segunda-feira, 28 de agosto de 2023

RAQUEL ANUNCIA ENVIO DE PLS A ALEPE PARA APOIAR A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO RURAL DOS MUNICÍPIOS

No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade. 
O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro. 
Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.
 
“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.
“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.

Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.

Fotos: Miva Filho/Secom

PREFEITURAS QUE COMPÕE O AGRESTE MERIDIONAL SEGUEM RECOMENDAÇÃO E ANUNCIAM PARALIZAÇÃO EM MEIO A CRISE FINANCEIRA

Prefeituras do Agreste seguem recomendação e anunciam paralisação em Meio à Crise Financeira"
Na manhã desta segunda-feira, enquanto a capital Pernambucana sediava o 6º Congresso dos Municípios, uma reunião de significativa importância ocorria em Garanhuns, sede da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam). Nesse encontro, prefeitos e representantes municipais discutiram as adversidades enfrentadas pelas gestões locais no agreste.
Ao mesmo tempo em que a Governadora Raquel Lyra e a Vice-Governadora Priscila Krause inauguravam o evento na capital, o presidente da Codeam e prefeito de Calçado, Expedito Nogueira, liderava uma reunião que contou com a presença de figuras como a Prefeita de Palmeirina e vice-presidente do órgão, Dra. Thatianne Macedo; o Prefeito de Jucati, Ednaldo Peixoto; a Prefeita de Brejão, Beta Cadengue; o Prefeito de São João, Wilson Lima; o Prefeito de Angelim, Douglas Duarte; o Prefeito de Caetés, Nivaldo Tirrí; a ex-prefeita e secretária executiva da Codeam, Neide Reino; além do Advogado Dr. Luciclaúdio Góis, juntamente com representantes da imprensa regional e diretores dos órgãos municipalistas locais.
Diante da contundente crise financeira que aflige as administrações municipais, os prefeitos deliberaram sobre uma proposta relevante: a de aderir à sugestão da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) para a paralisação das atividades das prefeituras no próximo dia 30 de Agosto, quarta-feira. Essa medida impactará todos os setores, exceto aqueles considerados essenciais, como os órgãos de saúde. Embora tenha sido debatida a possibilidade de fechamento dos órgãos municipais por dois dias, a decisão majoritária foi de uma paralisação de 24 horas, visando minimizar o impacto sobre a população.

O Advogado Luciclaudio Góis, presente na reunião, sugeriu que os prefeitos emitissem um Decreto Municipal após essa determinação, uma medida que visaria resguardar as administrações de possíveis sanções decorrentes da paralisação, cujas consequências ainda são incertas.
Essa decisão corrobora a complexidade das dificuldades financeiras enfrentadas pelas gestões municipais no agreste, marcando um momento de cooperação e estratégia em meio a tempos desafiadores. A paralisação, planejada de forma responsável e consciente, demonstra a disposição dos prefeitos de enfrentar a situação com foco na mitigação dos impactos sobre a população e nos serviços essenciais oferecidos pelos municípios.

Baseado em matéria do Jornalista Marcelo Jorge - Leitura Ampla

ÁLVARO DIZ QUE PREFEITOS DEVEM PRESSIONAR DEPUTADOS E SENADORES CONTRA A REDUÇÃO DO FPM

Álvaro Porto diz que prefeitos devem pressionar deputados e senadores contra a redução do FPM 
Declaração foi feita durante a abertura do 6° Congresso Pernambucano de Municípios
Ao discursar na abertura do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, nesta segunda-feira (28.08), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto foi firme ao cobrar mobilização de todas as instâncias da política para socorrer os municípios que, mês a mês, veem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serem reduzidos.

“Acho que vocês, senhoras e senhores prefeitos, têm que pressionar, os deputados estaduais, federais e senadores”, disse, acrescentando que é preciso uma solução imediata. “Queremos uma solução rápida. E esta solução tem que partir daqui, dos deputados, dos senadores. É isso que, eu sei, vocês (gestores) estão esperando ouvir hoje, aqui”, afirmou.
Referindo-se a declarações de aliados do governo federal, que, nos seus discursos, destacaram a volta programas estruturadores e a destinação de recursos da União para os municípios, o deputado afirmou que é fácil falar na existência de dinheiro e projetos, enquanto as prefeituras sofrem. “O que está sé precisando é de dinheiro na contas, ajuda direta aos municípios. Os municípios e os prefeitos não aguentam mais”. 

