quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

RAQUEL LANÇA PROGRAMA ANTICORRUPÇÃO EM PERNAMBUCO

Com a presença da governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco lançou nesta quinta-feira (9), às 9h, no auditório da Esmape, a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. O lançamento será realizado com a assinatura do Decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), que estabelece diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão, com a formulação e gestão de programas de planos de integridade pelos órgãos e entidades do Estado. O ato ocorrerá dentro da programação do seminário “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. Essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias.

Foto: SECOM/PE

LULA DA FONTE FAZ SEU PRIMEIRO DISCURSO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) foi o primeiro, entre os novos deputados da 57ª legislatura do estado de Pernambuco, a discursar na tribuna da Câmara. Em seu pronunciamento, o parlamentar levantou temas importantes e saiu em defesa da
ampliação de programas sociais como o Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), da agricultura familiar e do pequeno agricultor. Verbalizou sobre a importância da luta por programas sociais que deem garantia a uma renda familiar básica e mais digna às famílias do estado de Pernambuco.

O deputado demonstrou preocupação com a situação dos sessenta e três municípios pernambucanos que poderão ter queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se forem adotados os dados incompletos do censo do IBGE, defendendo o Projeto de Lei 14/2023, de sua autoria, que tem como objetivo vedar a utilização de estimativas para definir os coeficientes do FPM. Assim, somente quando todo o levantamento do censo estiver acabado e revisado é que os coeficientes poderão ser fixados.

Lula da Fonte agradeceu ainda a confiança e a oportunidade que lhe foi dada de representar e defender o povo pernambucano na Câmara Federal

LULA EMBARCA PARA OS EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta quinta-feira (9) para os Estados Unidos onde se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, em Washington. A reunião vai ocorrer amanhã (10) à tarde, na Casa Branca, e segundo a Presidência, marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 anos de diplomacia.

Antes, também estão previstos encontros do presidente brasileiro com o senador Bernie Sanders, com deputados do partido Democrata e com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).

Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a pauta do encontro com Biden terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Os dois presidentes devem discutir como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo.

Lula e Biden foram eleitos e assumiram seus mandatos em contextos similares, de denúncias de supostas fraudes eleitorais e em meio a tentativas de golpe. Assim como as invasões e depredações às sedes dos Três Poderes, de 8 de janeiro, o Capitólio, sede do Legislativo dos Estados Unidos, foi atacado em janeiro de 2021 por radicais insatisfeitos com a derrota eleitoral do ex-presidente Donald Trump.

Ao falar, nesta terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais em outubro do ano passado, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas em Brasília.

Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema da radicalização, violência política, com o tema do uso das redes [sociais] para a difusão de desinformação e discurso de ódio. Então, com as duas principais democracias do mundo se reunindo em seu mais alto nível, será uma oportunidade ímpar para que enviem uma mensagem de forte apoio a processos políticos, sem recursos a extremismos, à violência e com o uso adequado das redes sociais, destacou o embaixador.

Pautas centrais
Já na área ambiental e de mudanças do clima, o Brasil pretende se apresentar como ator ativo e comprometido com suas obrigações de reativar os instrumentos de proteção ambiental, mas também pretende buscar engajamento dos países envolvidos, para cumprimento de suas obrigações em termos de financiamento na área climática.

Sobre a pauta relacionada a direitos humanos, devem ser debatidos temas como o combate à fome e à pobreza em âmbito global, os direitos dos povos indígenas e o combate ao racismo, além da integração dos dois milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos – maior comunidade do Brasil no exterior.

A secretária do Departamento do Interior dos Estados Unidos, Deb Haaland, foi líder da delegação norte-americana na posse de Lula, em nome do presidente Joe Biden. Haaland é responsável pelas políticas dos povos indígenas em seu país, e quando esteve em Brasília, encontrou a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Na esfera econômica, o governo brasileiro busca a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Ambos os líderes conversarão, igualmente, sobre as principais questões da agenda internacional, como paz e segurança e governança no G-20.

Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino das exportações de produtos industrializados. No ano passado, o intercâmbio total entre os dois países foi de cerca de US$ 88,7 bilhões, valor inédito na série histórica. Além disso, é o país com o maior estoque de investimentos no Brasil, estimado em US$ 123 bilhões.

