GOVERNO DE PE FACILITA PAGAMENTO DO ICD NOS CASOS DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS OU DINHEIRO EM ESPÉCIE

Governo de Pernambuco facilita pagamento do ICD nos casos de doação de veículos ou dinheiro em espécie

Já está ativo o serviço de emissão de DAE para pagamento do ICD nos casos de doação de dinheiro em espécie ou de veículos emplacados em Pernambuco através do site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a iniciativa do Governo de Pernambuco, nesses dois casos o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ICD) não precisa mais gerar protocolo, nem os contribuintes precisam mais se deslocar às agências para serem atendidos presencialmente. Quem receber doação em espécie (moeda corrente nacional) ou veículos emplacados no estado de Pernambuco pode gerar o documento de arrecadação estadual pela internet, através do link: https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcd/PRCadastrarProcessoOnline.

“A Secretaria da Fazenda abriu um novo serviço para o contribuinte com o objetivo de desburocratizar, simplificar e permitir que ele mesmo faça a declaração do valor, em espécie, ou então do veículo. Dessa forma é possível emitir a guia pelo site com maior agilidade, facilidade e simplificação. Vamos continuar nos dedicando a outros processos do ICD de forma a agilizar os serviços que ainda não estão disponíveis pela internet. Isso vai garantir que em breve todas as guias possam ser emitidas, no site, pelo próprio contribuinte”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. 

A melhoria foi implantada para desburocratizar procedimentos de análise de processos de ICD, que em 2022 registrou, em média, 19.600 lançamentos desse tipo, sendo 10.000 causa mortes e 9.600 processos de doação. Além disso, uma vez que terão as demandas atenuadas, os auditores poderão se dedicar aos processos mais complexos, o que deverá agilizar o atendimento em geral.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

MORRE O EX-DEPUTADO ORLANDO FERRAZ CUNHADO DE BARTOLOMEU QUIDUTE

Faleceu, na madrugada de hoje, o ex-deputado estadual e médico Orlando Ferraz, aos 94 anos. Ele foi apoiado em Garanhuns pelo médico Bartolomeu Quidute muito antes do mesmo disputar e vencer a prefeitura de Garanhuns em 1992. Orlando Ferraz, teve atuação importante também voltada pra nossa cidade. Ainda não foram divulgadas informações sobre a causa que levou o ex-parlamentar a óbito. O velório e enterro acontecem a partir das 15h, no cemitério Morada da Paz, na Região Metropolitana do Recife. Nossos sinceros votos de sentimentos a todos os familiares e ao ex-prefeito de Garanhuns, Dr Bartolomeu e a toda a família Quidute e Ferraz.

RAQUEL APRESENTA PAINEL EM FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO FISCAL DO BID

Governadora Raquel Lyra apresenta painel em Fórum Internacional sobre gestão fiscal promovido pelo BID

A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília. A chefe do Executivo estadual apresentou o painel 'Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva inter-nacional'.

As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora. “A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios", ressaltou Raquel Lyra.

Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana. Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.

Fotos: Divulgação/ BID

VÍDEO - ENCONTRO DE PREFEITOS SUPERLOTA CASA DE PROSTITUÇÃO EM BRASÍLIA

VÍDEO: Encontro de prefeitos lota casa de prostituição em Brasília

Na noite da Assembleia-Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que aconteceu em Brasília na última terça-feira (14), uma das boates de strippers mais caras de Brasília recebeu um boom de clientela. A FNP realizou um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o dia. À noite, cerca de 50 homens lotaram o espaço em comemorações com direito a bebidas caras e mulheres nuas.

O Site Metrópoles registrou o carro da prefeitura de uma cidade de Minas Gerais, além de outros veículos descarcterizados, mas com motoristas aguardando seus passageiros. O valor da entrada na festa era R$220.

Um segurança afirmou que cerimônias políticas costumam lotar o local. No dia da posse de deputados federais e senadores no Congresso, o último dia 1º de fevereiro, foi outro momento de agito dentro do estabelecimento, conhecido pela discrição e por atrair homens com alto poder aquisitivo.

