BRASIL BATE RECORDE EM GERAÇÃO DE ENERGIA RENÓVAVEL

Brasil bate recorde em geração de energia renovável

A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no ano passado alcançou a marca de 92%. O resultado, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na última quarta-feira (1°), mostra que a participação das usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa no total de energia gerado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a maior dos últimos 10 anos. No total, em 2022, foram gerados quase 62 mil megawatts médios por mês de energia.

Segundo a CCEE, o resultado se deu, entre outros fatores, a um cenário hídrico climático mais favorável, que contribuiu para a recuperação dos reservatórios de água e da expansão das usinas movidas pelo vento e pelo sol.

No ano passado, as usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado (45.613 MW médios). As eólicas por 14,6% (9.066 MW médio). Já as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas (PCH), solar e as centrais geradoras hidrelétricas (CGH) foram responsáveis por 11,8% (7.291 MW médios).

Com relação à geração hidráulica, as chuvas de 2022 contribuíram para um aumento de 17,1% na produção das hidrelétricas, para 48 mil MW médios. Os estados que apresentaram o maior crescimento na produção de energia hidráulica em 2022 foram: Mato Grosso com aumento de 44 MW médio, São Paulo (219 MW médio), Tocantins (51 MW médio), Pará (599 MW médio), Goiás (194 MW médio ), Sergipe (176 MW médio), Rio Grande do Sul (366 MW médio), Paraná (1.728 MW médio), Minas Gerais (1.178 MW médio), Santa Catarina (545 MW médio) e Alagoas (484 MW médio).

“ A reversão do cenário crítico de 2021 deixa o país em uma situação muito mais confortável para 2023. Hoje a capacidade instalada desta fonte é de 116.332 MW ”, informou a CCEE

Já a geração solar centralizada foi o maior destaque. Este tipo de fonte teve o maior aumento de geração em 2022, de 64,3% na comparação com o ano anterior. Ao todo foram produzidos mais de 1,4 mil MW médios.

Fazendas solares

De acordo com a CCEE, a chegada de 88 novas fazendas solares ao SIN fez com que o segmento alcançasse 4% de representatividade na matriz nacional. Os estados do Rio Grande do Norte (178 MW médio), da Bahia (666 MW médio) e do Piauí (340 MW médio) foram os que apresentaram aumento na geração por fonte eólica.

A geração eólica cresceu 12,6% no comparativo anual, fornecendo à rede elétrica mais de 9 mil megawatts médios. Atualmente, o país conta com 891 parques eólicos, que juntos somam mais de 25 mil megawatts de capacidade instalada. A produção de energia a partir da biomassa, que tem como principal matéria-prima o bagaço da cana-de-açúcar, registrou um leve aumento de 0,3%. Com isso, este tipo de fonte entregou ao sistema quase 3 mil

MW médios em 2022. Atualmente existem 321 usinas deste tipo, com capacidade instalada total de 14.927 MW.

Fontes não renováveis

Em relação à geração por fontes não renováveis foi de 5.373 MW médio, a maior participação foi por fonte térmica a gás, com 45,0% (2.419 MW médio), seguido de fonte nuclear com 28,3% (1.522 MW médio), carvão mineral com 12,8% (690 MW médio) e as demais fontes (térmica, GNL, óleo, gás/óleo, importação e reação exotérmica) com 13,8% (743 MW médio).

NO SERTÃO APICULTORES SE REIVENTAM PERANTE A SECA

No Sertão de Pernambuco, apicultores se reinventam após a seca, resgatam empregos e natureza. Pernambuco está entre os dez estados do Brasil que mais fabricam o produto

Maria Iracema, moradora de Moreilândia, diz que, se um apicultor ou apicultora tiver umas 100 colméias, pode tirar R$ 5 mil livres por mês

Maria Iracema, moradora de Moreilândia, diz que, se um apicultor ou apicultora tiver umas 100 colméias, pode tirar R$ 5 mil livres por mês - Foto: Arquivo Pessoal

