CLODOALDO MAGALHÃES TEM IMPORTANTE PAUTA COM VICE-PRESIDENTE ALCKMIN

Parlamentares dos nove estados nordestinos foram recebidos no Palácio do Planalto para tratar sobre desenvolvimento regional

Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) participou de café da manhã oferecido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, com parlamentares da região Nordeste, na quinta-feira (16). No Palácio do Planalto, o encontro tratou sobre as pautas prioritárias para desenvolvimento da região.

O vice-presidente iniciou importante diálogo com deputados para apresentar pautas que serão prioridade no Legislativo e, também, apresentar algumas das ações políticas do governo na região. Dentre os assuntos estavam a recomposição da malha viária nos estados nordestinos, a transposição do Rio São Francisco e adutora do Agreste, que ainda precisa de recursos para finalização, bem como a pauta da ferrovia Transnordestina.

“De muito interesse do nosso estado,tratamos da ferrovia Transnordestina. Para o escoamento de nossa produção e para a interligação parte da região é imperativo que avancem as obras do ramal que chega a Salgueiro e vai até Suape. Precisamos garantir o desenvolvimento regional, o escoamento da produção e o fortalecimento da competitividade na comercialização dos minérios”, comentou Clodoaldo.

Em 2021, Clodoaldo entrou com uma Ação Popular contra a União, na 3º Vara Federal do Recife. À época, Clodoaldo era deputado estadual e pedia que o Governo Federal apresentasse justificativa técnica para a decisão de cancelar trecho das obras da Ferrovia Transnordestina. As ferrovias ligariam Eliseu Martins, no Sul do Piauí, aos portos de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará). Porém, apenas o ramal cearense estava assegurado.

Outro importante assunto na pauta da reunião foram a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal, que será apresentado a Lula pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Este tipo de diálogo é muito importante, principalmente para consolidar o trabalho da base do governo na Câmara dos Deputados. Temos muitos desafios que precisam de muita construção para atingirmos uma margem segura de apoiamentos no Parlamento”, finalizou Magalhães.

PREFEITO E VEREADOR BATEM BOCA EM ANIVERSÁRIO DE CIDADE

Em Gravatá, no Agreste Pernambucano, uma troca de farpas entre o prefeito Joselito Gomes (PSB) e o vereador oposicionista, Bruno Sales (PSDB) durante a comemoração do 130º aniversário de emancipação do município, tem chamado atenção nas redes sociais. O episódio aconteceu durante a cerimônia de hasteamento das bandeiras, na quinta-feira (15).

A discussão teve início quando o prefeito questionou “por que este trabalho não foi feito antes?”, se referindo à fiscalização dos vereadores da oposição. Incomodado com a indagação, Bruno Sales respondeu que não era vereador eleito na gestão anterior, mas sim na atual legislatura. “A questão não é cobrar e sim maltratar. Quando sou chamado de incompetente e mentiroso, já passa para outra esfera”, respondeu Joselito, afirmando que não se referia ao vereador. 

Em suas redes sociais, o vereador lamentou o episódio e disse que Joselito Gomes foi “covarde”, pois não permitiu que ele tivesse a palavra. O vereador completou dizendo que as cobranças são feitas porque a população “não aguenta mais”. (Com informações do Diário de Gravatá)

GUILHERME COELHO ASSUME FUNÇÃO NO GOVERNO RAQUEL

Candidato a senador na chapa de Raquel Lyra (PSDB), Guilherme Coelho foi nomeado para a função de Assessor Especial do Gabinete da Governadora. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial de Pernambuco desta sexta (17).

Na época da escolha do secretariado de Raquel Lyra, pairava uma grande expectativa de que Guilherme Coelho fosse convidado para comandar a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, dado o seu largo conhecimento na área, no entanto para o posto foi anunciado Aloísio Ferraz.

Via Blog Ponto de Vista

Na Lupa 🔍 Sexta 17/03/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

A BOMBA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM 

A assinatura que faltava foi dada no Palácio do Planalto ainda no governo do então presidente da República Jair Bolsonaro que sancionou a lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem em todo o território nacional. Entretanto, o governo, na época, decidiu vetar o dispositivo que garantia o reajuste anual automático dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o texto promulgado, no governo passado, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Os pisos salariais deverão ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro.

