segunda-feira, 3 de abril de 2023

ARCOVERDE TEM PONTO FACULTATIVO NA QUINTA DIA 06

A Prefeitura Municipal de Arcoverde comunica o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023, ‘Quinta-Feira Santa’, com exceção dos serviços cujo funcionamento seja indispensável.

Informamos também, que o funcionamento do comércio será até às 12h, na referida data, conforme dispõe a Câmara de Dirigentes Lojistas de Arcoverde – CDL, atendendo a pleito da Paróquia Matriz Nossa Senhora do Livramento.

VEREADOR ADERE AO GRUPO DO PREFEITO GILVANDRO ESTRELA

Na manhã desta segunda-feira (3), o vereador Nilton Senhorinho, usou suas redes sociais para declarar publicamente apoio ao prefeito Gilvandro Estrela.
Confira a nota:
"A vida é feita de ciclos que se iniciam e se encerram independentemente de nossas vontades. Minha trajetória na política belo-jardinense se iniciou ainda no momento do meu primeiro voto, e já se vão muitos anos de militância e participação ativa, como cidadão, torcedor, debatedor, candidato e detentor de mandato. Sempre com muita transparência e, acima de tudo, com bastante clareza em defesa das pautas nas quais acredito. Nos últimos meses, consultando e ouvindo centenas de amigas e amigos que têm acompanhado minha jornada, expus uma reflexão sobre qual posicionamento tomar para as eleições do próximo ano: me aliar a pessoas que hoje estão na oposição, mas que estiveram na gestão passada destruindo a cidade e me atacando diariamente (inclusive no campo pessoal), ou me alinhar ao Prefeito Gilvandro Estrela, em quem não votei e ao qual tenho feito oposição?
Essa questão trás, em si, outra indagação: até que ponto temos que fechar os olhos à realidade para manter uma opinião a todo custo?
Assim, ouvindo muita gente que me acompanha, e após uma última conversa na qual tratei de política local com João Mendonça e este me comunicou que estaria deixando a política pelos próximos anos, conversei com o Prefeito Gilvandro Estrela e alinhamos os pensamentos, pois creio que posso e devo contribuir com ideias e posicionamentos que possam melhorar a vida em nossa cidade, sem abrir mão de pautas nas quais acredito, mas agora abrindo espaço dentro do próprio governo municipal para debate-las e apresentar soluções.
Assim, venho trazer a notícia diretamente ao público, que assim toma conhecimento através de mim desse início de nova fase de minha atuação. Continuo aberto ao diálogo com aqueles que, não tendo apenas projetos pessoais, querem ver nossa Belo Jardim cada vez melhor, trabalhando para o crescimento da cidade e das pessoas que a constroem cotidianamente.
Vamos seguindo, pois há momentos em que a vida nos exige, acima de tudo, coragem para tomar novos rumos", finalizou Nilton Senhorinho.

PF VAI ABRIR NOVA INVESTIGAÇÃO DAS JÓIAS DE BOLSONARO


Polícia Federal deve abrir nova investigação para apurar relação de Bolsonaro com regime Saudita e possível crime de corrupção
A Polícia Federal deve abrir uma nova investigação que tem como foco a relação entre Jair Bolsonaro, o regime da Arábia Saudita e o possível crime de corrupção.

Segundo Bela Megale, O Globo, as investigadores já receberam dados sobre o terceiro pacote de joias entregue a Jair Bolsonaro em 2019 pelo regime saudita assim como toda sua lista de presentes. A informação sobre o novo conjunto de presentes foi revelada pelo jornal “Estadão”. O foco da PF em uma nova investigação seria o que motivou a entrega de presentes de valores tão elevados ao ex-presidente pela Arábia Saudita, quando ainda ocupava o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Jair Bolsonaro entregou, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), outro conjunto com relógio avaliado em cerca de R$ 1 milhão. O ex-presidente tentou reaver também um conjunto de R$ 16,5 milhões, com colar, brincos e outras peças de diamantes que foi retido pela Receita Federal. Na ocasião, os presentes foram trazidos, de maneira ilegal pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque, ao retornar de uma viagem à Arábia Saudita.

Hoje a PF já apura a entrada ilegal desses itens e a tentativa de Bolsonaro de reaver o jogo de diamantes. Como informou a coluna, o ex-presidente deve ser indiciado por peculato. Delegados da corporação avaliam, porém, que é necessária a instauração de uma nova investigação para focar no possível crime de corrupção sobre a relação do ex-presidente com o regime saudita. Esse inquérito só deve ser instaurado após a conclusão do primeiro.

