RAQUEL SE REÚNE COM RENAN E GARANTE TRANSNORDESTINA ATÉ SUAPE

Nesta sexta-feira (19), o ministro dos transportes, Renan Filho esteve no Palácio do Campo das Princesas com a governadora Raquel Lyra e na ocasião ele anunciou o retorno do trecho da transnordestina de Salgueiro até Suape. 

“Nos vamos em busca de investimentos privados, mas se não tiver investimentos privados, o presidente já tomou a decisão de incluir o trecho de Salgueiro até Suape no plano de investimento federais e garantir que a obra ande com recursos públicos. Isso permite que Pernambuco seja inserido na estratégia de desenvolvimento do nordeste”, disse o ministro. 

A governadora comemorou o anunciou feito por Renan. “Ninguém pode crescer sozinho e ninguém faz nada sozinho. Obrigado ministro por essa boa notícia. Vamos ter transnordestina chegando a Suape”, comemorou Raquel.

Em entrevista na manhã desta sexta-feira (19), à Tv Globo, Renan Filho garantiu que o Governo Federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário.

Segundo ele, a União articula com a concessionária responsável pelo projeto da Transnordestina para captar investidores privados para o ramal em Pernambuco.

Renan afirmou que a benfeitoria pode ser concluído com recursos privados ou públicos.

“A concessionária está fazendo a obra de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro, no Sertão pernambucano, e de Salgueiro até o porto de Pecém, no Ceará. [O ramal] de Salgueiro até o Porto de Suape pode ser feito por recursos privados, se houver interessados, tem até uma autorização que pode ser viabilizada, ou pode ser feita com recursos públicos. Não vai precisar o outro trecho ficar pronto”, afirmou o ministro

INELEGIBILIDADE E CASSAÇÃO ASSOMBRA MORO

Inelegibilidade assombra Moro - Com a cassação da candidatura (e por consequência a perda do mandato) do ex-coordenador da Lava-Jato, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), aumenta a pressão sobre o senador Sergio Moro (União-PR), que enfrenta processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná por supostas práticas de abuso de poder econômico e caixa dois na eleição de 2022. O pedido de cassação do mandato dele foi aberto pelo diretório regional do PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa do PL aconteceu mesmo após o ex-juiz da LavaJato declarar seu apoio à reeleição de Bolsonaro. E a tendência é de que o partido de Valdemar da Costa Neto prossiga com a ação que pode ampliar a bancada da legenda no Senado, assim como aconteceu na Câmara, com a cassação de Dallagnol. Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada em novembro pelo PL, o abuso de poder econômico foi configurado pela desproporcionalidade nos gastos realizados pelo ex-juiz em relação aos limites permitidos aos outros candidatos ao cargo. Contatada, a assessoria de Moro respondeu que a ação do PL não tem fundamento: “A referente ação é baseada em relatos que não correspondem à realidade. O relator da ação no TRE, inclusive, indeferiu as liminares pretendidas pelo autor por falta de verossimilhança do alegado”.

TONY GEL SAI DA DISPUTA PELA VAGA NO TCE

Já era quase certo, mas só na manhã desta sexta-feira o ex-deputado Tony Gel, que assumiu uma coordenação na Copergás, decidiu não mais disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), aberta com a aposentadoria da vice-presidente do TCE-PE, conselheira Teresa Duere. O ex-deputado foi nomeado pela govrnadora Raquel no começo deste mês para ser coordenador institucional da Copergás, fazendo a ponte entre a estatal, prefeituras e o Legislaivo.

Com a decisão de Teresa Duere de antecipar  a saída, o ex-deputado ficou com menos tempo para articular-se. Reconhece ainda que estar fora da Assembleia Legislatilva de Pernambuco dificulta um pouco mais, embora ele já estivesse mobilizado há mais tempo em busca de assinaturas em apoio ao requerimento. "Quem é coxo parte cedo", argumentou na época.

