Nota de pesar
Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco
sexta-feira, 10 de março de 2023
GOVERNADORA DE PERNAMBUCO EMITE NOTA DE PESAR POR REBECA COELHO
LULA ESTARÁ EM PERNAMBUCO E NA PARAÍBA NA PRÓXIMA QUINTA DIA 16
GEOVANI SE PREPARA PARA SER PREFEITO DE ITAQUITINGA PELA TERCEIRA VEZ
O ex-prefeito de Itaquitinga que se elegeu por duas vezes para comandar os destinos da importante cidade da Mata Norte de Pernambuco, Dr Geovani, anunciou que está se preparando para disputar a prefeitura da cidade pela terceira vez em 2024, no próximo ano. Geovani que em suas gestões construiu escolas, dobrou o número de leitos do hospital municipal, equipando a unidade mista, com sala de emergência, construiu também o prédio da prefeitura, asfaltou e pavimentou diversas localidades na cidade e no distrito de Chã de Sapé e zona rural.
FEZ MUITO NA CIDADE - Geovani possui um legado grande a nível de portfólio de infra estrutura. Suas mais importantes ações foram as que possibilitaram aos diversos bairros o acesso a água encanada nas torneiras. Entre eles os da Chã do Fogo, Oratório e Vasco. Na saúde sempre manteve a disponibilidade de sete ambulâncias, inclusive duas em Chã de Sapé, onde fez um novo PSF para a comunidade. Geovani sempre prioriza o acesso a alimentos em suas gestões e combate à fome e as necessidades nutricionais das pessoas. Além disso asfaltou todas as avenidas centrais de Itaquitinga.
PREPARADO - O nome de Geovani é reconhecido no meio da população pela grande capacidade que possui em realizar ações sociais profundas em suas gestões. E agora ele se prepara para em grande estilo pavimentar a sua volta. Geovani foi o prefeito que mais fez na história de itaquitinga. No segundo mandato recebeu a prefeitura com os repasses de dinheiro todos reduzidos em virtude dos desmantelos da gestão anterior. Mesmo assim Geovani saiu da prefeitura em 2020 deixando as finanças organizadas e os repasses de dinheiro federal quase o dobro do que tinha em sua gestão.
FALA GEOVANI:
“Itaquitinga não anda bem, apesar de estar recebendo muito dinheiro na atualidade, essa gestão é um fracasso e o povo já pede a nossa volta. Queremos fazer um governo popular, voltado para os que mais precisam, que sempre foram a razão de ser das nossas gestões. Estamos firmes e ouvindo as pessoas”, colocou o ex-prefeito.
LUTO - MORRE REBECA COELHO, ESPOSA DO SECRETÁRIO DANIEL COELHO
“Deus levou o amor da minha vida. Minha eterna companheira. Viveu plenamente ao meu lado nos últimos 16 anos. Minha amiga, minha mulher, amante, minha alma gêmea. Devo a ela os melhores momentos da minha vida! Devo a ela o maior presente que já tive, Lucas e Helena.
É por eles que vou seguir. Te amo Rebeca. Muito obrigado por tudo que você me deu e por tudo que fez por mim! Até já. Vamos nos encontrar na eternidade. Seu que você está nos braços de Nossa Senhora. Te amo Rebeca, por hoje e por toda a eternidade.”
O enterro ocorre às 11:30hs no cemitério Memorial Guararapes.
Via Blog Ponto de Vista
O Blog do Edney deixa ao Secretário e família nossos profundos sentimentos!
Na Lupa 🔍Sexta 10/03/23, Blog do Edney
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NA LUPA 🔎
Por Edney Souto.
UMA GRANDE CONFUSÃO JURÍDICA A VISTA NA MONTAGEM DA FEDERAÇÃO PSB-SOLIDARIEDADE-PDT
Não havendo caso concreto analisado e sobretudo jurisprudência a cerca da fidelidade partidária de parlamentares federais, estaduais e vereadores no caso de montagem de Federações por suas legendas atuais, no curso do mandato. Esse debate começa a vir a tona com a possibilidade dos partidos de João Campos, Marília Arraes e Zé Queiroz passarem a ser uma federação única e indivisível pra os próximos 4 anos. O tema polêmico por analogia respinga nos estados e municípios, embora a articulação seja nacional colocada por Carlos Lupi(PDT), Paulinho da Força(Solidaroedade) e Carlos Siqueira(PSB). Ambos visam uma melhor geografia política em Brasília, junto ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva(PT).
O Blog aqui chama a atenção a nível de Pernambuco para o que pode se transformar na maior migração partidária do século em nosso estado. Caso a Justiça Eleitoral entenda que ao fundar uma Federação, haverá o preenchimento da “justa causa” para mudança de sigla, não tenham dúvidas de que a leva de Vereadores filiados ao Partido Socialista Brasileiro(PSB) que deixarão desde já a sigla, será avassaladora. Muitos já esperam a janela partidária de Março de 2024, mas caso a Federação se concretize, caro leitor aqui da Lupa, esses camaradas farão a viagem de saída do PSB, antecipadamente.
