EDUARDO DA FONTE PROTOCOLA PL QUE ALTERA EXIGÊNCIA DE RENDA PARA RECEBIMENTO DO BPC E AUXÍLIO-INCLUSÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TEA

Eduardo da Fonte protocola PL que altera exigência de renda para recebimento do BPC e Auxílio-Inclusão por Pessoas com Deficiência e TEA

O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei nº 4093/2023, que propõe modificações significativas na exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Inclusão, destinados a pessoas com deficiência (PCD) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar alega que a proposta visa atender aos apelos de organizações não governamentais e promover justiça social, proporcionando melhores condições de vida e interação social para esse grupo.

A medida mais notável do projeto é a revisão dos critérios de renda familiar para concessão dos benefícios. Atualmente, o BPC requer que a renda mensal por pessoa da família seja inferior a um quarto do salário mínimo. O PL busca expandir essa condição, permitindo que famílias com renda superior também possam acessar o benefício, visando atender às necessidades das pessoas com deficiência e autismo, independentemente das limitações financeiras de suas famílias.

Além disso, a proposta do Deputado Eduardo da Fonte contempla a ampliação do Auxílio-Inclusão. Atualmente, esse auxílio é destinado a indivíduos com deficiência que trabalham e recebem até dois salários mínimos. O projeto visa permitir que pessoas com rendimentos superiores também possam receber esse apoio, com o objetivo de incentivar a participação ativa no mercado de trabalho e garantir uma inclusão mais efetiva.

Para financiar essas mudanças e atender ao aumento de beneficiários do BPC e do Auxílio-Inclusão, o projeto propõe um aumento na alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do setor financeiro. A justificativa é que essas empresas têm alcançado lucros expressivos a cada ano e, portanto, podem contribuir de forma mais substancial para apoiar as famílias brasileiras que dependem desses benefícios.

O Deputado Eduardo da Fonte ressaltou a relevância social da proposta, afirmando que visa oferecer um suporte mais adequado às famílias e aos portadores de deficiência, promovendo uma maior qualidade de vida e interação social para esse público.

O Projeto de Lei nº 4093/2023 marca um passo importante em direção a uma sociedade mais inclusiva e solidária, ao buscar garantir que pessoas com deficiência e autismo tenham acesso igualitário a benefícios essenciais, independentemente de suas circunstâncias financeiras. A proposta também levanta discussões sobre a responsabilidade das empresas lucrativas no apoio aos mais vulneráveis, reforçando a ideia de que a justiça social é uma prioridade na agenda legislativa atual.

SEGUNDO PESQUISA, SIMPLEX/CBN/BLOG DO ELIELSON SIVALDO TEM 63,7% DE APROVAÇÃO

Gestão do Prefeito Sivaldo Albino Recebe Aprovação de 63,7% da População de Garanhuns, Segundo Pesquisa Simplex/CBN

Levantamento Revela Opiniões Divergentes sobre a Administração Municipal

Uma pesquisa realizada pela Simplex em parceria com a CBN revelou a percepção da população de Garanhuns em relação à gestão do prefeito Sivaldo Albino, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os resultados, divulgados hoje, destacam a opinião variada dos cidadãos sobre a administração municipal.

De acordo com os dados coletados, a gestão do prefeito Sivaldo Albino obteve uma aprovação significativa, com 63,7% dos entrevistados expressando sua satisfação com o atual rumo da cidade. O prefeito, que assumiu o cargo em 2020 conquistou boa parte da população com suas políticas e ações implementadas.

No entanto, a pesquisa também evidenciou uma parcela de 26,4% que demonstrou desaprovação em relação à administração de Albino. Essas opiniões críticas destacaram desafios não resolvidos e áreas que demandam melhorias contínuas. As questões levantadas pelos cidadãos descontentes variam desde infraestrutura até serviços públicos.

Surpreendentemente, 9,9% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta sobre a gestão do prefeito. Esse grupo de indecisos pode indicar uma parte da população que ainda não formou uma opinião concreta ou que pode não estar acompanhando de perto os desenvolvimentos municipais.

A pesquisa reflete a complexidade das percepções públicas e a natureza multifacetada de qualquer administração municipal. Com opiniões tão diversas, a gestão do prefeito Sivaldo Albino enfrenta o desafio contínuo de equilibrar as expectativas e demandas dos cidadãos, buscando atender às necessidades da comunidade de Garanhuns da melhor maneira possível.