Agora, vendo o cenário cada vez mais afunilado e as chances reduzidas, Tony Gel espera que os deputados entrem em consenso. "Espero que a casa tenha maturidade e não fiquem farpas entre os parlamentares. Porque é uma disputa interna. Independentemente de quem ganhe, que tudo fique em paz, aginal são todos colegas. Precisam entender  que não há derrotados. Torço para que todos saiam vencendo", ressaltou o ex-deputado.

FERNANDO RODOLFO INTEGRA CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS E JÁ CONVOCA LATERAL DO SPORT

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) foi indicado pela liderança do Partido Liberal para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, instaurada na última quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados. O colegiado vai ter 120 dias para realizar as investigações, prazo prorrogável por mais 60 dias.

Além da CPI das Apostas Esportivas, a Câmara Federal instaurou outras duas comissões no mesmo dia. Uma delas vai investigar o Movimento Sem Terra (MST), e a outra apurar sobre as supostas fraudes contábeis das Lojas Americanas.

"Estaremos debruçados nos próximos 120 dias para jogar luz nessa questão, após tantas denúncias e suspeitas envolvendo essas casas de apostas que proliferam no país. É preciso ter atenção. Vamos trabalhar e investigar tudo para proteger a população brasileira", destacou Fernando Rodolfo

O lateral Igor Cariús, do Sport Recife, e o zagueiro Paulo Miranda, que recentemente deixou o Náutico, poderão ser convocados a prestar depoimento na CPI das Apostas Esportivas, instaurada na última quarta-feira na Câmara dos Deputados. O requerimento é de autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).

“Os dois atletas, assim como outros seis jogadores, foram suspensos preventivamente pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por estarem sendo investigados de envolvimento com as apostas esportivas. Portanto, eles serão ouvidos na CPI que instauramos na Câmara Federal para apurar uma série de denúncias, pois não podemos deixar que elas manchem a história do nosso esporte e a imagem do Brasil”, destacou Fernando Rodolfo, que íntegra a comissão.

Investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO) analisam a participação de Igor Cariús e Paulo Miranda em esquema de apostas relacionado a jogos disputados em 2022. À época, eles eram atletas do Cuiabá e do Juventude-RS, respectivamente, antes de serem contratados pelos clubes pernambucanos. O MPGO, que deflagrou a Operação Penalidade Máxima, pede a condenação dos envolvidos e o ressarcimento de R$ 2 milhões aos cofres públicos, por danos morais coletivos.

A CPI das Apostas Esportivas terá 120 dias (prorrogáveis por mais 60 dias) para realizar as investigações, fazer audiências públicas e apresentar um relatório final.

DESEMBARGADOR DEFERE PLEITO DO GOVERNO DO ESTADO

Desembargador defere pleito do Governo do Estado e processo administrativo para declaração de nulidade da cessão à Prefeitura do Recife do Centro de Referência do Idoso segue normalmente

O Governo de Pernambuco, através da Procuradoria Geral do Estado, obteve decisão favorável da 2ª instância da Justiça Estadual permitindo que o processo administrativo instaurado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado para revisão e declaração de nulidade da cessão pelo Estado à Prefeitura do Recife do Centro de Referência do Idoso (CRI), em Areias, tenha continuidade. A decisão do desembargador Paulo Romero de Sá Araújo suspende decisão anterior da 1ª instância, que havia - a pedido do município do Recife – interrompido o processo administrativo. Conforme a decisão do desembargador, são “equivocadas” as alegações levantadas para a suspensão do processo, que atende à legislação.

De acordo com a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, a decisão confirma as alegações do governo estadual, que busca viabilizar a devolução do Centro de Referência do Idoso, realizada ilegalmente no último dia da gestão anterior. “Recebemos a decisão confiantes de que estamos cumprindo todos os trâmites necessários para que um equipamento público que é do Estado possa ser utilizado por ele o quanto antes, beneficiando a população e o interesse público. O processo administrativo instaurado pela Secretaria de Saúde busca exatamente isso e está de acordo com a legislação estadual”, registrou.

