NA AMUPE, PREFEITOS PEDEM SOCORRO A BANCADA FEDERAL

Queda na Arrecadação Desafia Prefeitos Pernambucanos a Tomar Medidas Drásticas

No evento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeitos do estado expressaram preocupações crescentes devido à queda significativa na arrecadação. Municípios enfrentaram cortes abruptos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com algumas localidades sofrendo uma redução de até 35% nas receitas. Diante dessa situação, medidas drásticas foram tomadas, incluindo cortes de custos para assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do mês.

Durante o encontro, os gestores municipais se uniram para discutir estratégias e buscar soluções para enfrentar os desafios econômicos impostos pela redução das receitas. A necessidade de parceria e cooperação ficou evidente, levando os prefeitos a solicitarem apoio à bancada federal pernambucana. Os representantes políticos se comprometeram a trabalhar em conjunto para buscar alternativas viáveis e sustentáveis que ajudem a aliviar o impacto financeiro nos municípios.

A crise na arrecadação destaca a importância de uma abordagem colaborativa entre os governos municipais e os poderes legislativos, visando encontrar maneiras de mitigar os efeitos adversos da queda nas receitas. Enquanto os prefeitos enfrentam momentos difíceis e fazem ajustes necessários para manter os serviços essenciais à população, a busca por soluções criativas e o apoio mútuo permanecem como peças-chave para superar esses desafios econômicos.

RAQUEL RECEBE EMBAIXADORA DA ESPANHA E DISCUTE PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra recebe embaixadora da Espanha e dialoga sobre parcerias para o desenvolvimento de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (14), a embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios Carmona. No encontro, foram debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como educação, meio ambiente, cultura, comércio internacional, além da promoção da língua espanhola no Brasil.

“Foram discutidas possibilidades de novas parcerias e estratégias de trabalho e investimento. A Espanha tem muito a contribuir e desenvolver ações sólidas na educação, como no lançamento do Programa Ganhe o Mundo, por exemplo, na geração de energias renováveis, além de possíveis novas conexões de voos para a Europa”, afirmou Raquel Lyra.

Importantes parcerias entre Pernambuco e a Espanha, já em desenvolvimento, são estratégicas para melhorias na vida da população do Estado. No final de julho, a governadora Raquel Lyra anunciou o programa Ilumina PE - que faz parte do Juntos pela Segurança - em parceria com a Neoenergia, empresa controlada pela holding espanhola Iberdrola. Através do programa, serão substituídas 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.

Além disso, o Aeroporto Internacional do Recife é administrado pela Aena, empresa espanhola líder global em gestão aeroportuária. A gestão do equipamento prevê uma ampliação de área do aeroporto em torno de 40% após conclusão das obras estruturais que estão em curso no local.

Estiveram presentes no encontro os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade). O cônsul honorário da Espanha em Pernambuco, Marcelo Álvarez de Lucas Simon, e a diretora do Instituto Cervantes, Rosa Sánchez-Cascado Nogales, também participaram da agenda.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

SDS VAI TENTAR CUMPRIR MAIS DE 13 MIL MANDATOS DE PRISÃO EM PERNAMBUCO

A Secretaria de Defesa Social (SDS) criou um grupo de trabalho para tentar diminuir o alto número de mandados de prisão que precisam ser cumpridos em Pernambuco. A decisão foi publicada na última sexta-feira (11), menos de um mês após a coluna Segurança revelar que há cerca de 13.480 decretos judiciais em aberto. 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco é o oitavo estado do País com maior número de mandados sem cumprimento. Há prisões preventivas que deveriam ter sido efetuadas há mais de uma década, mas que os acusados continuam à solta.

A portaria publicada destaca que o Grupo de Trabalho (GT) tem a finalidade operacionalizar, mapear e organizar o cumprimento dos mandados de prisão que se encontram em aberto, a partir da formulação e implementação de ações integradas. Esse GT tem duração de 90 dias. 

Vale lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE) também chegou a anunciar a criação de um grupo para analisar possíveis causas do acúmulo de mandados de prisão em aberto. Na ocasião, o presidente da entidade, Fernando Ribeiro Lins, declarou que iria procurar o governo do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar e Poder Judiciário para cobrar a priorização dos casos mais graves.

Em meio ao aumento de 26,6% nas mortes violentas em Pernambuco em julho de 2023, a polícia precisa, de fato, priorizar a retirada dos homicidas das ruas.

Mandados antigos

Numa busca no site do CNJ, é possível observar que há um excesso de mandados antigos expedidos pela Justiça – muitos deles relacionados a acusados de crimes contra a vida.

Um deles foi assinado pela juíza Elane Brandão Ribeiro, Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em 18 de março de 2010. A magistrada determinou a prisão preventiva de Jonas Aciole de Souza, de idade não informada, condenado por homicídio qualificado.

