Bom dia...

Bom dia!

Terça-feira, 27 de agosto de 2019. Hoje é Dia de Santa Mônica, do Corretor de Imóveis, do Peão de Boiadeiro, do Psicólogo e Mundial da Limpeza Urbana. Vivemos o Inverno brasileiro.

Na história:

Em 1910, Thomas Edison inventava o cinema falado.

Em 1955, o presidente Costa e Silva sofria uma trombose e era afastado da Presidência da República.

Em 1961, Leonel Brizola, então governador do Rio de Janeiro, disse que garantia a posse de Jango à bala se fosse preciso.

Em 1980, bombas explodiam na sede da OAB, no Rio de Janeiro, matando a funcionária Lyda Monteiro da Silva, enquanto outra mutilava um funcionário do gabinete do vereador Antônio Carlos.

Em 2018, morria no Hospital Santa Joana, no Recife, o radialista Edvaldo Morais, aos 69 anos, apresentador da Rádio Folha FM. Ele tinha 50 anos de profissão e estava na Rádio Folha há cerca de 10 anos, onde apresentava o programa Show de Rádio.

Pedro Eurico pede recursos da Lava Jato para o sistema prisional de PE

Secretário de Justiça e Direitos Humanos quer usar dinheiro recuperado pela operação

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, aproveitou uma reunião do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em Brasília, nesta segunda-feira (26), para reivindicar mais recursos para o sistema prisional de Pernambuco, apontando como alternativa os bilhões que foram recuperados pela operação Lava Jato.  

A pauta da reunião foi o aumento no número de presos (hoje já passam dos 800 mil) e a falta de recursos do Governo Federal para atender a todos os estados. 

“A população carcerária tem crescido de forma alarmante em todo o país e nós precisamos unir todos os atores envolvidos no tema para construir ações que impactem efetivamente o nosso sistema prisional”, disse o secretário.

Penas e medidas alternativas à prisão, audiência de custódia, monitoramento eletrônico e a transferência de recursos apreendidos pela Lava Jato para o sistema prisional foram alguns dos assuntos que permearam a reunião.

“Desde 2016 os repasses aos estados caiu drasticamente e não há perspectivas de melhora. Estamos buscando alternativas e os recursos da Lava Jato é uma delas”, disse Pedro Eurico.

Também acompanharam a reunião secretários estatuais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Pará, Minas Gerais, Tocantins, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Dimenstein: Bolsonaro dá hoje um sinal de grave distúrbio mental

Por: Gilberto Dimenstein

Na manhã de hoje, segunda-feira, Bolsonaro não deu entrevistas aos jornalistas, que estavam em frente ao Palácio da Alvorada.

Motivo: a imprensa não repercutiu, como ele gostaria, a “denúncia” que fez contra o jornalista Merval Pereira.

Bolsonaro o acusou de ganhar R$ 375 mil por uma única palestra ao Senac.

Anunciou que não atenderia mais a imprensa se a notícia não fosse dada com destaque.

O problema: a notícia é mentirosa, o que pode ser comprovado em documentos.

Só um desequilíbrio psicológico explica como um indivíduo insiste em fazer os jornalistas publicarem uma informação mentirosa.

É mais um sinal entre tantos recentes.

Bolsonaro ofendeu a mulher de Macron, o presidente francês, com uma brincadeira machista.

Insinuou que, por trás das queimadas, estariam as ONGs ambientalistas.

Estimulou seu filho Eduardo a publicar um tuíte com teoria conspiratória, sustentando que as criticas dos veículos de comunicação estrangeiros sobre a Amazônica fazem parte de um plano, urdido dentro do Brasil, para derrubá-lo e colocar o general Mourão no poder.

Para defender sua família, Bolsonaro brigou com Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal – tirou o Coaf do Ministério da Justiça.

São sinais de alguém que vive em guerra com inimigos imaginários.

Como se sabe, paranoia é uma doença, a ser tratada com terapia e medicamentos tarja preta.

Ex-ministro estreia nas redes pondo em dúvida a inteligência de Bolsonaro

Publicado em 26 agosto, 2019 7:34 pm

Da coluna do jornalista Lauro Jardim em O Globo:

Longe do governo há dois meses e meio, o General Santos Cruz abriu duas janelas para falar o que pensa: uma no Twitter, outra no Instagram. E começou cutucando o ex-chefe.

Num post publicado hoje, Santos Cruz cobrou uma mudança na condução da crise amazônica pelo governo. Escreveu o general:

— Por que o Brasil não lidera a discussão sobre a Amazônia com os países que fazem parte da área amazônica? Está deixando espaço para o assuntos (sic) discutido no G7, no Vaticano, e aonde mais? Tem que combinar ação, liderança e inteligência.

