Na Lupa 🔍 Quarta 17/05/23, Blog do Edney

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Por Edney Souto.

ASSEMBLEIA ELEGE EDUARDO PORTO CONSELHEIRO DO TCE/PE E ÁLVARO PORTO SE CONSOLIDA COMO LÍDER 

Em poucos meses de mandato na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Álvaro Porto roubou a cena política estadual ao liderar com muita aderência as votações e articulações na Casa de Joaquim Nabuco. Eleito por unanimidade para presidir a ALEPE no biênio 2023/2024 ainda levou a tiracolo o primeiro-secretário Gustavo Gouveia, que repetiu o feito sendo eleito também de maneira unânime pra a mesa diretora. Agora de forma segura conduziu a eleição do advogado Eduardo Porto, que desde ontem, com 47 votos dos deputados estaduais é o novo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco(TCE/PE). 

PROTAGONISMO- A ALEPE passou por uma fase após a morte do deputado Guilherme Uchôa que faleceu em pleno exército do sétimo mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que não teve tanto destaque e brilho, mas não por culpa do então deputado Eriberto Medeiros(PSB) que trocou a ALEPE pela Câmara Federal nas eleições de 2022. Não seria fácil substituir uma pessoa com o trânsito e a desenvoltura de Guilherme Uchôa, oriundo do judiciário pernambucano. Guilherme era um trator e fazia valer a sua voz e a sua lealdade a todos os seus pares. Não foi atoa que recebeu o nome de Leão do Norte. Era feroz. 

PROTAGONISMO 2 - Com Álvaro Porto tudo mudou e já começou desde o primeiro dia de sua posse mostrando uma força descomunal e uma garra poucas vezes vista na história do legislativo. Gastou horas e dias em visitas e intermináveis conversas e articulações de bastidores, tudo de forma hábil e pacientemente. Álvaro surpreendeu o meio político ao se apresentar para disputar a presidência da Assembleia, tendo o seu partido eleito apenas três deputados estaduais, já com ele incluso. Costurou a imensa colcha de retalhos e sagrou-se vencedor por unanimidade e ainda o feito de ter sido candidato único de um grande consenso fruto de uma grande articulação. 

CONSELHEIRO TCE 1- Com a aposentadoria antecipada de forma estratégica pelo seu irmão Carlos Porto, então conselheiro do TCE, Álvaro Porto partiu para que que a vaga ficasse na família e fosse garantida para o seu sobrinho, o advogado Eduardo Porto, filho do seu irmão Carlos Porto. O advogado Eduardo Porto foi eleito o novo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A eleição foi realizada pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde de ontem e foram 47 votos a favor e um em branco. O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) foi o único ausente da sessão. As informações foram publicadas do Blog da Folha de Pernambuco: Eduardo recebeu a maioria absoluta de votos, com apenas um em branco, e confirmou, mais uma vez, o bom trânsito do tio, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), na Casa. O advogado disse estar muito grato e saber da responsabilidade de “honrar cada voto da Alepe”. Ele mencionou ainda não querer se desconectar com o “sentimento do povo”.

CONSELHEIRO DO TCE 2 - Agora vamos discorrer sobre a força da grande liderança Álvaro Porto na política pernambucana. O deputado assumiu um espaço que estava no vácuo desde a morte de Guilherme Uchôa, porém Porto possui estilo próprio e características únicas. Ele é cumpridor da palavra e não arreda um milímetro daquilo que pactua seja com os deputados da situação ou oposição. Para Álvaro Porto a “palavra é a lei”. Desta forma transmite segurança e goza de alta confiança e credibilidade de todos os que compõe os 49 gabinetes na rua da união e da esquina com a rua da Aurora. Através do seu presidente e da nova mesa diretora à Assembleia Legislativa de Pernambuco se faz forte, independente e passa a atuar também para todos os pernambucanos. 

