AMUPE COMEMORA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS

No dia de ontem, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva revelou um conjunto de medidas cruciais para apoiar os municípios brasileiros no próximo ano. Essas ações visam garantir que nenhum município receba um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 em comparação com 2022.

As mudanças propostas serão apresentadas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 e incluem uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com a adição das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Uma das iniciativas mais destacadas é a solicitação de antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, originalmente programado para 2024. Essa quantia poderá ser disponibilizada ainda este ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. Além disso, o governo propõe a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do FPM durante os meses de julho, agosto e setembro. 

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, destacou a importância da união entre os municípios para essa conquista. "Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana", declarou.

No que diz respeito ao ICMS, os municípios têm enfrentado desafios significativos, especialmente desde que, em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. No caso do FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi em setembro, com um déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Essas medidas representam um passo significativo em direção ao fortalecimento dos municípios brasileiros, garantindo que possam continuar oferecendo serviços públicos de qualidade à população, mesmo diante dos desafios econômicos atuais. O governo demonstra um compromisso real com o bem-estar das comunidades locais e com o desenvolvimento sustentável de todo o país.

CORONEL MEIRA LANÇA FRENTE MISTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO CONGRESSO

Meira lança Frente Mista de Combate à Corrupção no Congresso

Foi instalada nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, presidida pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE). Além dele, compuseram a mesa de abertura da Frente, o primeiro vice-presidente, deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ), a segunda vice-presidente, deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o coordenador geral, senador Girão (NOVO-CE) e a coordenadora jurídica, deputada federal Bia Kicis (PL-DF). 

Em seu discurso, o Coronel Meira lembrou que os membros fundadores da Frente Parlamentar estão cientes dos desafios que o País atravessa e falou das diferentes formas de corrupção que atentam contra a institucionalidade brasileira. “No Brasil, vimos recentemente como essa prática impactou negativamente a nossa economia. A evasão fiscal, a lavagem de dinheiro, a interferência desleal que afetou diretamente os mercados, causando aumento do desemprego, da fome e da miséria. A corrupção se mostrou antidemocrática e vimos como ela atenta contra o funcionamento e a independência dos poderes”. Meira lembrou ainda que a conhecida Operação do Mensalão, prendeu 24 membros de um único partido político que, como o Brasil testemunhou, atuava para corromper as deliberações da Câmara. “A corrupção não tem fronteiras e serve como mecanismo de sustentação de projetos totalitários de poder”, concluiu.

Os demais componentes da mesa e parlamentares presentes no ato, ressaltaram a importância de não desistir da luta contra a corrupção, do combate à impunidade e sobre a necessidade de modificar a Lei de Execuções Penais. A deputada Carla Zambelli destacou a importância da formação de coordenadorias da Frente Parlamentar em cada Região do Brasil e coordenadorias temáticas como as dos jovens e do agronegócio “Hoje, quem faz o errado é protegido pela justiça brasileira, e por isso, precisamos fortalecer esta Frente para que juntos possamos fiscalizar cada ação prejudicial para combater à corrupção", ressaltou.  

A ênfase dos discursos dos parlamentares ocorreu em torno de críticas ao Governo do PT, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli que anulou as investigações da extinta operação Lava Jato que, recentemente, disse que a condenação de Lula teria sido um “erro histórico”. “Não vamos permitir que o Brasil se torne uma Cuba ou Venezuela, países onde a corrupção já tomou conta; a Lava Jato é patrimônio do povo brasileiro, foi um trabalho reconhecido internacionalmente”, afirmou o senador Girão. “Saquearam o Brasil e os que saquearam estão de volta ao poder; desta forma, nós brasileiros estamos aprendendo com a dor, e por isso, é inevitável que o povo volte às ruas, em breve", complementou.

Alusivo ao lançamento da Frente, os convidados do evento receberam bottons circulares contendo uma faixa preta cruzada, sobrepondo uma estrela vermelha: o símbolo da corrupção. Também foram confeccionadas medalhas para condecorar pessoas e entidades comprometidas nesta luta. Na ocasião foram condecorados a advogada Karina Kufa e o patriota Evandro Araújo, além dos homenageados, os Jornalistas Zé Maria Trindade (Jovem Pan), Magno Martins (colunista do Jornal Folha de Pernambuco e editor do Blog do Magno), o jurista e político, Deltan Dallangnol (importante figura na operação Lava Jato), a Revista Oeste e a rede Jovem Pan.