Chuva persiste em PE nas primeiras horas do dia desta terça-feira

Confira a previsão completa divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Climas

Por: Portal Folha PE 

Tempo chuvoso no RecifeFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Após um dia nublado com nuvens carregadas e chuvas ao longo do dia na Região Metropolitana do Recife, a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) divulgou a previsão do tempo para esta terça-feira (27). 

O Grande Recife deve receber chuva com intensidade fraca na madrugada e início da manhã. A temperatura máxima chega aos 29°C, enquanto a mínima pode atingir os 19°C.

Já o Sertão de Pernambuco e São Francisco não recebem chuva, segundo a Apac. As temperaturas máximas podem atingir 35°C e 34°C, respectivamente.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana
Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da madrugada e nas primeiras horas da manhã com intensidade fraca.

Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 19º

Mata Norte
Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da madrugada e nas primeiras horas da manhã com intensidade fraca.

Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 31º Mínima: 20º

Mata Sul
Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da madrugada e nas primeiras horas da manhã com intensidade fraca.

Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 20º

Agreste
Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da madrugada e nas primeiras horas da manhã com intensidade fraca.

Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 17º

Sertão de Pernambuco
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.

Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 35º Mínima: 17º

Sertão de São Francisco
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.

Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 34º Mínima: 18º

Fernando de Noronha
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.

Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 25º

Aeronave usada no combate as queimadas é fruto do dinheiro que Bolsonaro diz não precisar

AERONAVE USADA PARA COMBATER QUEIMADAS EM RONDÔNIA FOI COMPRADA COM RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNIA

O Grand Caravan Ex, modelo Cessna 208, custou R$ 12 milhões e foi entregue em dezembro do ano passado

Camilla Veras Mota

Grand Caravan Ex, modelo Cessna 208, custou R$ 12 milhões Foto: Corpo de Bombeiros de Rondônia

O avião usado em Rondônia para levar brigadas de emergência aos focos de incêndio e mapear as queimadas para a ação da força tarefa lançada no Estado em cooperação com o Exército foi comprada com recursos do Fundo Amazônia.

O Grand Caravan Ex, modelo Cessna 208, custou R$ 12 milhões e foi entregue em dezembro do ano passado à 2° Base Aérea Integrada de Combate a Incêndios Florestais da Amazônia Legal em Porto Velho.

A aeronave foi financiada por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia as captações.

Além dela, também foram adquiridos caminhões, caminhonetes, equipamentos de proteção individual e de combate a incêndios florestais , em um investimento total de R$ 15,4 milhões aprovado em 2012 para oito Estados brasileiros pelo fundo - que desembolsou R$ 1,1 bilhão em projetos na região desde 2008, quando foi criado.

Recentemente, a Noruega - uma das principais financiadoras do Fundo Amazônia, ao lado da Alemanha - suspendeu os repasses depois de o governo extinguir dois de seus comitês sem aviso prévio e após uma série de comentários críticos feitos pelo presidente, que afirmou que o Brasil não precisava dos recursos e que o dinheiro da Noruega deveria ser usado para reflorestar a Alemanha.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), concorda com Bolsonaro .

Questionado sobre se esse tipo de recurso seria importante para auxiliar o Estado neste momento, ele destacou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rapidamente se prontificou a enviar verbas do governo federal para auxiliar nas operações quando procurado.

"A partir do momento que o nosso presidente da República negou o Fundo Amazônia, garantindo que nós, brasileiros, temos condições de arcar e de cuidar da nossa Amazônia, eu, como governador, apoio o posicionamento dele", completou, em entrevista à BBC News logo após a reunião que deu início à força tarefa conjunta que tenta conter os focos de incêndio.

Para ele, as queimadas na região "sempre aconteceram e sempre foram intensas" - a diferença neste ano teria sido a repercussão. "Só isso: uma repercussão maior."

Em outro momento da conversa com a reportagem, entretanto, quando comentava sobre os dados da Nasa que mostram que as queimadas de 2019 são as piores desde 2010, o governador disse ter percorrido os locais afetados e ter visto "produtores, agricultores apagando incêndios".

"Então, a gente vê que algo estranho está acontecendo."

Questionado sobre a que se referia, pois o presidente Jair Bolsonaro já chegou a dizer que os incêndios poderiam estar sendo causados intencionalmente por organizações não governamentais com a intenção de arranhar a imagem de seu governo, Rocha respondeu:

"Não sei, eu estou dizendo que estão acontecendo agora incêndios, não queimadas."

Aeronave foi entregue em dezembro do ano passado à 2° Base Aérea Integrada de Combate a Incêndios Florestais da Amazônia Legal em Porto Velho (foto de 27 de dezembro de 2018) Foto: Corpo de Bombeiros de Rondônia

OPERAÇÃO JEQUITIBÁ

Em Rondônia, as Forças Armadas estão atuando em conjunto com agentes locais para tentar conter o fogo.

