quarta-feira, 28 de junho de 2023

ANDRÉ LUIZ CAÚLA REIS TAMBÉM FOI NOMEADO POR LULA PARA O TRE-PE

Na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, (28), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou além do advogado Filipe Fernandes Campos, nomeou o também advogado André Luiz Caúla Reis como desembargador substituto para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Eles ocuparão as vagas reservadas à advocacia em decorrência do fim dos mandatos de Washington Luís Macedo de Amorim e Leonardo Gonçalves Maia.

A nomeação está publicada no Diário Oficial da União. 

DÉCIO PADILHA NOMEADO POR PAULO CÂMARA


Décio Padilha é um grande e renomado economista que já atuava como secretário da Fazenda do estado de Pernambuco. Ele possui uma grande experiência e conhecimento na área financeira e tem sido reconhecido por suas contribuições no setor. Agora, foi nomeado como membro do Comitê de Sustentabilidade, Riscos e de Capital do Banco do Nordeste do Brasil, indicado pessoalmente pelo presidente do banco, Paulo Câmara. Essa nomeação demonstra o reconhecimento de sua competência e expertise na gestão econômica e financeira.

BOLSONARO É CITADO EM 45% DAS AÇÔES SOBRE FAKE NEWS

Bolsonaro é citado em 45% de decisões sobre fake news - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consta como "parte" ou "envolvido" em 45% das decisões e acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações relativas a fake news e desinformação. O levantamento, feito pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Unesco, compreende o período entre o início do governo Bolsonaro (1º de janeiro de 2019) e a data do segundo turno da eleição presidencial (30 de outubro do ano passado). Neste intervalo Bolsonaro, foi mencionado em 80 dentre 179 decisões, de acordo com o estudo "O que é desinformação no Judiciário brasileiro? Uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake news". Bolsonaro e aliados foram investigados ao longo de seu mandato em inquéritos sobre fake news e milícias digitais. O ex-presidente deve ser declarado inelegível pelo TSE por espalhar desinformação a respeito das urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores estrangeiros no ano passado. 

CENSO CONFIRMA: PETROLINA A MAIOR CIDADE DO INTERIOR E A TERCEIRA MAIOR DE PE

Censo confirma Petrolina como terceira maior cidade de Pernambuco e líder do interior
Após um ciclo de desenvolvimento vivenciado nos últimos anos, Petrolina passou a ser a terceira cidade mais populosa de Pernambuco e a mais habitada do interior. O dado foi confirmado pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta quarta-feira (28). Uma prévia do estudo já havia apontado o crescimento da cidade sertaneja, que foi agora oficializado com a divulgação do levantamento final.

De acordo com a pesquisa, Petrolina tem 386.786 habitantes. No último censo, divulgado em 2010, a população era de 293.962 pessoas, ocupando a sexta posição em Pernambuco. Em 12 anos, a população da cidade sertaneja teve um crescimento de 31%. O município ultrapassou Paulista, Olinda e Caruaru.

Os dados do Censo foram destacados pelo prefeito Simão Durando como um reflexo do desenvolvimento econômico de Petrolina, especialmente, nos últimos sete anos, quando a população foi aumentada em 50 mil habitantes. O crescimento vertiginoso coincidiu com a expansão na malha viária, com duplicação de avenidas, construção de viadutos, além de investimentos em obras de saúde e educação, que colocam a cidade como a que tem a melhor qualidade de vida no Nordeste (Macroplan).
_"Petrolina vive um grande momento e virou referência, atingindo a marca da melhor cidade para se viver no Nordeste, além de ser destaque em índices de Saúde e Educação. Nos últimos anos, a cidade recebeu diversas obras estruturantes, principalmente em infraestrutura e mobilidade urbana. O trabalho irá continuar ainda mais forte com a duplicação de novas avenidas, a continuidade do programa de pavimentação em diversos bairros da cidade, além da chegada do Hospital da Criança e a conclusão da reforma do Centro de Convenções. Estamos preparando a cidade para o futuro, com planejamento urbano e qualidade vida"_, pontuou o prefeito.

No ranking do Nordeste, o município ocupa agora a 13ª posição. Petrolina só tem população inferior às das nove capitais, além de Feira de Santana e Campina Grande.

Fotos: Émerson Leite

MAIS DE 70 MIL PESSOAS LOTAM PENÚLTIMO DIA DO SÃO JOÃO DE ARCOVERDE

Mais de 70 mil pessoas lotam São João de Arcoverde no penúltimo dia
Com presença histórica de público, o São João de Arcoverde alcançou 70 mil pessoas presentes no penúltimo dia de apresentações do Polo Multicultural, no centro da cidade. 

Com uma noite de paz, sem grandes ocorrências, a Super Oara, Wallas Arrais e Tarcísio do Arcodeon, em sua primeira apresentação na cidade, fizeram a alegria de multidão. 

O Prefeito Wellington Maciel (MDB) reforçou a importância do evento, que se consolida como um dos maiores do ciclo junino pernambucano, além do seu impacto na economia local. "A edição deste ano tem alcançado grandes públicos, com uma programação diversificada, com artistas locais, regionais e nacionais no Polo Multicultural e nos demais Polos espalhados pela cidade. O público da penúltima noite é o reflexo disso, e isso impacta significativamente na geração de emprego e renda para a nossa gente. É, sem sombra de dúvidas, o nosso melhor São João!", celebrou o gestor.

