LULA VAI CRIAR O MINISTÉRIO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida significativa em direção ao apoio às pequenas e médias empresas, cooperativas e empreendedores individuais no Brasil. Durante sua declaração na terça-feira (29), ele revelou a intenção de criar um ministério exclusivamente dedicado a lidar com os assuntos relacionados a esses setores cruciais da economia. A proposta visa atender àqueles que buscam oportunidades de empreendedorismo no país, fornecendo-lhes recursos e suporte necessários.

Ao abordar essa iniciativa, Lula destacou a previsão de criação de mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o final do ano, como parte do objetivo central do novo ministério. Durante o primeiro semestre, o Brasil já viu um saldo positivo de 1.023.540 novos postos de trabalho. No entanto, o presidente observou que muitas pessoas também estão interessadas em formas alternativas de trabalho, como empreendedorismo individual e coletivo, que não necessariamente envolvem contratos formais.

O presidente ressaltou a importância de criar condições favoráveis para que os indivíduos tenham acesso a crédito e oportunidades, o que desempenha um papel crucial no fomento de negócios em estágios iniciais. Ele enfatizou que o novo ministério teria a responsabilidade de atender a essa demanda por crédito e apoio, proporcionando um ambiente mais propício para o crescimento e a prosperidade das pequenas e médias empresas, bem como das cooperativas e empreendedores individuais.

Ao longo de sua declaração, Lula também ressaltou o papel vital desempenhado pelos negócios de pequeno e médio porte na geração de empregos formais no Brasil. Ele observou que esses segmentos contribuem com cerca de 60% a 70% dos empregos formais no país. Dessa forma, a criação de um ministério dedicado a atender a essas áreas específicas da economia demonstra o compromisso do governo em promover um ambiente de negócios inclusivo e diversificado.

A iniciativa de criar um ministério específico para pequenas e médias empresas não é nova, visto que Lula já havia mencionado essa ideia durante sua campanha eleitoral em 2022. No entanto, à medida que o governo trabalha para definir a estrutura ministerial, a decisão foi tomada de criar uma pasta independente para lidar com essas questões, em vez de incluí-las como parte de um ministério mais amplo.

Além disso, é importante destacar que a criação deste novo ministério também tem implicações políticas. Lula planeja usar essa pasta como um meio de aproximar o Partido Progressista (PP) e o Partido Republicano (Republicanos) à base parlamentar do governo no Congresso Nacional. Isso, segundo ele, facilitaria a aprovação de medidas e projetos de interesse do governo no legislativo.

Em resumo, a criação do ministério para pequenas e médias empresas, cooperativas e empreendedores individuais é uma medida que busca fortalecer o ecossistema empreendedor no Brasil, oferecendo suporte necessário para aqueles que desejam iniciar seus próprios negócios. A iniciativa também reflete a importância desses segmentos na economia e destaca o compromisso do governo em promover um ambiente de negócios inclusivo e favorável ao crescimento econômico.

RAQUEL SOLICITA AO GOVERNO FEDERAL AÇÃO DE COMBATE A QUEDA DO FPM

Governadora Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou Raquel Lyra.

Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.

As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.

Foto: Divulgação

GOVERNADORA RAQUEL LYRA MOSTRA QUE LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER

"Governadora Raquel Lyra: Marcando História e Promovendo a Inclusão em Pernambuco"

No cenário político muitas vezes dominado por homens, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, não apenas está se destacando por suas políticas progressistas, mas também por um gesto simbólico que está reverberando em todo o estado. No dia de hoje, durante um debate sobre a reforma tributária no Congresso Nacional, Raquel Lyra surpreendeu a todos ao postar um vídeo nas redes sociais, no qual ela pegou uma caneta e adicionou a letra "A" na placa que trazia o título "Governador Raquel Lyra".

Essa simples ação tem um significado profundo. A inclusão da letra "A" na placa não é apenas uma correção gramatical, mas simboliza a quebra de barreiras de gênero e o início de uma era de protagonismo feminino no governo do estado. Em suas próprias palavras, Raquel Lyra compartilhou: "Parece besteira, mas a gente sabe que não é. Que bom poder ser a primeira governadorA da história de Pernambuco e ter a oportunidade de transformar. Com o tempo, a turma se acostuma!"