A principal questão em torno do processo judicial diz respeito à cessão, no dia 30 de dezembro de 2022, do Governo de Pernambuco para a Prefeitura do Recife, do Centro de Referência do Idoso, um equipamento público estadual em obras. Às pressas, a gestão anterior cedeu ao Recife o imóvel como contrapartida por repasses da gestão municipal ao Estado de materiais hospitalares e medicamentos Covid-19 transferidos a partir de um convênio de cooperação técnica firmado entre as partes no início da pandemia (junho de 2020). Ocorre que mais de R$ 20 milhões de itens foram repassado sem obedecer às regras do próprio convênio: publicação de portarias e justificativa da necessidade dos itens. Mesmo com documentos atestando que o Governo recebeu durante 2020 e 2021 os itens como “doação gratuita” da gestão municipal, o município agora estaria cobrando os itens.

Ciente dos indícios de irregularidades em torno do repasse dos materiais Covid-19 que motivariam a cessão do imóvel estadual, também concedida sem cumprir as regras, A Secretaria de Saúde instaurou em 14 de abril, o processo administrativo de número 001/2023. O objetivo do processo é apurar “indícios de irregularidades na execução do Convênio de Cooperação Técnica, datado de 03 de junho de 2020, e no Termo de Prestação de Contas e Compensação Financeira, de dezembro de 2022, ambos celebrados com o Município do Recife”. Com a decisão do desembargador, o processo administrativo, que havia sido suspenso a pedido do município do Recife, volta a tramitar normalmente.

Sob a gestão da Secretaria de Saúde de Pernambuco, o Centro de Referência do Idoso ofertará atendimento em 15 especialidades médicas e não médicas diferentes e oferecerá serviços de reabilitação recreativos. O CRI contará com atendimento em 15 especialidades médicas e não médicas diferentes. O ambulatório terá capacidade para realizar 8.040 atendimentos/mês, totalizando 96.480 mil atendimentos anuais, entre consultas médicas e não médicas.

Foto: Hesíodo Goes/Secom.

ADVOGADO QUE NÃO É DEPUTADO NA DISPUTA PELO TCE-PE

Advogado entra em disputa acirrada pela última vaga no conselho do TCE-PE 

O advogado Osvir Thomaz entrou na disputa cada vez mais estreita para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com votação prevista para a próxima terça-feira (23).

Hoje, o único postulante que não é deputado, Thomaz afirmou que já conseguiu assinaturas de apoiamento de alguns parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Nesta disputa, a longa carreira como servidor público e a sensibilidade às dores dos prefeitos são suas principais bandeiras.

“A experiência carregada ao longo da administração pública me fez perceber que um caminho que eu pudesse contribuir mais com a administração pública fosse o caminho da Corte de Contas e por isso eu busquei trilhar um caminho de preparação ao longo da minha trajetória, tanto preparação da atividade prática, mas também a preparação acadêmica (…) 

Eu me coloco como candidato técnico, mas conhecendo as dores do gestor público, conhecendo o lado de lá do balcão”, explicou o advogado em entrevista à reportagem da Folha de Pernambuco.

Thomaz acredita que o contexto da disputa pela vaga do TCE-PE pode ser, para ele, uma oportunidade. Neste primeiro semestre, dois assentos ficaram disponíveis no conselho do Tribunal de Contas de Pernambuco. O primeiro foi ocupado oficialmente por Eduardo Porto na última quarta-feira (17), que foi candidato único. O segundo pertencia à ex-conselheira Teresa Duere, que despediu-se do TCE-PE no mesmo dia da posse de Porto.

Sobre o afunilamento da corrida para pegar a última vaga, Thomaz defende um páreo livre de interesses pessoais e focado no interesse público. Ele acredita que a polarização política deve ser combatida e pede por uma terceira via, mesmo que não seja ele o representante.

O advogado tocou ainda em um ponto de interesse dos prefeitos. Para ele, a Corte de Contas precisa estar sensível aos prefeitos na hora de conduzir trâmites que podem afetar à honra dos gestores. O assunto foi abordado na Assembleia durante a votação de Eduardo Porto. Os deputados João Paulo Lima (PT) e Débora Almeida (PSDB), que foram gestores do Recife e do município de São Bento do Una, respectivamente, mencionaram o cuidado com as carreiras políticas e reputações que podem ser prejudicadas.

