terça-feira, 30 de maio de 2023

TRE CASSA QUATRO DEPUTADOS DO PL NO CEARÁ


Quatro deputados do PL são cassados no Ceará
Fotos: Reprodução.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) decidiu nesta terça-feira (30/05) pela cassação dos mandatos de todos os deputados estaduais eleitos pelo PL naquele estado. O partido, cuja metade da bancada eleita era feminina, foi acusado de cometer fraude nas cotas destinadas às candidaturas femininas durante as eleições do ano passado.


A investigação teve início a partir da candidatura de uma mulher a deputada estadual, sem o seu conhecimento. O partido substituiu a candidata mas, os desembargadores consideraram que houve fraude. Como resultado, os deputados Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves foram condenados a perder seus mandatos.

A maioria dos votos pela cassação já havia sido formada na sessão realizada em 15 de maio. No entanto, somente hoje foi revelado o voto-vista final, e por quatro votos a três, os parlamentares tiveram seus mandatos cassados. Com a cassação dos suplentes também, o PL pode passar os próximos quatro anos sem uma bancada estadual.


Carmelo Neto, o deputado mais votado do estado, afirmou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares têm o direito de acionar a Corte Eleitoral sem precisar deixar seus mandatos para isso.

LULA EXONERA GENERAL E COLOCA EX-SECRETÁRIO DE BOLSONARO E BIVAR NA SUDENE

Lula substituiu um oficial de alta patente por um ex-membro do governo Bolsonaro no cargo de diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O general aposentado Marcos César de Moraes foi destituído do posto de diretor de Administração da Sudene. Ele chegou a exercer interinamente a função de superintendente do órgão até fevereiro deste ano.

Em seu lugar, foi designado José Lindoso de Albuquerque Filho, anteriormente secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional durante o governo Bolsonaro.

Até março deste ano, Lindoso ocupava o cargo de secretário parlamentar do deputado Luciano Bivar, também filiado ao União Brasil.

No início do mês, Lula já havia nomeado Heitor Freire, ex-deputado do União Brasil, para a Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da Sudene.

José Lindoso de Albuquerque Filho é funcionário aposentado da Caixa Econômica, onde chegou a ocupar a posição de diretor comercial. Em julho de 2019, foi nomeado pelo governo Bolsonaro como secretário nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, cargo que ocupou até outubro do mesmo ano.

Em 2021, assumiu a presidência do Porto de Recife (PE). Em agosto de 2022, passou a desempenhar funções no gabinete de Bivar. Seu salário era de R$ 6.004,43. Na Sudene, Lindoso receberá um salário mensal de R$ 13.623,39.

Via Edmar Lyra

EDUARDO E LULA DA FONTE FILIAM MILKA DA FÁRMACIA PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA DE POMBOS

Eduardo e Lula da Fonte filiam pré-candidata à Prefeitura de Pombos

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE), presidente e vice-presidente do Progressistas de Pernambuco, respectivamente, filiaram no PP, junto com o deputado estadual  Henrique Queiroz Filho e o vereador Carlos Henrique Queiroz, a pré-candidata à Prefeitura de Pombos, Milka Santos, mais conhecida como Milka da Farmácia. O ato de filiação foi realizado nessa segunda-feira (29), durante a Convenção Estadual do PP.

“É com grande otimismo que encaro essa mudança em minha vida. Novos desafios começam com esse projeto idealizado primeiro por Deus e acompanhado por grandes amigos que é de disputar um cargo de Prefeita em nossa querida Cidade de Pombos. Espero corresponder o carinho e a confiança de todos”, comentou Milka da Farmácia.

ALEPE COMEÇA POR GARANHUNS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS

Alepe começa por Garanhuns Programa de Fortalecimento dos Municípios
Ciclo de capacitação será realizado em todas as regiões do Estado numa parceria com o Senado Federal por meio do Instituto Legislativo Brasileiro
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu nestas segunda (29) e terça-feira (30), em Garanhuns, a primeira oficina do Programa de Fortalecimento dos Municípios, uma parceria da Casa, através da Escola do Legislativo, com o Senado Federal por meio do Instituto Legislativo Brasileiro. A ideia é oferecer capacitações sobre Gestão Pública Sustentável para integrantes das câmaras municipais. 