Esse gesto corajoso e inclusivo ressoa não apenas entre os cidadãos de Pernambuco, mas também na sociedade em geral. A atitude da governadora Raquel Lyra é um lembrete de que a igualdade de gênero não é apenas um slogan, mas uma realidade que pode ser construída por meio de ações concretas. Ao se autointitular "governadora" e desafiar as normas linguísticas tradicionais, ela está colocando em destaque a importância da representação igualitária e o poder da linguagem na construção da nossa percepção da realidade.

Além disso, a atitude de Raquel Lyra tem um impacto significativo no contexto político e social. Ela está pavimentando o caminho para outras mulheres que aspiram a cargos políticos de destaque, demonstrando que a liderança não tem gênero. Seu exemplo inspirador é um farol de esperança para uma sociedade que busca a equidade em todas as esferas da vida.

Em um momento em que a representação feminina na política ainda está aquém do desejado, a governadora Raquel Lyra está deixando uma marca indelével na história de Pernambuco. Sua atitude corajosa, aliada às suas políticas progressistas, está definindo um novo capítulo na luta pela igualdade de gênero e pela inclusão em todos os níveis da sociedade. Com sua determinação, ela não apenas está governando Pernambuco, mas também está inspirando uma geração a desafiar normas, quebrar barreiras e construir um futuro mais inclusivo para todos.

DOM PAULO JACKSON CELEBRA A MISSA DE SANTO AGOSTINHO NO CABO

Celebração Religiosa e Honraria Marcam o Dia de Santo Agostinho no Município do Cabo

Arcebispo Recém-Nomeado Recebe Chave da Cidade em Comemoração Festiva

Em uma emocionante celebração que uniu a fé e a tradição, o município do Cabo comemorou ontem o dia de Santo Agostinho. A solene comemoração religiosa contou com a presença do recém-nomeado arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, que conduziu a missa na majestosa Igreja Matriz de Santo Antônio.

As luzes da noite destacavam a grandiosidade da cerimônia, quando Dom Paulo Jackson foi calorosamente recebido pelo prefeito Keko do Armazém. O momento emblemático aconteceu quando o prefeito entregou simbolicamente a chave da cidade ao arcebispo, uma honraria que marcou a primeira visita do líder da Igreja Católica ao município.

Dezenas de fiéis ansiosamente aguardaram a chegada do arcebispo, que foi precedida por uma comovente procissão partindo da Capela São Judas Tadeu, até alcançar a grandiosa Igreja Matriz. "Este foi um momento de intensa alegria e fé para nossa querida cidade, ao recebermos com festa o novo arcebispo, Dom Paulo. A comunidade católica celebrou com entusiasmo o santo que nomeia nossa cidade", compartilhou o prefeito com emoção.

A comemoração não apenas uniu os fiéis, mas também ressaltou a profunda ligação entre a fé e a história do município do Cabo. A presença ilustre do arcebispo Dom Paulo Jackson, a entrega simbólica da chave da cidade e a fervorosa procissão marcam um capítulo memorável na história religiosa da região.

Neste dia especial, o município do Cabo não apenas celebrou o legado de Santo Agostinho, mas também fortaleceu os laços da comunidade católica e ressaltou a importância da fé como elemento unificador. A emocionante cerimônia e a visita do arcebispo Dom Paulo Jackson certamente permanecerão no coração dos habitantes do Cabo por muito tempo.

ÁLVARO PORTO DESTINA R$ 370 MIL PARA SAÚDE DE CAPOEIRAS

Em reunião com Nego do Mercado, Álvaro Porto destina R$ 370 mil à Saúde de Capoeiras

Em encontro com o prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado, o deputado presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, anunciou, nesta segunda-feira (28.08), a destinação de emenda de R$  370 mil para aquele município do Agreste Meridional.

Os recursos, segundo o prefeito, serão investidos na saúde de Capoeiras. “Vamos adquirir uma ambulância e equipamentos para melhorar ainda mais o atendimento e serviços prestados à nossa gente”, afirmou o gestor. No ano passado, um outro veículo tinha sido viabilizado para transporte de pacientes do município por intermédio de emenda de Porto.

