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NA LUPA 🔎
OS PROGRAMAS SOCIAIS DE LULA E BOLSONARO SERÃO AVALIADOS PELO ELEITOR COM IMPACTO ALTO NO NORDESTE
Trazemos aqui nesta terça-feira um pouco dos programas sociais desenvolvidos pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva(PT) e Jair Messias Bolsonaro(PL). De fato gostem ou não, são esses programas que alavancam a popularidade dos governos. A distribuição receitas aos mais necessitados traz uma ajuda gigante para a sociedade e inclusive ajuda até na segurança pública, pois uma pessoa com fome e em desespero é capaz de tudo. Sem falar no contexto puramente social, uma vez que tira as famílias do mapa da fome. Vamos analisar aqui NA LUPA o alcance de cada programa. Vamos lá:
O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
LULA - O Programa Bolsa Família (PBF) foi um programa de transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, instituído no Governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836, que unificou e ampliou os seguintes programas anteriores de transferência de renda.
BOLSA FAMÍLIA - O PBF é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos. Consistia na ajuda financeira às famílias pobres (definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 89,00 a R$ 178,00) que tinham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos e extremamente pobres (com renda per capita até R$ 89,00). A contrapartida era que as famílias beneficiárias mantenham as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos com frequência na escola e façam o acompanhamento de saúde das gestantes, as mulheres que estiverem amamentando e as crianças, que também deveriam ter a vacinação em dia. O programa visava quebrar o ciclo geracional da pobreza a curto e a longo prazo por meio de transferências condicionadas de renda. Em outubro de 2015, o valor médio do benefício era de R$ 176,00 mensais e o menor valor, de R$ 35,00 mensais.
PREMIADO - Foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no programa. O jornal francês Le Monde reporta: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza." O Programa Bolsa Família foi extinto em 29 de dezembro de 2021, data em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 14.284, que criou oficialmente o Programa Auxílio Brasil.
UNIFICADO - O Programa Bolsa Família consistiu na unificação e ampliação desses programas sociais num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em setembro de 2010, sete anos depois da sua implantação, pelo menos 12,7 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) eram beneficiadas pelo programa, cuja unificação, segundo o Banco Mundial, facilitou a eficiência administrativa e fiscalização. A então primeira-dama do Governo FHC, Ruth Cardoso, impulsionou a unificação dos programas de transferência de renda e de combate à fome no país. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família cresceu muito, de pouco mais de 3 milhões de famílias para cerca de 14 milhões, número estável desde 2012. Através da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, assinada pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Bolsa Família é oficialmente criado.
O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DE JAIR MESSIAS BOLSONARO
BOLSONARO- O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda criado pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de outubro de 2021. No dia 29 de dezembro, Bolsonaro sancionou com vetos a lei que cria oficialmente o Auxílio Brasil. Com o ato, o novo programa substituiu o Bolsa Família. Mesmo com o fim do Bolsa Família, o governo anunciou que o cartão do antigo programa fosse válido até meados de 2022.
SUBSTITUIR BOLSA FAMILIA- Em julho de 2020, o ministro da Economia Paulo Guedes propôs um novo programa para substituir o Bolsa Família e outros programas sociais.[5] O programa, denominado "Renda Brasil", teria a característica de ser uma única política de renda básica, unificando vários programas sociais, como o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de COVID-19 e outras situações de calamidade.
BUSCA POR VALOR MAIOR - A proposta previa ainda um aumento no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família. Porém, em 15 de setembro do mesmo ano, o presidente Bolsonaro anunciou a desistência da criação do programa, devido a dificuldade em conseguir meios para financiá-lo. Em 28 de setembro de 2020, surge o "Renda Cidadã", que propunha obter os fundos a partir do uso de recursos financeiros usados para pagar precatórios - dívidas do governo após uma decisão judicial - e alocar parte da ampliação da verba do Fundeb para o novo programa.
Em 9 de agosto de 2021, é publicada a MP 1061/21, que entraria em vigor em 90 dias após sua publicação, substituindo o Bolsa Família.
AUXÍLIO BRASIL- Em 20 de outubro de 2021, houve o anúncio do Auxílio Brasil pelo governo federal, prometendo pagamentos mensais de 400 reais até 2022, e um reajuste permanente de 20% comparado ao valor pago pelo Bolsa Família. A MP foi aprovada no Congresso em 25 de novembro de 2021 e em 2 de dezembro de 2021 no Senado. A aprovação da PEC dos precatórios abriu no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar os R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil até o fim de 2022.
BRIGA POLÍTICA - Os esforços de repor o Bolsa Família foram criticados pela oposição política, que acusaram Bolsonaro de tentar se apropriar do programa social por motivos políticos. Na imprensa, a Folha de S.Paulo, em um editorial, afirma que o novo programa focaliza em estratos da população na qual Bolsonaro é menos popular, como "os mais pobres, os nordestinos e os desempregados", mas deixa de lado uma das "virtudes" do Bolsa Família, a de destinar recursos para grandes famílias.