AÇÃO DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA TIRA DE PAUTA PROJETO QUE PREJUDICARIA DIRETAMENTE CACHOEIRINHA

Na ultima segunda-feira, 26, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa debateu o projeto de lei número 612/2023, proposto pelo deputado Romero Albuquerque, que tratava da proibição da fabricação e comercialização de esporas, projeto este que atingiria diretamente a economia da cidade de Cachoeirinha que é referência na fabricação desses artigos. Após o pedido de vistas, o autor decidiu retirar a proposta diante da pressão dos deputados, especialmente da relatora, deputada Débora Almeida (PSDB), que argumentou pela inconstitucionalidade do projeto.

A deputada Débora defendeu durante a discussão que as esporas são essenciais no mundo equino para a comunicação e controle do cavalo. Elas desempenham um papel importante na clareza da comunicação entre o cavaleiro e o animal, sendo fundamentais em práticas esportivas e atividades rurais. Além disso, as esporas auxiliam no adestramento, permitindo comandos mais precisos e compreensíveis. Tanto em Pernambuco quanto no Brasil, seu uso é amplamente difundido no meio rural, hipismo e vaquejada. A intenção do uso das esporas não é causar dor nos animais, mas sim transmitir sensações por meio do contato do metal com a pele.
A deputada ressaltou que a proibição da fabricação e comercialização das esporas afetaria negativamente os artesãos que dependem dessa atividade como fonte de renda. Isso acarretaria na perda de rendimentos, queda na arrecadação municipal e dificuldades financeiras. Além disso, a proibição poderia deixar os artesãos desempregados, gerando incertezas financeiras e preocupações com o futuro. Outro impacto seria a desvalorização das habilidades dos artesãos, uma vez que sua profissão seria considerada ilegal, resultando na perda de prestígio profissional.

O parecer final sobre o projeto ressaltou que, do ponto de vista do impacto regulatório, a proposta afeta negativamente o ecossistema produtivo relacionado às atividades culturais e econômicas ligadas aos esportes equestres, rodeios e vaquejadas, além de trazer o risco de inviabilizar as atividades diárias nas zonas rurais. O parecer destacou que, embora sejam consideradas questões relacionadas a manifestações culturais nacionais, acredita-se que o projeto viola o princípio da liberdade de iniciativa, essencial para a ordem econômica estabelecida tanto na Constituição da República (art. 170) quanto na Constituição Estadual (art. 139).
A proibição também poderia resultar na perda de patrimônio cultural, uma vez que muitas tradições e conhecimentos são preservados pelos artesãos. Além disso, os artesãos enfrentariam dificuldades para se reinserirem no mercado de trabalho, o que resultaria em desemprego prolongado e impactos emocionais e psicológicos, levando à frustração, desânimo e perda de propósito para esses profissionais, concluiu a deputada Débora Almeida.
ESPORAS - As esporas de cavalo são dispositivos utilizados pelos cavaleiros para transmitir sinais e comandos ao animal durante a montaria. Elas consistem em uma peça metálica em formato de roda ou estrela, que é fixada ao calcanhar do cavaleiro por meio de uma correia de couro.

O objetivo das esporas é fornecer estímulos sutis ao cavalo, a fim de direcionar seus movimentos e comportamentos. Quando o cavaleiro aplica pressão com o calcanhar na lateral do cavalo, a roda ou estrela da espora entra em contato com a pele do animal, transmitindo um sinal de estímulo.

É importante ressaltar que o uso das esporas deve ser feito de forma adequada e consciente, com o objetivo de guiar o cavalo de maneira gentil e precisa. Os cavaleiros experientes utilizam as esporas como uma ferramenta de comunicação, e não com a intenção de causar dor ou desconforto ao animal.

No entanto, o tema do uso de esporas em animais tem sido objeto de debate e regulamentação em diferentes contextos e locais, visando garantir o bem-estar dos animais e evitar abusos. As legislações e regulamentos podem variar de acordo com as práticas equestres, as normas de competições esportivas e as leis de proteção animal de cada localidade.

SILVIO COSTA FILHO EMPLACA ALIADO NO TRE

O advogado Filipe Campos foi designado como o mais recente desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sua nomeação foi publicada no Diário Oficial de hoje após ser assinada pelo presidente Lula.
Filipe tem vínculos com o deputado federal Silvio Costa Filho. Ele possui formação em direito, com pós-graduação em direito administrativo e tributário. Campos possui uma ampla experiência no campo do direito eleitoral desde 2012, tendo participado de várias eleições.

"Recebo com muita satisfação a nomeação para o cargo de Desembargador eleitoral substituto do TRE/PE. Este é um momento desafiador e de grande responsabilidade e conhecimento, no qual sempre buscarei contribuir com a corte eleitoral pernambucana, para que ela mantenha seu reconhecimento em âmbito nacional", destacou Campos

POLICIAL CIVIL MORRE EM ACIDENTE NA PE-130 NO INTERIOR DE PERNAMBUCO

Um comissário da Polícia Civil, identificado como Demóstenes Lima Rodrigues dos Santos, de 41 anos, morreu vítima de acidente no início da noite desta terça-feira (27), na PE-130, no município de Vertentes, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações repassadas ao Blog O Povo com a Notícia, Demóstenes, conduzia um Ford KA, quando por motivos ainda desconhecidos perdeu o controle da direção e o carro capotou provocando sua morte. A vítima estava voltando para sua casa no momento do acidente. 

Demóstenes trabalhou durante muitos anos na delegacia do município de São João. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.