ALEPE RECEBE OAB E STARTUP "QUERO VOCÊ ELEITA" E DEVE INSTALAR PROCURADORIA DA MULHER

Alepe recebe OAB e startup "Quero você eleita" e estuda instalar Procuradoria da Mulher

 

Em encontro com mulheres representantes da OAB-PE e da startup de impacto social "Quero você eleita" o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB) se comprometeu, nesta quarta-feira (15.03), a trabalhar em favor da instalação, na Alepe, de uma procuradoria da Mulher. Pleito que pautou a audiência das duas instituições com Porto, a procuradoria será instrumento de incentivo à participação feminina na política assim como organismo de defesa e garantia de direitos.

A missão de mobilizar a Casa para viabilizar a procuradoria ficará a cargo das deputadas Socorro Pimentel (UB) e Débora Almeida (PSDB) que também participaram do encontro. A notícia coincide com as comemorações do Mês da Mulher (no ensejo do Dia Internacional da Mulher) na Alepe e endossa a política de fortalecimento e valorização da participação feminina defendida pela atual Mesa Diretora da Assembleia.

Representante e co-fundadora da startup, Gabriela Rollemberg informou, durante a audiência, que já existem procuradorias da mulher em 16 assembleias estaduais e observou que o Legislativo de Pernambuco, estado com governadora, vice-governadora e senadora eleitas em 2022, não pode deixar de ter a sua.   

“A procuradoria integra uma rede de acolhimento e prevenção e combate à violência contra mulheres que assumem cargos eletivos”, disse. De acordo com ela, trata-se de um instrumento que promove a disseminação de boas práticas voltadas para o apoio às mulheres políticas, que acabam por ser alvo de violência de gênero no exercício dos seus mandatos.

Liderando um grupo de advogadas comprometidas com a causa, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, enfatizou que a entidade está à disposição para colaborar no sentido da instalação da procuradoria da mulher na Alepe. De acordo com ela, a procuradoria, além de proteção na atuação, se encarrega de dar encaminhamento a causas que garantem mais segurança à atuação das mulheres na vida pública.

Entusiasta e engajada na causa, a vice-prefeita do Recife, Izabela de Roldão (PDT) também participou do encontro. 

Fotos: Lucas Patrício 

Josué Nogueira, assessor de imprensa 

EXCLUSIVO - TÚLIO GADELHA COMUNICA AO BLOG QUE O DNIT VAI COLOCAR PÓRTICO DE ACESSO A CASA DE DONA LINDU

Pórtico na entrada de acesso à Casa de Dona Lindu

O Deputado Federal Túlio Gadelha conseguiu do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT  sinalização da divisão dos Territórios de Garanhuns e Caetés e a construção de um Pórtico indicando a comunidade do Sitio Várzea Comprida onde fica localizada a Casa de Dona Lindu que nasceu o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em ofício ao Deputado o DNIT informou que antes da construção do Pórtico será colocada uma placa indicando o acesso ao sitio várzea comprida e a distância da BR até a Casa de Dona Lindu.

A participação do Deputado Túlio Gadelha foi uma articulação de Lourdes Sobral, funcionária da Secretaria da Mulher de Garanhuns. Várias vezes, Lourdinha, como é conhecida, telefonou e mandou oficio para a assessoria do Deputado. Assim, foi possivel atender uma reivindicação dos membros da Caravana dos Familiares e Conterrâneos de Lula, que antes da viagem a Brasília para assistirem a Posse do atual Presidente, visitaram a Casa de Dona Lindu. 

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“Já passei muito nesta estrada que liga Arcoverde a Garanhuns e não sabia que aqui era a entrada da Casa de Dona Lindu, a casa em que nasceu o Presidente Lula. Incrivel não existir nenhuma indicação” disse Andréa Antunes. Gilberto de Sergio, primo de Lula que mora em Caetés e trabalha em um pedaço de terra próximo a casa em que Lula nasceu, disse: ¨Já falei com o Prefeito e vários vereadores para colocarem uma placar dizendo que aqui é o chão do Presidente, mas nada”. Parece um gesto simples, e realmente o é, porém de grande importância para quem valoriza a história e o turismo da nossa região, disse o ex-vereador de Garanhuns Marlos Duarte.

MOMENTO DA PARTIDA DA TERCEIRA CARAVANA PARA POSSE DE LULA, MARLOS DUARTE FALA A EMOÇÃO DO LOCAL A MARINHO:

*Colaborou com essa matéria nosso correspondente Osmário (MARINHO).

Anexo oficios:

LULA DA FONTE SE DESTACA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA CÂMARA FEDERAL

 

Eleito de forma segura para o seu primeiro mandato, o deputado federal Lula da Fonte (PP), continua se destacando em Brasília. Agora, o parlamentar foi escolhido para integrar a importante Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados. Ele que já vem defendendo o setor e buscando ações concretas na área, tem agora a missão de participar do colegiado que vai discutir temas específicos ligados ao setor. 

BANDEIRA- Lula também parece ser o mais jovem integrante da Comissão Temática, porém chega bastante comprometido com o setor e com a oportunidade de discutir e aprovar projetos de lei que beneficie os pequenos e médios agricultores do nosso estado e do Brasil. Essa que foi uma de suas bandeiras de campanha passou a ser agora um das prioridades do seu mandato. Mais uma vez Lula da Fonte começa com o pé direito. 

ATUAÇÃO 1- A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate e vota a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, destacadamente: A organização do setor rural; política nacional de cooperativismo; condições sociais no meio rural; migrações rural-urbanas;  estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícolas; política e sistema nacional de crédito rural.

