segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Para Bolsonaro, trabalhadores tem "direitos demais"


"Tudo o que é demais atrapalha. É tanto direito que os patrões, os empreendedores, contratam o mínimo possível e pagam o mínimo possível", comentou

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 5, para o Canal da Leda Nagle, no YouTube, que os trabalhadores que estão reclamando da falta de emprego e que "criticam o patrão" deveriam tentar empreender para "ver como é barra pesada ser empresário no Brasil".

O presidente disse, ainda, que já manifestou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o desejo de criar um programa intitulado "Minha Primeira Empresa". Bolsonaro afirmou que sabe que a vida do trabalhador é difícil, mas que "a do empresário também é". "É a mesma coisa com direitos trabalhistas", disse.


"Tudo o que é demais atrapalha. É tanto direito que os patrões, os empreendedores, contratam o mínimo possível e pagam o mínimo possível", comentou, defendendo que o trabalhador escolha entre "menos direito e mais emprego ou todos os direitos e o desemprego".

Bolsonaro também voltou a criticar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a que os trabalhadores têm direito em casos de demissão sem justa causa. "Essa multa apareceu no final do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do Trabalho à época era o Francisco Dornelles, que elaborou esse projeto para evitar demissões", comentou Bolsonaro. "Num primeiro momento, funcionou para evitar as dispensas, mas hoje em dia as pessoas já não contratam mais", concluiu.

Bolsonaro: indicado para embaixada tem que ser filho de alguém, por que não meu?



Presidente defendeu que Eduardo Bolsonaro tem vocação para a atividade


Estadão Conteúdo


Bolsonaro afirmou que Eduardo já deseja "há algum tempo" morar nos EUA, mas que foi convencido por ele a ficar no Brasil para disputar as eleições.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o indicado para ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, na Embaixada de Washington, "tem que ser filho de alguém, então por que não pode ser meu?". De acordo com o presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, tem as credenciais necessárias para ocupar o cargo mais importante nas relações internacionais do Brasil com os Estados Unidos.


Bolsonaro afirmou que Eduardo já deseja "há algum tempo" morar nos EUA, mas que foi convencido por ele a ficar no Brasil para disputar as eleições. "Agora apareceu essa oportunidade dada a nossa proximidade com a família Trump. O embaixador é um cartão de visitas", disse o presidente.

O presidente também mencionou que Eduardo, neste momento, está nos Emirados Árabes Unidos tratando sobre questões diplomáticas e que tem vocação para a atividade. "Tem tudo para dar certo. Por exemplo, ele me contou que nós não temos um adido militar lá, nos Emirados Árabes. Já vou tratar desta questão aqui e, se houver interesse da nossa parte, mudamos isso", comentou.

Quebra de tradição

A possível indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil nos Estados Unidos pode quebrar uma tradição dentro do Itamaraty, desde a redemocratização, de ter na embaixada em Washington, sempre um diplomata de carreira.

Desde o governo de José Sarney, o primeiro após a ditadura militar, todos os ocupantes do cargo saíram do Instituto Rio Branco, o centro de formação de diplomatas do Itamaraty.

Nepotismo

A eventual indicação de Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA levantou o debate sobre o nepotismo por parte de agentes públicos.

Bolsonaro já afirmou que a indicação de seu filho para a embaixada não configura nepotismo, uma vez que uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) leva à jurisprudência de considerar nepotismo apenas nomeações de parentes para cargos administrativos, e não para cargos políticos, o que seria o caso do cargo de embaixador.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, no entanto, afirmou que a eventual indicação é um "péssimo exemplo" e que pode ser enquadrado como nepotismo. /COLABOROU VINÍCIUS PASSARELLI

Diogo Moraes é candidatíssimo a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe


No terceiro mandato como deputado estadual, Diogo Moraes está se movimentando no sentido de disputar a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe em 2020. Principal opositor de Edson Vieira, Diogo é dado como certo na disputa do ano que vem. Sua candidatura seria muito forte na cidade, uma vez que Edson Vieira ainda não tem um nome natural para a disputa.

Danilo Cabral se recupera de cirurgia cardíaca


Magno Martins


Após a realização de exames de rotina, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) passou por uma cirurgia cardíaca, na última semana, em São Paulo. Através de uma nota enviada por sua assessoria, o parlamentar informou o seu estado de saúde. Confira o documento na íntegra.