Quando se viaja para o Sertão de Pernambuco, uma parada quase obrigatória é realizada em plena rodovia para compra de mel engarrafado. Algumas pessoas não imaginam que, na caatinga, mesmo com sol a pino, a região é a principal produtora do mel no Estado, especialmente o Araripe. A seca prolongada entre 2012 a 2016, prejudicou as abelhas e os pequenos agricultores, fazendo a venda do produto sair de 1.753,476 toneladas para 135.773 toneladas (uma queda de mais de 1.200%). Mas a resiliência dos apicultores se sobressaiu, colocando novamente Pernambuco entre os 10 maiores produtores do Brasil e o quarto do Nordeste. De acordo com os últimos dados levantados pelo IBGE, o Estado foi capaz de fabricar 1.248.005 toneladas de mel em 2021.

Segundo Kerlison Johnattan, analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), nos dias 13 e 14 de maio, será realizado o 15° encontro estadual de apicultura e o primeiro com a presença de todos os estados nordestinos para reforçar a importância da Meliponicultura. Ele acredita que profissionalizar a produção do mel, de modo que a maioria dos apicultores possa ter certificado estadual, é uma das saídas para geração de renda na região sertaneja.

“Além de resgatar os produtores que vivem na roça, a apicultura traz um rendimento para os apicultores de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.302) por mês. O Estado ganha em dobro. O apicultor ganha sua renda e cuida do meio ambiente sem desmatamento. Para produzir mel, a abelha precisa de plantas nativas floradas da região no período certo. Quanto mais apicultores, mais plantas e áreas preservadas”, explica.

Kerlison detalha que os municípios de Pernambuco mais fortes na produção de mel são, respectivamente, Araripina e Moreilândia, que têm casas certificadas para os apicultores comercializarem seus produtos. O município do Araripe, aliás, tem pelo menos 200 apicultores. 

O SEBRAE considera importante a participação do Estado e do Governo Federal no apoio aos apicultores, porque toda a produção do mel exige um investimento relativamente alto com os equipamentos que possam movimentar o mel, desde o recebimento do favo até envase, além das capacitações. “Têm equipamentos de inox, a parte de rotulagem e da embalagem, por exemplo, e a dificuldade de muitos é o valor. Precisamos que entidades, como a ADEPE, e o Governo Federal cheguem junto para qualificar os apicultores”, pontua Kerlison. 

REVEZES E VITÓRIAS

Apesar dos revezes com a seca, que causa perdas de colmeias e queda de renda, a apicultura dá perspectivas ao homem e à mulher sertanejos, que enxergam esta profissão como uma oportunidade de mostrar o valor de sua terra. Moradora de Moreilândia, a apicultura Maria Iracema Lopes de Alencar, 52 anos, diz que o mel de abelha pode ser usado na culinária, em produtos artesanais como sabonetes, hidratantes e condicionadores. Ela conta que sua associação produz entre 40 e  45 toneladas e vende para Alagoas.

  

“Tem apicultor que tira uns R$ 5 mil se ele tiver umas 100 colmeias. Se tiver 30, 40 colmeias, acredito que consegue uns dois salários. A jornada de trabalho é relativa, depende da quantidade, mas pode variar de 6h a 8h”.

Iracema, que passou a trabalhar com abelhas há 10 anos, descreve que a nova profissão: “é apaixonante trabalhar com abelha, com o manejo, ver o resultado do mel, tem uma aceitação muito boa. A abelha nos dá uma sensação de tranquilidade. Já cheguei estressada para apear e sai tranquila e leve”. 

PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO CONTRA BOLSONARO COMEÇAM A CHEGAR A 1° INSTÂNCIA COMUM

STF envia à primeira instância pedidos para investigar Bolsonaro

A decisão cita a 'perda superveniente do foro' e reconhece a incompetência do STF para conduzir e julgar os casos

Estadão Conteúdo

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal em Brasília seis pedidos de investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As representações vão para a primeira instância porque ele perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo. A prerrogativa garante que, enquanto estão na função, autoridades sejam investigadas e processadas nos tribunais superiores. A condição é que o caso tenha relação com o exercício do cargo.