PROGRAMA ELEITORAL- O jornal O Globo elogia alguns dos novos auxílios financeiros do programa, mas ao mesmo tempo os crítica pela falta de estudos e uma estratégia de longo prazo. Também afirma ser um "oportunismo eleitoral". Em uma pesquisa de opinião feita pela Datafolha, 43% reagiram de forma negativa às mudanças, enquanto que 41% reagiram de forma positiva.
Houve um aumento das famílias dependentes do programa desde o seu lançamento. Em abril de 2022, o número de pessoas que recebem o auxílio superam o número de pessoas com carteira assinada em 12 unidades federativas.
RETROSPECTIVA- A Caixa anunciou que o programa começaria a ser pago a partir do dia 17 de novembro de 2021, mesmo regulamento adotado pelo Bolsa Família, programa anterior. O valor pago é de um tíquete que vale em média (nov/2021) R$ 224,00 somado a uma medida temporária que dá o restante do valor para que se chegue a $400,00.
RETROSPECTIVA 2- A oposição do governo Bolsonaro na câmara de deputados queria aumentar o valor para R$ 600,00 em 2023. O governo federal é contra a proposta, argumentando que caso o valor aumentasse, o programa se tornaria insustentável. O valor para o ano 2023 foi estipulado em R$ 400,00. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias que vivem em situação de extrema pobreza e comprovem renda familiar mensal per capita de até R$ 105; ou famílias em situação de pobreza com renda familiar por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210.
PERMANENTE- O Auxílio Brasil vira política permanente de Estado. Entenda as mudanças: Aprovada a MP do Auxílio Brasil, o programa sai do Congresso como política permanente de Estado, que deverá ter recursos no Orçamento da União todos os anos. Quem já recebe o Bolsa Família receberá automaticamente o novo auxílio. Quem está na fila de espera será incluído gradualmente. Haverá quatro modalidades, que dão prioridade a famílias com crianças pequenas, grávidas e jovens de até 21 anos que estejam estudando. O governo terá metas anuais de redução da pobreza. Como política pública será a partir de agora permanente, independente de quem seja o governante.
MPPE ACOMPANHA AS OBRAS DA AVENIDA SENADOR PAULO GUERRA EM GARANHUNS
Representantes do órgão estiveram na localidade, atendendo a convite da Prefeitura de Garanhuns
Nesta segunda-feira (02), representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanharam a execução das obras na avenida Senador Paulo Guerra, em Garanhuns. A visita acontece após convite da Prefeitura, por meio da Procuradoria do Município, para que o órgão acompanhe _in loco_ a complexidade dos trabalhos que estão sendo realizados.
Na ocasião, o prefeito Sivaldo Albino vistoriou as obras, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Fá Albino; o secretário de Governo, Articulação Política e Ouvidoria, Gedécio Barros; e o procurador geral do município, Paulo Couto. Representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o promotor da Justiça e Cidadania, Domingos Sávio, também esteve presente.
"Nosso objetivo com essa vistoria em conjunto é dar transparência ao processo de execução da obra. Mostrando que a Prefeitura está presente, sempre fiscalizando e à disposição para contribuir no que for necessário. É uma obra de alto grau de complexidade, mas que será bem feita e não vai gerar mais transtornos para a população e ao poder público", pontua o prefeito Sivaldo Albino.
Ainda participaram equipes técnicas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Planejamento e Gestão; Defesa Civil e da empresa responsável pela execução das obras. “Não basta apenas calçar ruas, é preciso atentar para onde vão as águas das chuvas e dos esgotos. Não se pensava nisso em outras épocas, o que acabou ocasionando problemas como este”, afirmou o promotor Domingos Sávio.
A obra na avenida Senador Paulo Guerra segue sendo realizada, haja vista a necessidade de ações complementares na localidade, em virtude sobretudo da intensificação de erosões na área durante as últimas chuvas registradas.
Fotos: Thomas Ravelly e Aquilles Soares
BANDIDO NÃO PODE PASSAR IMPUNE EM PERNAMBUCO DIZ MIGUEL
A crise de segurança em Pernambuco foi um dos temas mais abordados pelo pré-candidato ao Governo Miguel Coelho em entrevista, hoje, à TV Bandnews. Ele anunciou que pretende investir R$ 200 milhões por ano na modernização das forças policiais do estado. Os recursos, que não incluem salários e outras despesas com pessoal, serão aplicados em equipamentos e inteligência.
Segundo Miguel, a falta de liderança do governo do estado transformou Pernambuco num dos estados mais violentos do Brasil, e com o maior crescimento do número de assassinatos. “Bandido não pode ter vida boa e não pode achar que vai passar impune aqui em Pernambuco. Hoje, temos uma polícia desvalorizada, desmotivada, que não tem liderança no comando para empoderar e mostrar que tanto a Polícia Militar quanto a Civil terão condições de trabalho para garantir a proteção do cidadão”, disse Miguel na entrevista.