COMEMORADO - “Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. O movimento da Enfermagem brasileira por direitos é um exemplo para os trabalhadores da saúde em todo o mundo. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos no ato da assinatura sem imaginar que isso iria virar uma bomba pra ser implantado na prática nos tempos atuais de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

IMPORTANTE VALORIZAR- A qualidade do trabalho da categoria tem prestado um serviço valioso pela manutenção da vida no Brasil. O serviço prestado pela Enfermagem é vital para o funcionamento da saúde pública. Ninguém neste país pode deixar de reconhecer essa importância. Nos termos da Emenda Constitucional n.º 124, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão que pagar o piso. 

AUTOR DO PROJETO - O projeto de lei original foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que comemorou a sanção da proposta pelo governo. “Propus a criação do piso no dia 12 de maio de 2020, por uma razão muito simples: é o Dia Internacional da Enfermagem. Com esses profissionais, eu aprendi o significado da palavra empatia. Aprendi a me colocar no lugar do outro. Agora, vamos dar vida a essa premissa constitucional. Vamos lutar por uma sociedade mais solidária, justa e igualitária”, frisou o parlamentar. No Senado, a proposta foi aprovada por unanimidade e na Câmara, 97,3% das deputadas e deputados votaram a favor da matéria, o que mostra o senso de justiça e reconhecimento aos  profissionais de saúde. 

PISO PARADO PELO STF- O piso salarial da enfermagem vem sendo cada vez mais destaque na mídia. A lei do reajuste dos enfermeiros já se encontra aprovada pela presidência e congresso, contudo, permanece suspenso pelo STF. Com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Presidência da República, algumas medidas vêm sendo tomadas para a aplicação do piso salarial da enfermagem. 

MINISTRA SE COMPROMETE- Na última sexta-feira (10/03), ou seja há exatos oito dias atrás, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que a medida provisória (MP), que prevê compensações para estados e municípios custearem o novo piso nacional da enfermagem deverá ser aprovada “em breve”. Contudo, a chefe da pasta ainda não vê uma data. E a coisa se alastra feito uma bomba, pois pode paralisar os serviços prestados pela categoria, que está bastante impaciente e cansada da luta pela implantação do piso. 

COMO PAGAR- A questão é que sem a ajuda do governo federal muitos municípios pernambucanos e de todo o Brasil não terão como arcar com esses recursos. Por isso se faz necessário aporte federal, sobretudo nos pequenos municípios, onde as receitas já são insuficientes para os custeios a serviços locais. É uma equação complexa demais, pois o piso é justo e merecido, mas é preciso saber de onde vai sair os recursos. Caro leitor aqui da Lupa, ainda já a preocupação como é que os hospitais privados ou como as Santas Casas de Misericórdia conseguirão pagar os valores juntos colocados na lei que criou o piso. É uma bomba que precisa ser desmontada, porém que a vitória seja da categoria, pois nada é mais justo que valorizar quem cuida das pessoas e salvam vidas: os enfermeiros e enfermeiras. Nós desejamos êxito e sucesso a categoria. É isso aí.

PASSANDO A LUPA 🔎

CARLUXO - Carlos Bolsonaro admitiu que usa as redes sociais do pai. Pelo Twitter, o vereador disse que ele e o ex-presidente são os únicos que utilizam os perfis. “Sempre mexi nas redes sociais do meu pai e ABSOLUTAMENTE MAIS NINGUÉM, obviamente junto com ele”, afirmou. Na publicação, o vereador indica que alguém estaria dizendo ter acessado as redes sociais do ex-presidente “para obter contratos e vagas contratuais e ganhar dinheiro com mentiras”. Carlos não citou nomes na postagem.

YVES EM AÇÃO - O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, participou nesta quinta-feira (16.03), em Brasília, de uma reunião com o senador por Pernambuco, Fernando Dueire. A conversa acerca da liberação de emendas parlamentares para o município. A prioridade do gestor municipal é captar recursos para, principalmente, revitalizar a orla do município.

