CIDADES DE ÁGUAS BELAS E PARANATAMA DE LUTO

As cidades de Paranatama e Águas Belas estão de luto pela morte do jovem estudante de direito, funcionário público Esdras Carvalho de Melo, de apenas 22 anos, jovem muito querido em ambas as cidades vítima de um acidente que ceifou sua vida na noite de ontem, sexta, 05/05, nas proximidades do Sítio Mocós em Paranatama. 

O carro em que o jovem trafegava colidiu na traseira de um caminhão, onde o mesmo teve morte instantânea.

Esdras era filho do Pastor Erivan, neto de Sr. Cícero Barbeiro, de Águas Belas, ele era noivo da filha do prefeito de Paranatama Valmir do Leite, que decretou de imediato luto oficial de três dias no município.

O velório acontece na Igreja Batista de Paranatama onde ele frequentava, e o sepultamento, será no Cemitério São Luiz Gonzaga, as 17:00, naquele Município.

A Equipe Blog do Edney, presta condolências e envia um forte abraço à família e amigos nesta hora tão difícil. Força a todos!

RAQUEL COMEÇA A LIBERAR EMENDAS IMPOSITIVAS

Raquel Lyra começa a liberar emendas parlamentares a conta-gotas

Os municípios beneficiados são os de Casinhas, Flores, São Bento do Una e São Caetano

Governadora precisou revogar portaria que criava comissão para fiscalizar emendas destinadas a entidades privadas

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), começou a liberar, aos poucos, as emendas impositivas dos deputados estaduais, uma reivindicação que começou a ser cobrada com mais rigidez no mês passado. Estima-se que o valor liberado soma quase de R$ 3 milhões, o que ainda é pouco em relação ao montante destinado para o Poder Legislativo. Os recursos autorizados e apurados inicialmente pela Folha de Pernambuco vão para investimentos em saúde nos municípios de Casinhas, Flores, São Bento do Una e São Caetano.

A polêmica

As emendas foram autorizadas pela secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. No início de abril, ela criou arestas com os deputados quando disse que abriria uma comissão para fiscalizar as emendas parlamentares destinadas a entidades privadas. Os legisladores se sentiram desrespeitados. Na época, a governadora Raquel precisou revogar a portaria dessa que instalava tal.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, os 49 deputados teriam direito a receber R$ 156,7 milhões para destinar a seus redutos eleitorais em forma de obras ou ações. Cada legislador teria um orçamento de R$ 3,1 milhão para aplicar em 13 áreas de sua escolha. E a reserva parlamentar inicialmente proposta para este ano correspondia a 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2021. 

Mudanças

Contudo, no mês passado, houve mudanças feitas pela Casa. À revelia do Palácio das Princesas, o texto aprovado na Assembleia Legislativa em abril, a partir da emenda nº 23/2022 do deputado estadual Alberto Feitosa (PL), prevê um aumento escalonado das emendas que vai de 0,7% a 1,2% da RCL até 2026. A PEC foi aprovada nos termos de um Substitutivo. Agora, ao menos 50% ( cinquenta por cento) dos créditos decorrentes das emendas parlamentares serão destinados a ações e serviços públicos de saúde. Antes, era 30%.

Valores

Do total de quase R$ 3 milhões já liberados pelo Governo do Estado para os deputados, R$ 1,2 milhão vai para o município de Flores, localizado no Sertão, onde está prevista a construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde e compra de equipamentos e materiais para a mesma área. Cerca de três emendas, que totalizam R$ 1 milhão, tem como destino o município de Casinhas - também para aquisição de equipamentos hospitalares. 

Há um valor destinado de R$ 340 mil para São Bento do Una para aquisição de materiais permanentes para unidade básica de saúde e outra de R$ 199,9 mil para o mesmo tipo de compra em São Caetano e ampliação de 10 novos leitos. Nas publicações do Diario Oficial, não há nomes dos deputados que foram beneficiados.

Assinatura

Além da secretária de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, as emendas foram autorizadas pelo presidente do Conselho de Secretário Municipais de Saúde COSEMS-PE, Artur Belarmino de Amorim. O líder do Governo na Assembleia, Izaías Régis (PSDB), não foi encontrado pela reportagem até o fechamento desta matéria para comentar o assunto. Alguns deputados foram procurados para falar sobre as emendas, pediram reserva, e alegaram não saber detalhes.

MARINA SILVA INTERNADA COM COVID

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi internada na manhã deste sábado, 06, no Insitituto do Coração, em São Paulo. Ela testou positivo para Covid-19 e apresenta também sintomas de sinusite.

Fontes ouvidas pela reportagem de VEJA garantem que os exames laboratoriais apresentaram quadro estável e que os pulmões não foram afetados,  mas ela foi mantida no hospital para observação, sob os cuidados do cardiologista Sérgio Timerman.

