Magistrados e autoridades de todo o país, incluindo ex-presidentes, o próprio presidente Lula, parlamentares e muitos ministros de tribunais superiores perderam, com o falecimento ontem (2/3) do jurista José Paulo Sepúlveda Pertence, uma espécie de “conselheiro informal”. Com estilo mineiro, conciliador, muito bem preparado juridicamente e ar professoral, Pertence sempre transitou bem em todas as esferas do poder independentemente de siglas. Ele costumava ser constantemente procurado por amigos para dar conselhos e orientações e a notícia da sua morte movimentou a capital desde a manhã de ontem.
DEMOCRACIA
Vários ministros, juristas e parlamentares cancelaram compromissos que tinham hoje para participar do velório, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), seguido de sepultamento às 16h30, no Cemitério Campo da Esperança. Tem sido bastante lembrado, nas últimas 24 horas, o discurso que ele fez quando tomou posse na presidência do STF em 1995, ocasião em que afirmou que “onde faltar a democracia não há Justiça que mereça o nome “ e “não haverá democracia verdadeira onde faltar tribunais independentes para, quando o impuserem a Constituição e as leis, contrariar as injunções da maioria política da conjuntura do dia”.
ADVOGADO DE LULA
Seu trabalho mais conhecido nos últimos anos foi como advogado de Lula, durante o período da prisão em Curitiba, quando seu escritório atuou na defesa do ex-presidente em conjunto com o advogado Cristiano Zanin Martins (prestes a assumir como ministro do STF) e contra a operação Lava Jato. Aos 85 anos, Sepúlveda Pertence faleceu em decorrência de falência múltipla de órgãos. Ele foi professor, ministro e ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurador-geral da República e presidente da Comissão de Ética Pública do Governo Federal. Mantinha renomado escritório em Brasília.
DEFESA DA DEMOCRACIA
Ao lamentar a perda, o presidente Lula afirmou que Pertence foi “um dos maiores juristas da história do Brasil” e “sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, tanto como advogado, como também como ministro”, motivo pelo qual “era respeitado por todos”. O ex-presidente José Sarney disse que o advogado foi “um dos maiores magistrados que já passaram pelo STF, o consolidador do Ministério Público Federal, o defensor do Direito”, além de “extraordinária criatura humana, com observador arguto da vida pública e exemplo de integridade moral”. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que ele sempre foi “notável na atuação em todos os campos a que se dedicou. Deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós”.
STF E TSE
Nascido em Sabará (MG), Pertence foi nomeado para o STF em 1989, no governo Sarney. De junho de 1993 a novembro de 1994, exerceu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960, onde também lecionou. Viúvo, deixa três filhos: Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José Castello Branco Pertence.
Via O Poder