“O deputado federal Danilo Cabral passou por uma cirurgia cardíaca, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na semana passada, após exames de rotina, foi identificada a necessidade do procedimento preventivo. O parlamentar se recupera bem e deve ter alta nesta terça-feira (6). Por orientação médica, o mesmo ficará de licença durante o mês de agosto".


Especialistas descartam tsunami no Recife



Abalos sísmicos ocorridos na madrugada desta segunda (5) no Atlântico não são característicos de tsunami


JC Online


O serviço geológico dos Estados Unidos Big Quakes confirmou o terremoto. 
Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem

A possibilidade de um tsunami atingir o Recife está descartada. Um tremor de 5,8 graus de magnitude na escala Richter foi registrado no Oceano Atlântico à 0h40 desta segunda-feira, 5, segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). De acordo com Lucivânio Jatobá, especialista em geomorfologia e professor de ciências ambientais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os abalos sísmicos ocorrereram de forma horizontal, o que descarta a possibilidade de um tsunami. 


"Abalos sísmicos preocupantes, em áreas submarinas, são aqueles que resultam de alívio de pressão em face de movimentos verticais verificados nas placas litosféricas, em falhas geológicas. São destruidores, pois geram, inevitavelmente, tsunamis, como os que acontecem no mar do Japão, na Oceania, deixando um grande rastro de destruição, com consequências terríveis do ponto de vista social e econômico. etc. Não foi o caso deste que aconteceu domingo no Atlântico, que resultou de movimento horizontal da crosta terrestre na cadeia do Atlântico. Não será gerado, portanto, tsunami sob tais condições. Não corremos esse risco aqui na costa nordestina", explicou o professor Lucivânio. 

O epicentro do terremoto foi a 163 quilômetros dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo; a 738 km de Fernando de Noronha, em Pernambuco; a 1.100 km de São Miguel do Gostoso e a 1.111 km, no Rio Grande do Norte; e a 1.295 km de Fortaleza, no Ceará.

Porém, de acordo com o LabSis, as chamadas falhas transcorrentes - movimentos direcionais provocados por eixos de maior tensão e maior tração na horizontal -, quando acontecem no meio do oceano, mesmo em grandes magnitudes, não provocam tsunamis.

Ainda de acordo com Jatobá, este fenômeno, inclusive, acontece com uma certa frequência. "Não houve algo de extraordinário nesse abalo sísmico. Na Cadeia Mesoceânica do Atlântico ( norte e sul) esses abalos se verificam com uma certa frequência. No dia 27 de julho ocorreu outro na latitude do Rio Grande do Sul, no meio do oceano, com magnitude 5.2. No dia 31 de julho, ocorreu na mesma cadeia, na latitude de Salvador, outro sismo de magnitude 5.0, mas todos em falhas geológicas horizontais. Aqui nas latitudes entre Sergipe e Rio Grande do Norte ocorrem sismos, mas não frequentemente, e sempre afastados da linha de costa", acrescentou. 

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o professor do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Bianchi, também ressaltou que sismos como este acontecem mais de uma vez por ano, no mesmo local e com a mesma magnitude.

Segundo o professor da USP, o tremor aconteceu a dorsal meso-oceânica, onde ocorre um processo contínuo de criação de litosfera oceânica (as placas tectônicas) - esses locais possuem falhas que acomodam a movimentação.

"Como o lugar habitado mais próximo em geral está muito distante - mais de 500 quilômetros -, eles acabam não sendo sentidos, apenas são registrados por equipamentos", explicou Bianchi. "Da forma como ocorreu, este sismo não é uma ameaça a ser considerada para gerar um tsunami no Atlântico."

Ondas entre três e quatro metros

De acordo com alerta transmitido pelo Centro de Hidrografia da Marinha brasileira na última noite de domingo (4), um sistema de alta pressão sobre o oceano poderá provocar fortes ventos com intensidade de até 74km/h e ondas entre três e quatro metros até a próxima quarta-feira (7) pela manhã nos estados da Bahia, do Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

"As ondas de maior altura que estão sendo observadas no litoral da Região Metropolitana e até na Paraíba verificam-se não como consequência do sismo no Atlântico Central e sim como decorrência das fortes rajadas de vento que ocorreram nos últimos dias", reforçou Lucivânio Jatobá.