À medida que a gestão prossegue, é provável que a administração municipal continue a enfrentar uma variedade de desafios e oportunidades. Os resultados da pesquisa Simplex/CBN oferecem uma visão abrangente das opiniões da população, destacando a importância do engajamento contínuo e do diálogo entre o governo e os cidadãos.

PROGRAMA "JUNTOS PELA SEGURANÇA" COMEÇA MELHORAR OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO

Pernambuco tem vivenciado um notável declínio no número de roubos de veículos pelo quarto mês consecutivo em 2023, conforme dados recentes divulgados pelas autoridades estaduais. Esse progresso, abraçado pela iniciativa "Juntos Pela Segurança", está se tornando um farol de esperança para os cidadãos, apesar dos desafios persistentes enfrentados na esfera da segurança pública.

Impulsionado pelo desejo de fortalecer essas conquistas e expandir a segurança para outras áreas críticas, o governo estadual tem se empenhado em estabelecer políticas e estratégias abrangentes. Um exemplo notável dessa determinação é a governadora Raquel Lyra, que tem pessoalmente liderado esforços para enfrentar os desafios da segurança pública no estado.

Os resultados positivos são incontestáveis, com Pernambuco observando uma redução constante e consistente nos roubos de veículos ao longo dos últimos quatro meses. Essa tendência ascendente demonstra os benefícios tangíveis de um enfoque coletivo na segurança, envolvendo tanto as forças policiais quanto a colaboração com a comunidade.

O programa "Juntos Pela Segurança" tornou-se um alicerce essencial para consolidar esses ganhos. O foco agora é estender essa abordagem eficaz para outras áreas críticas, notadamente os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O compromisso de promover uma sociedade mais segura e protegida inspirou os líderes a canalizarem recursos e esforços em direção a esse objetivo.

A governadora Raquel Lyra, reconhecida por sua dedicação incansável à segurança pública, tem desempenhado um papel fundamental nesse progresso notável. Sua liderança visionária e empenho pessoal têm sido catalisadores para a implementação de políticas proativas, capacitação das forças de segurança e engajamento da comunidade.

Embora os desafios permaneçam, a trajetória positiva de Pernambuco no que diz respeito à redução dos roubos de veículos e a aspiração de expandir esses esforços para combater outros tipos de crimes violentos são motivos para otimismo. A determinação de unir forças, a liderança engajada e o compromisso em criar um ambiente seguro continuam a inspirar não apenas o estado, mas também outras jurisdições a perseguirem uma visão semelhante de segurança e bem-estar coletivo.

AGORA - JAIR RENAN BOLSONARO O 04 É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF

Há dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao 04 do ex-presidente; principal alvo é Maciel Alves de Carvalho, instrutor de tiro e mentor de esquema criminoso

Filho de Bolsonaro, Jair Renan é alvo de operação da polícia do DF 

O filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, é alvo de uma operação da Polícia Civil nesta quinta-feira (24). Há dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele, um em Brasília e outro em Santa Catarina.

Ao todo, a Operação Nexum, realizada em conjunto pela polícia do DF e de SC, cumpre dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão contra um grupo suspeito de estelionato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsificação de documentos. O grupo agia a partir de laranjas e empresas fantasmas.

Um dos mandados de prisão recai sobre o principal alvo da operação: Maciel Alves de Carvalho, cabeça do esquema e instrutor de tiro de Jair Renan no clube que é dono na capital federal. A prisão foi confirmada na manhã desta quinta.

Segundo as investigações, Maciel é empresário de Jair Renan. Eles teriam contas conjuntas, levando a um possível envolvimento na tentativa de lavagem de dinheiro por parte do filho do ex-presidente.

Maciel já havia sido alvo de duas operações por uso de documentos falsos para o registro e comércio de armas de fogos e por suspeita de organização criminosa especializada em emissão ilícita de notas fiscais. À época, a defesa de Jair Renan disse que ele não tinha relação com o caso e que era “apenas um aluno entre tantos”.

A partir dos documentos colhidos nas operações anteriores, a polícia conseguiu avanças na investigação, trazendo mais provas sobre o esquema.

O outro investigado que teve a prisão decretada encontra-se foragido, e também é procurado por crime de homicídio ocorrido em Planaltina (DF), segundo a polícia.

MEDIDAS ABRANGENTES DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS E INCLUSÃO SOCIAL EM PERNAMBUCO

Em um anúncio surpreendente, Pernambuco está preparado para dar um passo significativo em direção a um sistema tributário mais justo e inclusivo. A Assembleia Legislativa do estado está considerando uma proposta para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 3% para 2,4%. Essa mudança resultaria em uma redução de, pelo menos, 20% no valor total pago pelos pernambucanos em seus IPVA, aliviando o fardo financeiro sobre os proprietários de veículos.

