sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

LULA DA FONTE LEVA PLANO DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O MINISTRO PAULO TEIXEIRA

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) e o deputado federal Mersinho Lucena(PP-PB) se reuniram com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para apresentar propostas que irão levar melhorias e investimentos para a população nordestina. Quem também esteve presente, foi a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado.

Na ocasião, os deputados abordaram soluções para os pequenos produtores rurais, quilombolas e pescadores, como linhas de crédito e assessoria técnica. Lula da Fonte ressaltou a importância da ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O PAA é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil além de promover o acesso a alimentação. O programa compra o excedente do pequeno trabalhador rural e redistribui em instituições que precisam garantir a segurança alimentar. São alimentos orgânicos, saudáveis, com valor nutricional, garantindo qualidade a quem consome”, explicou o deputado federal, Lula da Fonte.

Lula e a prefeita Camila Machado, também abordaram a necessidade de apoiar e fomentar os arranjos produtivos, sobretudo na área rural e da pesca artesanal, que é tão presente no município de Sirinhaém. Bem como, o projeto de valorização das marisqueiras do município, associação somente com mulheres que agrega valor aos produtos e aos derivados da iguaria e que beneficia grande cadeia produtiva em Pernambuco, o que causa impactos positivos na rede de empreendedores da região.

FAMILIAS DE CRIANÇAS AUTISTAS DE GARANHUNS PROTESTAM NA CÂMARA DE VEREADORES

Famílias protestam para que alunos autistas tenham monitores especializados em escolas de Garanhuns
Ato na Câmara de Vereadores de Garanhuns buscou chamar a atenção para a importância do acompanhamento em sala de aula de crianças e adolescentes diagnosticados com o transtorno. Prefeitura diz que vai qualificar atendimentos 
 
Um grupo de mães fez uma manifestação nas dependências da Câmara de Vereadores de Garanhuns, na última quarta feira, dia 08/02 para chamar a atenção sobre a falta de monitores especializados para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas da rede municipal. A ausência deste profissional (também chamado de cuidador), que é responsável pelo acompanhamento do estudante e auxílio ao professor em sala de aula, é apontada pelas famílias como um obstáculo para o aprendizado e o desenvolvimento das crianças com autismo e na inclusão delas com os demais colegas na sala de aula. 
Durante o protesto, mães e representantes de entidades se revezaram durante a reunião com cartazes e pedidos para solicitar que a Lei federal que foi sancionada em 2012 a 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a lei que por sinal ganhou o nome da ativista pelos direitos dos autistas e coautora da proposta, Berenice Piana seja atendida pelo município. A legislação específica que as pessoas com autismo (que não é uma doença, e sim um transtorno) possuem os mesmos direitos de pessoas com deficiência. Por isso, também precisam de profissionais especializados para acompanhamento em sala de aula. Para resolver a demanda, seriam necessários monitores para a Educação Infantil na cidade — não há um levantamento para o quadro necessário para a demanda. Atualmente, para solicitar um monitor para o filho na sala de aula, as famílias apresentam o laudo médico, via escola, para uma equipe da Secretaria de Educação, logo na matrícula que avalia caso a caso.  
De acordo com informações, os servidores da secretaria de Educação examinam como é a independência da criança, entendendo se ela consegue se locomover, se alimentar e ir ao banheiro sozinha, por exemplo. Para ela, esses pré-requisitos não contemplam todas as necessidades.

— Se ela (criança) consegue fazer essas atividades normalmente, a Secretaria de Educação não autoriza a monitoria. Mas entendemos que vai muito além disso, envolve a condução desse ser, que é vulnerável, e tem menos capacidade de se proteger. Precisa, sim, ter um olhar muito particularizado, até mesmo para questões de aprendizado. O que temos hoje é a monitoria simplificada a questões como locomoção e alimentação, por exemplo.
Em casos onde a monitoria é autorizada, famílias relataram que existem casos onde há uma falta de conhecimento dos profissionais, quando algum aparece, sobre como uma criança com autismo deve ser acompanhada em sala de aula.