Uma das garotas de programa do lugar afirmou que a noite com ela custa mil reais, mas é preciso pagar, antes, o quarto no valor de R$250 e pelo menos três drinks. 

Uma das garotas de programa comentou que não via a casa lotada daquela forma havia algumas semanas. Aberta desde as 22h, a boate teve pico por volta da meia-noite, quando três mulheres já haviam se exibido. Quando mais um homem chegava para a festa, os amigos gritavam em comemoração. O espaço reuniu casados, solteiros, mais velhos, mais novos, discretos e mais soltos.

Por volta das 2h, o espaço foi ficando mais vazio de clientes e garotas de programa, enquanto os quartos recebiam mais gente. O dono do espaço observava pessoalmente se tudo estava funcionando da melhor forma possível para os homens. Na hora de pagar a conta, cada um gastava facilmente cerca de R$ 5 mil.

Vídeo:

LUTO - MORRE FERNANDO FILIZOLA DO QUINTETO VIOLADO

Do G1/PE 

O músico e compositor Fernando Filizola, de 76 anos, morreu, na noite de domingo (19), em um hospital de Natal (RN). Ele foi um dos fundadores do Quinteto Violado, grupo pernambucano formado em 1970 que apresentava temas do folclore nordestino.

Segundo companheiros do Quinteto Violado, Fernando Filizola estava internado dede a semana passada para se submeter a uma cirurgia no pulmão. Durante o procedimento, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

O velório e enterro do compositor estão marcados para esta segunda (20), no Cemitério Morada da Paz, na cidade de Parnamirim (RN).

Nascido em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, Filzola foi o compositor de “Palavra acesa”, música que fez parte da trilha sonora da novela “Renascer”, da TV Globo.

O músico deixou dois filhos e três netos. Nas redes sociais, Dudu Alves, integrante do Quinteto Violado, falou sobre a morte do companheiro de banda.

“Partiu o gênio da música e fica a sua obra. Obrigado pela sua contribuição na música e como pessoa. Meus sentimentos para a família”, escreveu

PROFESSOR ADRIANO LEVA DEMANDAS DE TEREZINHA PARA DEPUTADA DÉBORA

Visita ao gabinete da deputada estadual Débora Almeida

O vereador e pré- candidato a prefeito de Terezinha, Adriano Campos, acompanhado do Professor Erlando Bezerra um dos gestores da EREM-MAD, estiveram na alepe e foram recebidos pela deputada estadual Débora Almeida em seu gabinete na Capital pernambucana. Na oportunidade o vereador levou várias demandas da cidade para a Deputada.

1 - Melhoria da qualidade da água da compesa. 

2 - Aquisição de máquinas agrícolas ou hora máquinas para aração de Terra. 

3 - Carro pipa para abastecimento da zona rural.

4 - Agilidade na construção da quadra do colégio. 

Entres outros pedidos.

Em contato com o vereador,  ele relata o compromisso que a deputada demonstrou com o grupo, parabenizou o início de mandato, e fala com muita garra de sua próxima batalha em 2024.  Questionado sobre sua posição política,  reafirmou a sua pré-candidatura a prefeito, ressaltou ainda a importância de ter um candidato de oposição na eleição para que as pessoas tenham opção para escolher o melhor para o futuro da cidade.

“Nossa ideia é elaborar um amplo projeto de geração de empregos e incentivo ao micro empreendedor em Terezinha, percebemos que o desemprego é um dos grandes problemas da cidade. E também aumentar ações combate à criminalidade dar mais segurança à população, dialogando mais com os governos Estadual e Federal”, disse o Professor.

O Professor Adriano critica particularmente a gestão atual na área de Saúde e da educação.

“Se o prefeito perguntasse minha opinião, eu diria para ele dar prioridade à saúde, tratá-la com olhar diferenciado, existem muitos problemas na Saúde do município”, alfineta.

Prosseguindo, ele coloca as deficiências na educacão, transporte e infra-estrutura. "Precisamos ter uma ALTERNÂNCIA de poder, nossa cidade está há anos nas mãos de um mesmo grupo, se faz necessário uma mudança, e nós representamos essa mudança" finalizou.