YVES EM AÇÃO 2 - O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, concluiu, nesta quinta-feira (16.03), a agenda administrativa, em Brasília. O gestor finalizou os quatros dias, no Distrito Federal, com uma reunião, no fim da tarde, com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Durante o encontro, o chefe do Executivo Municipal tratou com a representante do Governo Lula sobre a liberação de recursos voltados à implantação, em Paulista, de projetos inovadores na área de tecnologia, principalmente, para beneficiar a juventude.

ARCOVERDE REPRESENTADA - A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, esteve representada na última quarta-feira, 15 de março, na reunião da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco – ASTUR. Na ocasião, o secretário municipal de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, tomou posse como o novo diretor do Sertão do Moxotó. 

AINDA ENFERMAGEM - O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) divulgou, ontem (15), por meio de publicação em redes sociais, que se encontra em posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a minuta da medida provisória que regulamenta o piso da enfermagem. A expectativa da categoria é de que, a qualquer momento, o documento venha a ser assinado e publicado no Diário Oficial da União.

ERIBERTO - O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) participou do lançamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci II, na última quarta-feira (15/03), com uma série de anúncios em alusão ao mês em defesa dos direitos das mulheres. Foram entregues 270 novas viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres, das quais 12 serão para Pernambuco, além de R$ 8 milhões para estruturação do combate à violência contra mulher nos Estados. (Folhape).

FABRIZIO - O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) foi reconduzido, nessa quarta-feira (15), à presidência da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em seu segundo mandato na Casa de Joaquim Nabuco, o parlamentar quer ampliar o debate sobre as políticas desenvolvidas pela Alepe e governo do Estado, aproximando a sociedade civil do Poder Público. Ferraz é uma voz ativa na Casa de Joaquim Nabuco. Entre 2019 e 2020 foi o relator da Frente Parlamentar da Segurança Pública e, quando o colegiado se tornou uma comissão permanente da Casa, foi eleito presidente.

CODEVASF - A 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf é uma das noivas mais cobiçadas pelos nordestinos no novo governo do presidente Lula (PT). É quase unanimidade que essa indicação deve ficar a cargo do deputado federal Sílvio Costa Filho, do Republicanos – partido que o Planalto tenta atrair para sua base de apoio no Congresso. Especula-se em Brasília que o vereador licenciado de Condado e ex-secretário executivo do Desenvolvimento Urbano, Samuel Andrade, será o nome de Silvinho no comando da poderosa Codevasf, que fica sediada em Petrolina

DENUNCIA NA ONU - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU) por falta de transparência na coleta de dados durante a pandemia de Covid-19 e pelo uso de tecnologias de espionagem. A denúncia partiu das instituições Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os órgãos afirmaram que, entre 2020 e 2022, o governo comandado por Bolsonaro coletou dados biométricos, de geolocalização e informações sobre a saúde da população com pouca transparência e participação da sociedade. A denúncia ocorre em meio à revelação de um caso de espionagem por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob Bolsonaro. O órgão foi acusado de operar um sistema de monitoramento em massa através de celulares, cujo programa permitia a localização de até 10 mil pessoas sem autorização prévia

LULA ENCONTRA ESPOSA DE TESOUREIRO DO PT ASSASSINADO POR BOLSONARISTA

Lula encontra Mulher do tesoureiro do PT assassinado por bolsonarista ‘Momento inesquecível’

Presidente esteve em Foz do Iguaçu para posse de Enio Verri, novo diretor-geral da margem brasileira de Itaipu Binacional. Pamela Silva afirmou que encontro aconteceu antes da posse.

Pamela Silva, a mulher do tesoureiro do PT Marcelo Arruda assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho, encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná nesta quinta-feira (16).

Arruda foi morto por Guaranho quando comemorava 50 anos de vida em uma festa com temática do PT e do presidente Lula. Guaranho está preso e é acusado por homicídio duplamente qualificado. Ele deve ir a júri popular ainda neste ano, segundo a Justiça.

Pamela afirma que o encontro foi antes da posse de Verri e reservado aos familiares de Marcelo. Todos os filhos de Arruda, assim como o irmão e a cunhada dele, também participaram do encontro que ocorreu no Cineteatro dos Barrageiros, na usina hidrelétrica de Itaipu.

