DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO É O NOVO PRESIDENTE DO IBAMA

Deputado Rodrigo Agostinho é anunciado como novo presidente do Ibama

Parlamentar tem formação técnica e atuação política na área

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou neste sábado (14) o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) como o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Coordenador da Frente Parlamentar

Ambientalista no Congresso Nacional, Agostinho tem formação técnica e atuação política na área. Biólogo, advogado e ambientalista, tem mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em biologia da conservação e cursos de especialização e pós-graduação.

 

O parlamentar também foi membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos e é membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN). Ele também já foi prefeito de Bauru.

O novo presidente do Ibama se diz honrado com o convite e promete empenho. "Faremos uma gestão técnica, valorizando o trabalho dos servidores", postou nas redes sociais.

 

Entre as principais atribuições do Ibama, estão o poder de polícia ambiental, no combate ostensivo à prática de crimes, a concessão de licenciamento e autorização de uso dos recursos naturais, além de fiscalização, monitoramento e controle ambiental.

Secretaria

O MMA também anunciou Edel Moraes para a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável da pasta. A indicada é pertencente a comunidades extrativistas do Pará e foi a primeira mulher a ser vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativista (CNS), por dois mandatos, alé de vice-presidente do Memorial Chico Mendes.

Edel Moraes também é doutoranda no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB) e possui mestrado em desenvolvimento sustentável de povos e territórios tradicionais, especialista em educação do campo, desenvolvimento e sustentabilidade e integra o Grupo de Estudos e Pesquisa da Amazônia.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável foi criada em 2007 para promover a transição sustentável do atual modelo de desenvolvimento agrícola e rural do país. 

FEITOSA DESCREDIBILIZA AÇÃO DO PSOL

Deputado descredibiliza ação do PSOL e fala em sensacionalismo

PSOL ingressou com ação contra os parlamentares

“Desde a campanha que esse partido tenta criar fatos mentirosos para ter visibilidade, não me surpreende querer fazer do ato de 08/01 mais um palco pra fake news”, diz o deputado Alberto Feitosa que foi o segundo mais votado em Pernambuco na última eleição com 146.847 votos.

O parlamentar ainda manda um recado ao presidente do PSOL-PE. “Seria bom que essa gestão partidária procurasse mudar a linha de sensacionalismo para ações concretas em defesa do cidadão com apresentação de projetos de lei que garantam os direitos e a defesa dos pernambucanos”, disse Feitosa.

O PSOL-PE, por meio do presidente do partido, Tiago Paraiba, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em representação contra os deputados eleitos Alberto Feitosa (Estadual) e Coronel Meira (Federal), por incitação aos atos contra às instituições federativas do Brasil. 

LULA RETOMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" ESSA SEMANA NO NORDESTE

Lula vai relançar Minha Casa, Minha Vida dia 20, em primeira viagem ao Nordeste após a posse

Presidente vai fazer cerimônia de entrega simultânea de chaves de 4 mil unidades habitacionais em todo o país

Em sua primeira viagem ao Nordeste após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá à Bahia no dia 20 de janeiro para relançar o programa Minha Casa, Minha Vida. O evento de Lula também servirá como uma cerimônia de “entrega simultânea” de quatro mil unidades habitacionais no Brasil.

Lula escolheu o estado onde teve 72% dos votos no segundo turno para retomar o programa que é uma das prioridades do início de governo. No caso da Bahia, Lula vai inaugurar unidades que estavam concluídas há cinco anos, mas não estão ocupadas por problemas de cadastro e de acesso ao conjunto habitacional.

Além da entrega de chaves da Bahia com o presidente, estão previstas eventos para entrega de moradias em outros cinco municípios: no Paraná, Paraíba, São Paulo e em duas cidades goianas. A maior parte dessas obras foi contratada entre 2013 e 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Inaugurar obras ainda em janeiro atende o pedido do presidente de mostrar entregas rápidas à população. Nessa nova fase, o programa deve focar em inaugurar obras concluídas – que por motivos de cadastro ou finalização de obras viárias não foram liberadas — e finalizar as inacabadas. A meta da equipe da Casa Civil é, até dezembro, inaugurar 90 mil casas.