FERNANDO RODOLFO SE REÚNE COM ASSOCIAÇÕES RURAIS DE CARUARU

Fernando Rodolfo se reúne com associações pelo desenvolvimento rural de Caruaru
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpriu agenda com representantes de associações da zona rural de Caruaru, neste final de semana. O parlamentar esteve no segundo distrito, ouvindo demandas dessas comunidades e se comprometeu a levar ações e recursos de Brasília para a população local.

Na ocasião, houve a posse da Associação Rural de moradores dos sítios Borba, Gafieira, Lagoa Roçada e adjacências (Amblar), que terá como líder Zé Ribeiro. Outra associação, que será criada em maio, reunirá os sítios Caldeirão, Reinado e Pé de Serra, também do segundo distrito, tendo Dui como liderança. Por sua vez, em Cachoeiras de Tabocas, distrito que fica divisa com Brejo da Madre de Deus, a principal demanda foi a construção de uma ponte ligando o município a Caruaru. O artista e professor Armandinho também acompanhou as agendas.

"Estivemos com as lideranças e com moradores desses sítios, todos nos relataram diversos problemas, como falta de água, infraestrutura, segurança, posto de saúde desativado, entre outras coisas. Vamos trabalhar para trazer ações da Codevasf para garantir a perfuração de poços, aquisição de tratores e caminhão pipa. Também vamos estudar a ponte para Brejo da Madre de Deus, a Codevasf fará os estudos e certamente essa obra sairá do papel muito em breve e melhorará significativamente a vida do distrito de Cachoeiras de Tabocas", detalhou Fernando Rodolfo.

As lideranças comemoraram a visita e o compromisso firmado pelo deputado com a comunidade. "Fico muito feliz por ter o apoio de Fernando Rodolfo, que será o padrinho da nossa comunidade, da nossa associação, é um momento especial", destacou Zé Ribeiro. "Nunca tinha visto um deputado federal vir aqui sem ser em época de eleição. Tenho certeza de que fará a diferença", completou Dui.

PRORROGADO INICIO DA OBRIGATORIEDADE PARA EMISSÃO DE NF DOS MEIs PRESTADORES DE SERVIÇO

Prorrogado o início da obrigatoriedade para emissão da Nota Fiscal dos MEIs prestadores de serviços

Contribuintes terão até setembro de 2023 para se adequar à emissão de nota no padrão nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), através da resolução Nº 172, de 30 de março de 2023, decidiu prorrogar para 1º de setembro deste ano o início do prazo da obrigatoriedade da emissão pelo portal Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), dos Microempreendedores Individuais (MEIs) enquadrados como prestadores de serviços. A mudança estava prevista para esta segunda-feira (03). Agora, MEIs terão mais tempo para se adequar ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023. As alterações trazidas pela resolução entraram em vigor na sexta-feira (31), data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).


Os canais para dúvidas sobre a mudança seguem os mesmos: por meio do endereço: https://www.gov.br/nfse/pt-br/mei/links-com-passo-a-passo, através do e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br ou ainda com o Sebrae, por meio do telefone/Whatsapp: 0800 570 0800. Também é possível tirar dúvidas presencialmente na Sala do Empreendedor de Garanhuns, localizada na Rua Siqueira Campos, 49, sala 06, Centro – ao lado da Secretaria de Educação, das 08h00 às 14h00.



Arte: Anderson Carlos

LÉO DO AR TEM QUEDA DE BRAÇO COM O TJPE NA DISPUTA DA UVP

À revelia de determinação expedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que decidiu pela suspensão de assembleia para eleição da nova diretoria e do novo conselho fiscal da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) por supostas irregularidades no processo, o atual presidente – e candidato à reeleição – do órgão, Léo do Ar (PSDB), informou que irá manter a realização do pleito para hoje.

