CORONEL MEIRA DÁ PARECER POSITIVO PARA DEFESA GRATUÍTA. DOS AGENTES EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES

Deputado Coronel Meira dá parecer positivo para defesa gratuita dos agentes em processos administrativos, disciplinares e judiciais

Como relator, o Deputado Coronel Meira apresentou nessa segunda-feira,29, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.179 de autoria da deputada Paula Belmonte, que altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, também conhecida como Lei de Gratuidade à Justiça, para atribuir a Defensoria Pública à defesa dos Agentes dos Órgãos de Segurança Pública, Agentes Socioeducativos e Policiais Legislativos em processos administrativos disciplinares e judiciais em processos, quando o fato do qual é acusado decorrer do regular exercício da função pública.  

“Entendo que não é justo que o servidor, que muitas vezes acaba por comprometer as despesas essenciais de natureza familiar para custear a contratação de advogado particular para promover a sua defesa, siga desamparado pelo Estado, à custa do seu próprio trabalho ou da renda de sua família. Por esse motivo, reconheço a necessidade de dar assistência jurídica integral e gratuita, aos agentes dos órgãos de segurança pública, a fim de garantir a segurança para exercer suas atividades e o combate à criminalidade, sabendo que, caso haja necessidade, terá o amparo do Estado para assegurar a melhor defesa", salientou Meira.

Ainda segundo o relator, a emenda apresentada é oportuna e conveniente, uma vez que as categorias de servidores que pretende incluir, também atuam na proteção da sociedade e na garantia da ordem pública. Tais agentes também estão sujeitos à ocorrência de fatalidades durante o exercício de suas atividades operacionais, e igualmente merecem ter o direito de obter a assistência jurídica integral e gratuita para defendê-los em processos que decorram de fatos cometidos no regular exercício da função.

ARCOVERDE - A INDIGNAÇÃO SELETIVA DE SIQUEIRINHA

Nos últimos dias, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), tem se posicionado contrariamente ao projeto de lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças. 

O projeto, proposto pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), além de garantir mais segurança jurídica ao processo de licitação e de compras pelo Executivo, no interesse da população e da correta aplicação do dinheiro público, atende a uma exigência legal, constante em leis e recomendações de órgãos de controle. Na prática, os cargos não irão gerar impacto no orçamento do Portal do Sertão, uma vez que substituirão cargos já existentes, com outras nomenclaturas, o que invalida o argumento defendido por Siqueirinha e pelos Vereadores Rodrigo Roa (Avante) e Célia Galindo (PSB). 

No discurso da oposição, a criação destes cargos seria desnecessária e um desperdício de dinheiro público, já que iria gerar um impacto de quase R$ 700 mil por ano no orçamento do município. Em vídeo recentemente publicado nas redes do Vereador Rodrigo Roa, a informação é massificada, trazendo falas editadas de supostos moradores da cidade, criticando o projeto. 

O que chama a atenção é a hipocrisia do posicionamento da bancada oposicionista, hoje liderada por Siqueirinha, que como Presidente, criou no início da sua gestão como chefe do Poder Legislativo, nada menos do que 89 novos cargos comissionados, sem concurso público e de livre nomeação e exoneração, além de 11 funções gratificadas. É o que traz o texto do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria de Siqueirinha.

Na estrutura criada pelo projeto, apresentado pelo Presidente da Câmara e aprovado com votos da bancada de oposição ao Prefeito Wellington, contempla a criação de cargos como Assessores Especiais da Presidência, Chefe de Gabinete da Presidência, Oficial de Gabinete da Presidência, Assessor Legislativo de Articulação, entre outros, diretamente ligados e nomeados pelo próprio Siqueirinha. Isso tudo, além da função gratificada de Chefe do Setor de Compras, um dos cargos tão criticados pela bancada oposicionista. 

O mais chocante é a despesa que a ação de Siquerinha como Presidente gerou. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, datado de 12 de dezembro de 2022, nas vésperas do recesso parlamentar, foram instituídos aumentos para todos os cargos comissionados e funções gratificadas criados em 2021, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. Com mais esse projeto do Presidente Siqueirinha, será gasto o expressivo valor de R$ 4.105.660.00, só em 2023, para pagamento dos salários e do 13º salário. Esse projeto também contou com votos dos Vereadores de oposição.