Porto sugeriu que se já existe a previsão de aumento nos valores para os municípios, é preciso que se destine um quinhão certo ou um percentual específico para os municípios. Porque, segundo ele, são as prefeituras que sofrem para pagar saúde, educação com transporte escolar, TFD (Tratamento Fora do Domicílio). 
“Então, é preciso esta ajuda direta. Tem que se fazer projetos para infraestrutura, mas o que a gente está vendo é o FPM caindo a cada dia que passa. Queremos uma solução rápida. A coisa tem que ser urgente. Os municípios estão quebrados. Ninguém aguenta mais este sofrimento”. 

O deputado enfatizou que a realidade de redução de repasses penaliza especialmente os gestores por serem eles que estão na ponta, em contato direto com a população. “Vocês (dirigindo-se aos prefeitos) é que estão lá, com povo na porta, fazendo cobrança e a cada dia o dinheiro diminuindo”, disse. “Então, a gente tem que se unir a bancada federal, a estadual, os senadoras e, principalmente, vocês, senhores prefeitos. Vocês é que nos dão voto, vocês é quem trabalham para para eleger deputado e senadores. Então, vocês têm que cobrar da gente. E nós estamos juntos. Vamos correr atrás”, disse.
Destacando ser municipalista, Álvaro Porto lembrou que foi prefeito de Canhotinho por dois mandatos e que sabe bem das dificuldades que estão passando os municípios. Também observou que tem acompanhado de perto a preocupação da atual prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, sua esposa, e do prefeito de Quipapá, Alvinho Porto, seu filho. 

O presidente da Alepe alertou que, além da falta de recursos, inúmeras prefeituras estão hoje com orçamento comprometido por não poderem pagar a previdência própria. “Isso é uma lei que precisa ser mudada . Os deputados federais precisam fazer um trabalho para que as prefeituras que caíram no conto de ter a previdência própria, voltem para o regime geral. Isso tem que ser uma pressão de todos. O Brasil está precisando, as prefeituras de Pernambuco estão precisando”. 

Fotos: Lucas Patrício 
Josué Nogueira Assessor de Imprensa 

BIVAR DIZ QUE NÃO HA ESTREMECIMENTO EM RELAÇÃO A MIGUEL

No cenário político atual, o presidente nacional do União Brasil (UB), Luciano Bivar, dissipou os rumores de discordâncias e uma possível partida de Miguel Coelho do partido. Contrariando as especulações de que a legenda não sustentou adequadamente a candidatura de Miguel ao Governo de Pernambuco no ano passado, Bivar enfatizou que essa narrativa carece de fundamento. Em suas palavras, a parceria com Miguel e seu grupo político mantém-se sólida e inalterada. "A normalidade prevalece. Cada região tem suas nuances, e Pernambuco não foge a essa regra, mas a situação está completamente harmoniosa", afirmou Bivar. Em relação à possível deserção do ex-prefeito de Petrolina do partido, Bivar assegurou que, até o momento presente, nenhuma informação nesse sentido chegou a ele. 

Nesse contexto, a declaração do líder partidário vem desmistificar qualquer noção de discordância interna e reafirmar o apoio contínuo do União Brasil a Miguel Coelho. Os detalhes da relação política entre as partes vão ao encontro de uma perspectiva de colaboração e alinhamento, desafiando as percepções anteriores de divisão. À medida que o cenário político continua a evoluir, permanece evidente que os laços entre Bivar, Miguel e seus respectivos círculos políticos permanecem robustos e estáveis.

RONALDINHO BIRUNDA É MAIS UM VICE-PREFEITO DA REGIÃO QUE FOCA EM DISPUTAR A PREFEITURA

Ronaldinho Birunda: Trajetória Política Marcada por Desafios e Potencial Eleitoral
Vice-prefeito de Saloá, Ronaldinho Birunda (PSB), Explora Candidatura à Prefeitura
Nos meandros da política municipal de Saloá, um nome começa a ecoar com promessa de novos rumos. Ronaldinho Birunda, membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), está aos poucos transformando sua trajetória política em uma candidatura potencial à prefeitura.

Ronaldinho Birunda, cujo nome já circulou pelos corredores da câmara municipal como vereador e pelos gabinetes da prefeitura como secretário, demonstra uma diversificada experiência na política local. Suas incursões em diferentes posições lhe proporcionaram um entendimento abrangente dos desafios que a cidade enfrenta.
Nos últimos meses, Birunda vem desempenhando uma ativa campanha de aproximação com diversos setores da sociedade saloaense. Essas articulações têm impulsionado a visibilidade de sua potencial candidatura, destacando sua capacidade de estabelecer diálogos e construir pontes entre diferentes interesses.

