terça-feira, 11 de abril de 2023
DEFESA DIZ QUE ANDERSON TORRES ESTÁ EM "TRISTEZA PROFUNDA"
MICHELE BOLSONARO JÁ TERÁ AUMENTO SALARIAL
RAQUEL ENTREGA DIAGNÓSTICO DE PERNAMBUCO AO MPPE
Governadora Raquel Lyra entrega Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco ao Ministério Público do Estado
O Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, relatório com mais de 800 páginas que foi elaborado nos primeiros 100 dias da nova gestão, foi entregue pela governadora Raquel Lyra ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Matos de Carvalho, na sede do Ministério Público de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (11). Ontem, o documento foi entregue, também em mãos, aos presidentes da Assembleia Legislativa (Alepe) e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é compartilhar com os órgãos de controle os indicadores econômicos e sociais de interesse público que foram agrupados no documento.
"A lei de transição de mandatos, construída em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, prevê que a gente entregue um profundo diagnóstico aos órgãos de controle até três meses após o início do governo. Esse é o momento mais desafiador da história de Pernambuco. Encontramos problemas em diversas áreas, que vão desde a infraestrutura até a entrega de serviços de saúde. Então estamos noticiando ao Ministério Público para trabalhar com transparência e garantir que a solução chegue na vida da população", afirmou Raquel Lyra.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, a partir do relatório, o MPPE poderá acompanhar os temas que competem ao órgão. "Eu acho que é um documento muito importante que o governo está entregando aos órgãos de controle. É um diagnóstico de como o Estado foi recebido para se ter uma projeção para os próximos anos da administração. O Ministério Público, como um dos órgãos de controle do Estado, também vai se debruçar sobre esse diagnóstico para verificar a sua parte na nossa área de atuação", indicou Marcos Antônio Matos de Carvalho.
O relatório garante maior transparência à população pernambucana, demonstrando, por exemplo, o desequilíbrio nas contas públicas registrado pelo déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%).
O diagnóstico permitirá, ainda, que o gasto público ganhe mais eficiência, destravando obras prioritárias para Pernambuco. Como exemplo, estão as mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, como a Adutora do Agreste, o Corredor Leste-Oeste do BRT, os Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande, as barragens da Zona da Mata Sul e o Complexo Penitenciário de Araçoiaba, apontados no documento com base em dados da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a coordenadora de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Carolina Paes de Sá Magalhães e a assessora técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Delane Barros de Arruda Mendonça.
Fotos: Janaína Pepeu
BOATOS SOBRE ATAQUES A ESCOLAS DE PE, DEIXAM PAIS ASSUSTADOS, SDS EMITE NOTA
Boatos sobre ataques a escolas em Pernambuco assustam pais e mães, e SDS emite nota oficial
Unidades escolares de Palmares
Em resposta à população sobre a onda de boatos de possíveis ataques em escolas de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, na manhã desta terça-feira (11), uma nota explicando as ações que devem ser tomadas para evitar que esse tipo de situação grave não aconteça no estado. Uma reunião entre representantes das polícias Civil e Militar e das escolas estaduais e pessoas ligadas à Secretaria de Educação de Pernambuco acontecerá hoje, em horário não divulgado.
Nesta terça-feira, mais de uma dezena de colégios particulares tiveram de divulgar comunicados aos pais de seus alunos anunciando reforços nas seguranças de suas unidades. A boataria começou na manhã de segunda e assustou os grupos de pais, estudantes e professores em aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, por exemplo. O medo é de que aconteça algo chocante como o ataque covarde a uma creche em Blumenau, onde quatro crianças pequenas foram mortas com arma branca, na semana passada. Colégios grandes das zonas Sul e Norte reforçaram sua segurança ou explicaram aos pais de seus alunos que já é feito internamente. As informações são do Diário de Pernambuco
Há casos concretos de ameaças em redes sociais, ligados a escolas estaduais, que já estão sendo investigados, no interior e na capital. Por ser assunto nacional, a Polícia Federal participa das ações. Um grupo especial foi criado no Ministério da Justiça e da Defesa para acompanhar as denúncias.
“A Secretaria de Defesa Social informa que as Polícias Civil e Militar de Pernambuco estão atuando de forma integrada no monitoramento e combate às ameaças de violência nas escolas.
O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça e empresas que operam redes sociais no Brasil a fim de obter dados que auxiliem neste trabalho. Além disso, está reforçando as rondas escolares.
As redes sociais estão sendo monitoradas e, com isto, já foram identificados e encaminhados para delegacias competentes suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.