Desde a manhã desta segunda (29), o fato tem repercutido negativamente para o Vereador e seus aliados na oposição, num momento onde Siqueirinha tenta consolidar-se como a principal alternativa do campo oposicionista na corrida pela Prefeitura, no próximo ano. O que já é chamado de "indignação seletiva de Siqueirinha", tem gerado comentários e revolta nos moradores de Arcoverde.

DIOGO MORAES RETORNA A ALEPE PARA SEU 4° MANDATO

O deputado Diogo Moraes (PSB) assumiu a titularidade do mandato, hoje, em solenidade na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O socialista ocupa a vaga do ex-deputado Rodrigo Novaes, empossado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), na última sexta-feira.

A solenidade de posse contou com as presenças do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), dos deputados Aglaison Victor e Francismar Pontes (ambos do PSB); do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; do ex-deputado Eduardo Araújo e de familiares, amigos e colaboradores da Alepe.

Na mensagem de boas-vindas a Diogo Moraes, o presidente da Alepe destacou a atuação do parlamentar no Legislativo. “Além da amizade, Diogo sempre foi um grande deputado. Com sua volta quem ganha é Pernambuco. Diogo será mais um deputado que vai nos ajudar a alavancar a Casa de Joaquim Nabuco”, pontuou.

“A população pode esperar um Diogo renovado, após passar por alguns problemas judiciais que nos tiraram o mandato por um período. Venho com muita determinação para manter nossos ideais e nossas lutas. Vivemos hoje um momento distinto, temos uma Casa ativa com vida própria e brilho único. Isso nos dá o suporte necessário para desempenhar nossas funções legislativas. Não vai nos faltar determinação para encarar os problemas da sociedade, transformar suas necessidades em leis e fiscalizar o poder Executivo”, comprometeu-se Moraes.

ANTÔNIO MORAES LANÇA BIOGRAFIA NA ALEPE

O deputado estadual Antônio Moraes lança, nesta quarta-feira, o livro “Histórias de Polícia e Política”, no qual narra suas memórias. O lançamento acontece às 17h, no hall do auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa. Escrito pelo jornalista e biógrafo Sérgio Montenegro, o livro traz relatos bem-humorados da trajetória de Moraes como delegado de polícia e como parlamentar estadual.

A narrativa, porém, tem início na infância de Antônio Moraes, vivida na sua cidade, Macaparana, na Mata Norte de Pernambuco. Em meio aos laços de família, ele conta em detalhes a influência que sua avó, Anita Moraes, exerceu sobre sua formação. Dona Anita foi vereadora de Macaparana por vários mandatos e também se tornou a primeira mulher a ocupar uma prefeitura no Estado.

Delegado de carreira, Antônio Moraes conta, no livro, várias passagens da época em que atuou na Polícia Civil e como secretário estadual de Segurança Pública, cargo que ocupou durante o terceiro governo de Miguel Arraes. Na segunda parte, ele relembra diversos episódios que testemunhou ao longo dos seus sete mandatos como deputado estadual, inclusive nos bastidores do Legislativo e da política partidária pernambucana. O epílogo, intitulado Pinga Fogo”, traz pequenas histórias narradas por Moraes, no tom bem-humorado característico da sua personalidade.

O livro Histórias de Polícia e Política também será lançado pelo deputado em Macaparana, em uma nova cerimônia no mês de junho. Todo o montante arrecadado com as vendas durante os lançamentos será revertido para o Lar de Idosos Cândida da Cunha Pedrosa, em Macaparana

DEPUTADO GASTA 240 MIL/MÊS EM PAPEIS, PASTAS E BOLETINS

Deputado gasta R$ 240 mil em papéis, pastas e boletins em um único mês

Os gastos do deputado federal Alex Manente  (Cidadania-SP) vêm chamando a atenção. Isso porque o parlamentar utilizou R$ 240 mil da verba da Câmara para comprar envelopes, cartões de visita, papéis timbrados e boletins informativos. A informação é do jornal Estado de São Paulo. 

De acordo com a publicação, o valor usado por Manente é um dos maiores desse tipo feito no ano passado entre os membros da Câmara. O parlamentar ainda lidera a lista de reembolsos em um único serviço feito pela Casa na categoria de “manutenção de escritório de apoio”. Ele ainda aparece em segundo lugar nos gastos com “divulgação de atividade parlamentar”. 

Ainda segundo a reportagem, Manente gastou 56,7% de sua cota parlamentar prevista para todo  o ano de 2022 com apenas duas notas fiscais, que foram emitidas por uma gráfica no dia 27 de dezembro, um mês antes do fim de seu mandato.