Relações internacionais
A viagem do presidente Lula atende a convite do presidente Joe Biden. Ele ficará hospedado na Blair House, residência oficial onde o presidente dos Estados Unidos recebe os convidados mais importantes.

Integram a comitiva, a primeira-dama Janja Lula da Silva e os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Fazenda, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Marina Silva; e da Igualdade Racial, Anielle Franco. Também acompanham o presidente o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa; o líder do governo no Senado, Jacques Wagner; e o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.

O retorno ao Brasil está previsto para sábado (11).

Os Estados Unidos são o terceiro país visitado por Lula, desde que assumiu o mandato. Em janeiro, ele esteve na Argentina e no Uruguai, onde tratou das relações bilaterais entre os países, a integração da América Latina e o fortalecimento do Mercosul, o bloco econômico composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Também estão previstas viagens para China e Portugal nos próximos meses. Lula também recebeu convite do presidente da França, Emmanuel Macron, para visitar o país

BANCADA DE PERNAMBUCO SE MOBILIZA POR ESCOLA DE SARGENTOS NO ESTADO

Deputado Augusto Coutinho-Solidariedade - Divulgação

O Rio Grande do Sul está de olho na Escola de Sargentos e Armas, do Exército Brasileiro, cujo protocolo já foi assinado para ser sediada em Pernambuco, em abril do ano passado, pelo ex-governador Paulo Câmara (sem partido) e o comandante Militar do Nordeste. Temendo a perda, o coordenador da bancada federal de Pernambuco, Augusto Coutinho (Republicanos), saiu na frente e propôs à governadora Raquel Lyra (PSDB) um encontro com o ministro da Defesa, José Múcio, com a participação dos 25 deputados que integram a bancada, logo após o Carnaval.

“Não é uma ameaça aberta. Existe apenas um município do Rio Grande do Sul querendo tirar o projeto de Pernambuco”, disse Coutinho. Segundo ele, o Estado sofreria uma grande perda se isso viesse a ocorrer, porque a escola representa um investimento, de largada, da ordem de R$ 1,8 bilhões. Pelo projeto original seria instalada entre os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Quando estiver concluída, a escola irá centralizar a formação de sargentos de carreira de todos os estados do País.

Coutinho já recebeu a confirmação do ministro da Defesa para o encontro, que seria de imediato, segundo ele, mas ficou adiado para março a pedido da governadora. “Essa escola vai atrair candidatos a sargento de todo o País. De início, gera milhares de empregos num momento que o Estado atravessa muitas dificuldades”, disse o coordenador da bancada. Para que a escola ande, entretanto, Raquel precisa cumprir o protocolo assinado pelo ex-governador Paulo Câmara.

Câmara se comprometeu a investir mais de R$ 320 milhões em obras de mobilidade, transporte público e infraestrutura hídrica e viária no entorno da área onde será instalada a instituição. A escola ficará em terreno de 150 hectares do projeto da Cidade da Copa, na RMR. Lá atrás, quando anunciou a boa nova para Pernambuco, num encontro no Recife, o ex-presidente Bolsonaro revelou que houve disputa entre Estados.

“A escolha desse local, longe de uma escolha política, outros dois estados que disputaram foi Rio Grande do Sul e Paraná, do meu amigo Ratinho Jr. A escolha apresentada pelo comandante do Exército foi técnica. Voltando aos berços do Exército brasileiro, que data de 1648, aqui, a formação dos nossos futuros sargentos do Exército, bem como o curso de aperfeiçoamento dos mesmos. Ganha o Nordeste, ganha o Exército e, mais do que tudo, ganha o Brasil com essa escola que nasce com tudo para ser uma das melhores do mundo”, disse.

