônios vivos, escolhidos pelo Conselho Estadual de Preservação Cultural na quarta (10). Os artesãos Mestre Saúba, Mestre Aprígio e Mestre Nado, o Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira, o mestre de coco Assis Calixto e a Tribo Indígena Carijós do Recife foram os nomes escolhidos.

Após essa eleição, o estado conta com 63 patrimônios vivos. A diplomação dos vencedores está prevista para agosto de 2019, quando eles passam a receber uma bolsa vitalícia de R$ 1,6 mil, no caso de pessoa física, e R$ 3,2 mil, no caso de grupos e pessoas jurídicas.

Segundo a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o objetivo do prêmio é “reconhecer, estimular e proteger iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e das mestras e grupos de notório saber”.

Conheça os novos patrimônios vivos

Mestre Saúba

Morador de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, José Antônio da Silva, conhecido como Mestre Saúba, é de uma família em que a produção de brinquedos artesanais é tradicional. Iniciou as atividades aos 20 anos e divide o ofício com o irmão mais novo, o filho e a neta, produzindo borboletas, ratos, carros e os brinquedos tradicionais como rói-rói e mané gostoso.

Mestre Saúba é artesão de brinquedos populares e mamulengos — Foto: Jan Ribeiro/Secult-PE/Divulgação

Sociedade Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira

Inicialmente chamado de Cambinda Nova e depois Cambinda Amorosa, o maracatu surgiu no Engenho Cumbe, em Nazaré da Mata, na Zona da Mata, no início do século 20. Conhecida como Dona Rosinha, a proprietária permitia que os trabalhadores se apresentassem na Casa Grande. Em 1918, com a cidade em crise, a falta de comida obrigou a população a pescar cambindas, peixe que deu nome ao maracatu.

Mestre Aprígio

Nascido em Exu, no Sertão, em 25 de maio de 1941, José Aprígio Lopes confecciona peças em couro. O artesão conta que produziu, a partir de 1955, os chapéus de couro utilizados por Luiz Gonzaga. Dominguinhos também foi outro artista que vestiu as produções do Mestre Aprígio, que vive em Ouricuri e segue produzindo as peças.

Mestre Aprígio produziu peças para Luiz Gonzaga e Dominguinhos — Foto: Jan Ribeiro/Secult-PE/Divulgação

Mestre Nado

Morando na periferia de Olinda, Aguinaldo da Silva, conhecido como Mestre Nado, teve o primeiro contato com o barro aos 10 anos, quando passou a trabalhar em uma olaria. A experiência vivida até os 17 anos deu base para transformar seu trabalho em arte em Tracunhaém, onde iniciou a produção de cerâmicas figurativas. No Centro Cultural Som do Barro, ele se dedica a construir instrumentos musicais com a matéria-prima que sempre utilizou.

Mestre Nado trabalha com barro desde os 10 anos de idade — Foto: Artur Mota/Divulgação

Mestre Assis Calixto

Natural de Sertânia, Francisco de Assis Calixto Montenegro é conhecido pelas composições e participação no Coco Raízes de Arcoverde. Com músicas sobre a vida do sertanejo, elementos da natureza e animais, o mestre viajou dentro do Brasil e para outros países para difundir a cultura pernambucana. Ele também confecciona tamancas de madeira utilizadas para dançar coco.

Mestre Assis Calixto compõe músicas e confecciona tamancas de madeira para apresentações do Coco Raízes de Arcoverde — Foto: Roberta Guimarães/Secult-PE/Divulgação

Caboclinho Carijós

Tribo mais antiga de Pernambuco, a Carijós se dedica à expressão cultural imaterial há 122 anos. A agremiação foi fundada pelo estivador Antônio da Costa em 5 de março de 1896 e, além das apresentações no carnaval, promove oficinas de fantasias, adereços, instrumentos musicais, ritmo e dança nos outros meses do ano. Em 2017, a Tribo Carijós foi homenageada no carnaval do Recife.

Tribo Carijós foi homenageada no carnaval do Recife em 2017 — Foto: Clélio Tomaz/Divulgação

Menina desaparecida em Caruaru tem campanha do Disk- Denúncia Agreste

DISQUE-DENÚNCIA AGRESTE LANÇOU CAMPANHA PARA LOCALIZAR ADOLESCENTE DESAPARECIDA EM CARUARU

O Disque-Denuncia Agreste lançou uma campanha na manhã desta quarta-feira (10) uma campanha para localizar a adolescente,Joclecia da Silva, de 12 anos, que está desaparecida desde o dia 14 de junho. O lançamento da campanha ocorreu no auditório da Dinter-01 da Polícia Civil e contou com a participação do delegado seccional Dr. Bruno Vital, o delegado da 2ª DP Dr. Fernando Elias, a coordenadora do Disque-Denúncia Janeilda Rodrigues e a mãe da menor.

O delegado que investiga o caso Dr. Fernando Elias, informou que já foram realizadas diversas incursões na tentativa de localizar a jovem e com essa campanha espera que a sociedade se engaje e que ajude ao desespero da família da menina que está vivendo a maior angústia.