A movimentação teve início na tarde de ontem (2), durante a programação do Congresso Estadual da UVP, no município de Araripina, no Sertão. Vereadores aliados ao presidente da Câmara de Gravatá, na ocasião, deram início ao processo de coleta de assinaturas para formação de uma lista de frequência. O ato é um primeiro passo para a condução da eleição. Circula em diversos perfis em redes sociais vídeos em que grupos de vereadores questionam o teor da lista de frequência. As informações são do Diário de Pernambuco

PASSANDO A LUPA 🔎 03/04/2022

Aos derrotados, cargos - Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotados nas eleições de 2022 almejam uma reabilitação política no segundo escalão do governo federal. As indicações têm contemplado apoiadores do presidente, do próprio PT e de siglas como MDB, PP e PSB, que aspiram manter influência em seus estados. Os cargos de segundo escalão, especialmente as diretorias em municípios e estados, também são disputados por partidos da base do governo no Congresso e por parlamentares de siglas como PP e Republicanos, cujo apoio é cobiçado pelo Palácio do Planalto. Em alguns casos, a costura para acomodar os apoiadores de Lula superou as reivindicações de diferentes grupos. 
Ex-ministro admite à PF não ter informado que portava estojo de joias - O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque admitiu em depoimento à Polícia Federal que não informou aos fiscais da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, portava um estojo de joias dado por autoridades da Arábia Saudita ao Estado brasileiro. Ele afirma que só abriu a caixa no dia seguinte, no ministério, onde os itens ficaram guardados por aproximadamente um ano, em vez de terem sido entregues imediatamente ao acervo do Palácio do Planalto. O GLOBO teve acesso à integra do depoimento de Albuquerque, prestado no último dia 14. O então titular de Minas e Energia liderou um comitiva que representou o presidente da República em uma viagem ao país árabe em outubro de 2021. Na volta, um assessor dele, Marcos Soeiro, foi flagrado com um outro pacote de joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões. Como não havia sido declarado ao Fisco, o material foi retido pela Receita.
Na nova legislatura, bolsonaristas dominam redes - Além do desafio de conquistar uma base governista no Congresso, o Governo Lula 3 enfrenta um combate ainda mais desfavorável: o poder da oposição no mundo digital. O monitoramento Genial/Queest revela que deputados federais e senadores de oposição são mais influentes nas redes, produzem mais conteúdo e são mais curtidos e compartilhados do que governistas. A pesquisa mostra que, dos dez deputados com poder no ambiente virtual, oito são bolsonaristas. Nikolas Ferreira (PL-MG) lidera a lista. O único governista no “top 10” é André Janones (Avante-MG), considerado o protagonista da estratégia de rede da campanha do presidente Lula. No Senado, a oposição ao governo do PT é ainda mais forte: os dez nomes com mais força digital são os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles estão o primeiro colocado, Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), famoso por vídeos com denúncias na internet; e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. O PL, sigla de Bolsonaro, domina o topo das listas. Seis dos dez deputados e cinco dos dez senadores são filiados ao partido. Das fileiras do PT, a primeira a aparecer no ranking é a presidente da lenda, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), na 27ª posição. Entre os senadores, o petista mais bem posicionado é Humberto Costa (PT-PE), em 14º lugar. Outros governistas bem posicionados são o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), em 12º, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 15º.
Reforma sindical - O projeto que propõe uma reforma no sistema sindical brasileiro deve ficar pronto em junho, com a expectativa de que seja votado no Congresso no segundo semestre. O texto tem sido aprimorado pelas centrais sindicais e pelo Ministério do Trabalho desde o começo de fevereiro. Em sua versão mais recente, prevê mandato de quatro anos para dirigentes sindicais, direito de oposição, transparência e exigência de que os sindicatos comprovem densidade para que possam funcionar. A densidade é uma medida para aferir se as entidades exercem atividade sindical de fato e leva em conta o número de sindicalizados, a participação em acordos coletivos e o tamanho da base que elas representam. A fórmula proposta atualmente soma representação (a participação da entidade em negociações de convenções ou acordos coletivos) e representatividade (número de sindicalizados), em uma proporção de 80/20. Os sindicatos sem densidade, de fachada, seriam desativados.
Tentando atrasar julgamento - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos processos que podem levar à sua inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral fez nos últimos dias diversos pedidos ao relator, ministro Benedito Gonçalves. Um deles é a oitiva de um assessor que ajudou o então mandatário a fazer uma live em agosto de 2021, na qual insinuou que hackers teriam sumido com votos seus em 2018. Além disso, os advogados também querem o laudo sobre as digitais da minuta golpista achada na casa do ex-ministro Anderson Torres. Eles avaliam que, se for mesmo inconclusivo, ajudará muito na defesa de Bolsonaro. Governo Lula acumula derrapagens - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou três meses de gestão com falas polêmicas do mandatário, "genialidades" de ministros e uma busca para diminuir ruídos entre ministérios que nem sempre estão alinhados com o Palácio do Planalto. Aliados agora trabalham em estratégias para diminuir os ruídos, com reuniões para ligar os anúncios e falas dos ministros ao Palácio do Planalto, além de buscar reduzir a quantidade de compromissos do próprio Lula.
Queda de braço entre Globo, Meta e Google - Uma queda de braço entre Globo, Google e Meta sobre o financiamento do jornalismo é o principal entrave para o projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, uma prioridade do governo Lula. O Executivo enviou na última quinta-feira (30) ao relator do PL, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), uma proposta de substitutivo que flexibiliza o Marco Civil da Internet ao prever punição das plataformas por conteúdo antidemocrático. Apesar de a punição das big techs ser o tema mais espinhoso da lei, a remuneração de conteúdos jornalísticos pelas plataformas é o que gera mais divisão. A Globo e os grandes veículos de mídia defendem um modelo semelhante ao implementado na Austrália em 2021, de negociação direta com plataformas por pagamento de conteúdo. A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a Ajor (Associação de Jornalismo Digital), que reúne veículos independentes e checadores, propõem um fundo de incentivo ao jornalismo a partir da taxação das big techs. O texto do Executivo estabelece pagamento de direitos autorais a conteúdo jornalístico ao lado de música, vídeos e outros. E as big techs acham que o "fundo" é a a solução "menos pior". O financiamento ao jornalismo é prioridade da Globo, que pressionou para que o tema fosse incluído na legislação.
É um erro colocar a pauta identitária como central - O ex-presidente do Equador Rafael Correa, 59, critica a nova ênfase da esquerda latino-americana em temas identitários e morais por considerar que geram divisões e desviam o foco do que é fundamental, a discussão sobre pobreza e desigualdade. "Nem sequer resolvemos os problemas do século 18, as grandes contradições, a pobreza generalizada, a desigualdade, a exploração. E nos metemos a tentar resolver e ser vanguarda do mundo de problemas de última geração. Alguns estão na fronteira da questão moral, são polêmicos", afirma à Folha durante passagem por São Paulo. Embora identificado com a esquerda, ele admite ter posições conservadoras em temas como aborto, casamento entre pessoas LGBTQIA+ e identidade de gênero. "Se ser progressista é assinar esse checklist, não sou progressista", afirma. Presidente do Equador de 2007 a 2017, Correa veio ao Brasil a convite do PSOL e de movimentos sociais. Ele vive na Bélgica, país de sua mulher, e tem uma condenação por corrupção, em sua terra natal, que atribui à perseguição política. À distância, comanda a oposição ao presidente de centro-direita, Guillermo Lasso, alvo de pedidos de impeachment. Para Correa, a atual "onda rosa" de governos de esquerda no continente é mais heterogênea e frágil que a anterior, que o teve como um dos protagonistas.
Pec aborto -  O Senado Federal arquivou, de forma definitiva, a chamada "PEC da Vida". Proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) em 2015, o texto buscava restringir o aborto legal no país e foi desarquivado nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (PL). Como a pauta já estava em tramitação havia duas legislaturas e não reuniu o apoio de um terço dos parlamentares da Casa para prosseguir, seu destino foi a gaveta, de forma permanente. A decisão consta no sistema de atividades legislativas do Senado.