Contando com o respaldo do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Birunda reforça sua base política e agrega forças a sua possível empreitada eleitoral. A presença do PSB respalda suas ideias e propostas, contribuindo para tornar sua candidatura mais sólida e coesa.
As conversas em andamento e o apoio partidário estão pavimentando o caminho para a viabilização da candidatura de Ronaldinho Birunda à prefeitura de Saloá. Seu histórico, aliado às atuais movimentações, começam a configurar uma possibilidade concreta e atraente para os eleitores locais.

A possível candidatura de Birunda acrescenta um novo matiz ao cenário político de Saloá. Sua presença como protagonista fortalece o debate sobre os rumos da cidade, os problemas a serem enfrentados e as soluções a serem propostas. A diversidade de sua trajetória e sua abertura ao diálogo podem contribuir para um processo eleitoral mais enriquecedor e participativo.

Ronaldinho Birunda emerge como um nome a ser observado no cenário político de Saloá. Sua trajetória, articulações e apoio partidário o impulsionam como um possível candidato à prefeitura. À medida que as eleições se aproximam, a cidade se prepara para um debate político enriquecedor, onde os eleitores terão a oportunidade de avaliar e escolher aquele que melhor representa seus anseios e necessidades.

VICE-PREFEITO CLAUDEILSON VEM A CADA DIA CONSOLIDANDO SUA PRÉ- CANDIDATURA EM PARANATAMA

Paranatama: Articulação Política Fortalece a Candidatura de Claudeilson Oliveira para Prefeito, Enquanto Adversários Perdem Peças-Chave
Nos corredores da política de Paranatama, um nome tem se destacado ultimamente: Claudeilson Oliveira. Com uma habilidade impressionante de articulação, Oliveira está reconfigurando o tabuleiro político do município, deixando seus oponentes em alerta e reacendendo a esperança de uma mudança significativa para a cidade.

Com uma trajetória que inclui dois mandatos como vereador e uma presidência na Câmara Municipal, Oliveira já provou sua capacidade de mobilizar apoio e construir alianças sólidas. Recentemente, sua saída do grupo do prefeito Valmir do Leite deixou claro que ele não apenas é um jogador habilidoso, mas também um estrategista político formidável.
“Claudeilson Oliveira é um exemplo de articulador político que sabe quando e como mover suas peças no jogo da política. Sua trajetória é marcada por resultados concretos e apoio significativo da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause,” observou um aliado e observador da pré-campanha de PARANATAMA.

A pré-candidatura de Oliveira para prefeito recebeu um impulso considerável quando ele uniu forças como ele proprio vice-prefeito e também hábil articulador,  e o influente vereador Beta Roldão. Juntos, eles têm causado dores de cabeça ao grupo do prefeito, conquistando apoio e minando a coesão do atual governo.
O último golpe para o prefeito veio com a perda de um importante membro de sua equipe, o empresário e secretário de agricultura Luciano Brito, que agora está ao lado de Oliveira. A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause têm expressado abertamente seu apoio à candidatura de Claudeilson Oliveira, demonstrando confiança em sua capacidade de liderança e sua visão para Paranatama.

“A chegada de nomes influentes como Luciano Brito e o respaldo de figuras políticas tão destacadas como a governadora Lyra e a vice-governadora Krause fortalecem ainda mais a candidatura de Claudeilson Oliveira,” podemos observar.
Oliveira não está apenas construindo alianças entre os atores políticos atuais, mas também buscando diálogo com o ex-prefeito Zé Texeira e seu grupo, um movimento estratégico que pode unir uma força política considerável sob sua bandeira.

O cenário político de Paranatama está rapidamente se transformando, e a candidatura de Claudeilson Oliveira é uma peça central nessa mudança. Como presidente do PSDB, partido da governadora Raquel Lyra, Oliveira está provando ser um aliado leal e um líder promissor, com visão para impulsionar a cidade a uma nova era. À medida que a corrida eleitoral se intensifica, fica claro que Paranatama está prestes a experimentar uma mudança de grande magnitude, guiada por uma força de oposição unida e determinada a construir um futuro melhor.

SESC ABRE EDITAL DE OCUPAÇÃO PARA ARTISTAS VISUAIS EM PERNAMBUCO

Sesc abre edital de ocupação para artistas visuais em Pernambuco
Com premiação de R$ 2,5 mil e ações de formação, XV Salão UNICO de Arte Contemporânea contempla artistas visuais, curadores e arte-educadores
 
A poética das artes visuais ganha lugar de destaque no Sesc Pernambuco com o XV Salão UNICO de Arte Contemporânea. O tradicional edital de ocupação das galerias do Sesc, selecionará nove artistas, que além de exporem suas obras, receberão premiação de R$ 2,5 mil cada. As inscrições começaram na quarta-feira (23) e seguem até 25 de setembro. Os detalhes do edital e plantas-baixa para elaboração do projeto podem ser conferidos no site (unico.sescpe.com.br).
 