Marina Silva foi  contaminada por mercúrio, durante adolescência no Acre. Desde então, passou a ter um quadro de saúde delicado

O CISMADO

A operação da PF de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro e que prendeu três de seus assessores mais próximos — entre eles, Mauro Cid, que foi seu ajudante de ordens — é a mais contundente evidência, até agora, de que o ex-presidente enfrentará um desafio enorme para manter seus direitos políticos e a sua liberdade. A nova frente no cerco judicial ao capitão investiga se houve fraude em cartões de vacinação de Bolsonaro, de sua filha mais nova e de alguns de seus assessores com o objetivo de incluir a informação de que eles tomaram a vacina contra a Covid-19 e, assim, permitir que fossem obtidos os certificados de vacinação exigidos para a entrada nos Estados Unidos. VEJA apurou que, em conversas com colegas militares, Mauro Cid admitiu ter fraudado o cartão de vacinação dele, da mulher e das filhas, mas nada disse a respeito da adulteração dos documentos do ex-pre­sidente. Bolsonaro teve o celular apreendido — e os investigadores esperam encontrar no aparelho provas para as múltiplas investigações que cercam o ex-presidente. Desconfiado por natureza, o capitão costuma trocar de celular de três em três meses, assim como seus filhos. Por isso, seus auxiliares apostam que nada de grave será descoberto. O tempo dirá quem tem razão.

TSE CASSA PREFEITO DE BRUSQUE E TORNA "VÉIO DA HAVAN" INELEGÍVEL

TSE cassa prefeito de Brusque (SC) e torna Luciano Hang inelegível - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (4) cassar os mandatos do prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB), e do vice-prefeito, Gilmar Doerner (Republicanos), por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020. Por 5 votos a 2, a corte eleitoral tornou ambos inelegíveis, assim como o empresário Luciano Hang. O colegiado entendeu que Hang usou a estrutura de sua empresa, a rede de lojas Havan, para fazer campanha em favor do candidato. Hang atribui suas postagens à "liberdade de expressão" e afirma que expôs "aquilo que achava mais apropriado" para Brusque. "Respeito o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho a convicção de que nada fiz de errado, pois sei que apenas manifestei a minha opinião como qualquer cidadão", afirma o empresário em nota. A prefeitura de Brusque não se manifestou.

GOVERNO LANÇA CONVOCATÓRIA DE ESPAÇOS DO FIG 2023

Governo do Estado lança a Convocatória de Ocupação do FIG 2023

Os interessados podem se inscrever no período de 10 a 19 de maio de 2023

Está no ar a Convocatória de Ocupação de Espaços do 31º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2023, evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). As inscrições são voltadas para pessoas que desejam compor as programações do Espaço de Arte e Artesanato, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), a Diretoria Geral de Promoção de Economia Criativa (DGPEC-ADEPE) e da Praça da Palavra – espaço que conta também com apoio da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE). Os interessados podem se inscrever no período de 10 (quarta-feira) a 19 de maio de 2023 (sexta-feira). Clique aqui e confira o edital na íntegra.

Pessoas físicas, jurídicas e coletivos podem encaminhar propostas nos segmentos Artesanato e Literatura. As inscrições deverão ser realizadas através da plataforma Mapa Cultural: www.mapacultural.pe.gov.br. Para participar, é preciso ter acima de 18 anos, ser pernambucano ou comprovar residência no estado há, pelo menos, um ano ou ter título de “Cidadão/Cidadã Pernambucano/a” concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e comprovar atuação na área/categoria há, pelo menos, seis meses.

No segmento de Artesanato (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1008), serão aceitas propostas individuais e coletivas, nas categorias Arte Popular, Artesanato Tradicional, Artesanato Não-Tradicional, Manufatura Artesanal e Artesanato Contemporâneo-Conceitual, a serem incorporadas nos 20 estandes do Armazém de Artes e Negócios.

Já para o polo de Literatura (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1007), serão consideradas inscrições de propostas apresentadas por livreiros, sebistas, cordelarias, editoras e selos independentes, cartoneiras e artesãos do livro. Os participantes irão ocupar dois estandes na Praça da Palavra.

Para a presidente da Fundarpe, Renata Borba, “a convocatória para a ocupação de espaços do Festival de Inverno de Garanhuns é um estímulo à produção criativa e aos fazedores de cultura de Pernambuco”.

“Vamos transformar a Praça da Palavra em um grande memorial de acolhimento, proliferação e multiplicação da obra ímpar e original do poeta Miró da Muribeca, que é o homenageado deste ano! E o Armazém de Artes e Negócios traz essas possibilidades do artesão fazer interação com outros municípios, estimulando a Economia Criativa em mais um dos espaços maravilhosos que irão funcionar no FIG”, ressalta o Secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa.