RODRIGO NOVAES- A próxima parada dos deputados será a eleição de mais um conselheiro para o TCE na vaga aberta por Teresa Duere. Álvaro tem compromisso com a eleição de Rodrigo Novaes e vai levar a cabo toda articulação possível para fazer do sertanejo o próximo ocupante da corte de contas. Nos bastidores a coisa ferve e o atual presidente da ALEPE não está pra brincadeira pois ele sabe como agir, de que maneira agir e em que momento agir. Está ali atento a cada movimento no tabuleiro do xadrez dessa eleição. E no meio político ninguém duvida que Álvaro Porto vai emplacar também Rodrigo no TCE. É a força da instituição representada por um presidente que vive a política 24 horas por dia, todos os dias, mas que possui visão e a arte de agir em

silencioso, porém com um olhar cirúrgico na direção do alvo. É isso aí.

"PETROBRAS ESTÁ ABRASILEIRANDO O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS" DIZ MINISTRO

Ministro afirma que Petrobras está abrasileirando preço dos combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disseram que a nova estratégia comercial de preços adotada pela estatal representa um primeiro passo para o “abrasileiramento” dos preços dos combustíveis produzidos em território nacional. As informações são da Agência Brasil.

“Era hora de abrasileirar o preço dos combustíveis e sinalizar de forma clara que o governo Lula cumpra com seu papel social”, destacou Silveira após se reunir com Prates, em Brasília. A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) a sua nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás. A nova estratégia promete colocar um ponto final no Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional.

De acordo com a estatal, a nova política de preços terá efeitos práticos que serão sentidos nos próximos dias. Já a partir desta quarta-feira, o botijão de gás de 13 quilos da Petrobras chegará às distribuidoras do país em média 21,3% mais barato.

Segundo o presidente Jean Paul Prates, com a medida, o valor médio do botijão deve ficar abaixo de R$ 100 para o consumidor final. Já o diesel e a gasolina chegarão às distribuidoras com uma redução média de R$ 0,44 e R$ 0,40, respectivamente.

Crítico do PPI, o ministro Alexandre Silveira disse que a nova política de preços da Petrobras permitirá à empresa cumprir sua função social, induzindo a competitividade entre as companhias petroleiras, sem deixar de ser “lucrativa e atrativa para os investidores”. “O PPI era uma abstração, uma mentira e um crime contra o povo brasileiro, porque impunha uma algema, uma mordaça, a uma política de competitividade interna dos preços dos combustíveis no Brasil, fazendo com que, muitas vezes, as oscilações [dos preços nacionais] fossem muito acima do que seria possível para contribuir com o crescimento nacional”, criticou o ministro

AGORA - TSE CASSA DEPUTADO FEDERAL DELTAN DELLAGNOL POR 7X0

Deltan Dallagnol perde mandato após decisão unânime do TSE

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar foi 7 a 0.

A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva a perda do mandato na Câmara.

O cumprimento da decisão deve ser imediato. Dallagnol ainda pode recorrer com embargos ao próprio TSE e ao STF, mas perde o mandato desde já. Os votos que ele recebeu serão computados ao seu partido.

Ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol foi eleito o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344.917 votos.

Os ministros do TSE julgaram um recurso foi apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e pelo PMN, e chegou ao TSE no final de janeiro. O relator na corte é o ministro Benedito Gonçalves.

Os partidos contestaram a condição de elegibilidade de Dallagnol. Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela ficha limpa, ao ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para Benedito, o pedido de exoneração feito por Dallagnol para deixar o Ministério Público Federal “teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”.

“O recorrido exonerou-se do cargo de procurador em 3 de novembro de 2021, com propósito de frustrar incidência de inelegibilidade. Referida manobra impediu que 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”, disse o relator.

Conforme o relator, Dallagnol tinha contra si 15 procedimentos diversos abertos em trâmite no CNMP para apurar supostas infrações funcionais na época de seu pedido de exoneração do cargo de procurador. “Todos os procedimentos, como consequência do pedido de exoneração, foram arquivados”, afirmou. “A legislação e os fatos apurados poderiam perfeitamente levá-lo à inelegibilidade”.

“O recorrido [Deltan Dallagnol] agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capiciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade. Dito de outro modo, o candidato, para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa, antecipou sua exoneração em fraude à lei”.