ATUAÇÃO 02 - Ainda faz parte do trabalho da Comissão de Agricultura e Pecuária organizar  a política e o planejamento agrícola e manter também o desenvolvimento tecnológico da agropecuária; extensão rural; seguro agrícola; política de abastecimento, comercialização e exportação de produtos agropecuários, marinhos e da aqüicultura; política de eletrificação rural; política e programa nacional de irrigação; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; política de insumos agropecuários; meteorologia e climatologia; política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária. 

A COMISSÃO TAMBÉM ATUA NOS ITENS ABAIXO ELENCADOS: 

1 - uso ou posse temporária da terra; contratos agrários

2 - colonização oficial e particular; 

3 - regularização dominial de terras rurais e de sua ocupação; 

4 - aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteira; 

5 - alienação e concessão de terras públicas.

VÍDEO - COMUNIDADE DO SÍTIO JUREMINHA EM LAJEDO PEDE SOCORRO

A realização de serviços de substituição e reparo do sistema de iluminação pública na região do Sítio JUREMINHA, a apenas 2 km da sede do município é o que pleiteia essa comunidade há dois anos, e exatamente há dois anos vive no absoluto breu, agora junto com a ação efetiva do "vereador sem mandato" Carlos Alexandre buscam com todas as forças uma forma de garantir maior segurança aos moradores daquela localidade.

Os pedidos por melhorias vem sendo feitos desde quando o mesmo estava na Câmara, melhorias como acesso, quadra poliesportiva, creche, postinho de saúde.

Infelizmente a atenção a infraestrutura da localidade onde nasceu e se criou o maior politico da história de Lajedo, o EX-PREFEITO Adelmo Duarte de saudosa memória, o mesmo local onde hoje mora grande parte de seus familiares a atenção e o cuidado é zero.

Carlos Alexandre gravou um vídeo (acima) pelo qual é possível ver a escuridão na comunidade, é notório que há uma necessidade para ontem de melhorias na estrutura do local, mas que, de imediato, é preciso assegurar iluminação pública para os moradores do Sítio Jureminha que estão convivendo com a escuridão, já se passam dois anos de clamor por quatro ou cinco lâmpadas e a prefeitura sem respostas, com isso se passa o tempo, e vai se colocando em risco a segurança de todos. 

RAQUEL PARTICIPA DO RELANÇAMENTO DO PRONASCI AO LADO DE LULA EM BRASÍLIA

Governadora Raquel Lyra participa do relançamento do Pronasci em Brasília

Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.

A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, as chaves das viaturas.

"As nossas forças operacionais de polícia precisam estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido. Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção social, tornando a segurança mais cidadã", assegurou Raquel Lyra.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

"O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos mudar", afirmou o presidente Lula.

O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis. Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

Fotos: Isaac Amorim/MJSP.

AGORA - MORAES REVOGA E IBANEIS VOLTA AO GOVERNO DO DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (15) o afastamento do governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal.

Com isso, de acordo com a decisão, Ibaneis volta a exercer imediatamente o mandato.

O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

Inicialmente, o afastamento valeria por 90 dias

AGORA - TCU POR UNANIMIDADE "5 DIAS PARA BOLSONARO DEVOLVER AS JÓIAS"

Escândalo das joias: TCU determina por unanimidade que Bolsonaro devolva objetos sauditas milionários em até 5 dias

Por unanimidade, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva à Secretaria-Geral da Presidência todo o acervo consubstanciado nas joias e das armas que recebeu.

A decisão foi aprovada nesta quarta (15).

Também foi determinada uma auditoria completa em todos os presentes recebidos entre 2019 a 2022, período em que Bolsonaro estava no Planalto.

Os ministros deram ainda uma ordem para a Receita Federal entregar o outro conjunto de joias, retido pelo Fisco no Aeroporto de Guarulhos, à secretaria-geral da Presidência da República.

As joias foram oferecidas pelo governo da Arábia Saudita ao Estado brasileiro, por meio do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021. São dois conjuntos: uma caixa de joias avaliadas em R$ 16,5 milhoes, que não foi declarada à Receita Federal e acabou sendo apreendida, e o segundo estojo, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário e foi incorporado ao acervo particular pelo próprio Bolsonaro.

Nesta terça-feira, o Exército informou que autorizou a importação de um fuzil e uma pistola pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, quando ele viajou para o Oriente Médio. 

Bolsonaro ganhou as armas — um fuzil (calibre 5,56 mm) customizado com o nome de Bolsonaro e uma pistola (calibre 9mm) — de presente de um príncipe de uma família real dos Emirados Árabes Unidos. A pistola pode ter preços que variam de R$ 5,9 mil a R$ 15,6 mil. Modelos semelhantes do fuzil custam entre R$ 32 e R$ 42 mil.

Durante a sessão, o presidente do TCU, Bruno Dantas, disse que dois aspectos devem determinar quais presentes devem ser entregues ao acervo do Estado e quais podem ficar com o titular do Palácio do Planalto ao deixar o cargo.

“Há um binômio que orienta a destinação desses presentes: uso personalíssimo e baixo valor monetário. Se o presente tem um caráter personalíssimo e baixo valor monetário, como uma camisa de time, um perfume, um lenço, que portanto preencher esses dois requisitos, esses bens podem ser atribuídos ao acervo particular do ocupante da Presidência. Se o bem é de elevado valor, ou não é personalíssimo, na ausência desses dois requisitos, o destino deve ser o acervo da Presidência da República”, afirma Bruno Dantas.

FERNANDO RODOLFO ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O deputado federal pernambucano Fernando Rodolfo (PL) acabou de ser eleito presidente da comissão de Previdência, Assistencia Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. 

Rodolfo será o primeiro presidente dessa comissão, haja vista que ela é recém-criado e que faz parte do conjunto de 30 colegiados permanentes da Casa.