FIG 2023 - Neste ano, o maior festival multicultural do Brasil chega à 31ª edição. O FIG, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), acontecerá em julho, fomentando as seguintes áreas: artes circenses, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design/moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro.

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Cultura de Pernambuco

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe

GRAVE ACIDENTE MATA JOVEM ESTUDANTE DE DIREITO EM PARANATAMA

Um estudante de Direito, identificado como sendo Esdras Carvalho, de 22 anos, acabou morrendo após colidir na traseira de um caminhão, na BR 423, à altura do KM 113, nas proximidades do Sítio Mocos, em Paranatama. 

Esdras voltava de Garanhuns, onde estudava Direito, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), quando houve a colisão. Diante da gravidade do acidente, foi necessário aguardar a chegada do Corpo de Bombeiros para realizar o resgate da vítima, que ficou presa às ferragens, mas, Esdras não resistiu aos ferimentos e foi no local devido à gravidade dos ferimentos. O SAMU também foi acionado para auxiliar no socorro e constatou o óbito. 

Esdras era um jovem bastante conhecido na região, pela sua prestatividade e decência. O jovem era filho do Pr. Erivan Carvalho, titular da Igreja Batista de Paranatama, e genro do prefeito do município, Valmir do Leite. 

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo será encaminhado para a perícia a tanatoscópica em Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

O caminhão envolvido no acidente, modelo Mercedes Benz, de cor amarela de placas KGR-OA41, do município de São João, se envolveu em um outro acidente Na madrugada do dia 24 de dezembro de 2022, onde vitimou o jovem Daniel Ferreira da Silva, de 30 anos, o caminhão estava parado no acostamento no momento do acidente. Daniel trabalhava no Soul Music Bar, no bairro Heliópolis, em Garanhuns. O acidente aconteceu na mesma rodovia próximo a Paranatama. O caminhão não apresenta restrições e nem débitos.

Via Agreste em Alerta

Na Lupa 🔍 Sábado 06/05/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

CARLOS PORTO SAI DE CENA MAS DEIXA LEGADO ATIVO NO TCE E NA ALEPE E SEU NOME É FORTE PARA VÁRIAS OPÇÕES INCLUSIVE PARA CÂMARA FEDERAL 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, se fez presente no ato de despedida de Carlos Porto no TCE/PE. 

A sessão foi emocionante tanto por parte do conselheiro Carlos Porto, como ainda pros demais integrantes da corte, colegas e companheiros do Conselheiro que pediu a sua aposentadoria. Carlos Porto e querido por parte dos funcionários do TCE, pois como presidente do órgão e na sua vida dentro da Casa sempre cuidou com carinho de todos. Foi enfatizado que Carlos está a mais de 50 anos dedicados ao serviço público, tendo sido inclusive deputado estadual por três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e como Conselheiro já somava 32 anos de atuação no órgão de fiscalização e controle. 

DESPEDIDA- Além do seu irmão deputado estadual Álvaro Porto, que é o presidente da ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco), também participaram da despedida os dois filhos do conselheiro, Eduardo Porto (cotado para ser eleito na vaga do pai) e Carlos Porto Filho, além da irmã Carmem Silvia Porto e o sobrinho Gabriel Porto (ex-prefeito de Canhotinho). A sessão de despedida foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição a Ranilson Ramos, que se encontra em período de férias. Carlos Porto agradeceu o carinho dos familiares e se despediu com o sentimento de dever cumprido. 

FALA CONSELHEIRO- “Depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 50% da minha vida dedicada a esta Casa, saio com sentimentos positivos”, disse, emocionado Carlos Porto. 

Decano da Instituição, assumiu a presidência da Casa por quatro ocasiões, sendo o último mandato no biênio 2016-2017. Ocupou todos os cargos no Conselho do TCE. O último deles, a direção da Escola de Contas do Tribunal. O conselheiro teria mais dois anos no órgão, mas decidiu antecipar sua aposentadoria, que deveria acontecer em 2025, quando ele completará 75 anos. Porém resolveu antecipar a aposentadoria e aproveita o momento que o seu irmão pedido o legislativo estadual para passar o cargo que ocupa há 32 pra o seu filho, o atuante e experiente advogado Eduardo Porto. 

IRMÃO SE ESPELHA- Álvaro Porto, que atribui sua entrada vida pública ao irmão, salienta que Carlos é referência em vários aspectos da vida. Em nota, o presidente da Alepe ressaltou a importância do irmão em sua vida política.