Além disso, a iniciativa inclui uma série de medidas inovadoras e voltadas para a inclusão social. Uma das principais é a isenção do IPVA para mototaxistas, um grupo que desempenha um papel crucial na mobilidade urbana e que agora terá um incentivo financeiro adicional. A isenção também será estendida para pessoas com Síndrome de Down e para veículos utilizados no transporte escolar, beneficiando diretamente comunidades importantes e garantindo um acesso mais equitativo aos serviços de educação.

Outra mudança notável é a redução das multas por atraso no pagamento do IPVA, proporcionando alívio aos contribuintes que, por vezes, podem enfrentar dificuldades temporárias. Além disso, a ampliação das opções de parcelamento para aqueles que estão em dívida demonstra o compromisso do governo em facilitar o cumprimento das obrigações fiscais.

No que diz respeito às pessoas com deficiência, o governo planeja simplificar significativamente o processo de concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA. Agora, bastará apresentar um laudo ao Detran-PE para que o Estado possa conceder automaticamente o benefício. Essa medida visa eliminar burocracias e tornar mais acessível o apoio às pessoas com deficiência.

Através dessas mudanças, o governo de Pernambuco busca não apenas aliviar a carga tributária, mas também promover uma maior inclusão social, desburocratização e, em última análise, uma melhoria na qualidade de vida para todos os pernambucanos e pernambucanas. O compromisso de organizar as finanças públicas é evidente, permitindo a adoção de medidas progressivas que beneficiarão a população em geral. Com essas iniciativas, Pernambuco se posiciona como um exemplo de como a política tributária pode ser usada para impulsionar a economia e criar um ambiente mais igualitário.

GARANHUNS - PESQUISA SIMPLEX - BLOG DO ELIELSON - CBN MOSTRA SIVALDO PARTINDO NA FRENTE

Pesquisa Eleitoral de Garanhuns para 2024: Sivaldo Albino Lidera nos Primeiros Números

Uma pesquisa eleitoral divulgada pelo blog do Elielson trouxe à luz os primeiros números da corrida eleitoral na cidade de Garanhuns, localizada no Agreste. Os dados, coletados entre os dias 18 a 20 de agosto, revelaram que o atual prefeito, Sivaldo Albino, desponta como líder nos cenários avaliados pela sondagem.

No cenário espontâneo, Sivaldo Albino conquistou 21,1% das intenções de voto, enquanto Izaías Regis e Zaquel Lins obtiveram 8% e 3%, respectivamente. Nomes como Gersinho, Dr. Bartolomeu e Dr. Silvino alcançaram percentuais abaixo de 1%. Entretanto, é importante destacar que 55,7% dos entrevistados se declararam indecisos, enquanto 10% optaram por branco ou nulo.

No cenário estimulado, Sivaldo Albino amplia sua liderança, obtendo 29,2% das preferências dos eleitores. Izaías Regis se posicionou em segundo lugar, com 21,9%, e Zaquel Lins apareceu com 12,6% das intenções de voto. Os demais candidatos, como Doutor Bartolomeu e Gersinho, tiveram números inferiores. Entre os entrevistados, 14,6% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 14,1% ainda se encontram indecisos.

No que diz respeito à rejeição dos candidatos, Gersinho liderou com 50,1% de rejeição, seguido por Doutor Bartolomeu e Edu Cabral, com 46,4% e 42,0%, respectivamente. Zaquel Lins e Fernando Vavá Moraes também enfrentaram altos índices de rejeição, com 40,3% e 42,2%. Sivaldo Albino e Izaías Regis tiveram níveis de rejeição de 38,2% e 36,2%, respectivamente.

A pesquisa, que contou com 400 entrevistados, possui uma margem de erro de 5% e um índice de confiança de 95%. Os dados levantados oferecem um panorama preliminar da corrida eleitoral em Garanhuns para 2024, indicando a liderança inicial de Sivaldo Albino. À medida que o processo eleitoral se desenrola, será interessante observar como esses números poderão evoluir e impactar o cenário político local.

Veja os números reais:

ESPONTÂNEO 

No cenário espontâneo o prefeito Sivaldo Albino aparece com 21,1%, Izaías Regis tem 8%, Zaquel Lins 3%. Outros nomes aparecem: Gersinho 1,5%, Dr. Bartolomeu e Dr. Silvino com menos de 1%.Brancos e Nulos somam 10% e Indecisos chega a 55,7%.