Chegando a sua 15ª edição, o edital se renova trazendo etapa formativa em residência online para todos os inscritos - mesmo aqueles não aprovados - oferecendo formações em expografia, curadoria e processos artísticos. Neste ano, o alinhamento conceitual das exposições se conecta ao projeto Entre-Ruas, iniciativa do Sesc Pernambuco que discute a produção cultural dentro das periferias, orbitando pautas como arte pública e produções artísticas nascidas desses contextos urbanos e periféricos.
 
"Qual o lugar dessa arte urbana no UNICO? Como é que se manifesta a arte urbana dentro desse cubo branco que é uma galeria”, são algumas das provocações apontados pelo coordenador do UNICO, Tacio Russo. "Para além das artes visuais, o Sesc Pernambuco trabalha com várias linguagens no estado, e dessas talvez as formas mais amadurecidas sejam as culturas populares, de tradição, e essas manifestações acontecem em espaços públicos. O desafio é levar isso para uma galeria, um espaço que costuma ser pensado como uma caixa hermética", acrescenta.
 
Dentre os critérios de avaliação, preza-se pela coerência conceitual, consistência estética e ineditismo da proposta. Também são relevantes a representatividade étnico-racial negra e indígena, diversidade de gêneros, representatividade de pessoas com deficiência (PCD) e apresentação de propostas que conversem com os recursos de acessibilidade. O edital também preza pela diversidade nas representações territoriais do estado de Pernambuco.
 
Desde a 14ª edição, realizada em 2022, o ÚNICO deixou de ser exclusivamente universitário, e ampliou sua abrangência, passando a contemplar artistas que ainda não tenham aberto exposição individual e participado, no máximo de até 4 exposições coletivas.
 
SESC– Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todoshttps://cursos.sescpe.com.br/todos).  Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações no site www.cartaodoempresario.com.br.
 
UNICO - Prazo p/ inscrições: 23 de agosto a 25 de setembro

VÍDEO - VIATURA DA PM NA CONTRA MÃO BATE EM MOTO E MATA CASAL

Viatura da PM entra na contramão, bate em moto e acidente mata mulher grávida e marido dela; VÍDEO
Casal voltava de uma consulta médica em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Mulher estava no 7º mês de gestação.

Viatura da PM entra na contramão, bate em moto e acidente mata grávida e marido dela

Uma viatura da Polícia Militar invadiu a contramão da rodovia PE-05, bateu numa moto e o acidente matou uma mulher grávida e o marido dela, no no domingo (27), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife (veja vídeo acima). Os PMs eram do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). A mulher estava no sétimo mês de gestação e voltava de uma consulta médica.

Um vídeo enviado ao WhatsApp da TV Globo mostra a população confrontando os policiais sobre o acidente. Uma testemunha fala que a viatura da polícia atingiu a moto enquanto estava na contramão em uma curva.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o casal foi socorrido ainda com vida. A mulher, identificada como Gisele Fabíola dos Santos, de 24 anos, foi encaminhada para o Hospital da Restauração, no Centro do Recife, mas não resistiu aos ferimentos.

Leandro Marcos, marido de Gisele, foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Lourenço da Mata em estado grave e com ferimentos na face. Ele também morreu durante o atendimento.

De acordo com familiares, Gisele e Leandro moravam em Camaragibe e estavam voltando de uma consulta médica após Gisele passar por um sangramento em decorrência da gravidez. O casal deixou uma filha de 2 anos.

"Gisele era uma menina muito alegre e muito trabalhadora. Ela estava voltando da maternidade Maternidade Petronila Campos [em São Lourenço da Mata]. Estava gestante de sete meses, o marido que a levou e estava trazendo para casa", disse uma amiga da vítima, que não quis se identificar.

Procurada pelo g1, a Polícia Militar informou que a viatura estava a caminho da Delegacia de Camaragibe para dar andamento a uma ocorrência. De acordo com a corporação, os policiais envolvidos no acidente se apresentaram espontaneamente na Diretoria de Polícia Judiciária Militar, que decidiu pela abertura de um inquérito.

"A vida deles acabou. Eu acredito que ninguém de bom coração põe o pé na estrada para atropelar ninguém, mas se houve imprudência, como realmente houve, todo mundo viu, foi gravado, foi dito, tem que haver reparação para que não aconteça de novo", disse a amiga.

Veja o Vídeo.