Nesses dois dias, vereadores, funcionários e demais colaboradores das câmaras dos municípios que integram a região do Agreste Meridional assistiram a palestra da consultora do Senado, Danielle Abud, servidora pública há 20 anos com larga experiência em oficinas direcionadas à Gestão Pública Sustentável. O encontro de Garanhuns ocorreu no auditório do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam) e abordou temas como planejamento estratégico, cultura da integridade pública e eficiência das ações governamentais. 

Além de Garanhuns, participaram do primeiro encontro integrantes das câmaras de Bom Conselho, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Itaíba, Jupi, Jurema, Palmeirina, Saloá, São João, Terezinha, Carnaíba, Águas Belas, São Bento do Una e Venturosa.
"Essa parceria com a Alepe contribui para o fortalecimento do legislativo municipal. O que vivemos em Garanhuns foi a celebração do que é possível com relação à capacitação de gestores público e também de vereadores e vereadoras. Não somente do ponto de vista da sustentabilidade, mas da acessibilidade, da equidade de gênero e raça. Esse projeto percorrerá todo o Estado de Pernambuco, visando a contribuição e colaboração entre as casas legislativas para o fortalecimento dos mandatos dos vereadores", comentou a consultora Danielle Abud.

Para o superintendente da Escola do Legislativo da Alepe, José Humberto Cavalcanti, todas as 12 regiões administrativas do Estado serão contempladas com o Programa até junho de 2024."É importante levar conhecimento para essa categoria (legisladores e agentes públicos), buscando criar uma conscientização de valorização do Legislativo e da influência do Poder na vida das pessoas".

GOVERNO DE PERNAMBUCO TRANSFERE FERIADO DE CORPUS CHRISTI PARA VÉSPERA DE SÃO JOÃO

O Governo de Pernambuco transferiu o ponto facultativo de Corpus Christi, comemorado na próxima quinta-feira (8), para a véspera de São João, em 23 de junho.

A medida foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado e assinada pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva.

Tradicionalmente, em Pernambuco, o feriado de Corpus Christi é transferido para o dia de São João, celebrado em 24 de junho. No entanto, como a data comemorativa deste ano cai em um sábado, o ponto facultativo foi antecipado para o dia anterior.

A transferência é válida para repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. A exceção é para serviços de funcionamento indispensável e deliberada pelo chefe do órgão.

UBS VILA DO QUARTEL É O 18° EQUIPAMENTO DE SAÚDE REQUALIFICADO EM GARANHUNS

UBS Vila do Quartel é décimo oitavo equipamento de saúde requalificado, em Garanhuns
Obras da unidade foram entregues à população da localidade nesta segunda (29)
A Prefeitura de Garanhuns entregou nesta segunda-feira (29), por meio da Secretaria de Saúde, as obras de requalificação da Unidade Básica de Saúde Vila do Quartel. Com a ação, já são 18 equipamentos de saúde que receberam ações de intervenção na parte elétrica, hidráulica e estrutural. No local, foram investidos quase de 150 mil reais, com recursos próprios do município.
A entrega da UBS foi realizada pelo prefeito Sivaldo Albino, ao lado da secretária municipal de Saúde, Catarina Tenório; e contou ainda com a presença do ex-prefeito Silvino Duarte, além de moradores da localidade, vereadores, secretários e profissionais da saúde. A requalificação também foi solicitada pelo Poder Legislativo, por meio de requerimento do vereador Matheus Martins, que ainda destinou uma emenda impositiva para reforma.
“Além das ações de requalificação, também estamos investindo na conclusão de obras inacabadas pela gestão passada, e na construção de novos equipamentos. Aqui na Vila do Quartel já trouxemos praça, academia, e agora estamos entregando um posto renovado para a população e profissionais", destacou o prefeito Sivaldo Albino.
No local são realizados atendimentos médicos, de enfermagem e odontologia; além de vacinação, acompanhamento pré-natal e outros serviços. A unidade está localizada na rua Caetés, s/nº (próx. ao Bar do Borges); e funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns
Fotos: Hilton Marques e Thomas Ravelly (PMG)