FALA ÁLVARO PORTO- “Carlos Porto construiu uma história brilhante de dedicação ao serviço público, sempre se pautando pela ética e fidelidade às suas convicções. Para mim foi e permanece sendo uma inspiração e um exemplo a ser seguido. Tanto na Assembleia quanto no TCE, Carlos manteve uma conduta firme e marcada pelo diálogo e cultivo de boas relações. Ocupou a presidência do Tribunal por quatro vezes guiado pela sensatez que o cargo exige e nunca se deixou seduzir pelos encantos fáceis do poder. No âmbito familiar, sempre soube cuidar dos seus, com atenção e afeto. Junto aos seis irmãos, usou sua grande sabedoria para manter a família unida. Para mim, pessoalmente, exerceu e exerce grande influência na carreira política. É com ele que converso em busca de orientações e conselhos. Só tenho a agradecer pela compreensão e capacidade de ouvir e ajudar. Em nome de toda a família, quero expressar o nosso muito obrigado carregado de orgulho e admiração_”.

Deputado estadual por três mandatos, entre 1979 e 1990, Carlos Porto foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em 1990, pelo então governador Carlos Wilson. Ainda estudante de Direito, nos anos 1970, foi servidor da Prefeitura do Recife. Em seguida, foi assessor jurídico e também diretor de Assistência ao Cooperativismo do Governo de Pernambuco.

MEDALHA NILO COELHO- Durante a sessão desta quarta feira passada, Teresa Duere encaminhou ao Pleno um pedido, aprovado por unanimidade, de concessão da Medalha Nilo Coelho, maior honraria da Casa, ao conselheiro Carlos Porto, por todos os serviços prestados por ele à Casa e ao controle externo. A solenidade ocorrerá no próximo mês de junho, sendo, portanto, a despedida oficial do conselheiro do TCE.

Com a aposentadoria, as funções exercidas pelo conselheiro Carlos Porto ficarão sob a responsabilidade de um conselheiro substituto, de acordo com o art. 90 § 2º da Lei Orgânica do TCE. A ocupação efetiva da vaga acontecerá após eleição do novo conselheiro pela Assembléia Legislativa.

VIDA PÚBLICA- Em reserva os amigos de Carlos Porto observam que o conselheiro está ainda jovem e goza de saúde para atuar em outros campos. Alguns apostam que o caminho natural para Carlos Porto seria disputar uma vaga na Câmara Federal em 2026, onde colocaria a disposição de Pernambuco todo o seu potencial intelectual e a sua experiência municipalista diante de 32 anos acompanhando os calos e desafios dos inúmeros prefeitos de Pernambuco. Porém que fique bem claro que ninguém da família Porto ou o próprio Carlos Porto falou sobre isso em momento algum. Essas colocações vieram de amigos que consideram que o conselheiro que se aposenta ainda tem muito potencial para dar a vidas pública. 

EDUARDO PORTO 1 - Eduardo Lyra Porto de Barros, tem mais de quinze anos de exercício da advocacia. Já trabalhou em gestões de prefeituras, como Olinda e Jaboatão, sendo também advogado particular para alguns prefeitos e ex-prefeitos. É casado com uma juíza federal. Sempre atuou como advogado de forma eficiente e possui uma carreira vasta de clientes em todo o estado de Pernambuco e também em outros locais da federação. Do ponto de vista técnico chegará ao TCE com vasta experiência, o que vai se somar ao atual quadro. Porém será o conselheiro mais jovem do colegiado e deverá passar pro menos 40 anos na função. 

EDUARDO PORTO 2 - Eduardo Porto já exerceu a função de Procurador Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE desde Fevereiro/2021, advogado, sócio do Escritório de Advocacia Porto & Rodrigues”, foi Assessor de Desembargador no TJPE, foi Procurador do Estado de RR, com atuação nos Tribunais Superiores, foi Delegado da Policia Civil de PE, foi Procurador Geral de Olinda/PE, Formado em Direito pela UNICAP, Pós-Graduado em Direito Público pela ESMAPE, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela UFPE, concluiu Curso de Extensão em Compliance no INSPER/SP.

CAMINHO AO TCE - Os candidatos passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o que deve ser a etapa mais fácil para Eduardo Porto, pois ele que é considerado um técnico de notório conhecimento jurídico conhece todo o funcionamento do TCE.  Após essa etapa o nome vai a plenário, em votação secreta. No entanto, na vaga de Carlos Porto, o panorama até agora é que não haja disputa e que o seu filho seja eleito por aclamação, no sentido figurado. 

A votação secreta foi sacramentada em projeto de resolução votado e aprovado na Casa. A eleição de Eduardo Porto é antes de tudo uma Homenagem a Álvaro Porto, o seu tio que recuperou o protagonismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao estilo Guilherme Uchôa.