— A gente sente falta de monitores preparados para o dia a dia dos nossos filhos. Entendo que é um descaso, que estamos tentando conversar com o poder público, mas sempre dizem que não há recursos, que vão tentar fazer algo, mas de fato a gente não vê nenhuma medida concreta — diz Rosangela Moraes, mãe de uma criança com o transtorno.

— Meu filho não consegue ficar em locais fechados, ele fica nervoso quando precisa ficar acondicionado em um mesmo espaço por muito tempo. Preciso que ele tenha um acompanhamento exclusivo. Como ele não tem interesse em fazer as atividades, acaba ficando muito sozinho e não se desenvolvendo como deveria ser no ambiente da escola — conta.  
Para ela, que precisa deixar seu filho na escola diariamente para poder trabalhar, destinar algumas horas do dia para reivindicar o direito das crianças é a única saída.  Estamos amparados na lei, uma Lei Federal que protege nossos filhos com direito a educação, transporte, assistência pedagógica, saúde e serem inseridos no meio, não estamos pedindo nada além dos nossos direitos.

Na reunião Ordinária da Câmara inclusive houve um princípio de tumulto entre a mãe e um vereador que elogiava os investimentos de educação no município, que segundo ele seria uma das cidades que mais investem em educação em Pernambuco.

— Meu filho tem momentos de surto, onde ele não era compreendido pelos outros alunos e também pelos professores. Ele precisa ser acompanhado de forma especializada. Por conta dessa necessidade do monitor, lutamos de todas as formas e nunca tivemos retorno da Secretaria de Educação. - afirma
"Estou aqui (na manifestação) por mim e pelas outras mães que sofrem pela mesma situação"— desabafou Rosângela.

SEGUE O VIDEO DA BLOGUEIRA DIRLEN LOPES :




 
Desde já, nos colocamos à disposição da PMG, da Secretaria de Educação e da Câmara de Vereadores para eventuais esclarecimentos.

RAQUEL ABRE CANAL DE NEGOCIAÇÕES COM ESTADUAIS NA SEGUNDA

Raquel Lyra abre negocição com deputados estaduais na segunda-feira
Deputados alimentam a esperança de iniciar o processo de indicação de cargos no segundo escalão. Eles não foram ouvidos para a formação do secretariado
Em busca do apoio de ao menos 25 parlamentares, para formar maioria na Assembleia Legislativa do Estado, onde precisa aprovar os projetos que considera estratégicos, a governadora Raquel Lyra decidiu abrir negociação com os deputados estadual, oficialmente.

Os parlamentares serão ouvidos ao longo de todo o dia, começando com os três eleitos pelo PSDB.

Na sequência, serão ouvidos os deputados do Solidariedade, PP, PL, PT e PV. Na parte da tarde, devem ser ouvidos União Brasil, Republicanos, PC do B e Patriota.

De acordo com informações de bastidores, cada bancada deve ter cerca de 30 minutos para a apresentação das demandas. Alguns dos deputados alimentam a esperança de iniciar o processo de indicação de cargos no segundo escalão, já que não foram ouvidos para a formação do secretariado.

PP foi o primeiro a aderir à base de Raquel Lyra
Nesta semana, o PP do deputado federal Eduardo da Fonte selou a entrada do partido na base de Raquel Lyra, em um acordo articulado pelo líder do governo na Assembleia, Izaías Régis.

O grupo de deputados do PP é o segundo maior da Casa de Joaquim Nabuco, com oito parlamentares. O primeiro é o PSB, com treze deputados estaduais, que estão na oposição.

O problema para a situação é uma inovação aprovada no final do ano passado, com a figura das bancadas independentes. O blog de Jamildo já explicou a mudança no começo desta legislatura, em primeira mão.

O PSDB elegeu apenas três parlamentares e com o apoio do PP chega a 11. Só o PSB tem 13 deputados. Para ter maioria, o PSDB precisa chegar a 25 votos na casa.