A coordenadora do Disque-Denuncia Agreste,Janailda Rodrigues, disse que está sendo oferecida uma recompensa no valor de até mil reais para quem ajudar na localização da menina e além do tradicional contato (81) 3719-4545 o serviço também disponibiliza dois outros canais no Whatsapp (81) 9 8256-4545 ou (81) 9 8170-2525 que são usados exclusivamente para o envio de mensagens de texto, áudio ou vídeo e assim como de praxe oferece anonimato em todos os canais disponíveis.

Assaltantes presos em Bezerros

GATI prende assaltantes em Bezerros, no Agreste de Pernambuco

Na noite da terça-feira 09 de Julho de 2019, a Equipe GATI 3ª composta pelo Sargento Leonel Sidney e os soldados José Clesio, Da Luz, José Wilk e Geraldo Silva, recebeu informações que no Distrito de Sapucaia, na zona rural de Bezerros, havia indivíduos em posse de arma de fogo e que estes seriam acusados de praticar vários assaltos e que seriam os mesmos que se evadiram  durante uma outra ocorrência no último dia 05.

Já no distrito os policiais se dirigiram até a residência informada e ao baterem na porta da casa, os elementos tentaram se evadir pelo quintal e pelo telhado das casas. Ele correram simulando estarem armados, com as mãos na cintura, desta forma após dar voz de parada e não serem atendidos, mediante o risco e não obediência efetuamos alguns disparos, mas não conseguimos atingir estes. Mas a frente capturaram os dois indivíduos que confirmaram a prática dos assaltos, assim como, o tráfico de entorpecentes e a posse da arma de fogo utilizada nos assaltos. Ainda localizaram três celulares produtos de Roubo.

Diante dos Fatos conduzimos os dois suspeitos, Renê Gonçalves dos Santos, de 18 anos e José Genário da Silva, 32 anos, a droga apreendida totalizando 120 gramas de maconha, a arma de fogo e os celulares apreendidos à Delegacia de Bezerros onde a Autoridade Policial lavrou o auto de Prisão em Flagrante e serão encaminhamos a audiência de Custódia.

Adielson Galvão

Mulher sai de Garanhuns para ser presa traficando drogas em Arcoverde

Mulher saiu de Garanhuns, para ir buscar drogas em Arcoverde, e terminou presa com um casal por policiais civis da 22ª delegacia de homicídios de Garanhuns e Denarc

Cláudia Lauretino 

Na tarde dessa quarta-feira 10 de Julho de 2019, pliciais civis da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, sob o comando do delegado Eric Costa, com apoio dos policiais da 8ª DENARC, receberam informações que uma identificada como sendo Cláudia Lúcia Laurentino dos Santos, que reside na rua São Paulo, no bairro do Magano, em Garanhuns iria adquirir uma quantidade considerável de drogas para posterior revender. Após realizar o monitoramento do endereço de Cláudia, os policiais viram quando ela saiu de sua residência e passaram a monitorar o acompanhamento e seguiram ela até a cidade de Arcoverde no Sertão de Pernambuco.

Já na cidade de Arcoverde, Cláudia Lúcia se encontrou com um casal em uma motocicleta que lhe entregaram um pacote. Diante da situação os policiais realizaram uma abordagem em Cláudio enquanto outra equipe de policiais fizeram o acompanhamento tático dos ocupantes da motocicleta. Após uma busca pessoal em Cláudia os policiais encontraram em uma bolsa de sua propriedade 100 gramas de cocaína, 300 gramas de crack e 2 kg de maconha. Diante do flagrante e delito os policiais que acompanhavam os ocupantes da motocicleta realizaram uma abordagem aos suspeitos que foram identificados como sendo Manoel Raimundo da Silva, e Ozinalda Maria de Souza Silva, (marido e mulher).

Com apoio da polícia civil de Arcoverde, foram até a residência do casal localizada na Avenida José Bonifácio, no bairro São Cristóvão, em Arcoverde. Na residência do casal os policiais localizaram 840 gramas de crack, 1,350 kg de cocaína e 4,600 Kg de maconha. 

Diante dos fatos os indivíduos foram conduzidos com o material apreendido até a 22ª delegacia de homicídios em Garanhuns, onde foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A droga apreendida é avaliada em cerca de R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais) gerando um grande prejuízo aos criminosos. 

Cláudia Lauretino que está grávida e casada com um assaltante de nome Bruno Bezerra, preso por assalto na Boa Vista, em Garanhuns.

Relembre o caso aqui.

PM prende assaltante após roubo de 7.400 reais em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Em mais um bom trabalho, policiais do 9º BPM agiram rápido e prenderam um indivíduo identificado como sendo Bruno Bezerra Ferreira, que, junto com um comparsa, roubou 7.487 reais em um assalto na noite da sexta 07 de Junho de 2019, na rua Noel Vieira, no bairro da Boa Vista, em Garanhuns. De acordo com as vítimas dois homens armados invadiram a residência e, sob ameaças , levaram a referida quantia, além de joias e celulares. Os marginais fugiram do local em um Honda City, mas a PM rastreou o celular de uma das vítimas e chegou a um dos ladrões conseguindo fazer a prisão. O homem foi levado para a delegacia e autuado em flagrante. 