Ao longo dos mandatos, o deputado tem viabilizado repasses para a compra de ambulâncias, máquinas e medicamentos a municípios de diversas regiões de Pernambuco. “Temos  buscado garantir principalmente a oferta de veículos adequados ao transporte seguro de pacientes para centros onde possam receber intervenções e tratamentos e necessários”, frisa.

Entre os municípios beneficiados, além de Capoeiras, estão Garanhuns, Quipapá, Canhotinho, São Caetano, Angelim, Brejão, Calçado, Bonito, Jurema, São João, Cabrobó, Lajedo e Panelas.

Fotos: Lucas Patricio

EM SOLIDARIEDADE AS PREFEITURAS A ALEPE PARA ATIVIDADES AMANHÃ TAMBÉM

"Paralisação das Prefeituras em Pernambuco: Movimento 'Sem FPM não há pão' Chama Atenção para Queda de Repasses e Impactos na População"

No dia 30 de agosto, em solidariedade ao movimento de paralisação das prefeituras do estado, intitulado "Sem FPM não há pão", a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tomou a decisão de suspender as atividades legislativas. A ação visa chamar a atenção para a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, que está afetando a manutenção de serviços essenciais como saúde e educação, conforme relatado pelas prefeituras.

O movimento, liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), acontece simultaneamente em diversos municípios do Nordeste. Em um congresso da Amupe, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, fez um apelo à mobilização de todas as instâncias políticas para auxiliar as prefeituras. Ele enfatizou a necessidade de uma solução rápida, com a iniciativa de deputados e senadores, diante da situação de dificuldade financeira enfrentada pelos municípios.

Para o presidente da Assembleia, é urgente agir diante do quadro atual. O comprometimento financeiro das prefeituras tem um impacto direto na população, causando sofrimento em diversas esferas, como saúde, educação e infraestrutura. O presidente da Alepe expressou a solidariedade da casa legislativa e reforçou o apoio aos prefeitos e prefeitas em sua luta por recursos.

O deputado Gustavo Gouveia, primeiro secretário da Alepe, ressaltou a importância de unir forças em prol dos municípios. Ele destacou que a queda nos repasses financeiros afeta diretamente a população e tem repercussões em setores fundamentais para o desenvolvimento das cidades, como saúde, educação e infraestrutura.

Nesse contexto, a paralisação das atividades legislativas na Alepe simboliza a solidariedade do órgão ao movimento "Sem FPM não há pão", evidenciando a preocupação com a sustentabilidade dos serviços básicos oferecidos à população e a necessidade de ação conjunta para enfrentar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras de Pernambuco.

NO SENADO, RAQUEL PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA E DESTACA NECESSIDADE DE COMBATE AS DESIGUALDADES

No Senado, governadora Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária e destaca necessidade de combater desigualdades

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Fotos: Divulgação

BNB LANÇA EDITAL DE R$ 20 MILHÕES PARA APOIO A CADEIAS PRODUTIVAS SE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Banco do Nordeste lança edital de R＄ 20 milhões para apoio a cadeias produtivas de energias renováveis

 Esse é o maior edital em volume de recursos não reembolsáveis da história do BNB

 

 O Banco do Nordeste (BNB) lança, nesta terça-feira, 29, o Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis, com R＄ 20 milhões disponíveis para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação que proponham soluções para as cadeias produtivas de energias renováveis, com ênfase em hidrogênio verde. O evento acontece em Natal (RN), às 10h, com transmissão simultânea para auditórios de todos os estados da área de atuação da instituição financeira.

Esse é o maior edital de recursos não reembolsáveis da história do Fundeci do BNB, em valores nominais. Podem receber o apoio financeiro instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. Detalhes como período de inscrições, tipos de projetos aceitos, limites de valor e prazos de execução por projeto serão apresentados durante o evento de lançamento.

A cerimônia será conduzida pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e terá participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire. Nos estados, devem participar autoridades do setor público, instituições de ensino, entidades representativas do segmento produtivo de energias e afins, entes integrantes do ecossistema de inovação, dentre outros.

SERVIÇO

Banco do Nordeste lança Edital Fundeci 01/2023 – Energias Renováveis

Quando: 29/08, às 10h

Local: Auditório da Superintendência Estadual de Pernambuco, Avenida Conde da Boa Vista, 800, 2° andar, Bairro Boa Vista, Recife - PE.