Após publicação de decreto que inclui academias, salões de beleza e barbearia como serviços essenciais em meio à pandemia do coronavírus e repercussão negativa por, pelo menos, 12 governadores, nesta terça-feira (12), o presidente da República ignorou a decisão do STF que dá autonomia aos governadores e prefeitos para decidir sobre o que abre o que fecha durante a crise, e afirmou que a negação do decreto é uma afronta ao estado democrático de direito e a atitude "aflora o indesejável autoritarismo no Brasil".
A publicação do decreto foi na última segunda-feira (11), dia que Brasil bateu 11.519 óbitos por coronavírus e 168.331 casos confirmados.
O presidente escreveu que "os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo". E ressaltou, ainda, que a intenção é atender os profissionais "a maioria humildes" que desejam voltar ao trabalho e levar renda à população.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em abril, por unanimidade, que governadores e prefeitos podem decidir o que abre e fecha no Estado e na cidade que cada um governa. Por isso também o confronto com o chefe de Estado, que quer ter o autoritarismo em todos os Estados e vez ou outra troca farpas com governadores.
Assim como em outros Estados, em Pernambuco não foi diferente. O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que academias, salões e barbearias continuarão fechados "até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual".
De acordo com Fernando Castilho, da Coluna Jc Negócios, o Brasil é o 3º País do mundo a se destacar no cenário mundial de beleza e "dono de um negócio de R$ 50 bilhões em 2019, o setor de beleza não viu a crise nos anos de 2015 e 2016, quando o PIB do Brasil caiu 3,8% e 3,6% respectivamente". Por isso, o interesse de Bolsonaro em reabrir os setores. Não é a primeira vez que o presidente mostra que a sua preocupação com a quebra da economia é maior do que com a vida dos brasileiros.
A inclusão destes serviços também não foi consultada pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, que ficou sabendo por jornalistas enquanto concedia entrevista coletiva. Por sua vez, Teich justificou que "não é atribuição nossa". O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, estava com o ministro e também fez sinal de que não estava sabendo do decreto.
"Saúde não é vida?"
Na mesma semana que o editorial de uma das revistas médicas mais prestigiadas no mundo, a "Lancet", foi "Bolsonaro é maior ameaça no Brasil", no começo do mês, na saída do Palácio da Alvorada, o chefe de Estado ridicularizou o fechamento do comércio. Ele destacou as academias de ginástica.
Na ocasião, ele ainda hostilizou a imprensa mais uma vez, "a imprensa iria gostar", da resposta, quando questionado sobre o fechamento dos estabelecimentos. "Saúde não é vida? Por que as academias estão fechadas?".
Em seguida, um apoiador sustentou a colocação do presidente e afirmou "eu vejo as academias de musculação como um lugar onde previne doenças, melhor do que você pagar um plano de saúde, é fazer atividade física", e o presidente concordou.
Estados
Incluindo Pernambuco, 13 estados e o Distrito Federal, que já estavam com as atividades de salão de beleza, barbearia e academias fechadas e permanecerão, obedecendo decretos estaduais são:
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Goiás
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- São Paulo
- Sergipe
