RAQUEL RECEBE EMBAIXADOR DE PORTUGAL

Governadora Raquel Lyra recebe o embaixador de Portugal para debater o fortalecimento das relações com Pernambuco

As possibilidades de cooperação em áreas estratégicas de desenvolvimento econômico e social foram debatidas entre a governadora Raquel Lyra e o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, na noite da segunda-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas. A chefe do Executivo recebeu o representante de Portugal e debateu a ampliação das relações internacionais entre o Estado e o país português, desde o fortalecimento das comunidades até investimentos para os setores de desenvolvimento econômico de ambos.

“A gente precisa fortalecer essas relações, estreitando parcerias para áreas como infraestrutura, energias renováveis, tecnologias e turismo. Pernambuco pode ter um parâmetro de futuro, sendo Portugal como inspiração para temas relevantes. Queremos fazer nosso estado crescer”, frisou a governadora.

O embaixador de Portugal antecipou à governadora a intenção da embaixada de elevar a condição do Vice-Consulado de Portugal, no Recife, para a estrutura de Consulado e comentou sobre a importância de melhorar a cooperação entre as duas comunidades.

“A nossa estrutura consular voltará ao nível de Consulado. Ainda não dá pra saber quando, mas isso acontecerá. Temos aqui um responsável consular com muita experiência que vai tratando dos assuntos que interessam a nossa comunidade. Um dos assuntos também é a  identificação de áreas possíveis de cooperação mais aprofundadas entre Pernambuco e Portugal, como infraestrutura, energia e tecnologia da informação e comunicação”, comentou Luís Faro Ramos.

Estavam presentes na reunião o secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, o vereador do Recife, Alcides Cardoso, e o conselheiro de Portugal no posto consular do Recife, Francisco Azevedo.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

SENADORA TERESA COLOCA ARCOVERDE COMO PRIORIDADE

Durante agenda em Brasília, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), esteve com a senadora Teresa Leitão (PT). Pediu o apoio dela para projetos de interesse do município e liberação de emendas. Durante o encontro, a senadora  afirmou que Arcoverde está na sua pauta prioritária, e que lutará ao lado do prefeito para garantir recursos e ajudar a estreitar os laços da gestão municipal com o governo do presidente Lula (PT). Via blog do Magno

LULA SANCIONA FUNCIONAMENTO 24 HORAS DE DELEGACIAS DA MULHER E PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO

Lula sanciona funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou três leis que visam ampliar a proteção e o combate à violência contra as mulheres. As sanções foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça (4).

As medidas já tinham sido aprovadas pelo Congresso Nacional.

Uma delas, a de nº 14.541/2023, dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Durante toda a semana, inclusive em fins de semana e feriados, as delegacias estarão aptas para atendimento especializado a mulheres vítimas de violência doméstica e de crimes contra a dignidade sexual.

Não havendo a delegacia especializada em um determinado município, a delegacia existente deverá dar prioridade ao atendimento à mulher vítima de violência, que deve ser feito por uma agente feminina especializada nessa abordagem. A lei prevê ainda assistência psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência.

A justificativa da lei sancionada nesta terça aponta que, em 2019, em quase 90% dos casos de feminicídio o autor era companheiro ou ex-companheiro da vítima. As mulheres negras, mais de 66% naquela ocasião, eram as principais vítimas.

Outra lei sancionada e publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União (DOU), a nº 14.542/2023, estabelece que mulheres em situação de violência doméstica ou familiar terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego. Há previsão de reserva de 10% das vagas ofertadas para intermediação.

Conforme a proposição legislativa, a possibilidade de as mulheres terem acesso a renda própria contribui para que possam se afastar do ambiente de violência permanente em que se encontram e estimular, assim, o ingresso da mulher vítima de violência doméstica no mercado de trabalho.

A terceira lei (14.540/2023) sancionada pelo presidente Lula institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Entre os objetivos da proposta estão prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual, além de capacitar agentes públicos, implementar e disseminar campanhas educativas.

O texto prevê, adicionalmente, que qualquer pessoa que tiver conhecimento da prática de assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual tem o dever legal de denunciar e de colaborar com os procedimentos administrativos internos e externos.