A construção ocupará uma área de 75 mil metros quadrados. A previsão é de que ocorram 2,4 mil formaturas de sargentos de carreira por ano. A Escola de Sargentos das Armas (ESA) é o Estabelecimento de Ensino de Nível Superior Tecnólogo do Exército Brasileiro, responsável pela formação e graduação de Sargentos Combatentes de Carreira das Armas (CFGS). Aqueles que desejam tornar-se sargentos da ESA podem participar dos seletivos que acontecem todos os anos

LULA CABRAL TEM VITÓRIA UNÂNIMIDE NO TSE

O deputado estadual Lula Cabral (SD) obtém importante vitória no TSE que confirma de vez a legitimidade do seu registro de candidatura. Vale destacar que todos os 7 ministros votaram a favor de Lula Cabral. O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (09/02).

Segue os advogados responsáveis pela defesa de Lula Cabral: Dr. DELMIRO CAMPOS, FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA, VADSON DE ALMEIDA PAULA, LUCAS SOARES CAMPOS, LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO, DANIELA MAROCCOLO ARCURI, RODRIGO LEPORACE FARRET, BRUNA LOSSIO PEREIRA, HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO, DIEGO RANGEL ARAUJO.

Via Blog Ponto de Vista

DÉBORA ALMEIDA PARTICIPA DA 1ªREUNIÃO ORDINÁRIA DA ALEPE

Débora Almeida participa da instalação da 1ª reunião Ordinária na Assembleia Legislativa
A parlamentar, que chegou cedo ao plenário Eduardo Campos nesta quarta-feira (08), iniciou ao lado dos seus 48 colegas a 20ª legislatura na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE)  
Após a impossibilidade da instalação da primeira reunião ordinária na ALEPE, na segunda-feira, em razão das fortes chuvas que causaram alguns danos no plenário e em  pontos da estrutura daquela casa legislativa, o ato desta quarta-feira (08) enfim deu início formalmente ao Ano Legislativo Estadual. 
A cerimônia teve Túlio Vilaça, chefe da Casa Civil do Governo do Estado, como representante da governadora Raquel Lyra, esta com agenda em Brasília na terça-feira.    
Débora Almeida, agora também líder do PSDB na ALEPE e cumprindo sua primeira legislatura, vem se revelando entusiasmada com a missão dada pelos eleitores e para conhecer melhor a mecânica de funcionamento da Assembleia, está se empenhando em entender melhor o regimento interno. Sobre a primeira reunião da Assembleia, foi taxativa: “Esta casa manterá seu papel de representante da população pernambucana. Aqui, o povo de cada região do estado se enxerga e acredita nas pessoas que aqui retratam os anseios de cada cidadão e cidadã. Estamos à disposição dessa população!”   

Assessoria de Imprensa/ Fotos: Jakson 

IZAÍAS RÉGIS CRAVA APOIO DA BANCADA DO PP NA ALEPE AO GOVERNO RAQUEL LYRA

 
COMEÇOU BEM- O deputado estadual Izaías Régis (PSDB), conhecido no meio político, pelo excelente trâmite na Assembleia Legislativa em todos os seus mandatos, começou a liderança governista com o pé direito. Em um encontro ocorrido minutos antes do início da 1ª Reunião Ordinária Plenária da 20ª Legislatura da Alepe, “Zazá”, como carinhosamente é chamado por todos os deputados, cravou o apoio da bancada do PP ao governo Raquel Lyra.
SEGUNDA BANCADA- O grupo é o segundo maior da Casa de Joaquim Nabuco, com oito parlamentares, o primeiro é o PSB, com treze deputados estaduais. O deputado estadual Izaías Regis comentou sobre a decisão da bancada de apoiar o governo de Raquel Lyra: 
“Estou muito feliz com essa união com os colegas deputados do PP. Vou seguir trabalhando muito para que nós possamos ter um conjunto de deputados que dê sustentação ao nosso governo”, pontuou Izaías Régis.
ESTREIA- Ainda ma quarta (08/02) houve a Reunião de Instalação da primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco e o deputado Izaías Régis também participou da primeira reunião ordinária plenária do seu quarto mandato, abrindo os trabalhos da Casa de Joaquim Nabuco, ao qual afirmou: “Eu amo o parlamento, e é uma sensação maravilhosa poder voltar a esta casa, participar das reuniões, poder criar leis que vão impactar na vida das pessoas. Ainda mais nessa legislatura, com a responsabilidade de ser líder de um governo que vi nascer e sei do compromisso com o melhor para a vida dos pernambucanos e pernambucanas.”