A SDS e a Secretaria de Educação estão continuamente trocando informações e farão uma reunião conjunta para alinhamento estratégico das medidas de monitoramento e controle. A reunião contará com a participação de todos os diretores das Polícias Civil e Militar e com os gestores regionais da Educação, além dos respectivos secretários.
Em Pernambuco, as denúncias devem ser feitas ligando para o 190 que funciona 24h e as informações são sigilosas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal exclusivo para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.
NOTA OFICIAL
“A Secretaria de Defesa Social informa que as Polícias Civil e Militar de Pernambuco estão atuando de forma integrada no monitoramento e combate às ameaças de violência nas escolas.
O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça e empresas que operam redes sociais no Brasil a fim de obter dados que auxiliem neste trabalho. Além disso, está reforçando as rondas escolares.
As redes sociais estão sendo monitoradas e, com isto, já foram identificados e encaminhados para delegacias competentes suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.
A SDS e a Secretaria de Educação estão continuamente trocando informações e farão uma reunião conjunta para alinhamento estratégico das medidas de monitoramento e controle. A reunião contará com a participação de todos os diretores das Polícias Civil e Militar e com os gestores regionais da Educação, além dos respectivos secretários.
Em Pernambuco, as denúncias devem ser feitas ligando para o 190 que funciona 24h e as informações são sigilosas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal exclusivo para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.
ÍZAIAS SOBE A TRIBUNA E DIZ QUE RAQUEL HERDOU O QUE "HÁ DE PIOR EM GESTÃO"
Izaías Régis destaca que Raquel herdou o que “há de pior em gestão” e trabalha para mudar Pernambuco
Deputado aponta que a administração atual recebeu Estado com dívidas e serviços e equipamentos públicos em situações precárias, mas que em apenas 100 dias já mostrou coragem e liderança para fazer a mudança necessária
O deputado Izaías Régis (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, considera que a nova gestão estadual, comandada por Raquel Lyra, está “arrumando a casa” com foco na eficiência, na transparência e no bom uso dos recursos dos impostos. Segundo ele, a nova governadora herdou um Estado com dificuldades fiscais, sociais e econômicas, situação refletida na má prestação de serviços e no abandono de equipamentos públicos, como é o caso das unidades de saúde e do sistema prisional.
“Não dá tempo de resolver o desastre da gestão anterior em cem dias. A governadora foi eleita para governar por quatro anos. Vamos fazer um grande governo. A governadora herdou muitos problemas, contas com déficit primário, dívidas altas onde já foram pagos um bilhão e cem milhão só da gestão anterior. Com esforço e muito trabalho do novo governo, apenas com o Plano de Qualidade do Gasto já conseguimos economizar duzentos e vinte e cinco milhões com gastos de custeio nos dois primeiros meses do ano”, destacou o deputado.
Izaías aponta que é importante que o PSB leia o relatório com mais de 820 páginas que foi elaborado pelo Governo do Estado. “Eles são os responsáveis pela situação que estamos, Pernambuco assistiu ao que há de pior em gestão, e agora cobram em cem dias o que não fizeram em dezesseis anos. É uma incoerência completa”, afirmou.
Um dos pontos que o deputado recomenda a leitura, principalmente para o deputado Sileno Guedes, é sobre a parte em que cita a Secretaria de Desenvolvimento Social, pasta que foi comandada pelo deputado na antiga gestão. “É importante que todo relatório entregue seja lido. Só na área social, a gestão encontrou casas de acolhimento em situação deplorável, problemas em repasses para municípios e também obras inauguradas, mas sem garantia de funcionamento, como no caso da Funase da Muribeca”, aponta Izaías Régis.
ÁLVARO GARANTE APOIO DA ALEPE A PLANOS SE AMPLIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PE
Álvaro Porto garante apoio da Alepe a planos de ampliação da Defensoria Pública de PE
Em reunião com o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas, e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, nesta terça-feira (11.04), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto afirmou, que a Casa está à disposição para colaborar com a Defensoria estadual nos projetos de incremento da estrutura, contratação de pessoal e aperfeiçoamento de serviços prestados pelo órgão. De acordo com Porto, tudo o que for proposto para garantir mais cidadania, autonomia e bem-estar à população terá apoio da Alepe.
“No que depender da Assembleia, os encaminhamentos serão feitos”, afirmou. O deputado assegurou ainda que a Casa está aberta a parcerias com a Defensoria. No encontro, ocorrido na sede do órgão, Porto ouviu dos defensores um diagnóstico da estrutura atual e o resultado de estudos que elencam as carências e possibilidades de avanços na prestação de serviços do órgão.