A decisão cita a 'perda superveniente do foro' e reconhece a incompetência do STF para conduzir e julgar os casos. As ações serão enviadas ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), desembargador José Amilcar Machado, para a distribuição na Seção Judiciária do Distrito Federal.

"Consolidado é, pois, o entendimento deste Supremo Tribunal de ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava", escreveu a ministra.

As representações transferidas envolvem os ataques do ex-presidente aos ministros do STF e ao tribunal no feriado do 7 de setembro de 2021. Bolsonaro discursou a apoiadores em Brasília e em São Paulo e ameaçou descumprir decisões da Corte.

Outra ação pede que o ex-presidente seja investigado por crime de racismo, após ter associado o peso de um homem negro a arrobas, unidade comumente usada para medir o peso de gado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o arquivamento do caso, mas a transferência abre margem para que o posicionamento seja revisto na primeira instância.

Essas são as primeiras ações que atingem Bolsonaro a serem encaminhadas para a primeira instância. Carmen Lúcia também é relatora da investigação sobre o gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC). O ex-presidente é investigado sob suspeita de interferência no inquérito. O caso ainda não foi declinado.

A PGR já havia encaminhado para a primeira instância, nesta semana, o pedido do ministro Luís Roberto Barroso para investigar Bolsonaro por descumprir decisões do STF sobre a proteção a comunidades indígenas.

O ex-presidente responde ainda a quatro inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes. As investigações envolvem as acusações feitas pelo senador e ex-ministro Sérgio Moro de interferência indevida na Polícia Federal (PF); o vazamento de uma investigação sobre o ataque ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e sobre a pandemia; além do inquérito sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

MARIA ARRAES PRETENDE TORNAR PERMANENTE LAUDOS PARA TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS

A deputada federal Maria Arraes (SD) protocolou nesta sexta-feira (10) o Projeto de Lei 442/2023, que torna permanente em todo o Brasil o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. É o caso do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com a aprovação da proposta, não será mais necessário renovar o laudo para comprovar a condição aos órgãos públicos e privados – um processo burocrático e demorado que dificulta a vida de pacientes, familiares e cuidadores. “A condição dessas pessoas não tem cura, mas a qualidade de vida delas pode ser melhorada. Por isso, queremos derrubar as barreiras que, muitas vezes, impedem o acesso a tratamentos e benefícios. A ciência já comprova que, quanto mais cedo for possível fazer o diagnóstico e iniciar as terapias, maiores as chances de suavizar os sintomas”, pontua a parlamentar.

Inspirado na Lei 9.425 de 29 de setembro de 2021, proposta pelo deputado André Ceciliano no Rio de Janeiro, o projeto de Maria Arraes amplia a sua abrangência para todo o território nacional, atendendo a uma demanda fundamental de saúde pública e de direitos humanos da população brasileira. Somente o TEA atinge aproximadamente dois milhões de pessoas no País, segundo o IBGE.

De acordo com o PL 442/2023, o Laudo Médico Pericial que terá validade por tempo indeterminado, poderá ser emitido por profissional especialista credenciado à rede pública ou privada de saúde e deverá conter o nome completo do paciente, numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID- 10), e da Classificação Internacional de Funcionalidade, Capacidade e Saúde (CIF), carimbo e número de registro no Conselho Profissional competente, bem como a condição de irreversibilidade da deficiência.

“Vamos avançar na luta pelos direitos e pela dignidade de quem tem Transtorno do Espectro Autista e de todas as pessoas com deficiências irreversíveis”, finaliza Maria Arraes

PREÇO DA GASOLINA E DIESEL RECUAM NOS POSTOS

Preço da gasolina volta a cair, e diesel recua 1,09% nos postos

O preço médio do diesel caiu 1,09% nos postos do Brasil nesta semana, apontou pesquisa da reguladora ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveisnesta) nesta sexta-feira (10), após a Petrobras reduzir o valor do combustível vendido às refinarias.