“Foi um momento muito emocionante, com o presidente e a primeira dama. Ele veio prestar solidariedade a nós pelo assassinato do Marcelo. A gente fica sem saber o que falar, a gente se emociona perto da figura dele. Um homem muito solicito, carinhoso com as crianças”, afirmou Pamela.

Ela conta que o momento ficará guardado, especialmente por ser algo que ela planejava fazer junto com Marcelo.

“Foi um momento inesquecível e certamente era um momento que nós planejávamos juntos, mas nós estamos aqui hoje, todos os filhos do Marcelo, homenageando e representando o Marcelo”, afirmou Pamela.

Esta foi a primeira visita de Lula à cidade após ser eleito pela terceira vez como Presidente da República.

Filhos, mulher, irmão e cunhada de Marcelo Arruda em encontro com Lula nesta quinta 

*G1

POR MEIO DE NOTA, GOVERNO DE PERNAMBUCO EXPLICA ACORDO SOBRE FERNANDO DE NORONHA

Governo de PE explica processo de acordo sobre território pernambucano de Fernando de Noronha

NOTA 

O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que a notícia a respeito de o Ministro Ricardo Lewandowski ter declarado a nulidade de um Contrato de Cessão de Uso da Ilha celebrado entre o Estado e a União em 2002 em nada interfere na titularidade do Arquipélago, considerando o disposto no art. 15 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT), segundo o qual a área do extinto território de Fernando de Noronha foi reincorporada ao Estado de Pernambuco.

Importante ressaltar que a nulidade do Contrato de Cessão é apenas uma etapa de um processo mais amplo, que é o acordo celebrado com a União envolvendo Fernando de Noronha, objeto de submissão à homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). Tal acordo, assinado no dia 10 de março recente pelas duas partes, diz respeito apenas à gestão das unidades de conservação ambiental que afetam o território da Ilha, sujeitas a regras específicas de gestão e ocupação, em razão da necessidade primordial de proteção ao meio ambiente. Conforme apreciação do ministro Lewandowski, o Contrato de Cessão de 2002 estaria irregular pela ausência de apreciação do Poder Legislativo, fato que em nada altera o acordo atual e a questão territorial.

A administração do Estado de Pernambuco reitera que o acordo em nenhum momento retira do Estado de Pernambuco a titularidade sobre o território de Fernando de Noronha, continuando o referido Arquipélago, na condição de patrimônio pertencente ao Estado de Pernambuco, constituído como autarquia territorial deste Estado, cuja gestão compete a um Administrador nomeado pelo Governo de Pernambuco, o que caracteriza a competência estadual quanto à gestão administrativa e política da Ilha de Fernando de Noronha.

Tanto a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), responsável pela política ambiental no Estado de Pernambuco, quanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão das Unidades de Conservação Federal, assinaram o acordo em homologação justamente em razão da necessidade de estabelecer um regime colaborativo e uniforme de gestão do importante patrimônio ambiental existente em Fernando de Noronha.

É verdade que na Ação constava um pedido da União para que o STF declarasse a titularidade dominial de Fernando de Noronha em favor da União, mas em razão do acordo firmado houve expressa desistência da União quanto a este pedido.

Por fim, cabe esclarecer que o objetivo essencial do acordo é estabelecer bases seguras para um regime de cooperação institucional voltado a incrementar a adequada gestão das áreas de conservação ambiental de Fernando de Noronha, que é o caminho mais adequado para a boa e sustentável preservação desse importante patrimônio do povo pernambucano e que é, também, um relevante patrimônio ambiental de toda a humanidade.

DELEGADO ROSSINE SE REÚNE COM MAURILIO FEITOSA EM RECIFE

ENCONTRO - Nesta quinta (16/02) em visita ao Recife o Delegado Rossine teve o que chamou de uma agradável conversa com o amigo e conterrâneo Maurilio Feitosa, um pesqueirense que durante muitos anos foi assessor de Inocêncio Oliveira e tem muitos serviços prestados na região. Eles trocaram ideias sobre a política pernambucana e discutiram informações sobre os bastidores políticos do estado de Pernambuco e sobre a cidade de Pesqueira no Agreste. 