Na Lupa 🔍 Quinta 09/02/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 


Por Edney Souto. 


RAQUEL LYRA DESAPROPRIA COLÉGIO AMERICANO BATISTA E POPULAÇÃO ESPERA GRANDE PROJETO EDUCACIONAL DO ESTADO 

Na coluna desta quinta-feira vamos conhecer um um pouco da história do Colégio Americano Batista que foi desapropriado pela governadora Raquel Lyra para a construção de um mega projeto educacional do estado de Pernambuco. O imóvel abrigou um colégio do estado de Pernambuco, fundado em 1906. Já passaram pelo mesmo, grandes personalidades, como Ariano Suassuna e Gilberto Freyre e muitos outros políticos, desforre , deputados, juízes, desembargadores é uma leva alta de personalidades pernambucanas. O imóvel sede Possui uma ampla estrutura física. Vamos começar conhecendo um pouco dos fatos voltando no tempo. Vamos lá: 
HISTÓRIA 1 - No ano de 1906, o missionário estadudinense W.H. Canadá teve um certo interesse em construir em solo pernambucano, uma escola, com a vontade de contribuir para a educação brasileira, essa escola iria alfabetizar crianças que não tinham condições financeiras de usufruir um ensino de qualidade (que então só era fornecido por escolas particulares), assim como o objeticvo de evangelizá-los.
HISTÓRIA 2 - A escola foi iniciada numa pequena casa vizinha à primeira Igreja Batista de Pernambuco, com apenas treze alunos. Assim nasceu o Colégio Americano Batista do Recife, inicialmente denominado como Collegio Americano Girealth. Passados treze anos, o então diretor da instituição, o missionário H.H. Muirhead comprou uma chácara localizada no lugar que hoje conhecemos como Parque Amorim, onde foi instalado o colégio. 
HISTÓRIA 3 - O local era perfeito, devido à facilidade do percurso para quem morava em bairros como Boa Vista, Madalena, Encruzilhada, Casa Forte, Casa Amarela e outros.
Depois da aquisição do terreno, veio à construção de seu primeiro edifício, que levaria o nome do professor Alfredo Freyre, antigo diretor do colégio e advogado que intermediou a compra da propriedade. A ideia original era que o prédio reproduzisse a fachada da Casa Branca, sede da presidência dos Estados Unidos. Em 1942, fechou-se o ciclo de diretores estrangeiros norte-americanos na instituição.
INFRAESTRUTURA- Atualmente, o colégio conta com um harmonioso conjunto de quatro prédios principais, em estilo romano, que oferecem aos alunos conforto e espaço para uma perfeita aprendizagem, além de duas bibliotecas, que servem aos alunos como fonte de pesquisa. Dois grandes auditórios são usados para eventos internos, além de serem usados para apresentações, congressos e seminários.

RAQUEL ASSINA A DESAPROPRIAÇÃO E VAI TRANSFORMAR A ÁREA NUM MEGA COMPLEXO EDUCACIONAL   

AÇÃO RÁPIDA - A governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou a desapropriação do tradicional prédio do Colégio Americano Batista, próximo da Avenida Agamenon Magalhães no Recife. A gestão estadual diz que o prédio será usado para um equipamento da rede estadual de educação. A população pernambucana aplaudiu o gesto da governadora e a rapidez com que agiu, evitando que um patrimônio histórico fosse demolido e repassado a iniciativa privada para construção de um shopping center. Ponto positivo para a nossa governadora Raquel Lyra. 
EDUCAÇÃO- Segundo fontes, em reserva, a ideia é construir e adaptar o equipamento para a construção de uma mega estrutura educacional que será o cartão de apresentação da governadora no quesito educação. Ela quer assumir um
protagonismo inédito no setor é esse imóvel caiu como uma luva para a gestão estadual. O prédio é amplo, arrojado e possui excelente localização e ainda é bem servido de transporte público, uma vez que por lá passam inúmeras linhas de ônibus, o que vai facilitar muito o acesso a esse futuro equipamento do povo pernambucano. 
DÍVIDA DE IPTU - O jornalista Jamildo Melo publicou que que o imóvel deve uma verba milionária de IPTU. Segundo a Prefeitura, o imóvel deve R$ 2.880.899,20 de IPTU pelo imóvel. O imóvel não vem pagando o imposto, segundo a Prefeitura, desde 2010. O valor anual do IPTU do imóvel ficou em R$ 118.684,40 neste ano de 2023. Agora, com a desapropriação, a Procuradoria Municipal da Prefeitura do Recife terá que se habilitar no processo para receber estes impostos devidos, para receber a dívida. É o que informam especialistas, ouvidos pelo Blog.
A verba tributária, segundo o Código Tributário Nacional, tem prioridade de recebimento, antes de outros credores. Após o Estado tomar posse do imóvel a Prefeitura não poderá mais cobrar o IPTU anual, pois o Estado tem imunidade tributária contra a Prefeitura
EM TEMPO- Os valores atrasados, contudo, podem ser cobrados do valor que os proprietários irão receber pela desapropriação, segundo os especialistas. O Governo do Estado disse, em nota, que ainda não sabe quanto pagará pelo imóvel.