O diesel S10 (com menor teor de enxofre) foi comercializado em média a R$ 6,32 o litro na semana, queda de 1,09% ante os R$ 6,39 registrados uma semana antes.

A Petrobras reduziu em 8,89% o preço médio do diesel a distribuidoras, a partir de quarta-feira passada, após um recuo das cotações do petróleo na última semana ter deixado os valores da petroleira acima dos mercados internacionais.

O repasse dos ajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é imediato e depende de uma série de questões como margens de distribuição e revenda, adição de biocombustíveis e impostos.

Já a gasolina comum foi comercializada em média a R$ 5,08 o litro na semana nos postos brasileiros, uma queda de 0,8% ante os R$ 5,12 registrados na semana anterior, mostrou a ANP.

O etanol hidratado, concorrente direto da gasolina nas bombas, foi vendido a R$ 3,80 o litro, queda de 0,5% ante os R$ 3,82 na semana anterior.

Na Lupa 🔍 Sabado 11/02/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

INOCÊNCIO OLIVEIRA FAZ FALTA A PERNAMBUCO NO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL 

Nos dias atuais o deputado federal Inocêncio Oliveira está aposentado, cuidando de sua saúde, sobretudo de um grave problema nos joelhos que atrapalha um pouco o seu deslocamento e da deficiência auditiva adquirida de tanto voar de avião. Reside no Recife, na Avenida Boa Viagem, mas sempre que pode, procura dar expediente no seu escritório político, onde rever amigos e recebe visitas. O deputado foi em seus dez mandatos um leão feroz, em defesa de Pernambuco e dos seus aliados. Chegou a ter quase três dezenas de prefeitos ao seu lado, porque tinha palavra. Compromisso assumido por ele era uma lei. Cumpridor de acordos, não saiu mais da mesa diretora da câmara, ocupou todos os cargos nela existente. 

Teve a grandeza de reconhecer suas limitações físicas e deu por encerrada a carreira brilhante que exerceu em Brasília. Pernambuco ficou mais pobre de articulação com a sua saída da cena política. Na coluna de hoje vamos mostrar um pouco da sua trajetória. Vamos conhecer parte da sua história. 

Inocêncio Gomes de Oliveira nasceu em Serra Talhada em 21 de outubro de 1938 é um médico e ex-político brasileiro que foi filiado ao Partido Liberal (PL). Foi deputado federal por Pernambuco por dez mandatos consecutivos, tendo chegado à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1993, cargo que exerceu até fevereiro de 1995.

Filho de Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada. Casado com Ana Elize Nogueira e tiveram desta união quatro filhos. Irmão do ex-prefeito de Serra Talhada, Sebastião Andrada Oliveira, mais conhecido como Tião Oliveira. Formou-se em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco em 1963 e exerceu a sua profissão até 1974 como cirurgião-chefe do Hospital Agamenon Magalhães em Recife.

Iniciou sua vida política em 1974, quando se filiou à ARENA em plena ditadura militar, permanecendo até se filiar ao PDS (partido político que a sucedeu no apoio ao regime) em 1980. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Sempre teve o apoio do ex-deputado José Marcos de Lima, que foi secretário de Saneamento da prefeitura do Recife, com quem mantém uma amizade. Em 2005 filiou-se ao PL, que foi o partido pelo qual concluiu o seu décimo e último mandato. Saiu da política pra porta da frente, a mesma que entrou em 1974. 

PRESIDENTE DO BRASIL- Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

SEMPRE NO PODER- Depois da presidência da Câmara dos Deputados, teve os seguintes cargos que compõem a mesa diretora: 1º Vice-Presidente (1989-1990 e 2003-2005); 2º Vice-Presidente (2007-2009); 1º Secretário (1991-1992 e 2005-2007) e 2º Secretário, (2009-). Por sempre fazer parte da mesa diretora, ganhou o apelido de "deputado guardanapo".