AMIZADE- Amigos de longas datas Maurílio sempre teve uma atuação destacada junto ao deputado ao ex-deputado federal Inocêncio Oliveira, decano da Câmara dos Deputados e que tantos serviços legou ao Brasil e ao povo pernambucano. Rossine tem sido estimulado por amigos e lideranças políticas de Pesquisa a se preparar pra disputar a prefeitura daquela cidade pernambucana. Em Pesqueira, a mudança parece estar a caminho, mesmo após uma eleição suplementar, a coisa vai entrar em clima de pré-campanha, pelo menos essa é a sensação nos meios políticos e na oposição ao atual gestor Bal do Mimoso. 

MAURILIO PERFIL- Nascido em Pesqueira, Maurilio veio para o Recife para estudar, sendo formado em Direito com especialização em Direito Público. Trabalhou com Inocêncio Oliveira, como assessor e foi presidente do PL Jovem em sua cidade natal, Pesqueira. Ele também participou das campanhas de Dr. Evandro e João Leite, ambos eleitos prefeitos de Pesqueira. Maurilio também foi convidado para ser o vice - prefeito de Geraldo Conrado, em Poção, na época. Na Região Metropolitana, trabalhou na Secretaria de Saúde de Olinda. Possui vasta experiência no setor público e representa um nome sério e honrado da cidade. Preside hoje o PTB de Pesqueira. É isso aí.

TULIO GADELHA E EDUARDO DA FONTE ESTARÃO NA COMITIVA DE LULA RUMO A CHINA; VEJA A LISTA

A viagem de Luiz Inácio Lula da Silva à China, na próxima semana, não incluirá na comitiva oficial apenas congressistas da base aliada.

O Palácio do Planalto também convidou parlamentares de partidos não afinados ao governo petista.

Em lista que foi enviada ao Congresso Nacional, aparecem congressistas de partidos como PP, PSDB e Podemos.

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foram incluídos os deputados federais Fausto Pinato (PP-SP) e Eduardo da Fonte (PP-PE).

A relação de convidados também inclui os deputados federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Alex Manente (Cidadania-SP), Fábio Macedo (Podemos-MA) e Fred Costa (Pariota-MG).

A viagem tem sido considerada por aliados do governo como uma oportunidade do presidente petista de tentar aumentar a base governista, considerada insuficiente por líderes partidários.

O ofício enviado à Câmara dos Deputados também ressalta que as despesas da viagem internacional “deverão ser custeadas pelos respectivos órgãos de origem”.

A expectativa é de que a viagem seja também uma oportunidade para que os presidentes da Câmara e do Senado conversem e cheguem a um acordo sobre a tramitação das medidas provisórias.

A previsão é de que o embarque ocorra no dia 24 e a viagem se estenda até 30 de março.

Veja a lista de parlamentares convidados:

Senadores

Rodrigo Pacheco – PSD/MG – Presidente do Senado Federal

Renan Calheiros – MDB/AL – Presidente da Comissāo Relações Exteriores

Jaques Wagner – PT/BA

Jussara Lima – PSD/PI

Eliziane Gama – PSD/MA

Randolfe Rodrigues – Rede/AP – Líder do Governo no Congresso

Vanderlan Cardoso – PSD/GO – Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos

Deputados

Arthur Lira – PP/AL – Presidente da Câmara dos Deputados

Fausto Pinato – PP/SP – Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China

Carlos Zarattini – PT/SP – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China

Vander Loubet – PT/MS – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China

Luiz Fernando Faria – PSD/MG – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China

Gutemberg Reis – MDB/RJ – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil/China

Zeca Dirceu – PT/PR – Líder do PT na Câmara dos Deputados

Daniel Almeida – PCdoB/BA – Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional

Eduardo da Fonte – PP/PE

Júlio César – PSD/PI

Paulo Alexandre Barbosa – PSDB/SP

Isnaldo Bulhões Jr. – MDB/AL – Líder do MDB

José Guimarães – Líder do Governo na Câmara

Alex Manente – Líder do Cidadania

André Figueiredo – Líder do PDT

Fábio Macedo – Líder do Podemos

Fred Costa – Líder do Patriota

Jandira Feghali – Líder do PCdoB

Luís Tibé – Líder do Avante

Túlio Gadêlha – Representante da Rede

Via CNN