Morre ex-presidente da França

Ex-presidente Jacques Chirac morreu nesta quinta-feira, aos 87 anos Foto: PATRICK KOVARIK / AFP / 15-02-2007

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Com informações de O Globo

PARIS — Morreu nesta quinta-feira o ex-presidente Jacques Chirac , aos 86 anos, um dos líderes mais longevos da história recente da França. Presidente entre 1995 e 2007, ele ocupou o Palácio do Eliseu por dois mandatos, foi duas vezes primeiro-ministro e prefeito de Paris por 18 anos, de 1977 a 1995.

A morte foi confirmada por seu genro, Frederic Salat-Bardoux, mas o motivo ainda não é conhecido. Há anos, no entanto, o ex-mandatário francês sofria de perda de memória relacionada a uma forma de mal de Alzheimer ou a um derrame que sofreu em 2005.

“Ele morreu pacificamente nesta manhã, cercado por seus entes queridos”, disse Salat-Bardoux. Quando a notícia veio à tona, o Parlamento francês interrompeu sua sessão para respeitar um minuto de silêncio.

Domesticamente, um dos maiores legados de Chirac foi reconhecer a responsabilidade francesa no envio de cerca de 76 mil judeus para campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Segundo o ex-presidente, os crimes do regime nazista durante a ocupação francesa foram assistidos pelo povo e pelo Estado francês. Ele foi o primeiro líder do país a pedir desculpas por isso — derrubando um dos últimos tabus relacionados ao regime de Vichy.

Internacionalmente, um dos maiores legados de Chirac foi sua forte oposição à invasão do Iraque, em 2003. Durante esta época, sua postura contrária à guerra contra Bagdá — um "pesadelo", ele disse — fez sua aprovação chegar a 90% no país.

— A guerra é sempre a última solução. É sempre uma prova de fracasso. É sempre a pior das soluções, porque traz morte e miséria — disse o então presidente, uma semana antes de a coalizão liderada pelos Estados Unidos invadirem o Iraque.

Jacques Chirac com o então chanceler alemão Helmut Kohl em Estrasburgo em maio de 1995 Foto: ERIC CABANIS / AFP

Chirac também era conhecido por sua habilidade de nadar com a corrente. Chirac passou de eurocético, na década de 1970, para um defensor árduo de uma Constituição Europeia dez anos depois — algo rejeitado pelo eleitorado. Outra mudança de opinião foi referente a questões econômicas: começou defendendo o controle estatal para, nos anos 1980, apoiar as políticas liberais de Margaret Thatcher e Ronald Reagan.

Durante sua Presidência, o país adotou o Euro, aboliu o serviço miltar compulsório e reduziu o mandato presidencial de sete para cinco anos. E apesar de ter deixado a França dividida e com grandes dívidas, desemprego e estagnada, Chirac tinha uma personalidade que o transformou em um político bastante querido pelo povo francês.

Alvo de muitas sátiras e críticas, ele foi o primeiro presidente francês condenado por abuso de poder e desvio de dinheiro público enquanto era prefeito de Paris. Ele recebeu uma pena de dois anos de prisão, mas foi eximido de cumpri-la por motivo de doença.

Chirac cumprimenta pessoas que o esperavam no aeroporto de Pamandzi, no território francês de Mayotte, em 19 de maio de 2011 Foto: CHARLES PLATIAU / REUTERS

Chirac também será lembrado por sua grande capacidade de sedução política: segundo o Guardian, ele apertava tantas mãos enquanto viajava pelo país que precisava colocar seus dedos no gelo no final do dia ou usar luvas. Durante campanhas, bebia cervejas, fumava e chegava a almoçar cinco vezes no mesmo dia com parte do eleitorado.

Ele despontou no cenário político europeu na década de 1960, como conselheiro do primeiro-ministro George Pompidou. Em seguida, tornou-se deputado e ministro. Antes de chegar ao Eliseu nos anos 1990, fundou seu próprio partido e perdeu duas eleições presidenciais.

Chirac prometeu, para finalmente chegar à liderança do país, resolver as questões sociais, como o alto desemprego e a desigualdade. Quando assumiu a Presidência, entretanto, apresentou uma reforma de previdência e um programa de austeridade fiscal que levaram dois milhões de pessoas às ruas de Paris e geraram as maiores greves desde maio de 1968.

Em 2002, ele foi reeleito com 82% dos votos contra Jean-Marie Le Pen, candidato da extrema direita que chocou o país ao chegar no segundo turno. A grande vitória de Chirac, entretanto, se deu em boa parte à grande rejeição a seu opositor.

Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos para barragens em PE

Blog do Elielson

A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PL 20/2019, que prevê a destinação de R$56 bilhões para a construção de barragens no Agreste de Pernambuco. O relatório do parlamentar foi votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização nesta terça-feira (24) e contou com apoio da Bancada de deputados federais de Pernambuco. Ao todo, serão destinados R$46 bi para a Barragem Panelas II, no município de Cupira, e R$9 bi para a Barragem Gatos, em Lagoa dos Gatos, que fazem parte da política pública do Governo do Estado para enfrentar de forma emergencial as enchentes que assolam a bacia do Rio Una.

“Depois de buscar o diálogo com os deputados federais de Pernambuco e construirmos uma unidade, nós conseguimos viabilizar, através do nosso parecer favorável na Comissão, a retomada das obras dessas barragens. Os recursos serão aplicados na realização de estudos, projetos e obras para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais. Não tenho dúvida que é esse projeto é importante para o Estado e vai ajudar no desenvolvimento da região, sobretudo dando qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Silvio.

Anunciada em 2011, a construção das barragens tem como objetivo evitar as enchentes na Mata Sul, além de reforçar o abastecimento na Região. A Barragem de Gatos tem apenas 20% da obra concluída, e a Barragem de Panelas II 50%. “Sabemos que Pernambuco tem um déficit histórico de atenção às barragens. É preciso que, cada vez, a gente busque alternativas para fazer investimentos na área , como também em algumas adutoras”, pontuou.

Prefeito de Catende é afastado do cargo pela justiça

O prefeito de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, Josibias Cavalcanti (PSD) foi afastado das funções administrativas nesta quinta-feira (26).

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco trata-se de novo pedido de afastamento, formulado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, com base em fatos reputados graves, descritos na petição de ID nº 48873695. Diversos documentos foram anexados, merecendo destaque o relatório, confeccionado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O referido documento aponta as mais várias irregularidades graves, que teriam sido cometidas pela gestão do atual prefeito. Segundo o documento, elas se iniciam no ano de 2016 e perduram até a presente data.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Josibias é acusado de integrar um esquema criminoso que desviou recursos da gestão pública.

As denuncias apresentadas pelo MPPE, envolve pagamentos de funcionários, horas extras ,há diversos servidores, no período entre janeiro de 2017 a dezembro de 2018, que receberam pagamentos irregulares.

O envolvimento do ex-servidor Roberto Augusto Lira Moura, filho do prefeito, que  apesar de ter sido exonerado em 2017, as fichas financeiras revelam que o mesmo recebeu vencimentos em dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018. Portanto, pode-se afirmar que, no período em que percebeu vencimentos, era ocupante, de fato, do respectivo cargo de R$ 15.250,00. A auditoria também detectou nas folhas de pagamento dos meses de outubro de 2018 a janeiro de 2019, que foi pago, ao supracitado ex-servidor, o montante de R$ 21.249,90

Outra constatação é sobre a licitação para a compra de combustíveis no Posto Buranhém LTDA. O relatório aponta que “a prefeitura de Catende formalizou os processos licitatórios, relacionados na tabela 01, cujo montante adjudicado importou, em R$ 3.991.764,73, no período de junho de 2016 a dezembro 2018, tendo como vencedor e único participante, em todos os certames, o supracitado posto de combustíveis.”

Para o MPPE  causou estranheza o tamanho da quantia gasta com a compra de combustíveis diz a denuncia.

“Fazendo uma operação matemática elementar e considerando que o valor do litro de gasolina na região da Mata Sul, em 2018, girava em torno de R$ 4,50 (no máximo), bem como que o município gastou R$1.697.884,06 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos) no mesmo ano, percebe-se que foram adquiridos aproximadamente, exorbitantes 377.307 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e sete) litros de combustível.

Considerando que em média, um carro roda 10 quilômetros com um litro e que veículos a diesel chegam e rodar muito mais que isso (e que esse combustível é consideravelmente mais barato que a gasolina e usualmente empregado em ônibus escolares e caminhonetes), chega-se a conclusão de que os veículos da prefeitura, juntos, rodaram quase 4 milhões de quilômetros em apenas um ano – o que não é verossímil. Como parâmetro, relembre-se que uma volta ao mundo corresponde a cerca de 40 mil quilômetros, informação que evidencia o descalabro do valor gasto com combustível" diz .

Em 2016, o contrato foi indevidamente prorrogado até janeiro de 2017. Além disso, apurou-se que a situação da inscrição do Posto, junto à JUCEPE, nessa época do Posto de Gasolina , era cancelada

O único licitante nos anos de 2017 e 2018 foi o Posto Buranhém, que mais uma vez venceu os certames. A prefeitura de Catende prorrogou, através do segundo termo de aditivo, o prazo do contrato de 2018, até o dia 29 de março de 2019, tendo sido pago, apenas até março deste ano, o montante de R$ 541.989,18 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e nova reais e dezoito centavos). O valor total pago ao posto (entre 2016 e 2019), com fortes indícios de irregularidades, alcança a cifra milionária de R$ 4.677.108,18 (quatro milhões seiscentos e setenta e sete mil cento e oito reais e dezoito centavos).