Ninguém no meio político tem dúvidas a cerca disso.
No plano estadual, mais precisamente na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco) os quatro deputados do Solidariedade estão de farol aceso para acelerar pra fora da sigla em caso de junção para com o PSB. O motivo não carece nem ser explicado aqui, pois todos sabem que esse quarteto não pretende dar asa aos socialistas e muito menos ficarem sob o manto de Sileno Guedes que não atende telefone de ninguém na vida. Quem duvidar que compre a ideia.
FEDERAÇÃO DE PARTIDOS É JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO?
A pergunta que o texto coloca é: a formação de uma federação partidária poderia ser considerada como mudança substancial do programa partidário para fins de configuração de justa causa apta à desfiliação, sem que haja, por via de consequência, a perda da cadeira por parte do parlamentar?
A resposta, a seu turno, é: sim.
VALE QUATRO ANOS - Com efeito, apesar de, ao contrário da fusão ou da incorporação, a federação partidária não ter caráter permanente ou definitivo, é incontroverso que ela, pelo prazo mínimo de quatro anos, traz profundas modificações na conformação dos partidos componentes. A começar pelo próprio prazo mínimo de duração — uma legislatura. Os efeitos, inclusive, são nacionais, passando, observado o prazo mínimo de quatro anos, por uma eleição municipal no interregno, sendo que os partidos locais precisarão seguir o modelo, inobstante os interesses específicos.
NOVO PROGRAMA - Mas há mais. A federação, considerada a união de dois ou mais partidos, possuirá programa e estatuto comuns, ou seja, novo programa estatutário. E há constituição de órgão de direção nacional, com eleição dos dirigentes, ainda que os partidos conservem componentes identitários, como nome, número e afins. Não há como negar, portanto, que, na hipótese de constituição de federação, haverá, no seio dos partidos componentes, profundas alterações no programa político-partidário. A necessidade de formação de estatuto e programa comuns confessa a alteração substancial.
NOVAS REGRAS - O próprio estatuto deverá conter regras para a composição de listas para as eleições proporcionais, que vinculará a escolha de candidatos da federação em todos os níveis. A federação, por si, vincula todos os órgãos em todos os níveis.
NOVAS REGRAS 2- A federação partidária se projeta no tempo pelo prazo mínimo de quatro anos. Há penalidades para o partido que procurar se desvencilhar dela antes do prazo. Há constituição de estatuto e programa comuns. Há constituição de órgãos de direção nacional, facultando-se os demais. Recursos são somados. Deveres são impostos. A federação impõe efeitos nas eleições locais. Há regras de escolha de candidaturas. Os quocientes são contados de acordo com os votos obtidos pela federação. Trata-se, então, de um novo partido, ainda que temporário ou não definitivo e ainda que haja a conservação de algumas notas de personalismo, como nome, número e afins, assim como alguns deveres individuais, como a prestação de contas.
JURISTA VÊ JUSTA CAUSA - Considerando, então, todas essas nuances, é que a constituição da federação partidária, para fins de desfiliação, deve ser vista como justa causa apta a sustentar a fuga de um parlamentar, tendo em vista, pois, a induvidosa mudança substancial do programa partidário, tanto que há novo programa a ser compartilhado entre os partidos federados.
VISÃO DO JURISTA - Logo, é que a constituição da federação partidária, para fins de desfiliação, deve ser vista como justa causa apta a sustentar a fuga de um parlamentar que se elegeu por um dos partidos componentes. Há, pois, induvidosa mudança substancial do programa partidário, tanto que há novo programa a ser compartilhado entre os partidos federados, direitos e deveres compartilhados, além de efeitos concretos despejados em todos os níveis de direção (nacional, estadual e municipal).
PERFIL - Guilherme Barcelos é doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF), mestre em Direito Público pela Unisinos-RS, pós-graduado em Direito Constitucional (ABDConst) e em Direito Eleitoral (Verbo Jur.), graduado em Direito pela Urcamp/RS, membro fundador da Abradep, membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), advogado e sócio fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).
Nota do Blog: as colocações fazem parte da tese defendida pelo jurista Guilherme Barcelos, porém não há nenhuma decisão oficial da Justiça Eleitoral sobre o tema, uma vez que casos concretos não foram analisados formalmente pois o instituto da Federação é novo no Brasil e está em funcionamento há pouco tempo. Todavia é um alento para os que desejam sair de uma das três siglas que deverão se unir em uma Federação. A saber: PSB, Solidariedade e PDT. É isso aí.
quinta-feira, 9 de março de 2023
GOVERNO ANUNCIA R$ 2 MILHÕES PARA PESQUISA E PREVENÇÃO COM INCIDENTES COM TUBARÃO EM PERNAMBUCO
Governo anuncia R$ 2 milhões para pesquisa e prevenção a incidentes com tubarões
O anúncio foi feito durante reunião do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), liderada pela vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) e pela secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira, no Palácio do Campo das Princesas.