O pedido dos partidos contra a candidatura de Dallagnol havia sido rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A análise do caso e recursos no tribunal terminou em dezembro de 2022.

Manifestações

Advogado da federação Brasil da Esperança, Luiz Eduardo Peccinin disse que o pedido de exoneração de Deltan com procedimentos pendentes tratou de uma “fuga da responsabilidade”.

“Falamos de 16 reclamações disciplinares apresentadas e não arquivadas sumariamente, sendo uma delas convertida em sindicância. E, além disso, dois processos administrativos disciplinares instaurados e processados, julgados e ainda pendente de decisão definitiva, mas perante o SF”, declarou.

“É evidente a intenção de Deltan de adiantar em 5 meses o prazo que ele tinha de desincompatibilização, para 3 de novembro de 2021, para fugir de sua responsabilização”.

O advogado Leandro Souza Rosa, responsável pela defesa de Dallagnol, disse que o deputado obteve uma certidão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atestando que os procedimentos aos quais ele respondeu já estavam encerrados.

“O pedido de exoneração veio do nada, sem nenhuma base? É claro que, além de conversar com a família, ele [Dallagnol] antes teve o cuidado de procurar o CNMP, órgão que é quem faz o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público. O CNMP deu uma certidão, dizendo que Deltan respondeu a dois procedimentos administrativos disciplinares. Um, transitou em julgado em 2019 e resultou em advertência. Outro transitado em julgado em 2020, resultou em censura.

Geraram o cumprimento dessas penas e o posterior arquivamento”, afirmou.

Rosa também afirmou que há precedentes da Corte no sentido de que só a existência de processo administrativo disciplinar em aberto pode gerar a inelegibilidade em caso de pedido de exoneração.

“Essa corte também, em dezembro de 2022, por votação unânime, ao apreciar registro de candidatura de Sergio Moro, decidiu aqui que só o processo administrativo disciplinar é capaz de desencadear os efeitos da inelegibilidade. E uma razão é evidente, replicada às marteladas aqui na jurisprudência dessa Corte. É inelegibilidade que se trata aqui. Restrição de direito fundamental. Não há como se ampliar para abarcar outros tipos de dispositivos”.

A CNN procurou Deltan Dallagnol e aguarda retorno.

VITÓRIA MAIÚSCULA DE ÁLVARO PORTO, 47 VOTOS AO CONSELHEIRO EDUARDO PORTO

47 VOTOS - O advogado Eduardo Porto foi eleito o novo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A eleição foi realizada pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde desta terça-feira (16). Foram 47 votos a favor e um em branco. O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) foi o único ausente da sessão.

MAIORIA ABSOLUTA - Eduardo recebeu a maioria absoluta de votos, com apenas um em branco, e confirmou, mais uma vez, o bom trânsito do tio, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), na Casa.

O advogado disse estar muito grato e saber da responsabilidade de "honrar cada voto da Alepe". Ele mencionou ainda não querer se desconectar com o "sentimento do povo".

ANDERSON FERREIRA- O ex-prefeito de Jaboatão e candidato ao governo de Pernambuco nas eleições do ano passado, Anderson Ferreira (PL), esteve no plenário desta tarde da Assembleia, congratulou Álvaro Porto e depois circulou pelo local, conversando com outros parlamentares.

(Informações da folhape)

FAMILIAS TÉRCIO E DA FONTE SE REUNEM

Eduardo e Lula da Fonte se reúnem com a família Tércio

Com o intuito de levar melhorias para Pernambuco, o presidente do Partido Progressistas do Estado, o deputado federal Eduardo da Fonte, e o vice-presidente do partido, o deputado federal, Lula da Fonte, têm aumentado a frequência de encontros com deputados, prefeitos, vereadores e lideranças na sede do PP, no Recife.

Nesta semana, tiveram reunião fechada com a deputada federal, Clarissa Tércio, o deputado estadual, Pastor Júnior Tércio e o Pastor Francisco Tércio, para dialogar sobre temas da Região Metropolitana do Recife. “Na agenda conversamos sobre avanços que se fazem necessários para nossa população e que exigem união de esforços”, comenta o líder do PP-PE, que tem realizado tratativas também sobre as eleições municipais de 2024.