IMPORTANTE- Em 1993, enquanto presidia a Câmara dos Deputados, aprovou a Emenda Constitucional nº 3, que autoriza a famigerada substituição tributária. Em 2000, Inocêncio foi condecorado com a Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

PASSANDO A LUPA 🔎

LEVARAM FALTA - A reunião da governadora Raquel Lyra (PSDB) com a bancada federal que acontece neste momento contou com a presença de 19 deputados. Seis levaram falta: Silvio Costa Filho (Republicanos), Maria Arraes (PT), 

Coronel Meira (PL),  Fernando Rodolfo (PL), Túlio Gadêlha (PV) e Fernando Filho (UB).

DECORO - “Flávio Dino, vem buscar minha arma, seu merda”, diz deputado bolsonarista em audiência na Câmara. Cena foi protagonizada por Sargento Fahur (PSD, PR) durante encontro com a indústria de defesa nesta quinta-feira (9).

MANA - Irmã de governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), é alvo da PF em operação que mira lavagem de dinheiro de comércio de ouro ilegal em esquema suspeito de movimentar R$ 64 milhões em 2 anos. Vanda Garcia de Almeida. Ação também mira outros parentes do governador (G1).

COMPAZ - Em seu primeiro ato como deputado estadual, Jarbas Filho (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em uma indicação que pede que o Governo do Estado implante o Centro Comunitário da Paz (Compaz) em todas as regiões de Pernambuco. Conhecido como Fábrica da Cidadania, o equipamento já funciona em quatro diferentes bairros do Recife e foi uma das principais bandeiras do parlamentar durante a sua campanha eleitoral em 2022.

PATRIOTA - O deputado estadual José Patriota, recebeu ontem (09), no seu gabinete Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, os vereadores de Triunfo, Leonardo da Areia e Camilo Ferreira. Segundo o parlamentar postou na sua rede social, a conversa girou em torno de possibilidades para trabalharem em benefício de Triunfo. “Meu gabinete está de portas abertas para discutir proposições e projetos que beneficiem a população do estado”, disse Patriota.

SUDENE - Lideranças do PT de Pernambuco dão como certa possibilidade do diretório pernambucano da sigla ficar com o comando da Sudene. O presidente Lula (PT) teria confidenciado a um aliado que o órgão vai ficar com os petistas do Estado

CANDIDATO -  senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que é “natural” que seu pai se candidate novamente a presidente em 2026. Ele diz “trabalhar” pelo plano, que envolve manter o seu partido, o PL, unido. “Independentemente de qual seja a decisão dele lá na frente, certamente a direita vai estar muito bem representada com alguém próximo a nós, se não for ele próprio, obviamente. Na minha cabeça o trabalho é para que ele seja o candidato em 2026”, disse em entrevista ao Poder360.

ZAMBELLI - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, hoje, que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) só não teve a prisão em flagrante decretada após sacar uma pistola e perseguir um homem em São Paulo por causa do foro privilegiado. A afirmação consta no voto do ministro para rejeitar um recurso da defesa de Zambelli. Os advogados tentam reverter a ordem do ministro Alexandre de Moraes para a entrega das armas e a suspensão do porte da parlamentar.

DILMA - O governo Lula acertou com seus parceiros do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff para comandar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição do bloco. Atualmente, quem dirige o NBD é o diplomata Marcos Troyjo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula vinha buscando uma posição para Dilma. Chegou a ser avaliada uma indicação para uma embaixada, como a de Portugal.

JUNIOR UCHÔA - Na primeira semana como federal, o deputado Guilherme Júnior apresentou seu primeiro projeto sobre acessibilidade de pessoas com deficiência visual em relação a garantia e ampliação da utilização da linguagem em braile. Essa pauta deverá ser sua principal bandeira no mandato no Congresso Nacional. 

ALLAN DOS SANTOS - O Ministério da Justiça acionou a Interpol e o governo dos Estados Unidos para retomar o processo de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Allan é considerado foragido da Justiça brasileira desde que teve uma prisão preventiva decretada em 2021, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

PT X PSB ALEPE - A bancada do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que faz parte de uma Federação composta também pelo PCdoB e PV, declarou-se na última quinta-feira (09),  como participante do bloco de partidos “independentes”, ao qual fazem parte o PL e o Solidariedade. Assim, a bancada independente passa a ter 16 deputados, e pode vir a crescer mais se a União Brasil (5 deputados) e Republicanos (2 deputados) , ainda não definidos, optem também pela neutralidade.