VICE-PREFEITA DO RECIFE ISABELLA DE ROLDÃO PARTICIPA DA POSSE DO NOVO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO

Em Brasília, Isabella de Roldão participa da posse do novo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho

Com a posse do novo ministro, Pernambuco passa a liderar quatro ministérios no Governo Federal

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (13), para prestigiar a posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A cerimônia aconteceu no Auditório Lourenço Chehab, na Esplanada dos Ministérios, e contou com a presença das principais lideranças políticas do país. 

Para Isabella, a nomeação de Silvio Costa Filho para o Ministério reforça a importância que Pernambuco tem na construção política nacional. Ao todo, na atual gestão federal, o Estado está representado em quatro Ministérios: Portos e Aeroportos, com Silvio Costa Filho; Ciência e Tecnologia, com Luciana Santos; Defesa, com José Múcio Monteiro; e Pesca e Aquicultura, com André de Paula. 

"A data de hoje mostra que Pernambuco é um Estado fundamental para o nosso país. A posse de Silvinho demonstra a capacidade de construção política e diálogo que ele possui. Tenho certeza que o Ministério de Portos e Aeroportos estará em boas mãos", afirma a vice-prefeita do Recife.

CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA MINIRREFORMA ELEITORAL, SERÁ O AFROUXO DAS REGRAS

Câmara aprova urgência para minirreforma eleitoral;   

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 4438/23), que poderá valer a partir das eleições municipais de 2024. O texto poderá ser votado em Plenário.

Entre outras medidas, o projeto determina transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; legaliza as candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador; e permite que a pena de cassação do candidato que usar recursos ilegais seja substituída por pagamento de multa de até R$ 150 mil.

Confira outros pontos da minirreforma:

Candidaturas femininas

candidaturas-laranja de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político se não houver realização de atos de campanha ou se a votação for insignificante e sem esforço eleitoral;

as cotas de gênero (30% das candidatas para deputado e vereador) devem ser cumpridas pela federação como um todo, e não por partido individualmente;

os recursos destinados às campanhas femininas poderão custear despesas comuns com candidatos homens e também despesas coletivas, desde que haja benefício para a mulher. A divisão não era permitida;

inclui regras para a distribuição do tempo de televisão para as mulheres;

violência política de gênero: amplia para pré-candidatas e mulheres que realizam atividade política as proteções previstas na legislação. Cria medidas protetivas para proteger pré-candidatas, candidatas, titulares de mandato e mulheres com atuação política.

Contas partidárias e eleitorais

legaliza a doação por pix, o uso de instituições de pagamento (máquinas de cartão de crédito e cobrança virtual) e o financiamento coletivo por vaquinhas;

as doações de pessoas físicas serão limitadas a R$ 2.855,97 ou até 10% dos rendimentos do ano anterior;

candidatos a vice ou suplente serão autorizados a usar recursos próprios nas campanhas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador);

autoriza o uso de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais dos candidatos;

estabelece regras para a prestação de contas simplificada aplicada às eleições para prefeito e vereador de cidades com menos de 50 mil eleitores;

autoriza partidos a juntar documentos para comprovar a regularidade das contas partidárias e das campanhas;

recursos do Fundo Partidário poderão financiar a segurança de candidatos no período entre a convenção partidária e o segundo turno;

o Fundo Partidário e o Fundo de Financiamento de Campanha são impenhoráveis e não podem ser objeto de bloqueio judicial ou penhora.

Propaganda Eleitoral

autoriza a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes, independente de coligação ou federação;

exclui limites de tamanho de propaganda eleitoral em veículos;

autoriza propaganda na internet no dia da eleição.

Outras mudanças

sobras: altera o cálculo das vagas para deputados e vereadores não preenchidas pelo quociente eleitoral para privilegiar a participação de quem atingiu o quociente;

altera o prazo de criação das federações: das convenções para seis meses antes do pleito e determina que eventuais punições a um partido federado não poderão atingir os demais;

calendário eleitoral: antecipa as datas de convenção e registro de candidaturas com o objetivo de dar mais tempo para o julgamento pela Justiça Eleitoral

Fonte: Agência Câmara de Notícias

RAQUEL PRESTIGIA POSSE DE SILVIO COSTA FILHO E JÁ ANUNCIA PARCERIA NO AERÓDROMO DE SERRA TALHADA

Governadora Raquel Lyra prestigia a posse de Silvio Costa Filho como ministro dos Portos e Aeroportos e anuncia requalificação do Aeródromo de Serra Talhada em parceria com o governo federal

A governadora Raquel Lyra prestigiou a posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Na ocasião, a gestora destacou a importância do diálogo entre os entes federados para o desenvolvimento da infraestrutura em Pernambuco e anunciou a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, no Sertão do Estado, em parceria com o governo federal. Equipamento fundamental para a atração de novos voos na região, o aeródromo receberá investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões. A ordem de serviço será assinada pela governadora nesta quinta-feira (14).