As informações estão compiladas num documento, entregue ao deputado, intitulado de “Reforma Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e da compatibilidade da atuação da DPEPE com o Plano de Governo do Estado”. O documento será apresentado à governadora Raquel Lyra e servirá de base para projeto de lei a ser encaminhado à Alepe.
De acordo com Seixas, a Defensoria está presente em apenas 86 das 133 comarcas existentes no estado. Além disso, informou ele, embora a população cresça ano a ano, atualmente o órgão conta com 63 vagas a menos do que 1997, quando foi criado. Eram 377, hoje são 314.
“Nestes 25 anos de funcionamento, o volume de recursos destinado ao órgão, decresceu de 0,69% para 0,56% do orçamento estadual”, disse. Ele lembra que o público estimado a ser atendido pela Defensoria é 10 milhões de pernambucanos, uma vez que o órgão tem a sua atuação voltada para o universo das famílias com renda de até três salários mínimos. Anualmente são realizados 1,5 milhão de atendimentos em todo o Estado.
Fotos: Lucas Patrício
Josué Nogueira, assessor de imprensa
ARTIGO - A ESCOLA QUE TEMOS, A ESCOLA QUE QUEREMOS
A escola que temos, a escola que queremos
Por Drª Lucienne Jordão
Nos últimos dias as escolas vêm sofrendo com atos de violência, desestrutura emocional, medo, pânico e mudança de comportamento. A violência nas escolas vem preocupando a sociedade, pais, alunos e professores. Algumas queixas relevantes são relatadas o tempo todo, o que precisa mudar, qual o papel da escola, o papel da família. Esse descontrole emocional e bullying vivenciado pelos estudantes. O que realmente está acontecendo com esses adolescentes. Esses jogos violentos, pensamentos suicidas, grupos motivadores para atos com esses que estamos vivendo. São muitas perguntas para melhorar as intervenções.
Um conjunto de estudos sobre violência escolar tem procurado quantificar a incidência da violência nas unidades escolares. No levantamento sobre as pesquisas em violência escolar Sposito (2001) assinala que os primeiros trabalhos realizados no Brasil, datados da década de 1980, procuram realizar um mapeamento de episódios de violência ocorridos no âmbito escolar, dando uma ênfase na questão da segurança e na questão da democracia na escola.
Os estudos evidenciam que os agressores são fisicamente mais fortes, reagem com maior agressividade, são provocadores, apresentam tendência à hiperatividade, manifestam pouca empatia com os demais e inclusive se mostram satisfeitos com o sofrimento que provocam. São egocêntricos, hedonistas e têm uma autoestima defensiva alta. Mantêm uma relação insatisfatória e hostil com a escola, pois não gostam dela e nem dos professores. No entanto, são populares especialmente dentro de seu grupo. Isto indica, segundo Revilla Castro (2002) uma possível congruência entre estas características e o descompromisso com a escola.
As vítimas em geral são mais frágeis fisicamente e às vezes têm uma aparência física desvalorizada socialmente. As vitimas são, por exemplo, os gordos, as pessoas pertencentes às minorias étnicas ou as que possuem alguma deficiência física ou mental. Em geral, aparentam insegurança e apresentam uma atitude submissa. Suas reações são pouco assertivas com tendência a reagir chorando e com o abandono da situação. Também, em geral, apresentam uma baixa autoestima, baixa autoconfiança e uma autoimagem negativa. Têm poucas relações com seus companheiros, são isoladas, pouco respeitadas e impopulares (REVILLA CASTRO, 2002). Olweus (1998), no entanto, distingue um tipo de vítima que denominou como provocativa, que se caracteriza por apresentar uma combinação de ansiedade, hiperatividade e agressividade em suas reações.
A influência da própria sociedade enquanto determinante dos comportamentos violentos na escola é problematizada, entre outros, por La Taille (1998, 2000). Para o autor os valores da sociedade penetram as relações que se estabelecem na escola.
Hoje, em uma sociedade caracterizada pelo individualismo, qualquer limite, parâmetro e diretriz são vistos como práticas autoritárias que cerceiam a espontaneidade dos alunos. Para La Taille a sociedade atual favorece uma forma de socialização individualista que pode até mesmo chegar a valorizar a violência para se atingir metas pessoais e uma representação de si mesmo como violenta é passível de valorização por elas próprias.
Em geral, são essas análises que têm, direta ou indiretamente, norteado as propostas de intervenção para a prevenção da violência nas unidades escolares.
Algumas propostas e programas de prevenção à violência
*A implantação do sistema educacional de políticas públicas, intervenções diárias diante do processo escolar, orientação familiar, projetos sociais dentro da escola, estratégias de resolução de conflitos, incentivo de estimular o jovem no mercado de trabalho no 3° ano do ensino médio, mais participação em temas desafiadores em roda de conversa, inovar com palestras atrativas com pessoas com referência diante da abordagem dos temas.