PASSANDO A LUPA 🔎

NA CAPITAL - Um grupo de deputados estaduais passou a semana em Brasília para articular ações para suas bases. Parlamentares pernambucanos como Rodrigo Novaes, Jarbas Filho, Rodrigo Farias e Gustavo Gouveia foram recebidos com seus prefeitos por ministros de várias áreas do Governo.
TREGUA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende dar uma “trégua” ao governo Lula na Casa pelo menos até o Carnaval, este ano comemorado de 18 a 22 de fevereiro. A líderes de partidos aliados ao governo, Lira sinalizou que, até o feriado, pretende colocar em votação apenas pautas de consenso, evitando projetos polêmicos. Uma amostra dessa disposição já foi dada por Lira nos primeiros dias desta semana, quando pautou apenas acordos internacionais do Brasil que precisam ser ratificados pelo legislativo.
COLINHO - Primeiro-secretário da Câmara dos Deputados e presidente nacional do União Brasil, o deputado pernambucano Luciano Bivar entrou na polêmica do Banco Central, fruto das críticas de Lula pelos juros extorsivos. “Está certo que o BC é um defensor da nossa moeda e dos nossos índices de inflação, mas, em última análise, a responsabilidade disso é do governo eleito. Isso é um problema que está no colo dele, e acho que ele tem todo o direito de se insurgir àquilo que ele acha que não está de acordo com a forma dele chegar a uma economia mais saudável”, afirmou.

RODOLFO - O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) deu entrada em projeto de lei que prevê que as instituições públicas ofereçam vagas para ensino à distância (EAD) para todos os cursos. A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e estabelece que o quantitativo de vagas da nova modalidade será definido pelo Ministério da Educação, mas não poderá ser inferior ao dobro do que é ofertado para os cursos presenciais.
CULTURA -A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, lançou nesta terça-feira, 7, o Calendário Cultural 2023. O objetivo do calendário é que toda a população caruaruense possa se programar, anualmente, de acordo com o calendário de eventos, o que envolve diversos setores da sociedade, como a economia em si, a geração de emprego e renda, movimentação no comércio local, atrativo para os turistas e, consequentemente, a rede hoteleira da cidade, que com tempo hábil poderá montar toda uma grade logística para receber o grande volume de pessoas.
ZAZÁ EM AÇÃO -O deputado estadual Izaías Régis (PSDB), conhecido no meio político, pelo excelente trâmite na Assembleia Legislativa em todos os seus mandatos, começou a liderança governista com o pé direito. Em um encontro ocorrido minutos antes do início da 1ª Reunião Ordinária Plenária da 20ª Legislatura da Alepe, “Zazá”, como carinhosamente é chamado por todos os deputados, cravou o apoio da bancada do PP ao governo Raquel Lyra.O grupo é o segundo maior da Casa de Joaquim Nabuco, com oito parlamentares, o primeiro é o PSB, com treze deputados estaduais.
“Estou muito feliz com essa união com os colegas deputados do PP. Vou seguir trabalhando muito para que nós possamos ter um conjunto de deputados que dê sustentação ao nosso governo”, pontuou Izaías Régis.