A cota parlamentar é usada para custear despesas com aluguel de escritório no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, material de escritório, entre outras.

O parlamentar fez o seu primeiro pedido foi no valor de R$ 73,4 mil. A justificativa presente nos documentos da Câmara está a compra de 10 mil envelopes ofício timbrados, 5 mil envelopes saco timbrados, 15 mil cartões de visitas laminados, 3 mil pastas canguru timbradas, e 50 mil unidades de papel timbrado A4. O montante é 2,5 vezes maior do que a segunda maior nota registrada, do deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS).

O segundo pedido de reembolso foi no valor de R$ 166,6 mil com a compra de 170 mil boletins informativos sobre a atividade do parlamentar. O pedido é o mais alto feito por um deputado na categoria “divulgação de atividade parlamentar” no mês de dezembro.

As duas notas foram emitidas pela “Lanagraf Serviços Gráficos”, gráfica localizada em São Bernardo do Campo, onde Manente é cotado para disputar à prefeitura na eleição do ano que vem.

Nas eleições do ano passado, Manente foi eleito para o seu terceiro mandato. Ele é líder do Cidadania e tesoureiro do partido e um dos parlamentares mais próximos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliança que garantiu ao parlamentar  milhões em orçamento secreto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O Estado de São Paulo informou ainda que procura por Manente desde a última sexta-feira (26), mas ainda não obteve retorno do deputado

ÁLVARO PRESTA SOLIDARIEDADE PELA PARTIDA DE LÚCIA HERÁCLIO

Álvaro Porto expressa solidariedade e pêsames pelo falecimento de Lúcia Heráclio

Bonito e Pernambuco perderam uma grande líder. Lúcia Heráclio construiu uma brilhante trajetória de representatividade e trabalho em favor do seu povo e da sua região, como prefeita e deputada estadual. Pioneira, foi a única mulher entre os parlamentares constituintes que assinaram a Carta Magna do Estado, em 1989. Tive o privilégio e a honra estar ao lado de Lúcia na campanha de 2022 e ver de perto sua combatividade e capacidade de liderar. 

Meus pêsames e minha solidariedade ao povo de Bonito, aos amigos e, principalmente, aos familiares. Que Deus possa confortar e dar força a todos neste momento de dor e saudade.

Na Lupa 🔎 Segunda 29/05/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

ASSIM COMO NA POLÍTICA A CORRUPÇÃO ACHOU O SEU LUGAR NO FUTEBOL

Uma investigação do Ministério Público de Goiás (MPGO) levantou centenas de provas que trouxeram à tona um dos maiores escândalos do futebol brasileiro. A “Operação Penalidade Máxima” apontou o envolvimento de jogadores em um esquema de manipulação de resultados de partidas.

Segundo as investigações, para cometer as fraudes, os atletas eram acionados por apostadores, que prometiam dinheiro por penalidades específicas: número determinado de faltas; levar cartão amarelo; garantir um número específico de escanteios para um dos lados; atuar para a derrota do próprio time. Embora a nossa coluna seja voltada para a política local, estadual e nacional, devemos observar este tema que trazemos hoje aqui NA LUPA, como um sinal de algo que não vai bem em nosso Brasil. Vamos lá: 

CORRUPÇÃO INÉDITA- E beira o inacreditável que o nosso maior orgulho que é o futebol esteja passando por uma situação degradante feito essa que está sendo noticiada em todos os canais de imprensa.   Fica em nossas cabeças até mesmo o questionamento de lances banais perdidos pelos times para os quais torcemos, pois a desconfiança leva descrédito a todos os estados do Brasil.  É importante que se faça uma requalificação para que situações como essas ocorridas e identificadas a partir de Goiás, não contamine o entusiasmo e a paixão dos torcedores. Muitos dão até a vida pelos seus time do coração. E o futebol e antes de tudo uma tradição brasileira. 

A OPERAÇÃO- As investigações da Operação Penalidade Máxima começaram no final de 2022, quando o volante do Vila Nova, em Goiás, Romário, aceitou uma oferta de R$ 150 mil para cometer um pênalti no jogo contra o Sport, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Na época, a situação foi denunciada pelo presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo, que entregou as provas ao MPGO. Segundo o Ministério Público, o grupo criminoso cooptava jogadores com ofertas que variavam entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para que cometessem lances específicos nos jogos, como um número determinado de faltas, levar cartão amarelo, garantir um número específico de escanteios para um dos lados e até atuar para a derrota do próprio time.