O PT, que tem 3 parlamentares, já se declarou independente, afastando-se do PSB. O União Brasil, com 5 deputados, ainda não definiu posição.

A mudança foi promovida porque dá mais poder de negociação aos parlamentares. No modelo anterior, as decisões davam mais força política aos caciques dos partidos. Agora, as negociações serão feitas deputado a deputado, pontualmente, exigindo mais articulação dos governistas.

De acordo com informações de bastidores, Raquel Lyra não passou recibo, reclamando das mudanças, porque teria interesse de negociar não com os partidos, mas individualmente com os deputados. A situação ajudaria a influenciar a adesão dos parlamentares mais na frente, nas eleições municipais.

Via Jamildo

MAIORIA DOS LÍDERES DE PARTIDO DEFINIDOS NA ALEPE


Na primeira reunião plenária da nova legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) os deputados trouxeram temas que deverão ser abordadas com frequência como a necessidade de uma oferta maior da água no estado, a redução das desigualdades sociais, desenvolvimento do estado e de questões que envolvem melhoria salarial para os agentes de segurança pública, a exemplo da Polícia Militar, além da construção do Arco Metropolitano para melhoria da mobilidade urbana. Outro ponto tratado na abertura dos trabalhos envolveu a definição das bancadas e líderes de partidos e federações. 

O líder do governo, deputado Izaías Régis (PSDB), fez um apelo aos colegas de parlamento para que sejam definidos os parlamentares que irão compor a bancada de Oposição, e quem liderará o grupo e a chamada bancada independente. O tucano convocou parlamentares interessados em compor a bancada do Governo para uma reunião na manhã da próxima segunda-feira (13).

"Precisamos saber quem está na base do governo e na oposição para termos harmonia e montarmos as comissões da Casa. Elas são importantes porque vamos discutir melhorias para a população. Podemos fazer um grande trabalho, atuar em harmonia mesmo pensando diferente”, destacou Izaias Régis.  

No primeiro dia de sessão, alguns parlamentares abordaram a atuação do Poder Legislativo como ator central para viabilizar a qualidade de vida e o desenvolvimento do Estado. A deputada Dani Portela (PSOL) enfatizou a necessidade de a Alepe olhar para os menos favorecidos e se comprometer em levar a discussão como prioridade de seu partido.  

“Estamos no quarto estado mais desigual do nosso País. É o segundo estado onde os pobres são mais pobres, onde você vê uma distância social maior. A gente sabe que essas desigualdades, elas têm endereço. Essas desigualdades, elas se estruturam em classes sociais diferentes, em gênero e em raça”, disse Dani Portela. 

Já o deputado Rodrigo Novaes (PSB) abordou a questão da falta de água para os que residem fora dos aglomerados urbanos como em sítios e assentamentos. 

Para o deputado Abimael Santos (PL), acabar com as faixas salariais na Polícia Militar de Pernambuco será, segundo o parlamentar, um compromisso de seu mandato. Ele denunciou que a regra atual gera  distorções na remuneração de agentes que desempenham as mesmas funções, e causa a segregação dos policiais. O deputado Joel da Harpa também defendeu a extinção das faixas salariais na PM. 

O ex-prefeito de Igarassu, o deputado Mário Ricardo (Republicanos), enfatizou a necessidade  de discutir  temas de interesse da população que vive e trabalha em diferentes lugares do Grande Recife. Para o parlamentar uma saída para melhorar a mobilidade urbana seria a construção do Arco Metropolitano. 

O deputado Doriel Barros informou que o novo líder da Federação formada pelo PT, PV e PCdoB é João Paulo Lima.  Os vice-líderes são Rosa Amorim, do PT, João Paulo Costa, do PC do B, e Gilmar Júnior, do PV.  De acordo com João Paulo, a Federação terá uma atuação de independência em relação ao governo Raquel Lyra.