Na Lupa 🔍 Segunda 20/03/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

PESQUISA IPEC SOBRE GOVERNO LULA APONTA CAMINHOS RUMO A NORMALIDADE DEMOCRÁTICA 

A mais recente pesquisa Ipec trouxe dados sobre a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). As informações são do conceituado jornal O Globo. Vamos dar uma observada porque há de certa forma uma grande curiosidade no meio político, sobre como está o sentimento nacional acerca da gestão atual. As pessoas querem saber se a polarização radical diminuiu os se ela ainda se mantém. 

PERCENTUAL POSITIVO - Sobre a avaliação do governo Lula, 41% dos brasileiros acreditam que a administração do governo é classificada como ótima ou boa. Um percentual de 41% de bom e ótimo nesse momento é de extrema valor para o governo atual, uma vez que a democracia brasileira vem de um estágio sofrível e radical que até pouco tempo dominava a seara política. 

MÉDIA BOA REGULAR- Para 24% da população o governo petista é considerada ruim ou péssima e 30% acreditam que o governo é regular. É importante registrar que nestes que apontam que há uma análise regular do momento, oferta uma trégua que deve e precisa ser aproveitada pelos atuais mandatários da cadeira central do palácio do Planalto. A aprovação do ex-presidente Bolsonaro era de 34% (sete pontos a menos do que Lula nos dias atuais) em 2019, enquanto a rejeição era de 24%.

ESTABILIDADE- Administração do governo Lula  termos numéricos essa assim: Ótima/boa - 41%; Regular - 30%; Ruim/Péssima - 24%. Apesar da maioria acreditar na administração do governo Lula nesta última pesquisa, o presidente atingiu números menores do que nos seus primeiros mandatos: Em 2003, seu primeiro mandato, Lula teve 51% de ótimo/bom. Na época, sua reprovação era de 7%.

NOSSA ANÁLISE- Na nossa modesta opinião há de se ver que hoje já são 71% de brasileiros que não se opõe negativamente ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva(PT). Isso significa que o Presidente da República está ganhando terreno junto a opinião pública. O fato do líder da direita ter saído do Brasil e se alojado nos EUA parece não ter sido um bom

negocio para o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Está claro que a radicalização diminuiu. Caro leitor nós não somos irresponsáveis ao ponto de dizer que acabou, porque não vai acabar nem tão cedo, infelizmente, mas uma coisa é certa. Há sinal de estabilização democrática no ar. 

NORDESTE- A - Em 2007, após sua reeleição, ele alcançou 49% de aprovação e 16% dos que acreditavam que o governo era ruim ou péssimo. A região que mais aprova o governo Lula é a Região Nordeste (53%), as pessoas que possuem estudo até o ensino fundamental (47%) cuja renda é de até 1 salário mínimo (50%) e católicos (45%). Já as regiões que desaprovam o governo Lula são o Norte/Centro-Oeste (31%), pessoas com ensino superior (29%), cuja renda é acima de cinco salários mínimos (36%) e evangélicos (32%).

DADOS : A pesquisa Ipec foi realizada por meio de entrevistas presenciais com 2 mil pessoas de 16 anos ou mais em 128 municípios brasileiros entre os dias 2 e 6 de março.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%. O Blog lembra que este ano não é um ano eleitoral, portanto não há obrigatoriedade de registro de pesquisas no TSE, dessa forma é livre a sua realização e divulgação.

PASSANDO A LUPA 🔎

BREJO - O prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, esteve em São Domingos na tarde deste domingo (19) visitando junto a equipe da Defesa Civil vários pontos críticos no distrito. Desde ontem, a Defesa Civil e as Secretarias de Assistência Social, Saúde e Obras estão de plantão monitorando a situação. Asfora se reuniu com a Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, em Santa Cruz do Capibaribe, onde ela foi visitar alguns pontos críticos junto com os prefeitos de Brejo e Santa Cruz, prestando todo o suporte necessário entre as esferas.

23 MILHÕES - Durante a visita, hoje, em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, municípios do Agreste do Estado mais afetados pelas fortes chuvas deste fim de semana, a governadora Raquel Lyra disse que está investindo R$ 23 milhões na reestruturação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco. O montante, segundo Raquel, é destinado para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias atingidas pelo temporal na região.