CENÁRIO (Estimulado):

Sivaldo Albino - 29,2%

Izaías Regis - 21,9%

Zaquel Lins  - 12,6%

Doutor Batorlomeu- 4,4%

Gersinho - 3%

Fernando Vavá Moraes - 0,2%

Branco / Nulo / Nenhum - 14,6%

Indecisos - 14,1%

 

REJEIÇÃO 

Gersinho - 50,1%

Doutor Batorlomeu- 46,4%

Edu Cabral - 42,0%

Zaquel Lins  - 40,3%

Fernando Vavá Moraes - 42,2%

Sivaldo Albino - 38,2%

Izaías Regis - 36,2%

MEI PODE CONTRATAR ATÉ R$ 24 MIL NO BNB COM GARANTIA DO GOVERNO FEDERAL

MEI pode contratar até R＄ 24 mil no Banco do Nordeste com garantia do Governo Federal

 

Os profissionais cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEI) podem contratar até R＄ 24 mil para capital de giro no Banco do Nordeste (BNB) utilizando o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Além disso, o pagamento pode ser feito em até 72 meses, incluindo a carência de até 11 meses.

As condições fazem parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que permite a contratação de até 30% do faturamento anual máximo do MEI (hoje, limitado a R＄ 81 mil).

A taxa de juros para essas operações é Selic mais 6% ao ano. As contratações podem ser realizadas em qualquer agência do Banco do Nordeste. “A empresa interessada que não seja cliente do Banco do Nordeste poderá fazer seu cadastro e, em seguida, avaliar o limite e as condições para receber o crédito para capital de giro de seu negócio”, explica o superintendente de Microfinança Urbana e Microempresas do BNB, Helton Chagas.

“É importante reforçar que, apesar da garantia da operação ser o FGO, é necessário o aval de sócios, cônjuges e respectivos companheiros, caso existentes. Assim, o tomador do crédito tem a responsabilidade de manter as parcelas em dia sob risco de arcar com as consequências legais em caso de inadimplência”, reforça Helton Chagas.

As pessoas físicas que exerçam, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, tanto de nível técnico quanto de nível superior, também podem acessar o Programa. Nesse caso, o prazo de pagamento é de até 36 meses e o limite de crédito é de R＄ 100 mil.

MPE - As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte também podem contratar capital de giro pelo Pronampe. No caso de microempresa, cujo limite de faturamento anual é de R＄ 360 mil, o Programa dispõe da possibilidade de contratação de até R＄ 108 mil. Para pequenas empresas, o valor a ser contratado é limitado a R＄ 150 mil.

O Programa tem o objetivo de oferecer suprimento de recursos financeiros para capital de giro isolado, buscando o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios

OPOSIÇÃO DE IPOJUCA DEVE MARCHAR UNIDA EM 2024

Ontem, dia 23 de agosto, a oposição política em Ipojuca demonstrou uma notável demonstração de coesão ao realizar uma reunião que reuniu as principais personalidades políticas atuantes no município. O encontro contou com a presença proeminente do atual presidente da Câmara Municipal, Deoclécio Lira, bem como dos vereadores Paulo Nascimento e Gilmar Costa. Além disso, a reunião também contou com a participação do ex-vereador Alberico da Cobal, dos deputados estaduais Cleiton Collins e Simone Santana e do ex-prefeito Carlos Santana.

Os participantes descreveram a reunião como altamente produtiva e essencial para o estabelecimento de estratégias que orientarão as ações políticas do grupo em relação às eleições municipais que ocorrerão em 2024. As discussões abordaram uma variedade de tópicos, incluindo plataformas políticas, possíveis alianças e abordagens para envolver os eleitores.

Uma das conclusões mais notáveis da reunião foi a aspiração compartilhada de manter a união do grupo, a fim de fortalecer sua influência e competitividade nas eleições futuras. A presença de diversas figuras políticas com experiência tanto local quanto estadual sinaliza uma abordagem abrangente e estratégica por parte da oposição, visando efetivamente conquistar o apoio dos eleitores no próximo pleito municipal.

Com a reunião considerada um sucesso pelos participantes, é possível que essa coesão demonstrada entre os membros da oposição possa ter um impacto significativo no cenário político local, moldando as dinâmicas eleitorais e potencialmente influenciando o resultado das eleições municipais de 2024.