A reportagem viu na manhã deste sábado (24) homens do Exército, bombeiros e agentes do PrevFogo, serviço do Ibama de combate às queimadas, se preparando para partir para as operações no 5º Batalhão de Engenharia de Construção em Porto Velho.

Segundo o coronel Demargli da Costa Farias, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros no Estado, cerca de 70 pessoas foram enviadas à floresta.

Governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), em reunião no 5º Batalhão de Engenharia de Construção em Porto Velho Foto: BBC

O combate às chamas é feito com abafadores e as chamadas bombas costais, munidas de borrifadores de água. O trabalho em solo será complementado com a ação de aeronaves do Exército e do ICMBio.

O Caravan comprado com recursos do Fundo Amazônia, diz ele, ajudou a mapear as queimadas nos últimos dias para que as equipes fossem direcionadas aos pontos mais críticos. A expectativa é que as chamas sejam controladas "já nos próximos dias". 

Em um pronunciamento na sexta-feira (23), Bolsonaro autorizou o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas na região da floresta.

Além de Rondônia, outros cinco Estados (Acre, Pará, Mato Grosso, Roraima, Tocantins) aderiram à medida até o momento.

Paulo Câmara muda Secretarias

Zé Neto assume a Casa Civil e Marília Lins, Administração

A Casa Civil era comandada por Nilton Mota

Por: Renata Bezerra de Melo

José Neto, secretário de administração de PernambucoFoto: Arthur de Souza / Folha de Pernambuco

Em mais um ajuste na administração, o governador Paulo Câmara escolheu o secretário de Administração do Estado, José Neto, para assumir a Secretaria da Casa Civil. Consequentemente, quem assume a pasta de Administração do Estado é Marília Lins, que já comandou a pasta antes dele. 

A Casa Civil era comandada por Nilton Mota, mas, como a coluna registrou no último sábado, Nilton Mota já não compareceu ao Todos por Pernambuco e a ausência já era sinal do afastamento da função, que estaria se cristalizando. 

Deputado defende que Automóveis não sejam Apreendidos por atraso do IPVA

Projeto de lei apresentado pelo deputado Estadual Alvaro Porto (PTB) na Assembleia Legislativa quer fazer valer a Constituição Federal no que diz respeito à proibição do uso de tributo para confiscar bens de contribuintes. O objetivo específico é impedir que automóveis com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado sejam retidos, apreendidos ou recolhidos com efeito confisco. Se aprovado, o Projeto evitará, por exemplo, que trabalhadores sejam penalizados pelo comprometimento da mobilidade e, em muitos casos, pela interdição do instrumento que garante o seu ganha-pão.

Segundo o artigo 150 da Constituição, “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco, sendo cristalino o entendimento de que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-los a outros”. A partir disso, o projeto conclui que a vedação deve ser válida também para o caso de apreensão de veículos inadimplentes.  Efetivando este mandamento, a prática ficará, portanto, proibida em Pernambuco.

Em abril deste ano foi noticiado que o Governo de Pernambuco notificou mais de 167 mil motoristas que acumulavam débitos entre 2015 e 2018, comunicando-os que, caso não regularizassem a situação, teriam o veículo apreendido. Mas o projeto de lei destaca que, além do artigo constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou acerca do efeito de confisco e decidiu por, pelo menos três vezes, pelo impedimento da apreensão de bens por parte do Estado com o fim de receber tributos.

Diante desse contexto, o projeto de Porto propõe a alteração da Lei nº 10.849 (19 de dezembro de 1996), que ganhará o seguinte parágrafo único: “É vedada a retenção, apreensão ou recolhimento de veículo automotor em razão do inadimplemento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal nº 9.503/97.” Condutores que tiverem outras irregularidades junto Departamento de Trânsito (Detran) não serão beneficiados.

O texto destaca que a apreensão do veículo por falta do pagamento de IPVA, ou de qualquer outro tributo, trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado. Observa ainda que tal conduta pode acarretar dor e sofrimento em quem é coagido a pagar.  Isso porque há casos em que a multa por atraso chega a 100%, o que estoura orçamentos e impossibilita o pagamento.   “Trata-se de um terrível ataque à dignidade humana, sobretudo no atual ciclo de crise econômica em que o Estado de Pernambuco possui um dos maiores números de desempregados do país”, sublinha Porto. 

O projeto está na Secretaria Geral de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de onde sairá para tramitação nas comissões da Casa. De acordo com Álvaro Porto, a expectativa pela aprovação é alta, uma vez que a iniciativa busca proteger o cidadão do efeito confiscatório pretendido pelo Estado. Além disso, ele lembra que textos similares já foram aprovados pelas Assembleias de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, já sendo lei em Santa Catarina e Tocantins.