“É uma alegria estar em Brasília na transmissão de cargo e na posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. É bom saber que temos mais uma pessoa no governo federal lutando para garantir a infraestrutura necessária para Pernambuco. E ele já chega aqui com uma novidade, porque a gente está dando a ordem de serviço amanhã para início das obras do Aeródromo de Serra Talhada. Com isso a gente já começa a melhorar a infraestrutura aeroviária do nosso Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O novo ministro agradeceu à governadora e se colocou à disposição para o diálogo em busca de melhorias para Pernambuco. “É fundamental que a gente possa estar juntos cada vez mais, levando investimentos e ações para o nosso Estado. E sendo dada a ordem de serviço para uma obra importante, que é a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, poderemos trabalhar em mais infraestrutura que vai produzir desenvolvimento social”, frisou Silvio Costa Filho.

As intervenções no Aeródromo de Serra Talhada vão viabilizar a adequação na pista de pousos e decolagens, o que permitirá o deslocamento de aviões de maior porte no local. Atualmente, o terminal conta com três frequências diárias de voos da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros.

As obras devem incluir um novo pátio de aeronave e taxiway (faixa de pista que conecta às zonas de hangares). O serviço também vai incorporar sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos. 

Ainda durante a posse, a governadora e o ministro ressaltaram a importância de manter o diálogo para o avanço de mais obras estruturadoras em Pernambuco. “O mundo está olhando para nós como um celeiro de oportunidades, e elas têm que ser abraçadas para permitir que a gente possa crescer de maneira sustentável. Vamos atrás de conseguir mais investimentos para os aeroportos de Caruaru, de Fernando de Noronha, pois agora a gente tem mais um parceiro para conseguir recursos para a gente”, disse Raquel Lyra.

“Vem muita coisa boa para os portos do nosso Estado, o Porto do Recife e o Porto de Suape, além do diálogo sobre a aviação de Pernambuco. É muita coisa para a gente poder trabalhar de maneira coletiva, ajudando Pernambuco e ajudando o Brasil”, complementou o ministro Silvio Costa Filho.

Fotos: Divulgação

URGENTE - MORRE PÁROCO DE SAO BENTO DO UNA, PADRE DORGIVAL NICÁCIO

Luto na Diocese de Garanhuns: Pároco de São Bento do Una, Padre Dorgival Nicácio de Araújo, Falece aos 56 Anos

Comunidade Católica da Região se Despede de um Dedicado Sacerdote

A Diocese de Garanhuns enfrenta um momento de profunda tristeza com o falecimento do estimado pároco de São Bento do Una, Padre Dorgival Nicácio de Araújo, aos 56 anos. A notícia foi confirmada pelo administrador da Diocese, padre José Aldo Mariano, que divulgou uma nota oficial nesta tarde.

Segundo a nota, o sacerdote faleceu no município de Lajedo, vizinho a São Bento, deixando a comunidade católica em luto pela perda de um líder espiritual tão querido.

Padre Aldo Mariano assegurou que a Diocese está atenta aos trâmites necessários para a despedida do reverendo, e que informações adicionais serão disponibilizadas posteriormente, em respeito à família e à comunidade paroquial.

Padre Dorgival Nicácio de Araújo dedicou sua vida à servir e orientar os fiéis, deixando um legado de amor e fé. Sua ausência será profundamente sentida por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e serem tocados por sua devoção e compaixão.

A comunidade católica da região se reúne em oração para prestar homenagens ao pároco, e para encontrar consolo nesse momento de perda. Mais informações sobre as homenagens e cerimônias em memória do Padre Dorgival serão divulgadas nos próximos dias.

Esta é uma ocasião para lembrarmos do impacto duradouro que um líder espiritual pode ter em nossas vidas e como a sua presença iluminou os corações daqueles que tiveram a sorte de tê-lo como guia espiritual. Que o legado de Padre Dorgival Nicácio de Araújo continue a inspirar e fortalecer a fé da comunidade de São Bento do Una e de toda a Diocese de Garanhuns.

UM RÁPIDO OLHAR DETALHADO SOBRE A DISPUTA QUE SE DESENHA EM JABOATÃO

A corrida pela Prefeitura de Jaboatão promete ser uma das mais acirradas da história política local. Com a presença do atual prefeito Mano Medeiros buscando a reeleição, e a entrada de figuras proeminentes como Clarissa Tércio, Daniel Alves, Elias Gomes e o ex-vereador Neco, a dinâmica eleitoral se apresenta multifacetada e carregada de expectativas.