Em paralelo ao afastamento do prefeito, foram oficialmente notificados o vice-prefeito e a Câmara de Vereadores de Catende para proceder à realização de sessão extraordinária da Casa, a fim de que o vice-prefeito assuma a prefeitura.

Pernambuco tem 22 casos confirmados de sarampo

Pernambuco, até última quarta-feira (25;09), já registrou 22 casos de sarampo – sete a mais do que na última contagem divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no dia 18 de setembro, quando houve 15 confirmações. Já foram notificadas 698 suspeitas, sendo 474 em investigação e 202 descartadas. Há uma semana, foram computadas 673 notificações. 

Dos casos confirmados, oito são de Taquaritinga do Norte, seis são de Caruaru, três no Recife, além registros únicos em Toritama, Frei Miguelinho, Santa Cruz do Capibaribe, Vertentes e Bezerros. No grupo de confirmações em Taquaritinga do Norte está o de um bebê de sete meses que morreu em decorrência da doença. Entre agosto e setembro de 2019, foram aplicadas 230.877 doses da vacina no Estado. Na população em geral, a imunização a aumentou em 21%, comparando com os 7 meses anteriores, de acordo com a pasta estadual de saúde. 

A Secretaria Estadual de Saúde ainda informa que, desde a primeira notificação, vem realizando, em parceria com os municípios, o reforço das ações de vigilância para fazer a investigação e bloqueio de casos. A secretaria ressaltou que Pernambuco está abastecido da vacina tríplice viral, que, além do sarampo, protege contra caxumba e rubéola.

Polícia Federal deflagra 'Operação Impunitas' no Agreste e Zona da Mata de PE

A Polícia Federal em Pernambuco, através de sua Delegacia em Caruaru/PE, deflagrou na manhã da terça-feira 24 de Setembro de 2019. por voltas das 06h00min a segunda fase da OPERAÇÃO IMPUNITAS  com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, cujo chefe é funcionário do Banco do Nordeste e exerceu a função de Gerente Geral na Agência do Banco do Nordeste em Santa Cruz do Capibaribe/PE e Palmares/PE, entre os anos de 2015 e 2018, o qual atuava com a coliderança de terceiros na cooptação de laranjas, utilizando empresas de “fachada” e documentos falsos para instruir operações de créditos obtidas junto ao BNB, com recursos desembolsados em sua maioria, provenientes do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste. 

A operação de hoje tem como finalidade o cumprimento de 02 (dois) mandados de prisão preventiva em desfavor de um bancário/servidor público e um empresário e 10 (dez) de busca e apreensão, além de terem sido decretadas medidas cautelares diversas, dentre elas, o sequestro patrimonial dos envolvidos, no valor de R$ 8.500,000,00 (oito milhões e meio) de reais, prejuízo inicialmente estimado como sendo o causado pela Organização Criminosa. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Surubim/PE (04), Caruaru/PE (01), Toritama/PE (3), Jaboatão dos Guararapes (1) e Cabo (1) e para isto 11 (onze) equipes de policiais federais estão nas ruas cumprindo as respectivas ordens judiciais.

Também foi autorizado o compartilhamento dos elementos obtidos nas investigações com a Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ/PE) e com a Receita Federal do Brasil, medida essencial para o aprofundamento das apurações, inclusive, já tendo havido um apoio da SEFAZ/PE em algumas demandas, sendo de suma relevância para a investigação. O trabalho, desenvolvido em estreita parceria com o Ministério Público Federal em Caruaru, teve sua primeira fase deflagrada ainda em 11/06/2019, e na época foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão, e sequestro de bens, levadas a cabo para preservar provas e garantir a recomposição dos prejuízos financeiros causados pela Organização Criminosa.

Após a análise do material apreendido na primeira fase da operação, foram trazidos para dentro da investigação, novos indícios de participação de terceiros inicialmente não identificados, motivo pelo qual se fez necessária a decretação de novas buscas em endereços de pessoas relacionadas aos crimes de falsificação de documentos e lavagem de dinheiro e durante o percurso das investigações também foi possível obter indícios da prática de crimes de obstrução à Justiça e lavagem de dinheiro. Os crimes investigados são de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas ultrapassam os 10 anos de reclusão.

Todas as buscas e apreensão foram cumpridas na data de hoje, porém, os dois alvos que tinham contra si, mandado de prisão preventiva decretada não foram encontrados em suas residências (ALEXANDRE DE MORAIS HISSA, 39 anos, solteiro, bancário, natural de Natal/RN e residente em Casa Caiada/Olinda-PE,  e SANDRO ALVES DE MOURA JÚNIOR, 30 anos, casado, empresário, natural de Escada/PE e residente em Cajueiro Seco-Jaboatão dos Guararapes/PE), os quais passam a ser considerados foragidos. Qualquer informação dos dois suspeitos, as pessoas podem entrar em contato através do disk-denúncia, através do fone 3421.9595. O anonimato é garantido. Foram arrecadados nos locais da buscas, documentos, celulares, mídias de computador e veículos.