Assunto vira piada na web 

Dado à proximidade com a costa do Nordeste brasileiro, o assunto se tornou o mais comentado dos Trending Topics do Twitter. Entre outras coisas, os internautas se assustaram com boato de que o terremoto pudesse ocasionar um tsunami nessas regiões.

O termo "tsunami" rapidamente chegou aos Trending Topics e, claro, rapidamente o assunto virou piada. 

Rosa Weber atende a pedido de Dilma e dá prazo para Bolsonaro esclarecer fala


Por: FolhaPress

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, "querendo", esclarecer fala em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff teria participado de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler. O presidente não é obrigado a se manifestar ao Supremo sobre o caso.

Esta é a segunda vez em menos de uma semana que o STF dá prazo para Bolsonaro se manifestar sobre declarações controversas. No último dia 1º, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu 15 dias para Bolsonaro, se quiser, apresentar esclarecimentos sobre a morte do desaparecido político e integrante do grupo Ação Popular (AP) Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira - pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz. Bolsonaro apresentou uma versão sobre a morte do militante que não tem respaldo em informações oficiais.

Agora, a decisão de Rosa Weber atende a um pedido da própria Dilma Rousseff, que acionou o Supremo sob a alegação de que o presidente pode ter cometido o crime de calúnia.

"No Brasil, a política até há pouco era de antagonismo a países como Estados Unidos. Os senhores eram tratados como se fossem inimigos nossos. Agora, quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão, como eu sou capitão, naqueles anos tristes que tivemos no passado. Eu até rendo homenagem aqui ao capitão Charles Chandler", disse Bolsonaro em maio, ao receber o prêmio de "personalidade do ano" oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em Dallas (EUA).

O capitão americano Charles Chandler foi morto em 12 de outubro de 1968, no Sumaré, na zona oeste de São Paulo, em uma atentado feito por três militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Ação Libertadora Nacional (ALN). Dilma nunca pertenceu a nenhum desses grupos. Da ação participaram Pedro Lobo de Oliveira, Diógenes José de Carvalho e Marco Antônio Braz de Carvalho, que, segundo Oliveira, fez os disparos.

Dilma foi condenada e presa por integrar o grupo guerrilheiro VAR-Palmares durante a ditadura, mas não existem evidências da participação da ex-presidente em ações violentas.

Na época, a petista divulgou nota em que afirma que, ao contrário, foram "heróis e homenageados pelo senhor Bolsonaro que, durante a ditadura e depois dela, tiveram suas mãos manchadas do nosso sangue - militantes brasileiros e brasileiras - pelas torturas e assassinatos cometidos contra nós".

Pontos

Ao recorrer ao Supremo, Dilma quer que Bolsonaro esclareça os seguintes pontos: se o presidente se referia à petista quando disse que "quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada"; se ele quis dizer que Dilma teria matado o capitão Charles Chandler; se Bolsonaro sabe quem são as pessoas responsabilizadas pelas autoridades policiais pela morte de Charles Chandler; se o presidente possui algum documento que indique qualquer acusação formal contra Dilma sobre fatos que envolvem a morte de Charles Chandler.

"Pontuo que o pedido de explicações fundado no art. 144 do Código Penal constitui providência facultativa que, sem previsão de procedimento específico, segue o rito das notificações ordinárias, pela aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (art. 726), na forma do art. 3º do Código de Processo Penal, e não enseja, pela sua própria natureza e objetivo, julgamento de mérito pelo juízo", observou Rosa ao determinar a notificação do presidente da República

Jair Bolsonaro escancara sua incapacidade para o debate público


PEDRO SERRANO

FOTO: ISAC NÓBREGA/PR


Alguém que ostenta valentia como traço de virilidade não deve se furtar a enfrentar as responsabilidades pelas covardias que diz

A coleção de ofensas de Jair Bolsonaro para com a memória dos mortos e desaparecidos durante a ditadura ganhou nos últimos dias mais uma declaração indecorosa. Ao afirmar de forma zombeteira que poderia contar ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, como o pai dele havia morrido, Bolsonaro não apenas ofendeu seu interlocutor e familiares, mas também sugeriu saber mais do que os documentos oficiais registram.

Estudante de Direito e membro da Ação Popular, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira estava no Rio de Janeiro no Carnaval de 1974, visitando um irmão em companhia da esposa, quando saiu para encontrar um amigo e nunca mais voltou. Foi preso por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão. O atestado de óbito de Fernando, emitido somente no fim de julho pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, diz que ele morreu “de causa não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.