Já Alberto Feitosa, do PL, foi anunciado como o  líder do partido. O anúncio foi feito por Abimael Santos, que será vice-líder, com Renato Antunes e Nino de Enoque. O PL também será independente em relação à gestão estadual

EDUARDO E LULA DA FONTE SOLICITAM OBRIGATORIEDADE DE DUAS MERENDAS DIÁRIAS NAS ESCOLAS PUBLICAS

Eduardo da Fonte e Lula da Fonte pedem a obrigatoriedade de duas merendas por dia nas escolas públicas
Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP)  e Lula da Fonte, (PP) solicitaram ao presidente Lula e ao ministro da Educação Camilo Santana, (Ofícios 007 e 008), na última quarta-feira (08), a obrigatoriedade da alimentação escolar duas vezes por dia para alunos da educação básica e pública de todo o país. 

Autor do Projeto de Lei, nº 4265/21, que torna obrigatória a oferta de duas merendas, Eduardo da Fonte defende que a primeira refeição deva ser oferecida quando o aluno chegar à escola, antes do início das aulas, e a segunda refeição durante o recreio.

“Esta é uma medida que vai contribuir para o melhor aproveitamento da aprendizagem e redução da evasão escolar, além de ser uma proposta de combate à fome, nossa principal prioridade. Infelizmente, muitas crianças têm apenas na escola suas principais refeições e nossa luta é ampliar esse atendimento oferecido a elas”, destacou o parlamentar.

DEPUTADA MARIA ARRAES EMITE NOTA SOBRE O FALECIMENTO DE CINTRA GALVÃO

Estamos tristes com a notícia do falecimento do nosso querido Cintra Galvão, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Belo Jardim. Conhecido como Pavão Misterioso, Cintra teve um papel essencial no apoio a Miguel Arraes, após a sua volta do exílio e na sua eleição para governador do Estado, em 1986. Devido à origem humilde, Cintra Galvão foi um político sempre conectado com as necessidades da população e o combate às desigualdades. Sua atuação desenvolvimentista foi decisiva também para a industrialização de Belo Jardim. Deixa um grande legado na política do Agreste pernambucano. Vá em paz, amigo! Nossos sinceros sentimentos aos seus filhos, Cecílio e Vicente Cintra.

Maria Arraes e família

STF AUTORIZA APREENSÃO DE CNH POR DIVIDAS

STF autoriza apreensão de CNH por dívida
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para assegurar o cumprimento


Foto: Reprodução Internet

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Entre as possibilidades estão a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública.

Os ministros analisaram ação de autoria do Partido dos Trabalhadores que questionava artigo do Código de Processo Civil (CPC) que autorizava as medidas. A alegação era de que a aplicação das restrições para cumprimento de decisão judicial não podia ocorrer sob sacrifício de direitos fundamentais, como o de ir e vir.

Por 10 votos a 1 , no entanto, o plenário da Suprema Corte rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5941. O relator do caso, ministro Luiz Fux, considerou que a aplicação concreta das medidas atípicas é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O relator ressaltou que a autorização genérica contida no artigo representa o dever do magistrado de dar efetividade às decisões e não amplia de forma excessiva a discricionariedade judicial. É inconcebível, a seu ver, que o Poder Judiciário, destinado à solução de litígios, não tenha a prerrogativa de fazer valer os seus julgados.

O ministro Edson Fachin divergiu em parte do relator para considerar inconstitucional a parte final do inciso, que prevê a aplicação das medidas atípicas em ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

Para Fachin, o devedor não pode sofrer sanção que restrinja sua liberdade ou seus direitos fundamentais em razão da não quitação de dívidas, exceto na hipótese do devedor de alimentos.


RAQUEL REUNIRÁ HOJE BANCADA FEDERAL DE PERNAMBUCO

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reúne, nesta sexta-feira, 10, com senadores e deputados federais pernambucanos. As reuniões acontecem no Palácio do Campo das Princesas, às 13h e 16h, respectivamente. Em pauta, prioridades do estado junto ao Governo Federal. 
 
Com esses encontros, a governadora encerra o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. Desde janeiro, Raquel já realizou encontros com prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco e deputados estaduais