CUIDA PE MULHER -O deputado estadual José Patriota (PSB) realizou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitando que o Governo do Estado inclua o Hospital Regional Emília Câmara, localizado no município de Afogados da Ingazeira, na primeira fase do Programa Cuida PE Mulher. O programa tem como objetivo ampliar a oferta de serviços de saúde para as mulheres na rede pública de saúde de Pernambuco, como tratamento cirúrgico, e deve reduzir a fila de espera por procedimentos ginecológicos.

MDB -Sábado foi dia de reconduzir o ex-deputado federal Raul Henry à presidência do MDB-PE por mais dois anos. Raul e a nova executiva foram eleitos durante a convenção estadual, realizada na sede da legenda, pela manhã. Mais uma vez, as principais lideranças do partido farão parte da direção regional, a exemplos da deputada federal Iza Arruda (tesoureira) e do senador Fernando Dueire (vice-presidente). O senador Jarbas Vasconcelos ocupa a vaga de 1° vogal.

PMDB 2 - O deputado estadual Jarbas Filho (PSB) prestigiou na manhã deste sábado (18) a convenção estadual do MDB Pernambuco. O partido, que faz parte da história do parlamentar, reconduziu o ex-deputado federal Raul Henry ao comando da sigla, além de ter em seu diretório Fernando Dueire como 1° vice-presidente, Iza Arruda como tesoureira, além de Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra Coelho e Bruno Lisboa como vogais.

DETRAN - Saiu no Diário Oficial deste sábado (18), a nomeação de toda diretoria do Detran – Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra, nomeou o advogado Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, para o cargo de Diretor Presidente; o advogado já foi Superintendente do Metrô do Recife;  André Trajando de Oliveira, Diretor Geral; Linaldo Luiz Guedes Barbosa, Diretor de Atendimento; Nair Caetano Queiroz Monteiro, Gerente de Atendimento; Lílian Pereira de Oliveira, Gerente Financeira; Glício Maria Campos Bezerra, Assessora e Nivaldo Carneiro dos Santos Júnior, Gerente de Habilitação de Condutores.

SERRA - A ex-primeira dama de Serra Talhada, Karina Rodrigues, entregou a pasta de Assistência Social que ocupava na gestão Márcia Conrado. Karina teve uma reunião com  a gestora onde expôs os motivos que a fizeram entregar o cargo. Claro, nas redes sociais, a saída aumenta especulações de mais afastamento entre ela, o Deputado estadual Luciano Duque e a gestora Márcia. Mas ambos cumpriram agenda de entrega de escrituras públicas no bairro Caxixola, através do programa Minha Casa Legal. O clima foi amistoso.

AGORA VAI - Assim que saiu a decisão do Supremo sobre a lei das estatais, o ex-governador Paulo Câmara pegou o primeiro voo à Brasília para assumir a presidência do Banco do Nordeste. Há muitas articulações para derrubá-lo, porém ele está na cota pessoal do presidente Lula. 

FERNANDO RODOLFO ACIONA GOVERNO FEDERAL PARA CIDADES CASTIGADAS PELA CHUVA

Fernando Rodolfo aciona Governo Federal por recursos para as vítimas das chuvas em Caruaru

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) visitou, neste domingo (19), as vítimas das chuvas que atingiram Caruaru, neste final de semana. O parlamentar encaminhou ofício ao ministro Wellington Dias (Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome) solicitando recursos federais. 

Fernando Rodolfo também teve uma audiência virtual com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, com quem tratou de liberar a quantia de R$ 2 milhões de emendas parlamentares para serem utilizadas em ações emergenciais para o município do Agreste.

"Estive neste domingo visitando os locais, e a situação é muito triste, de uma catástrofe. Acionamos o ministro Wellington Dias para conseguirmos logo os recursos. Tivemos também uma audiência virtual com o superintendente da Codevasf, que já se comprometeu em priorizar a nossa demanda. Temos que somar todos os esforços possíveis, e sei que contaremos com a solidariedade do ministro", afirmou Fernando Rodolfo.