IZA - Na tarde desta sexta-feira (10), a deputada federal Iza Arruda (MDB) falou com alguns jornalistas no Palácio do Campo das Princesas antes da reunião dos deputados federais com a governadora Raquel Lyra e fez questão de afirmar que: “País dividido não cresce, precisamos dialogar”. Iza também afirmou que lutará para um diálogo e sempre estará pensando em Pernambuco. “Eu estarei para dialogar e para pensar em Pernambuco”, disse a deputada.

LULA E BINDEN - Joe Biden e Lula já estão no Salão Oval para a reunião bilateral entre os dois. 

Durante a conversa, na presença dos jornalistas, Lula disse que seu antecessor falava mentiras “de manhã, tarde e noite”. Biden brincou: “isso me soa familiar”.

 BINDEN E LULA - Muito diferente a postura de Biden ao ouvir Lula, na comparação com encontro com Bolsonaro em 2022. Desta vez, Biden acenava em concordância com a cabeça, sorriu, fez brincadeira e sinal de aprovação com as mãos. Com Bolsonaro, ele apenas olhava para as próprias mãos.

IDENTIFICADOS - O diretor de Meio Ambiente da Polícia Federal, delegado Humberto Freire, afirmou nesta sexta-feira (10) que já identificou os responsáveis por financiar o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Nesta sexta, a PF deflagrou a Operação Libertação para impedir o avanço do garimpo no território. Segundo o delegado, os financiadores foram identificados antes do início da operação.

GOVERNO LULA LIBERA 250 MILHÕES PARA 1236 OBRAS ESCOLARES EM TODO BRASIL

Governo Lula libera R$ 250 milhões para 1.236 obras escolares em todo o país

Recursos contemplam as 27 Unidades Federativas e serão usados para dar sequência ao andamento de projetos na educação infantil, no ensino fundamental e para a entrega de quadras esportivas em ambientes escolares

Secom Federal — Diante do diagnóstico de mais de quatro mil obras paradas no setor de educação em todo o país, o Governo Federal deu início à retomada de ações para conclusão desses projetos. Nesta quinta-feira, 9/2, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a liberação de mais de R$ 250 milhões para dar sequência a 1.236 obras escolares em instituições de educação infantil, de ensino fundamental e em projetos de quadras esportivas.

As obras abrangem as cinco regiões e as 27 Unidades da Federação. Os pagamentos serão viabilizados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atendem tanto a estados quanto municípios.

As quatro mil obras estagnadas na educação são parte de um conjunto de 14 mil obras paralisadas em todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nos próximos dias pretende anunciar um grande pacto de retomada da execução desses projetos, muitos deles no setor de infraestrutura e logística.

“Existem obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, porque já estão semiacabadas. O dado concreto é que a gente vai tentar concluir tudo aquilo que ficou parado. E a gente não quer saber de quem é a obra e em que período de governo foi feita”, afirmou o presidente Lula durante a reunião do Conselho Político da Coalizão, na última quarta-feira, 8/2.

PRIVATIZADA NO ULTIMO MÊS DE BOLSONARO, REFINARIA VENDE GÁS MAIS CARO DO PAÍS

Privatizada por Bolsonaro, Refinaria da Amazônia vende o gás mais caro do país

Petrobras vendeu fábrica de combustíveis de Manaus contrariando projeto de novo governo

Privatizada no último mês do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman), de Manaus (AM), vende hoje o gás de cozinha mais caro do Brasil. Segundo estudo do Observatório Social do Petróleo (OSP), o botijão vendido lá é 37% mais caro que o das refinarias controladas pela Petrobras.