A equipe do presidente também avalia a possibilidade de Lula ir ao Rio de Janeiro no dia 19 de janeiro para inaugurar uma obra ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD). A agenda ainda não está confirmada.

COM RESERVATÓRIOS CHEIOS, HIDRELÉTRICAS ABREM COMPORTAS

Usinas hidrelétricas de várias regiões do Brasil começaram a abrir as comportas desde a última semana. Na usina de Itaipu Binacional, as comportas da calha esquerda foram abertas neste sábado (14), com vazão de 1.400 m³/s. A previsão de vertimento é de dez dias, mas a programação pode ser alterada.

Já as usinas do Rio Madeira, no Complexo Belo Monte, e das Bacias do Rio São Francisco foram abertas durante a semana. Para os próximos dias é esperado o início do vertimento na Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

A medida excepcional é tomada com a recuperação dos níveis dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, os reservatórios superam 60% de armazenamento em janeiro, mês com chuvas acima da média em algumas regiões do país.

De acordo com o MME, em geral, a abertura dos vertedouros ocorre por dois fatores principais: garantir a segurança das barragens, quando o volume dos reservatórios chega aos patamares máximos, e redução da demanda de energia, como é esperado em janeiro. Assim, a água que passaria pelas turbinas é escoada nos vertedouros

GENERAL HELENO JURA QUE NÃO SABIA DA MINUTA DO GOLPE

General Heleno jura que não sabia de decreto golpista

Um dos generais palacianos mais próximos de 

Jair Bolsonaro no governo que terminou em 31 de dezembro, Augusto Heleno Ribeiro garante que desconhecia a proposta de decretar estado de defesa para anular as eleições.

“Não tinha (ciência)“, respondeu o general da reserva do Exército ao ser indagado pela coluna.

Sobre o teor do documento, Heleno não quis avançar: “Não acho nada. Não estou no governo, não me cabe achar nada. (…) Não me interessa falar sobre isso”.

Um rascunho da proposta golpista, formatado no padrão que o Palácio do Planalto costuma utilizar, foi encontrado pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça Bolsonaro, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo. O texto, claramente inconstitucional, previa a instauração de estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral para que militares mudassem o resultado das eleições — era uma proposta de golpe.

A PF fez busca e apreensão no endereço de Anderson Torres por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes também determinou também a prisão de Torres.

Após deixar o governo federal, o ex-ministro de Bolsonaro assumiu a Secretaria de Segurança do Distrito Federal. Ele é apontado como um dos responsáveis pela inação policial que permitiu os ataques terroristas às sedes dos três poderes da República, no último domingo.

JUSTIÇA ASSEGURA VAQUEJADA DE PALMEIRINA

IMPROCEDENTE - O juiz da Comarca de Palmeirina, no Agreste Meridional, julgou improcedente o pedido da prefeita de Palmeirina, Thatianne Macêdo (Solidariedade), para cancelar a tradicional vaquejada marcada para amanhã, no Sítio Camboim, zona rural do município.

DESABAFO - O ex - prefeito da cidade Eudson Catão desabafou: “Isso é uma vergonha. Não faz um evento bom para o nosso povo e ainda fica querendo proibir os que o povo gosta. Temos tradição com vaquejada, trilha da lama e cavalgadas. Graças a Deus que a justiça da comarca de Palmeirina tem funcionado com respeito aos tradicionais eventos que geram entretenimentos, empregos e renda para todos”, comentou o ex-prefeito Eudson Catão (MDB).

Prática da Vaquejada como esporte é assegurada por lei

Associação Brasileira de Vaquejada se posicionou a fim de explicar alguns boatos de que a Vaquejada estaria novamente ameaçada

ESPORTE - A Vaquejada como esporte, como ressalta o presidente da ABVAQ, tem uma Lei aprovada através do Projeto de Lei 8240/17.”O Projeto de Lei citado existe, é o de nº 2.452/11, mas nós já temos outro, esse de 2017, que tornou-se Lei em 17 de setembro de 2019. Trata-se da Lei 13.873/19, que por sua vez alterou a Lei 13.364/16”.