Outro mandado em aberto foi expedido pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital em 14 de dezembro de 2011. O juiz Pedro Odilon de Alencar Luz determinou a prisão preventiva de Leandro Rodrigues da Silva, de 31 anos, também acusado de homicídio qualificado.

Segundo o CNJ, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) é atualizado diariamente pelos juízes de todo o País. As autoridades judiciais inserem novos mandados ou retiram algum documento em função do seu cumprimento.

Mutirões

No final de julho, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) declarou, em nota, que “trabalha diuturnamente, por meio da Delegacia de Polícia Interestadual e Capturas, para cumprir os mandados em aberto, além das Delegacias Circunscricionais, que também dão cumprimento a mandados de prisão diariamente. Atenta a esses números, a Polícia Civil realiza frequentemente mutirões, que objetivam reduzir o quantitativo de mandados em aberto. Essas operações, como o Malhas da Lei, que ocorrem com o apoio de outras forças de segurança do Estado, contribuem para a retirada dessas pessoas das ruas. Essas ações continuarão sendo realizadas periodicamente para o benefício dos cidadãos pernambucanos“, afirmou a corporação. (Fonte: JC Online)

AUSÊNCIAS SENTIDAS NO SEMINÁRIO DO PSB LEVANTA DEBATES SOBRE UNIDADE PARTIDÁRIA

Ausências no Seminário do PSB em Gravatá Levantam Debates sobre Coesão e Engajamento Partidário

Falta de presença de membros eleitos gera reflexões sobre unidade interna e comprometimento político no evento do PSB.

O Seminário do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizado no último sábado (12) na cidade de Gravatá trouxe à tona discussões relevantes sobre a coesão interna e o engajamento político dos membros do partido. O evento, que reuniu lideranças e membros, foi marcado pela notável ausência de vários representantes eleitos, levantando questionamentos sobre o alinhamento partidário.

No encontro, destaca-se a ausência de quatro deputados estaduais - Diogo Moraes, France Hacker, Rodrigo Farias e Simone Santana - bem como do ex-deputado federal Danilo Cabral, atualmente ocupando o cargo de Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Apenas o deputado federal Felipe Carreira esteve ausente dentre os parlamentares federais, chamando a atenção para a falta de representatividade em um evento de grande importância política.

A ausência de membros eleitos em um evento partidário relevante pode ser interpretada como um sinal de possíveis desalinhamentos ideológicos ou desinteresse em relação às pautas debatidas. A falta de participação dos parlamentares também coloca em evidência a necessidade do PSB reforçar seus mecanismos internos de comunicação e engajamento, a fim de fortalecer a unidade e garantir que as vozes de todos os segmentos do partido sejam ouvidas.

O episódio também serve como um alerta para o PSB, que precisa abordar quaisquer divergências internas de forma construtiva e promover um ambiente onde todas as vozes possam ser representadas. A partir desse momento, o partido enfrenta a tarefa de fortalecer seus laços internos, incentivando um maior envolvimento dos membros eleitos e reafirmando seu compromisso com os princípios e objetivos partidários. A maneira como o PSB lida com essa situação pode moldar sua trajetória política nos próximos meses e anos.

ANDRÉ CAMPOS DEVE SER MAIS UM PERNAMBUCANO NO BNB

Possível Nomeação de André Campos no Banco do Nordeste Gera Expectativas

No último sábado, 12 de agosto, informações oriundas de uma fonte confiável em Gravatá apontaram para a possibilidade iminente da nomeação de André Campos, ex-presidente da Copergás, como membro da gestão de Paulo Câmara no Banco do Nordeste (BNB). Embora não confirmada oficialmente, essa potencial nomeação tem gerado grande expectativa e especulação nos círculos políticos e econômicos da região.

André Campos, com vasta experiência no setor de energia, ganhou notoriedade durante seu mandato à frente da Copergás, onde desempenhou um papel crucial na expansão das atividades da empresa e na implementação de projetos de infraestrutura. Sua suposta indicação para uma posição no Banco do Nordeste não apenas reflete a busca por profissionais de destaque para fortalecer a equipe de Paulo Câmara, mas também sugere uma estratégia de alinhar o banco regional a importantes setores econômicos da região.

A gestão de Paulo Câmara no Banco do Nordeste tem buscado impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região, apoiando iniciativas que promovam a inclusão financeira, o empreendedorismo e o crescimento sustentável. A possível inclusão de André Campos nesse contexto sinaliza um esforço contínuo para fortalecer a capacidade do banco de catalisar investimentos e contribuir para a estabilidade econômica no Nordeste.

No entanto, é importante destacar que, até o momento, a nomeação de André Campos no Banco do Nordeste não foi oficialmente anunciada. A especulação em torno dessa possível decisão reforça a relevância que a gestão de Paulo Câmara confere à escolha de profissionais qualificados e com experiência comprovada em áreas estratégicas.