A Reman foi transferida no dia 1º de dezembro para a empresa Atem’s Distribuidora, que faz parte de um grupo empresarial amazonense. O negócio envolveu 257,2 milhões de dólares –cerca de R$ 1,3 bilhão-- e contrariou pedido expresso do governo de transição composto por indicados pelo novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Logo que assumiu a antiga Reman, a Atem alterou seu nome para Refinaria da Amazônia (Ream). Um dia depois, aumentou o preço do gás em cerca de 10%. Depois, subiu outros 6%, enquanto a Petrobras reduziu.

O aumento na refinaria acabou sendo repassado por distribuidoras aos consumidores de Manaus e região. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apontam que, antes da privatização, um botijão de 13kg custava menos de R$ 113 no Amazonas, em média. No início de fevereiro, o botijão superava os R$ 123 --alta de quase 9%.

A Ream fornece gás para os estados do Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Acre e Roraima. De acordo com a ANP, o consumidor de Roraima é o que paga mais caro pelo botijão: R$ 129,03. Rondônia é o terceiro estado com botijão mais caro: R$ 124,02. Já o Amazonas é o quarto: R$ 123,63.

Segundo o estudo do OSP, antes da privatização, a refinaria amazonense vendia o gás liquefeito de petróleo (GLP) a preços 0,8% mais baixos do que o das outras refinarias estatais. Já entre dezembro a janeiro, o preço ficou, em média, 29,5% mais caro que o da Petrobras.

Marcus Ribeiro, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), lembrou que a Petrobras é uma empresa estatal que atua de forma integrada em todo país. Fornecia combustíveis à região Norte a preços compatíveis com os da média nacional pois tinha estrutura para isso e dever público de fazê-lo.

Com a Atem no comando da Ream, isso mudou.

“O grupo Atem está colocando nos preços dos combustíveis todo o custo operacional com logística [para transporte do petróleo e derivados]. Isso vai cada vez mais encarecer os produtos”, reclamou Ribeiro. “Já encareceu o gás cozinha e vai encarecer também a gasolina e o diesel. Isso vai impactar diretamente a população”.

Roteiro conhecido

Algo parecido já havia ocorrido em 2022, após a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, no final de 2021. Após a venda da Rlam da Petrobras para a Acelen, ela passou a se chamar Refinaria de Mataripe. Já a Bahia passou a ter um dos combustíveis mais caros do país por conta de aumentos implementados pela nova gestão.

Eric Gil Dantas, economista do OSP, afirmou que, na Bahia, a Acelen passou a ter um monopólio regional do fornecimento de combustíveis após comprar a antiga Rlam. Por isso, aumentou os preços por lá.

Ele ressaltou que, no Amazonas, a situação tende a ser ainda pior. Isso porque o estado está geograficamente mais isolado e a Atem, além da refinadora, é dona de uma rede de distribuição e venda de combustíveis.

“A privatização da Reman é ainda mais complicada”, reforçou. “Ela tem o monopólio regional e também da estrutura de recebimento da importação de combustíveis, que fica na refinaria. Por isso, os preços lá são mais altos que na Bahia.”

Segundo o OSP, no caso do gás, o preço da Ream é 14% maior do que a da Refinaria de Mataripe. De dezembro a janeiro, ele ficou 10% mais caro.

A Atem declarou que o reajuste do gás ocorreu para suprir os custos na aquisição do produto junto à base da Petrobras, em Urucu, município de Coari (a 370 km de Manaus).

Segundo a empresa, ela agora é a responsável por arcar com os custos da operação com terminal aquaviário e transporte de navio para receber o gás da Petrobras e revendê-lo em Manaus, o que afeta o preço do produto.

“A Ream reafirma seu compromisso de seguir uma política transparente em sua estratégia de preços, amparada por critérios técnicos e sempre dentro das normas do mercado”, acrescentou a Atem, em nota.

A Petrobras informou que o processo de venda da Reman foi lançado em junho de 2019. “Todo o processo levou mais de três anos para ser concluído e seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos da companhia, tendo sido aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras”, acrescentou.

A estatal destacou ainda que a venda integra o compromisso firmado durante o governo Bolsonaro pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a abertura do setor de refino no Brasil.

Edição: Rodrigo Durão Coelho