“Todas as ações do Tribunal de Contas têm reflexo na vida política do gestor público, de modo que alguns ficam apavorados por essa demonização. Julgar as contas sempre com um olhar de que a gente não tá ali pra fazer condenações. Com imparcialidade”, disse. Thomaz também pediu cautela da mídia nas coberturas sobre o tema.

"QUE CADA UM SIGA SUA VIDA" DIZ BOLSONARO APÓS SILÊNCIO DE MAURO CID, SEU BRAÇO DIREITO

Bolsonaro sobre Mauro Cid: "Cada um siga a sua vida" - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Senado Federal, nesta quinta-feira (18/5). Ele visitou o gabinete do filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e conversou com jornalistas por cerca de 15 minutos na saída. Perguntado sobre o depoimento do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, Bolsonaro tentou evitar o assunto algumas vezes, mas acabou falando sobre o assunto no final de sua fala e disse que não tem conversado com o tenente coronel. "Não tenho conversado com ele. Está em segredo de Justiça isso aí. Apesar de vazar, está em segredo de Justiça. O que eu vi agora no rodapé de uma TV é que ele ficou em silêncio. Isso é com ele e com o advogado dele ", afirmou o ex-presidente. Bolsonaro disse ainda que Cid foi um “excelente militar” e sobre a possibilidade de Cid ter alterado os registros de vacina, afirmou que “pede a Deus” para que seu ex-ajudante não tenha errado.

SILÊNCIO - Mauro Cid fica apenas 30 minutos na PF e permanece calado - O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), permaneceu em silêncio durante o seu depoimento na Polícia Federal, nesta quinta-feira (18/5). Ele ficou apenas 30 minutos na sede da corporação, Brasília. O militar é investigado no inquérito que apura a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. Cid entrou pela garagem do prédio às 14h23, saindo às 15h03 sem falar com a imprensa. Os investigadores buscam descobrir quem são os responsáveis pelas informações falsas no cartão de vacina de integrantes das famílias do militar e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na oitiva, Mauro Cid permaneceu o tempo todo calado. Ele também foi questionado sobre os atos golpistas de janeiro e as movimentações financeiras dos antigos ocupantes do Palácio da Alvorada. O tenente-coronel está preso desde o dia 3 de maio no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. O inquérito aponta que foi inserida, de forma irregular no sistema do Ministério da Saúde, a informação de Bolsonaro e a filha haviam tomado doses da vacina, dados esses que são falsos.

JOHNY ALBINO QUER APARELHO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL DOM MOURA

FALA JOHNY: “Mesmo sendo um dever do Governo do Estado, nós, vereadores, podemos também solicitar melhorias para o HRDM. E foi assim na  última reunião ordinária da Câmara, onde solicitamos à Governadora Raquel Lyra e à Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti  a conclusão do Centro de Imagem e o funcionamento do aparelho de tomografia no Dom Moura”.

IMPORTANTE - É importante dizer que essa foi uma luta do Prefeito Sivaldo Albino, que na época exercia o mandato de deputado estadual, inclusive destinando emendas para a compra de aparelhos de ultrassom e endoscopia. Desde o ano de 2022 o Hospital começou a construir o Centro de Imagem e ainda em agosto de 2022 recebeu um tomógrafo. 

JOHNY COBRA - Já se passaram alguns meses do atual Governo e ainda não concluíram a obra e nem sequer puseram em prática o funcionamento deste que vai ajudar os profissionais do Hospital a salvar vidas e a população a ter o diagnóstico dos seus problemas de saúde.

APROVADO - O requerimento do vereador Johny Albino foi aprovado e encaminhado à Governadora Raquel Lyra, à Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti e à Jaqueline Calado, Diretora do HRDM. A meta do parlamentar é continuar atuando em todas as áreas e cada vez mais levando ações a população de Garanhuns.