Em resumo, a potencial nomeação de André Campos como membro da gestão de Paulo Câmara no Banco do Nordeste tem gerado expectativas e despertado interesse no meio político e econômico. A confirmação dessa decisão, caso ocorra, poderá trazer implicações significativas para o futuro das operações do banco e para o desenvolvimento da região nordestina como um todo. Acompanharemos atentamente os desdobramentos dessa situação e manteremos nossos leitores informados sobre qualquer novo desenvolvimento.

SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DIÁRIO DE PERNAMBUCO EM GARANHUNS EM AÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (Siosp) de Garanhuns está em ação para melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade. Recentemente, foi iniciada a substituição da rede de drenagem de águas pluviais na Rua Diário de Pernambuco, localizada na Cohab 1. A decisão de trocar a tubulação antiga se deu devido aos frequentes defeitos apresentados, que resultavam em danos à pavimentação sempre que ocorriam chuvas, prejudicando tanto a estrutura viária quanto os próprios moradores da área.

O prefeito Sivaldo Albino ratificou o compromisso com a melhoria das condições da rua ao anunciar a pavimentação asfáltica completa da via, com previsão de conclusão até o final deste ano. A autorização para o investimento já foi concedida, o que é uma ótima notícia para os transeuntes e motoristas que utilizam diariamente essa rota. Com essas medidas, espera-se que a locomoção na região se torne mais fluida e agradável, contribuindo para a comodidade e segurança de todos os envolvidos.

Esse esforço da administração municipal de Garanhuns evidencia o comprometimento com a infraestrutura urbana e o bem-estar da população local. A troca da rede de drenagem e a subsequente pavimentação asfáltica representam passos significativos em direção a uma cidade mais moderna, funcional e preparada para lidar com os desafios naturais.

O progresso dessas iniciativas certamente será acompanhado de perto pelos moradores da Cohab 1 e pela comunidade em geral, que aguardam ansiosamente por essas melhorias que trarão benefícios tangíveis à qualidade de vida de todos. A atenção dedicada a esse projeto demonstra a atitude proativa da administração local para solucionar problemas existentes e proporcionar um ambiente mais agradável e seguro para todos os cidadãos.

TRE CASSA MANDATO DO GOVERNADOR DE RORAIMA E DETERMINA NOVAS ELEIÇÕES

TRE-RR Cassa Mandato do Governador de Roraima por Distribuição de Cestas Básicas em Período Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, com quatro votos a favor e dois contra, pela cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP) em uma sessão realizada nesta segunda-feira (14/8). A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianch, anunciou o veredicto que resultou na cassação e na convocação de novas eleições no estado.

A decisão foi baseada em um pedido feito pelo partido Avante, que alegou que o governo estadual utilizou programas sociais, destinados a pessoas carentes, de maneira eleitoreira. O partido argumentou que o programa Cesta da Família foi ampliado com o intuito de angariar votos durante as eleições de 2022.

A cassação do mandato do governador Denarium se deu por maioria dos votos dos membros do TRE-RR, que consideraram procedente a denúncia apresentada pelo partido Avante. Com essa decisão, o estado de Roraima se prepara para realizar novas eleições a fim de escolher um novo governador.

Esse caso ressalta a importância do cumprimento das regras eleitorais e do uso adequado de programas sociais, evitando a utilização de recursos públicos com fins eleitoreiros. A decisão do TRE-RR também destaca a relevância do papel das instituições judiciais na garantia da lisura e integridade dos processos eleitorais.

AO LADO DE RAQUEL E PRISCILA, DÉBORA PARTICIPA DA ABERTURA DA 16ª SEMANA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO

Na prestigiosa 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, que marcou os 50 anos da FUNDARPE, a presença da Deputada Débora Almeida ao lado da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause ressaltou a importância de valorizar e preservar a riqueza cultural do estado.

Este evento notável reuniu uma assembleia de distinguidas personalidades do cenário cultural, onde 50 desses ilustres indivíduos foram honrados com a cobiçada medalha José Luiz Mota Menezes. A concessão dessa medalha de reconhecimento destaca não só as contribuições excepcionais dessas personalidades, mas também fortalece o compromisso contínuo com a promoção e perpetuação das expressões culturais únicas de Pernambuco.

Entretanto, a deputada Débora Almeida se destacou ainda mais ao utilizar seus canais de comunicação para compartilhar o seu entusiasmo e apreço por este evento grandioso. Por meio de suas palavras, ela ressaltou com veemência como a cultura é uma força inspiradora, capaz de fomentar debates construtivos e incitar a preservação do legado cultural para as próximas gerações.

Ao enfatizar o significado duradouro da cultura, a deputada Débora Almeida reafirma a importância de manter viva a chama cultural em Pernambuco, assegurando que ela continue a enriquecer, unir e influenciar positivamente as comunidades, inspirando um diálogo constante sobre a preservação e evolução do patrimônio cultural do estado.