Mano Medeiros: O Caminho para a Reeleição

O atual prefeito, Mano Medeiros, parte para a corrida eleitoral com a bagagem de um mandato marcado por iniciativas inovadoras e um foco nítido em melhorias na infraestrutura e serviços públicos. Seu desafio será consolidar os ganhos alcançados e conquistar a confiança dos eleitores para um novo mandato. Divide o voto bolsonarista e o público evangélico com Clarissa.

Clarissa Tércio: A Força da Renovação

Clarissa Tércio, uma figura em ascensão na política local, traz consigo a promessa de uma abordagem renovadora. Defensora de políticas inclusivas e pautada por valores progressistas, ela busca conquistar uma base ampla de apoiadores, especialmente entre os jovens, evangélicos e eleitores bolsonaristas em busca de mudanças substanciais.

Daniel Alves: A Carta da Experiência Administrativa

Daniel Alves, com uma sólida trajetória no serviço público, se apresenta como uma opção de estabilidade e eficiência na gestão. Sua candidatura traz a perspectiva de continuidade administrativa com um olhar atento para os desafios emergentes da cidade.

Elias Gomes: O Retorno do Experiente Gestor

Elias Gomes, ex-prefeito de Jaboatão, busca novamente assumir as rédeas da cidade. Sua experiência prévia na administração municipal promete trazer um misto de saudosismo e expectativas de renovação, à medida que ele delineia suas propostas para um novo mandato agora com a força do PT na região metropolitana. Tem a missão de agregar os votos de esquerda a seu público.

Neco e o Agir 36: A Alternativa Independente

O ex-vereador Neco, representando o Agir 36, surge como uma alternativa independente no cenário eleitoral de Jaboatão. Sua candidatura promete um enfoque marcado pela proximidade com a comunidade e a busca por soluções criativas para os desafios locais.

A corrida pela Prefeitura de Jaboatão se configura como uma verdadeira batalha de ideias e propostas, com candidatos representando uma gama diversificada de visões e experiências. A pluralidade de opções oferece aos eleitores a oportunidade de escolher o perfil que melhor atenda às necessidades e aspirações da cidade, sinalizando um processo eleitoral crucial para o futuro de Jaboatão.

DANILLO GODOY CELEBRA O PAC, MAIS LEMBRA QUE A BR-423 DUPLICADA TEM QUE CHEGAR A GARANHUNS

Avanços e Desafios: Duplicação da BR 423 no Agreste Meridional

Deputado Dannilo Godoy celebra conquista, mas destaca a necessidade de inclusão do trecho até Garanhuns no Novo PAC

No último anúncio do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, o governo federal em Pernambuco incluiu a tão aguardada duplicação da BR 423, uma vitória para o deputado estadual Dannilo Godoy, um dos principais defensores dessa importante iniciativa. A obra promete impulsionar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida na região do Agreste Meridional.

A inclusão da BR 423 no PAC representa um marco para a infraestrutura viária do estado, trazendo consigo a promessa de maior mobilidade, segurança e crescimento econômico para os cidadãos da região. Dannilo Godoy agradeceu ao governo Lula pelos investimentos planejados em diversas áreas, reconhecendo o impacto positivo que essas ações terão na geração de empregos e na melhoria das condições de vida da população local.

Apesar da celebração, o deputado lamentou a exclusão do trecho entre São Caetano e Garanhuns nesta etapa do PAC. Dannilo se comprometeu a continuar sua luta para que essa extensão também seja contemplada em um futuro próximo, destacando sua importância para a conectividade e o desenvolvimento de ambas as cidades.

A mobilização do deputado, juntamente com os esforços dos deputados federais Dudu e Lula da Fonte, resultou na inclusão da duplicação da BR 423 no programa. Dannilo aproveitou uma reunião em Brasília com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para apresentar a necessidade de estender a obra até Garanhuns, sensibilizando as autoridades para a relevância desse trecho.

Em suas palavras, Dannilo comentou: "Nossa luta junto aos deputados Dudu e Lula da Fonte foi bem-sucedida, e o governo atendeu ao nosso apelo pela duplicação da BR 423, uma obra vital para o Agreste. Agradecemos ao governo Lula, representado pelo ministro Renan Filho, por atender essa demanda da nossa região. Ao mesmo tempo, é crucial demonstrar nossa preocupação com a não inclusão do trecho até o município de Garanhuns".

O anúncio da duplicação da BR 423 marca um passo significativo na transformação da infraestrutura rodoviária do Agreste Meridional, prometendo benefícios duradouros para as comunidades locais. A expectativa agora é de que o trecho até Garanhuns também receba a atenção e os recursos necessários para se tornar uma realidade em breve. A população aguarda com expectativa o avanço desses projetos, que prometem um futuro mais promissor e conectado para a região.