LUCAS RAMOS ANUNCIA 1 MILHÃO PARA POLITICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

O deputado federal Lucas Ramos anunciou a destinação de R$ 1 milhão em recursos de emenda parlamentar para os 20 menores municípios de Pernambuco investirem em políticas públicas da Primeira Infância. O compromisso foi firmado com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, durante o Seminário Primeira Infância – Competência e Investimento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

“Cada uma das cidade contará com R$ 50 mil para implementar ou fortalecer programas e iniciativas voltadas à Primeira Infância. Sabemos dos desafios que as pequenas cidades enfrentam, por isso elegemos como prioridade do nosso mandato essa contribuição direta às políticas públicas para crianças de até seis anos, investimentos determinantes para o futuro de toda a sociedade”, destacou Lucas Ramos.

Utilizando como parâmetro as estimativas do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão beneficiadas as cidades de: Itacuruba, Ingazeira, Calumbi, Solidão, Salgadinho, Quixaba, Terezinha, Granito, Palmeirina, Ibirajuba, Vertente do Lério, Brejinho, Camutanga, Tuparetama, Terra Nova, Maraial, Brejão, Verdejante, Angelim e Santa Terezinha.

As áreas de aplicação dos recursos serão definidas por cada Prefeitura, mas o deputado federal antecipou que a orientação é que seja dada preferência aos programas que acompanhem as diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é signatário.