LAJEDO PRECISA PAGAR OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF; É LEI DO VEREADOR ALEXANDRE

Promulgada lei sobre os precatórios do FUNDEF: agora é lei e o valor precisa ser pago

“Agora é lei e o valor do FUNDEF precisa ser pago”. A afirmação é do vereador "de férias" Alexandre (PSD), durante promulgação da lei nº 024/2021, referente ao projeto de lei em 02/12/2021 A promulgação aconteceu durante sessão ordinária na Câmara Municipal de forma UNÂNIMIDE.

 

A lei determina que os recursos a título de complementação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) a serem auferidos pelo município por força do precatório pago pela União serão utilizados na forma prescrita em lei, e dada a natureza desses recursos, a utilização dos valores será feita exclusivamente em despesas relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino da rede municipal. 

Ainda de acordo com a lei, dos valores pagos pelo Governo Federal a título de complementação do FUNDEF por meio de precatório, 60% serão destinados para pagamento dos profissionais da Educação no exercício de suas funções, e o valor recebido por cada profissional da Educação será calculado de acordo com o tempo de serviço no período previsto, sendo aplicada a proporcionalidade correspondente ao tempo de anos e carga horária trabalhados. 

 

Já os outros 40% de recursos do FUNDEF deverão ser aplicados exclusivamente na Educação Básica conforme plano de ação a ser elaborado e apresentado pelo Poder Executivo dirigido para manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, vedado o emprego das verbas em qualquer outra finalidade. 

 

Farão jus ao recebimento do rateio previsto os profissionais de educação que desempenhavam as atividades de docência ou as atividades de suporte pedagógico à docência, de direção, supervisão, coordenação e demais funcionários, exercidas no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino. 

 

A fiscalização dos recursos destinados aos profissionais do magistério público será feita por meio de comissão a ser formatada. Um detalhe que a lei e o projeto original tem a autoria do Vereador Alexandre, como provam os documentos e está sendo usada de forma de "Bigu" pela vereadora Maria Helena Quintino que reapresentou o projeto como sendo de sua autoria. Uma maneira mínimo desonesta de lutar por uma causa tão nobre. Que a lei seja sancionada e que a verdade dos fatos seja estabelecida.

SOLIDARIEDADE EMPLACA PRESIDENTE NACIONAL DA ANATER

Casado, pai de dois filhos e formado em processos gerenciais, foi secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (2017–2019), chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo (2015–2016).

Atua no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes desde 1996, onde passou pelos cargos de assessor de diretoria, diretor sindical, suplente da diretoria executiva, 3º secretário da diretoria executiva, 4º vice-presidente, 2º secretário-executivo e 5º secretário-executivo em exercício (2020–2024). Representando o Sindicato, realizou diversos cursos mundo afora.

Fundador do Solidariedade, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados de Brasília (DF), já atuou como vice-presidente nacional do Solidariedade e atualmente é o tesoureiro-geral nacional do partido.

Nome de confiança de Paulinho da Força, Jefferson Coriteac assumiu a Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nomeação dele como presidente foi divulgada no diário oficial. Já Camilo Capiberibe, ex-deputado federal pelo PSB, deve como oficializado como diretor administrativo e financeiro.

Na Lupa 🔍 Terça 04/04/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

BARTOLOMEU QUIDUTE ESTÁ NA REDE 18 E VAI DISPUTAR A PREFEITURA 

Nossa Coluna NA LUPA de hoje traz para você caro leitor o surgimento de mais uma força para as eleições do próximo ano, trata-se da inserção pelo partido Rede 18, do nome do médico Bartolomeu Magno Souto Quidute no processo eleitoral rumo a prefeitura de Garanhuns. É um nome que surge para quebrar a hegemonia de nomes polarizados até então na disputa municipal. É uma novidade o retorno do renomado  Médico, Dr. Bartolomeu Quidute a cena política. Ele volta de forma protagonizada para lançar uma pré-candidatura verdadeiramente popular, discutida nas instâncias locais e referendada pelas outras executivas da Rede 18. 

VAI DISPUTAR- O Médico e ex-prefeito de Garanhuns Bartolomeu Quidute(Rede) se filiou ao partido Rede de Marina Silva e Túlio Gadelha e já trabalha intensamente o início da sua pré-candidatura. Não deixa de ser um fato novo na política local. Junto com os demais membros da Rede em Garanhuns está empenhado em fortalecer a sigla com amplas filiações. Como já noticiamos, o ex-prefeito já chega com a possibilidade de disputar mais uma vez, o Palácio Celso Galvão, nas eleições do próximo ano de 2024. 