PREFEITO DE BELO JARDIM QUER CRIAR MAIS DE 500 CARGOS EM COMISSÃO

Nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Belo Jardim recebeu a recomendação do Ministro Público de Pernambuco para que se abstenha de aprovar o Projeto de Lei n° 027/2023 que cria 601 cargos comissionados na prefeitura de Belo Jardim.

Mesmo descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Gilvandro Estrela (UB) mandou o projeto para a Câmara de Vereadores aumentando os cargos em comissão de 94 para 601, causando revolta na população.

O descumprimento da recomendação poderá implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Vale lembrar, que a criação de cargos comissionados é uma exceção à regra do concurso público e deve ser justificada por meio de legislação que demonstre, de forma efetiva, que as atribuições se harmonizam com o princípio da livre nomeação e exoneração, o que não se verifica no caso.

Abaixo recomendação do MPPE

LULA DIZ QUE TRANSPARÊNCIA FOI "ESTUPRADA" POR BOLSONARO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (16) que a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi "estuprada" pelo governo do seu antecessor, Jair Bolsonaro. Sem citar o ex-presidente, o petista disse ainda que a gestão anterior banalizou o sigilo de 100 anos. 

"Eu não poderia faltar nesse dia de hoje num ato que a gente vem reforçar e defender uma criança de apenas 11 anos, que é a LAI, que foi estuprada há pouco tempo atrás e que nós estamos hoje recuperando para que o povo brasileiro veja essa criança se transformar em adulto", disse, durante o evento que marca os 11 anos da LAI.

Ainda em seu discurso, o presidente afirmou ainda que comemorar 11 anos da LAI é "celebrar a luz o que dá vida e previne as doenças do Estado".

Lula lembrou ainda que uma de suas primeiras medidas ao assumir a Presidência da República foi pedir a Controladoria-Geral da União (CGU) que analisasse mais de 200 casos de sigilos atribuídos pelo antigo governo. "Solicitei que essa análise fosse feita sem paixões, mas de forma técnica e imparcial, em pleno respeito ao que está nas Leis e na Constituição", detalhou. 

"O trabalho resultou na derrubada de mais da metade dos sigilos analisados. Jogou luz sobre as tragédias e os desmandos dos últimos anos. Superou interpretações equivocadas de nossa legislação", acrescentou. 

Ainda durante o evento, Lula anunciou uma série de medidas para fortalecer a LAI e a transparência pública. Na oportunidade, o presidente assinou três decretos sobre o tema. O primeiro aperfeiçoa e dá transparência aos procedimentos que classificam as informações, fortalece o papel da CGU para monitorar e supervisionar a LAI no âmbito do Executivo.

MICHELLE ENTRA NA MIRA DA PF

A Polícia Federal (PF) quer que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro preste esclarecimentos sobre os pagamentos em dinheiro vivo descritos em um áudio do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. A informação é do blog da jornalista Andréia Sadi, no portal g1.

No áudio, obtido após quebra de sigilo, Cid aparece orientando que as despesas de  Michelle e de parentes fossem quitadas em fossem pagas em dinheiro vivo. A quantia das despesas deveria ser depositada em uma conta bancária da ex-primeira-dama. O pagamento deveria ser feito em dinheiro vivo e de forma fracionada.

De acordo com a PF, a prática dificulta a identificação da origem do dinheiro. A defesa de Bolsonaro negou irregularidades.

Apesar do desejo, a PF ainda não definiu uma data para que Michelle deponha nem foi definido em que inquérito ela deve responder. As mensagens de Cid sobre o caso foram obtidas no inquérito sobre vazamentos de dados de uma investigação não concluída do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em março, Cid contou que em conversa reservada que  Bolsonaro evitava usar caixas eletrônicos ou cartões de créditos. O ajudante de ordens revelou ainda que o ex-presidente pedia que suas contas pessoais fossem pagas direto "na boca do caixa".