BOATOS - Associação Brasileira de Vaquejada se posicionou a fim de explicar alguns boatos de que a Vaquejada estaria novamente ameaçada

Em comunicado, ABVAQ esclareceu e tranquilizou os fãs da Vaquejada a respeito de informações infundadas divulgadas recentemente

De acordo com a ABVAQ, todos os amantes do esporte em todo o Brasil e todos aqueles que tiram seu sustento da Vaquejada podem ficar tranquilos. “Estamos sempre atentos e prontos para defender a nossa bandeira. A luta é constante e com todos que amam e defendem o esporte juntos conosco nosso time fica ainda mais forte”, reitera Pauluca.

SANCIONADA - É importante então, reforçar, que no segundo semestre de 2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço – a Lei 13.873/19.

Conforme texto, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. Sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira

RAQUEL RECUA DECRETO EM RELAÇÃO A CESSÃO DE SERVIDORES

Em novo recuo de decreto, Raquel Lyra determina cessão de servidores ao TCE, TJ, TRF5 e PCR

Governadora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos

Em novo recuo em decreto editado nos primeiros dias da sua gestão, a governadora Raquel Lyra (PSDB) determinou a cessão de servidores estaduais ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da Quinta Região (TRF5) e Prefeitura do Recife. Em nova decisão, publicada em edição do Diário Oficial deste sábado (14), a gestora acaba determinando a cessão de dezenas de servidores que trabalham para esses órgãos. É o caso dos secretários municipais Fred Amâncio (Educação) e Maíra Fischer (Administração) que vão poder seguir na gestão das pastas no Recife

A gestora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos, o que causou uma reação de pedidos para tentar reverter a situação.

EX - REITOR PROFESSOR PEDRO FALCÃO OCUPARÁ DIREÇÃO DE INSTITUTO DE DESTAQUE NA UPE

Pedro Falcão vai dirigir o Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco

O professor Pedro Falcão é o novo diretor do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (IAUPE). O nome do Ex-reitor da UPE foi aprovado por aclamação para função durante Assembleia Geral do Conselho Administrativo do IAUPE, realizado nessa sexta-feira, dia 13.  

O IAUPE é uma instituição de caráter privado, sem fins lucrativos, e tem o objetivo de realizar planejamentos e projetos de ensino; pesquisa; extensão; assessoramento e consultorias para a UPE no âmbito nacional e internacional, além de realizar concursos públicos e dar apoio administrativo para empresas públicas ou privadas. Dentre os programas e projetos criados e tocados pelo Instituto, destacam-se: o PROLINFO, o PREVUPE e o PROGRAPE, entre outros.

O Instituto também se destaca através do IAUPE Concursos, já tendo organizado diversos concursos públicos, dentre eles seleções de diversos órgãos do Governo Federal; do Estado de Pernambuco e de vários Municípios, a exemplo de Garanhuns, cujo último certame, em 2015, foi organizado pelo IAUPE.     

PEDRO FALCÃO – Pedro Henrique de Barros Falcão é bacharel em ciências biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), mestre em ciências na área de biologia celular e molecular pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutor em ensino, filosofia e história das ciências, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Ele é professor adjunto com dedicação exclusiva da Universidade de Pernambuco. Foi presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região e coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão; vice-diretor e diretor do campus Garanhuns e pró-reitor Administrativo da UPE. Também exerceu a função de secretário-executivo de Ciência e Tecnologia de Pernambuco durante o Governo Eduardo Campos e esteve à frente da Reitoria da UPE entre os anos de 2016 e 2022. Falcão disputou às eleições para deputado Estadual neste ano, ficando na suplência do PCdoB. Via Blog do Carlos Eugênio 

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