ROSA E BARTOLOMEU- Ele está preparado para o desafio a fim de quebrar a polarização existente entre o prefeito Sivaldo Albino e o deputado estadual Izaías Régis. O ex-prefeito Bartolomeu fez de sua gestão a mais popular da história da cidade e sempre soube se comunicar com a periferia da cidade. Sua esposa Rosa Quidute, que também já exerceu a função de vice-prefeita está firme ao lado do marido em intensas articulações. Rosa e Bartolomeu juntos podem andar a cidade de norte a sul de cabeça erguida. Pois na sua gestão souberam cuidar de quem mais precisava. 

PROGRAMA DE GOVERNO- Com setores do partido, irão montar um grupo de trabalho para fazer um amplo Programa de Governo pra apresentar a população. Primeiro irão as ruas ouvir o povo, foi a informação que nos foi passada por um importante integrante da Rede. Nesse contexto irão trabalhar o conceito de sustentabilidade que marca os ideais do partido Rede 18, e que apresenta grandes objetivos definidos em seus regimentos internos que sempre privilegiam a preservação ambiental e o modo sustentável de se viver em sintonia com o meio ambiente. 

POSSUI HISTÓRIA - O nome do médico ainda é bastante forte na lembrança do povo de Garanhuns, afinal sua gestão foi tão forte que elegeu o então vereador Silvino para o cargo de prefeito como seu sucessor. Só esse detalhe mostra que Bartolomeu Quidute ao assumir a prefeitura de Garanhuns fez o seu papel e fez bem feito. Deixou ações em vários bairros e localidades, impulsionou o Turismo ao dar a carga no Festival de Inverno, que ficou gigante. Mas, seus feitos foram muitos e ainda estão na cabeça e no coração do povo. Nessa pré-campanha o ex-prefeito terá muita história para contar, do jeito que mais gosta, diretamente junto da comunidade. 

RETROSPECTO- A Filiação na Rede se deu com a presença da executiva Estadual e Municipal( Porta voz de Garanhuns Genaldo Barros e de Pernambuco Sílvia Siqueira), Dep. Túlio Gadelha e Paulo Ruben Santiago. Os integrantes do diretório, todos juntos avalizaram a chegada de Bartolomeu Quidute ao partido. O que se percebe e que Quidute está decidido a fazer um grande fortalecimento da sigla que se filiou e pelo que o blog apurou a Rede vai com tudo lançar chapa majoritária para prefeito e vereadores na Suíça Pernambucana. O grupo terá todo apoio das executivas nacional e estadual e também conta com a atuação parlamentar do deputado federal Túlio Gadelha. É isso aí.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | TERÇA-FEIRA, 04 de ABRIL DE 2023

A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinam nesta terça-feira (04), o Termo de Adesão do Governo do Estado à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h.

A imprensa terá acesso à solenidade para realizar imagens e acompanhar o discurso da ministra.

GOVERNADORA PRESTIGIA ANIVERSÁRIO DE 188 ANOS DA ALEPE

Governadora prestigia aniversário de 188 anos da Alepe

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na noite desta segunda (3), a programação do aniversário de 188 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A chefe do Executivo estadual participou do corte do bolo e falou sobre a satisfação de estar na comemoração, também na condição de ex-deputada estadual.

“A Assembleia Legislativa é a minha casa. Tive a honra e a oportunidade de ser deputada estadual duas vezes. Aprendi muito nesta Casa e vim aqui dar um abraço em todos os deputados, em nome do presidente Álvaro Porto”, disse a governadora, durante a cerimônia.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto, fez um discurso enaltecendo o dever de buscar o fortalecimento da democracia. "Reforço nosso compromisso fundamental de defender e fortalecer cotidianamente a democracia, valorizando, com isonomia, o papel das bancadas de oposição e do Governo e as demandas da sociedade. Procuramos, a cada dia, honrar o compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia."

Além de contar com as presenças de vários deputados estaduais da atual legislatura, a sessão solene teve a participação do secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; da conselheira Teresa Duere, representando o Tribunal de Contas do Estado, e do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho, representando o Ministério Público.

Fotos: Hesíodo Goes/Secom