Do montante total, pouco mais de R$ 1,5 milhão será do Porto de Suape, que, desde julho de 2021, integra o Projeto Megamar em parceria com a Fundação Apolônio Salles (Fadurpe) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os cerca de R$ 500 mil restantes serão investidos por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, através de edital da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O valor será aplicado em estudos para políticas públicas para prevenção e mitigação de incidentes com tubarões e invasões do peixe-leão em Pernambuco.
“Com o aporte financeiro de Suape será possível iniciar a segunda fase do Projeto Megamar, desta vez em uma região que vai além da zona portuária”, disse o governo por nota.
O estudo prevê a instalação de cerca de dez receptores acústicos na área de estudo, além de outros dez nas raias da Região Metropolitana do Recife. As pesquisas ainda incluem 24 expedições para captura e marcação de tubarões das espécies tigre, cabeça-chata e galha preta, além da aplicação de 30 receptores acústicos e 32 ações de educação ambiental, entre palestras, exposições e campanhas com banhistas.
“A ampliação da iniciativa, que deve ocorrer em até três meses, vai possibilitar a avaliação da densidade de tubarões em quase todas as áreas onde há maior chance de registros de ataques”, frisou o governo pernambucano.
"Esse projeto atua no trecho em frente ao Porto de Suape, mas será ampliado até Olinda. Ficamos felizes pelo empenho do Governo do Estado em apoiar, inclusive com recurso, o monitoramento e todo esse trabalho e conscientização ambiental em prol da população", afirma o professor da UFRPE e supervisor científico do Projeto Megamar, Paulo Oliveira.
De maneira imediata, serão realizadas a substituição e o incremento de placas de sinalização que alertam sobre a presença de tubarões na faixa litorânea do Grande Recife e a intensificação do patrulhamento através de sobrevoos de helicóptero. O Corpo de Bombeiros também irá iniciar o treinamento dos guarda-vidas municipais para aumentar o efetivo nas praias e disponibilizar pronto atendimento a possíveis vítimas de mordidas de tubarão.
"A partir de amanhã, nós iremos aumentar nosso efetivo de fiscalização e orientação aos banhistas e trocar as placas de sinalização. Também contaremos com o reforço de 20 guardas civis municipais na orla", disse o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL). “Estamos conversando com o Corpo de Bombeiros para dar suporte, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente. Vamos fazer um trabalho educativo e preventivo”, falou o prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento (Solidariedade).
DÉBORA ALMEIDA SOLICITA ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOS ATÉ 170 CILINDRADAS EM PE
"Rumo à isenção para motos de até 170 cilindradas! O primeiro passo acaba de ser dado"
A Deputada Débora Almeida protocolou a indicação n⁰ 585 que solicita à Secretaria da Fazenda que analise a viabilidade da isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas.
"A nossa indicação busca impactar positivamente a economia doméstica das famílias pernambucanas. A maior parte dos proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas pertencem às classes C, D e E e muitos as utilizam como ferramenta de trabalho. A isenção vai garantir mais dinheiro no bolso e comida no prato para quem mais precisa." colocou a Deputada.
BIVAR E O IMPASSE NA NEGOCIAÇÃO DA FEDERAÇÃO PP E UNIÃO BRASIL
Bivar e o impasse na negociação da federação do PP e do União Brasil
Presidente do União Brasil, Luciano Bivar quer garantir que irá comandar a federação com o PP; partidos atuariam juntos nesta legislatura.
A ala do União Brasil ligada a Luciano Bivar, presidente do partido, não está de acordo com os termos negociados para a federação com o PP.
Os dois partidos estudam uma federação — ou até uma fusão, como afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP — para atuarem juntos no Congresso nessa legislatura.
Bancada do PT perde a paciência com ameaças do União Brasil por cargos
A federação é defendida pela ala que é contrária à presidência de Bivar e quer esvaziar sua liderança no partido — e que acreditam que a negociação com o governo Lula não beneficiou, até agora, o União Brasil.
O vice-presidente do partido, Antônio Rueda, esteve em Las Vegas com Lira e Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara, para negociar os termos da federação.
Bivar estava em tratamento médico e ficou no Brasil. Os termos do casamento em Vegas não agradaram o dirigente.
Rueda se colocou à disposição para ser presidente da federação. Ciro Nogueira, presidente do PP, tentou fazer um meio de campo para resolver a disputa entre Rueda e Bivar, que também quer ser presidente, sem sucesso até agora.
A disputa por poder na cúpula emperrou o acordo. Bivar tem dito a interlocutores que há um impasse nos estados. Regionalmente, o União perderia poder.
Boa parte dos 59 deputados do União querem que a articulação política seja liderada por Elmar ou Arthur Lira, e também não confiam em Rueda, braço direito de Bivar.
No PP, a visão na bancada é de que a federação fortaleceria Lira e uma eventual campanha à presidência da Câmara por Elmar Nascimento.
Os deputados se sentem escanteados da negociação, que ocorre entre as lideranças, e parece cada vez mais um nó difícil de desatar.
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