Além disso, em uma sentença de 1983, a Justiça Federal decidiu que a União foi responsável pelo “sequestro, tortura, assassinato e ocultamento do corpo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira”. No processo constam ofícios de autoridades da Marinha e do Exército brasileiros confirmando o vínculo da morte de Fernando à ação do Estado. A versão oficial, portanto, é diferente da insinuada por Bolsonaro, que, depois da primeira declaração, voltou à carga para dizer que o estudante teria sido assassinado por um “justiçamento da esquerda” e também para deslegitimar o sério trabalho da Comissão Nacional da Verdade, elogiado até pela ONU.

FELIPE SANTA CRUZ, PRESIDENTE DA OAB (DIVULGAÇÃO)

Os ataques de Bolsonaro a seus adversários políticos não são novidade, mas a forma como os faz se mostra cada vez mais virulenta. Como se soube pela imprensa, o deboche presidencial com ferida tão dolorosa da família Santa Cruz deu-se em meio a discordâncias entre ele e o presidente da OAB em relação à quebra do sigilo telefônico do advogado de Adélio Bispo, autor da facada desferida contra o então candidato à Presidência. Por conta disso, Bolsonaro traz uma questão privada para o âmbito do debate político, o que, além de ofensivo, é absolutamente inadequado e evidencia que lhe falta não apenas tirocínio, mas também senso moral.

Importante apontar que Felipe Santa Cruz se tem destacado justamente por fazer valer dispositivos do estatuto da OAB que estavam esquecidos pela gestão anterior da entidade, que mais se alinhava ao MPF do que aos advogados. É tarefa primordial da OAB e de seu comandante atuar em defesa dos direitos humanos e fundamentais, zelar pela democracia e pela Constituição. Logo, essa defesa não significa uma atividade política extrafuncional do presidente da Ordem, mas sim um dever institucional estabelecido no seu estatuto.


Ao fazer valer esses dispositivos, Santa Cruz resgata a dignidade democrática e constitucional da OAB e merece elogios. Outro aspecto importante de sua gestão tem sido uma defesa mais rigorosa das prerrogativas dos advogados, que significa, sobretudo, assegurar o direito de defesa do cidadão. Portanto, ao defender o sigilo na comunicação entre advogado e cliente, uma das principais prerrogativas da advocacia, Santa Cruz apenas cumpriu seu papel como advogado, cidadão e presidente da OAB.

A resposta desmedida, grotesca e agressiva de Bolsonaro é que merece total repúdio. Revela, mais uma vez, traços psicopáticos e o completo despreparo do mandatário maior do País, incapaz de sustentar um debate e partir para uma agressão de natureza pessoal. Por outro lado, esse embate também reforça a coragem do presidente da OAB, evidentemente inspirada em seu pai, um homem que morreu jovem e ofereceu sua vida pela democracia e a liberdade do País. Felipe Santa Cruz, sem dúvida, honra a trajetória de Fernando, enfrentando o herdeiro da ditadura que ele combateu, e não deve esmorecer nessa caminhada.

Bolsonaro tem o dever de informar à sociedade o que sabe sobre o caso, uma vez que afirmou ter tais informações. Mais que isso, precisa esclarecer em que circunstâncias lhe foi informado. Seria um registro histórico muito importante para o País. Alguém que ostenta valentia como traço de virilidade não deve se furtar a enfrentar as responsabilidades pelas covardias que diz, quase sempre, sem qualquer pudor.

Bolsonaro volta a negar fome no Brasil


Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro publicou frase do ministro da Cidadania, Osmar Terra, para voltar a negar que haja fome no Brasil. Após escrever o versículo bíblico “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”, Bolsonaro perguntou: “Existe fome no Brasil?”. Na sequência, citou a frase do ministro. “Somados Bolsa Família, BPC e Aposentadoria Rural, há uma massa de R$ 200 bilhões que vão para o bolso dos mais pobres todos os anos. Logo, se você entender a fome como sistêmica e endêmica, o Brasil não a tem”, escreveu o presidente.


No último dia 19, Bolsonaro afirmou em um café da manhã com correspondentes de jornais internacionais que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira, é um discurso populista”. O próprio ministro da Cidadania já chegou a dizer que “Bolsonaro tem razão quando diz que que a fome não é um problema grave no Brasil”.