JÚNIOR UCHOA DISCUTE DESPACHO DE BAGAGEM JUNTO À COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES NA CÂMARA

Guilherme Uchoa Jr discute despacho de bagagem junto à Comissão de Viação e Transportes na Câmara Federal 
Desde 2017 as companhias aéreas estão autorizadas a cobrar pelas malas despachadas, sendo gratuito apenas o transporte de bagagens de mão até 10 quilos. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

Por duas vezes, a Câmara e o Senado deliberaram sobre o tema, no sentido de permitir a volta da franquia de bagagem, possibilitando que o passageiro viajasse, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Mas a mudança não ocorreu em razão de veto presidencial, sob a alegação de que a volta da franquia mínima de bagagem poderia afastar novas empresas aéreas de investirem no país.

O deputado federal Guilherme Uchoa Jr discutiu nesta terça-feira (30) junto Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados o incidente envolvendo a Gol e a passageira Samantha Vitena Barbosa no aeroporto de Salvador (BA). Samantha, que ia para São Paulo, recusou-se a despachar a mochila com um notebook. Mesmo depois de ter acomodado a bagagem com a ajuda de outros passageiros, o comandante acionou a Polícia Federal para retirar Samantha do avião.

Segundo o deputado a cobrança pelo despacho pode acarretar uma série de consequências, como: a desvalorização do serviço, impacto na economia do passageiro, desestímulo ao setor de turismo, inconveniência e estresse, prejuízo para a imagem das companhias aéreas. 
“Os passageiros sentem-se enganados e explorados por terem que pagar por um serviço que antes era gratuito. Essa prática contribui para a percepção de que as companhias aéreas estão mais preocupadas com seus lucros do que com a satisfação dos clientes”, concluiu o deputado ao sair da audiência.

ÁLVARO PORTO SE REÚNE COM GOVERNADOR PAULO DANTAS PARA DISCUTIR FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA DE PE E AL

Álvaro Porto se reúne com governador Paulo Dantas para tratar do fortalecimento da pecuária em PE e AL
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), reuniu-se nesta segunda-feira (29.05), em Maceió, com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) para tratar de questões que podem resultar no fortalecimento da pecuária nos dois estados.

Entre outros pontos discutidos está a redução de impostos na compra e venda de gado, visando o incremento dos negócios e a consequente geração de empregos e renda para alagoanos e pernambucanos. Também participaram do encontro o presidente da Masterboi, Nelson Bezerra; o prefeito de Quipapá (PE), Alvinho Porto (PSDB); a prefeita de Senador Rui Palmeira (AL), Jeane Moura (MDB); e os deputados estaduais alagoanos Gilvan Barros (PP) e Inacio Loiola (MDB). 
A Masterboi, que desde agosto do ano passado opera frigorífico industrial no município de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco – a 230 quilômetros do Recife e a 144 quilômetros de Maceió –, abriu novas fronteiras para a pecuária de corte na região, já abatendo mais de 500 animais por dia.

De olho na demanda da Masterboi, produtores dos dois estados melhoraram e ampliaram rebanhos. Agora, tanto a empresa quanto os criadores buscam alternativas para estimular os negócios. Álvaro Porto destaca que é importante buscar caminhos para aproveitar todo o potencial do mercado gerado pelo frigorífico, tanto em Pernambuco quanto em Alagoas.
“A conversa com o governador Paulo Dantas foi bastante produtiva. Vamos continuar dialogando para encontrar soluções para explorar todas as possibilidades de ampliar os negócios nos dois estados”, disse. De acordo com o deputado, o empreendimento está impactando a economia de vários estados e mudando a vida de pernambucanos e de regiões vizinhas.
“A Masterboi provocou a expansão do agronegócio, o melhoramento da genética dos rebanhos e está beneficiando social e economicamente todo o Agreste, com repercussão em todo o estado de Pernambuco e em estados vizinhos”, ressalta. 

Atualmente, a unidade já recebe animais vindos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão. No total foram gerados 470 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, o frigorífico vai gerar 800 empregos diretos.

Fotos: @edvanfotos 

Josué Nogueira, assessor de imprensa