MATERIAL RECUPERADO.

(7.487,60)SETI MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS.

(02) RELÓGIO

(02)APARELHO CELULARES

(02) ALIANÇAS

MATERIAL APREENDIDO

(01)PISTOLA CAL. 9MM

(51) MUNIÇÕES CAL.9MM

(15) GRAMPOS

(01)APARELHO CELULAR COM QUEIXA DE ROUBO

(01)VEICULO COM QUEIXA DE ROUBO

(01) RASTREADOR DE CHIP

(01) BLOQUEADOR DE SATÉLITE

(01) CABO DE ENERGIA

(02)BIG BIG DE MACONHA

RESULTADO: FLAGRANTE

Agreste em Alerta

Corpo de Paulo Henrique Amorim será velado e cremado no RJ

Em comunicado, a família do jornalista agradeceu 'as manifestações de pesar e carinho dos colegas e amigos'

Por: Portal FolhaPE com informações de R7 

Paulo Henrique AmorimFoto: Divulgação/Record TV

O corpo do jornalista Paulo Henrique Amorim, que faleceu na madrugada desta quarta-feira (10), será velado nesta quinta-feira (11), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro. A cerimônia de despedida será das 10h às 15h. 

Em seguida, será cremado no Crematório e Cemitério da Penitência, na zona portuária da capital fluminense. Em comunicado, a família do jornalista agradeceu “as manifestações de pesar e carinho dos colegas e amigos”. 

Paulo Henrique Amorim tinha 77 anos e deixou um legado para a comunicação brasileira. Ele morreu em casa, após sofrer um infarto fulminante. Deixou esposa, uma filha e dois netos

Monteiro: Os mais pobres não tinham que pagar essa conta

Mantendo a posição que assumiu desde o início das discussões, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) votou contra a reforma da Previdência no primeiro turno das votações na Câmara dos Deputados. 

Na opinião do parlamentar, “não faz sentido, na situação social em que se encontra o país, pedir que a mais empobrecida parcela da população ajude a pagar a conta do rombo fiscal. “Quem ganha R$ 5 mil e perde R$ 100,00 pode nem perceber, mas quem ganha um salário mínimo e perde R$ 70,00, perde o gás”, exemplifica.

Fernando Monteiro, que nos primeiros seis meses do segundo mandato está completando 60 mil quilômetros rodados por Pernambuco e 66 municípios atendidos diz que, apesar de atravessar o Estado, não encontrou uma justificativa para dizer às pessoas do Nordeste porque deveria aprovar a reforma. “Pelo contrário. A realidade e as pessoas provaram a injustiça”, reforça.

O parlamentar avalia que a economia do Nordeste passa por dificuldade maior que a do restante do Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) da região subiu no ano passado praticamente a metade da média do Brasil. Em 2018, o PIB nordestino cresceu 0,6%, enquanto o do Brasil subiu 1,1%.

Em 2017, a região também ficou abaixo: 0,8% no Nordeste, e 1,1% no país todo. “Se o Brasil vai mal social e economicamente, o Sul-Sudeste resiste e se garante, mas no Nordeste até a sobrevivência fica difícil”, observa Fernando.

Apesar do voto contrário, o deputado deixa claro que é a favor do ajuste fiscal. Ele acredita que é preciso equilibrar as contas públicas para que o Estado tenha um mínimo de credibilidade e tenha dinheiro para assumir compromissos sociais. “Nunca ninguém me ouviu pregar contra o ajuste fiscal, nunca ninguém me ouviu apoiar a esbórnia fiscal em que o país mergulhou”, aponta.

Juiz aposentado é preso no Recife por venda de sentenças

André Rui de Andrade Albuquerque, 59 anos, é acusado de vender sentenças em conluio com advogados, oficiais de justiça e empresários. Ele foi aposentado compulsoriamente em 2004.

Por: Redação OP9

O juiz aposentado André Rui de Andrade Albuquerque, 59 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (10) pela Polícia Civil de Pernambuco. Ele é acusado de vender sentenças em conluio com advogados, oficiais de justiça e empresários por meios fraudulentos quando atuava na 1ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes. O magistrado fazia parte dos quadros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Juiz aposentado foi preso no Recife. Foto: Divulgação

Em 2004, ele foi aposentado compulsoriamente por força de uma decisão inédita do TJPE. Na ocisão, ele havia sido preso durante a Operação Mãos Dadas e respondeu a um processo administrativo sob a acusação de emitir sentenças fraudulentas e integrar uma quadrilha de atuação nacional.

André Rui é acusado de falsificar sentenças judiciais para facilitar um golpe de R$ 980 mil, aplicado em 2004 contra o aposentado Smil Sinder, que já morreu. O dinheiro era disputado por herdeiros.

O juiz aposentado foi preso nesta quarta-feira por uma equipe do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), que cumpriu um mandado de prisão motivado por uma condenação em segunda instância. A Polícia Civil vai fornecer detalhes da prisão em uma entrevista coletiva agendada para esta quinta-feira (11).