CPI DO FUTEBOL-  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, e já resultaram em algumas prisões preventivas.

FALA DEPUTADO - "A Operação Penalidade Máxima é o novo marco no combate à manipulação de resultados e ao esquema de apostas no futebol brasileiro", diz o deputado Danilo Forte (União-CE), autor de dois requerimentos para a realização da audiência pública. Também apresentaram requerimentos os deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Fred Costa (Patriota-MG), Albuquerque (Republicanos-RR) e Beto Pereira (PSDB-MS). Foram convidados: o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Cyro Terra Peres;

o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Fernando Cesconetto; e o presidente do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo.

EXEMPLO NA POLÍTICA- De tanto encher as páginas dos noticiários com temas de corrupção, a política é sem dúvidas um ponto importante em que com certeza estimula e faz nascer a criatividade em todos os setores, com as devidas excessões, do ato de corromper. É lamentável que o país do futebol seja assolado com uma situação grave e que leva descrédito aos torcedores e a população em geral, pois quando se observa que nem o futebol escapa deste mal terrível que é a corrupção, fica difícil ter fé em muitas outras áreas do convívio social. Fica aqui o mosto repúdio a um bem tão sangrado do povo brasileiro, atacado na alma pela corrupção. Que a justiça seja possível voltar normalidade e que as vitórias sejam da arte e do talento de cada jogador e time que representa. É isso aí.

(A coluna tem como fonte  Agência Câmara de Notícias e o portal G1)

GOVERNADORA NA CAVALGADA PEDRA DO REINO

No Sertão, Governadora Raquel Lyra participa da Cavalgada à Pedra do Reino

A tradicional festa terminou neste domingo com um cortejo real seguido por cavaleiros e amazonas.

Um dos principais eventos culturais do Sertão pernambucano, a Cavalgada à Pedra do Reino, foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (28), no município de São José do Belmonte. Grande inspiração para o Movimento Armorial, criado pelo escritor Ariano Suassuna, esta 29⁰ edição tem como tema 'De Pedra Bonita ao Reino Encantado' e faz um tributo ao compositor, sanfoneiro e cantor Paulo Batula.

Esta é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual marca presença no evento. Para celebrar o momento, a governadora recebeu das mãos de Ieda Araújo, membro da Associação Cultural Pedra do Reino, que organiza a festa, um manto que representa a importância da festividade.

"Viemos ao Sítio da Pedra do Reino para vivenciar o que temos de mais rico, que é a nossa cultura popular. Quero parabenizar a todos que fazem essa linda festa, que está arraigada no coração do povo do Sertão pernambucano. No nosso governo iremos ajudar a trazer mais estrutura para que as pessoas possam viver melhor no município de São José do Belmonte e vivenciar momentos como esse da melhor maneira", afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Cavalgada à Pedra do Reino é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte. O Governo do Estado apoiou o evento com um aporte financeiro de R$ 170 mil, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

"A Cavalgada se transformou em uma das maiores festas que acontecem no Sertão de Pernambuco. O Governo do Estado apoiou realizando a contratação de artistas de cultura popular por meio da Fundarpe. Desta forma, estamos contribuindo para manter essa tradição viva aqui no Sítio Histórico da Pedra do Reino", explicou o secretário-executivo de Cultura, Léo Salazar. 

As atividades culturais que integram a programação da festa começaram no dia 21 de maio. Ela se encerra com a Cavalgada que parte do Castelo Armorial com destino à Serra do Catolé. No local, fica um dos monumentos mais importantes do festival, a Ilumiara Pedra do Reino, onde estão esculpidas imagens de santos e dos personagens imortalizados no romance A Pedra do Reino, do mestre Ariano Suassuna. A apoteose ocorreu com a chegada do Cortejo Real da Cavalgada ao Sítio Histórico da Pedra do Reino, seguido de apresentações culturais.

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Essa é uma festa para vivenciar a nossa cultura e relembrar uma história que é secular, que estava um pouco apagada, mas que estamos renovando e fortalecendo. Agradeço a nossa governadora que veio nos prestigiar", comentou o prefeito de São José do Belmonte, Romonílson Mariano.

Participaram do evento o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais Luciano Duque e  João Paulo Costa, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, além de lideranças políticas locais.

Fotos: Hesíodo Góes / SECOM 

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