O pré-candidato reforçou que pretende valorizar e recuperar a autoestima dos trabalhadores que combatem a violência. “Segurança é percepção. De um lado é prevenção e do outro repressão. No caso da repressão, não se pode ter dúvida ou receio do exercício e da finalidade da atividade policial. Não estamos defendendo nenhum tipo de abuso, mas a grande maioria dos homens e mulheres da polícia são pessoas de bem, que só querem a devida valorização, o reconhecimento e as condições de poder dar o resultado”.
Miguel ainda lembrou que grande parte das delegacias do estado funciona de segunda a sexta-feira, sem plantão nos fins de semana, e que mais da metade dos homicídios não são solucionados. Ele defendeu também a integração das guardas municipais com as forças de segurança. “Temos um déficit de mais de 9 mil homens na Polícia Militar, e não é só fazer concurso, mas trazer as guardas municipais para uma política de segurança integrada. Alagoas conseguiu reduzir em mais da metade o número de homicídios. Pernambuco está na contramão. Viramos, em termos relativos, o estado mais violento do Brasil”, concluiu
EXPECTATIVA PARA COLETIVA DE ANDRÉ DE PAULA
O deputado federal André de Paula (PSD) anunciou hoje, através das redes sociais, que realizará, nesta terça-feira, às 10h, uma entrevista coletiva na sede regional do PSD, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Em meio ao mistério sobre o assunto, que não foi divulgado, as expectativas é que o parlamentar revele qual caminho irá trilhar nas eleições deste ano, visto que tem enfrentado dificuldades para se firmar como candidato ao Senado pela chapa majoritária da Frente Popular. Desembarque da Frente e apoio à candidatura de Marília Arraes (SD) não são descartados.
André de Paula é o nome defendido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para a vaga ao Senado na chapa da Frente Popular, mas isso não tem sido suficiente para, de fato, conquistar o espaço. Isso ocorre porque o PT também pleiteia a disputa pela Casa Alta, exigindo prioridade no processo de escolha. A legenda petista já bateu o martelo sobre o nome da deputada estadual Teresa Leitão (PT) como pré-candidata à senadora por Pernambuco, podendo ser a primeira mulher a representar o estado no Senado Federal.
Em meio às dificuldades que André de Paula tem enfrentado na Frente Popular, não faltam especulações sobre prováveis caminhos que poderá trilhar para disputar o Senado nas eleições de outubro. O desembarque da Frente pode ser uma alternativa adotada pelo deputado, que, caso tome essa decisão, tem possibilidades de compor chapa com a deputada federal e pré-candidata ao governo do estado Marília Arraes, que já fez acenos para o parlamentar.
OPOSIÇÃO DE TEREZINHA FECHA COM MARÍLIA
O grupo de oposição do município de Terezinha declarou apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. O grupo é composto pelos vereadores Natan Ferreira, professor Adriano Campos, suplentes de vereador e outras lideranças da cidade. "O apoio do grupo de Terezinha será muito importante para a nossa pré-campanha", afirma Marília. "Pernambuco precisa de mudança e a mudança é Marília Arraes", complementa Adriano.
THIAGO PAES QUER DESCONTO DE 90% PARA DÍVIDAS COM TAXAS DE COMERCIANTES DO POP SHOP
AJUDA FORTE- Obstinado na busca de um desconto de 90% no valor das dívidas referentes à Taxa de Utilização do Domínio Público aos comerciantes do Pop Shop, localizado no centro de Garanhuns, o vereador Thiago Paes (PL), que apresentou proposição na Câmara de Garanhuns reivindicando a ação ao Prefeito Sivaldo Albino(PSB), uma vez que trata-se de situação financeira administrativa que compete ao executivo municipal. Mais uma vez o vereador busca beneficiar uma ampla categoria de trabalhadores que são importantes para nossa cidade. A solicitação é bastante justa.
FALA THIAGO PAES:“Tratam-se de pequenos empresários, que estão com dificuldades de arcar com seus compromissos junto a Prefeitura. Muitos deles apresentam débitos com a Taxa de Utilização de Domínio Público há vários anos e certamente não conseguirão quitar essa dívida se não houver uma contrapartida do Poder Executivo Municipal”, chamou a atenção o Parlamentar.
AJUDAR O COMÉRCIO- Para o Vereador, com a medida, a Prefeitura estará auxiliando os comerciantes e garantindo uma arrecadação extra para o Município. “Acatando essa medida, a Prefeitura estará, tanto auxiliando aos Comerciantes, quanto promovendo a recuperação financeira desses recursos, podendo investir os valores na manutenção daquele espaço, que vem bastante degradado ao longo dos últimos anos”, finalizou Thiago Paes.
FRASE DO DIA - “
Eu queria dizer que Bolsonaro só gosta de milícia, não gosta de gente. E falei que ele só gosta de polícia. Peço desculpa aos policiais que muitas vezes cometem erros, mas muitas vezes salvam muita gente do povo trabalhador. Nós temos que tratá-los como trabalhadores”. (Lula) ÓTIMA TERÇA FEIRABlog do Edney
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