*Incentivar aos jovens a ter um espaço para falar suas angústias e emoções.
*Alinhar visitas domiciliares para ver de perto o contexto da família diante da demanda do aluno.
*Promover dinâmicas reflexivas, discussões para essa relação interpessoais.
A proposta de intervenção para a prevenção da violência de jovens está delineada em 6 eixos estruturantes:
1- a adequação do ensino às tarefas evolutivas da adolescência. Para tanto se procura estimular o pensamento abstrato e a autonomia do adolescente. Busca-se incentivar no adolescente a noção de direitos e deveres e a importância de ser responsável. A ideia é tornar os jovens protagonistas das situações de aprendizagem;
2- a redução das condições de risco psicossocial e o desenvolvimento das competências que protegem os jovens como a adaptação ao sistema escolar, a integração em grupo de pares e o desenvolvimento da competência socioemocional;
3- a estimulação para que ocorram mudanças cognitivas, afetivas e de conduta. Procura-se desenvolver nos jovens atitudes que os levem a incorporar a tolerância e repudiar a violência na sua própria identidade e ensinar a eles a competência de resolver conflitos;
4- a discussão sobre diversas situações de intolerância para que os jovens aprendam a detectar e combater as condições que levam a isso e como superá-las;
5- o desenvolvimento nos jovens da percepção da intolerância e da violência como uma grave ameaça aos direitos humanos;
6- a implantação e o incentivo da democracia escolar.
Sabemos que a violência muita das vezes começa com o bullying que NÃO É BRINCADEIRA, a partir de projetos como estes pode se afirmar diante da ludicidade esclarecedora, uma possibilidade de incentivar os jovens a prática de convivência, empatia e respeito pelo outro.
Diante das intervenções continuadas da psicologia nas escolas nesse enfrentamento é de suma importância o direcionamento do psicólogo nesse suporte diante das temáticas de conflitos, aceitação e evolução.
Dessa forma, sugere-se que as intervenções sejam promovidas em todas as escolas sejam privadas ou públicas. Sugere-se esses projetos não fiquem só no papel mas seja inserido na prática diária desses estudantes.
* Dra Lucienne Jordão é Psicóloga Clínica, Psipedagoga Clínica, hospitalar e Institucional e Especialista em autismo/ABA
MAIS DE 40 DIRETÓRIOS MUNICIPAIS REPUDIAM TENTATIVA DE TAPETÃO POR MENDONÇA
Mais de 40 Diretórios Municipais repudiam tentativa de Mendonça Filho de sujar Convenção no tapetão
É de modo lamentável que repudiamos a tentativa do Deputado Federal Mendonça Filho de deslegitimar nossas mais de quarenta convenções municipais que foram realizadas, seguindo todas as orientações estatutárias, em todas as regiões do estado, de modo legal, transparente e fomentando a presença partidária do União Brasil em nossos municípios.
O que nos fica claro é a tentativa de descredenciar nossas cidades no tapetão, onde o objetivo do candidato derrotado ao Diretório Estadual, por uma larga vantagem, deveria ser de incentivar o crescimento do nosso partido e não de usar da ótica do benefício pessoal em suas movimentações. Onde deveria ter tido a mínima responsabilidade de se preocupar em não colocar um membro não filiado para concorrer em sua chapa derrotada.
Fato último, que por si só, de modo muito claro no estatuto, já impossibilitaria a participação no pleito. Mendonça quer tudo, ser Presidente do Instituto do partido, tenta ser Presidente do União Brasil no Recife e tenta ser Presidente do União Brasil Estadual, as duas últimas de modo judicial, pois sabe que no voto limpo nunca teria êxito.
Tentou, também, tumultuar o partido na última eleição para a Mesa Diretora da Câmara Federal, indo de encontro a indicação da Bancada pelo Presidente Nacional da legenda, Luciano Bivar, para a Primeira Secretaria, observando, como de costume, que não teria votos suficientes para ganhar, recuou, porém, neste caso específico não entrou na justiça.
Está mais do que na hora do Deputado Mendonça Filho trabalhar em prol do partido e não contrário, tentando na justiça o que nunca conseguiu de forma democrática, inclusive já cabendo representação por ir de encontro aos deveres dos filiados, como consta no artigo 17 do Estatuto partidário. Nossos municípios pedem respeito por todos os atos democráticos que realizamos no último mês de março, prazo estatutário para regulamentação das Convenções Municipais.
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