O nome da operação é em decorrência da “crença” dos investigados na impunidade, tendo em vista que, mesmo ciente das investigações, continuaram a atividade delitiva, inclusive, dificultando a apuração criminal.

Carro e CRLV adulterados são apreendidos na BR 232, em Moreno

Veículo havia sido adquirido na troca por outro automóvel; condutor havia pago R$8 mil e iria parcelar o restante Um carro adulterado foi apreendido e o condutor foi detido na quarta-feira (25) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Moreno, no Grande Recife. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apresentava indícios de falsificação. 

O flagrante foi realizado no quilômetro 27 da rodovia. Ao verificar o CRLV apresentado pelo condutor, foram constatadas diversas irregularidades no documento. Após um procedimento de identificação veicular, a equipe descobriu vestígios de adulteração nos sinais identificadores do automóvel. O motorista informou que havia adquirido o veículo de um homem que reside na região e que havia dado de entrada outro automóvel. 

O condutor disse também que já havia pago R$8 mil e negociado o restante em 17 parcelas de R$1.000,00. O condutor foi encaminhado junto com o veículo para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife. O irmão do condutor localizou o vendedor do veículo e foi com ele até a Delegacia para prestar esclarecimentos.

Eduardo Bolsonaro espalha mais um boato e imagem falsa

EDUARDO BOLSONARO ESPALHA BOATO E IMAGEM FALSA DE GRETA THUNBERG

Deputado subiu montagem de uma fotografia da ativista e a 'acusou' de ser financiada por George Soros

Época

Eduardo Bolsonaro compartilhou em seu perfil no Twitter uma imagem adulterada para atacar ativista Greta Thunberg Foto: Reprodução

O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi ao Twitter na noite desta quarta-feira para compartilhar uma imagem falsa e acusações contra a ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos. O político de 35 anos postou uma imagem que mostra a jovem tomando café em uma cabine de trem, enquanto crianças supostamente pobres a observam da janela. A foto, claramente uma montagem feita sobre uma fotografia postada pela própria Greta e cuja vista da janela são árvores no inverno na versão original, veio acompanhada de um texto que "acusava" a ativista de ser financiada pelo húngaro-americano George Soros.

Eduardo cita um trecho do discurso de Greta no Encontro das Nações Unidas para a Ação Climática, nesta semana em Nova York, quando a sueca fez duras críticas à passividade mundial quanto ao aquecimento global. No tuíte, o deputado tenta ironizar a ativista: "'Vocês roubaram minha infância..." disse a garota financiada pela Open Society de George Soros".

No texto que acompanha a frase, o deputado diz que "Greta aparece frequentemente junto da ativista adolescente alemã, Luisa Neubauer, de 23 anos. Neubauer é porta-voz de uma ONG fundada com o dinheiro da Open Society, do bilionário George Soros". Eduardo argumenta que o filantropo fomentaria pautas de "interesse da esquerda internacional" e "movimentos sociais no Brasil como a Fundação Marielle Franco".

Recente alvo de desinformação, a jovem Greta não possui nenhum vínculo conhecido com George Soros. Houve inclusive uma fake news recente dizendo que ela seria neta do bilionário , o que é falso.

Soros, conhecido por investir em diversos projetos do terceiro setor das comunicações com pautas progressistas, é um dos principais alvos da extrema-direita no mundo. Ele é costumeiramente alvo de boatos sobre a natureza de seus investimentos e diversas teorias da conspiração o apontam como suposto influenciador da política internacional.

A verdadeira imagem de Greta Thunberg tomando café Foto: Reprodução

Na própria postagem, Eduardo disse saber que se tratava de uma imagem falsa e compartilhou um link do portal Estudos Nacionais que reafirma a "acusação" de que a ativista é financiada por Soros, ainda que não ofereça qualquer prova.

Presidente assina lei que cria imposto sobre férias, 13º e horas extras

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma lei na última sexta-feira (20) que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas, sejam judiciais ou não. A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras.

Aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara, a lei 13.876 estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas, o que inclui férias, 13º salário e horas extras.

Portanto, a medida tem o objetivo de acabar com a prática de estabelecer todo o valor negociado como indenização – caso de danos morais, prêmios e bonificações -, prática comum para evitar ou diminuir a cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

Agora, as verbas só podem ser classificadas como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. Com relação às verbas de natureza remuneratória, a lei coloca que não poderão ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista. Os tributos também não devem ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.

Fonte: App Sindicato