DEPUTADA GLEIDE ÂNGELO E ELIAS GOMES ENSAIAM ENTROSAMENTO EM JABOATÃO

A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e o ex-prefeito Elias Gomes, ex-PSDB, se reuniram na última terça-feira (12) para discutir projetos voltados para as mulheres de Jaboatão dos Guararapes. Em meio a um cenário alarmante de quase oito mil ocorrências de violência sexual, doméstica e familiar nos últimos três anos, a parceria visa fortalecer o suporte e a proteção para as mulheres da cidade.

A gestão de Elias Gomes foi marcada por uma política robusta de proteção às mulheres, destacando-se a criação do Centro de Referência da Mulher Maristela Just e do Banco da Mulher, em colaboração com o Banco do Nordeste. Essas iniciativas se mostram cruciais para o combate à violência e devem servir de modelo para futuras ações.

A Delegada Gleide Ângelo também denunciou a omissão e esvaziamento da política de mulheres no estado, evidenciando a gravidade do problema. Durante o feriado de sete de setembro, quatro mulheres perderam suas vidas, incluindo um caso chocante em Caruaru, no Agreste.

A parlamentar ressaltou a urgência da situação, destacando a falta de prioridade para a vida das mulheres de Pernambuco por parte da atual gestão. O fechamento de casas abrigo e o funcionamento precário de outras, somado ao fechamento e desacordo de delegacias da mulher com o Governo Federal, demonstram a necessidade iminente de ações efetivas.

A parceria entre Gleide Ângelo e Elias Gomes representa um passo importante na luta contra a violência às mulheres em Jaboatão. Ao resgatar e expandir as políticas de proteção implementadas por Elias, e ao denunciar a omissão estatal, ambos demonstram um compromisso real com a segurança e bem-estar das mulheres na região. Resta agora aguardar a implementação efetiva dessas propostas para transformar essa preocupação em ações concretas.

AÉCIO NEVES VOLTA A SER NOME FORTE NO PSDB

Uma reviravolta política está sacudindo o cenário do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com a decisão judicial que obriga o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a se afastar da presidência do partido que exerce desde fevereiro deste ano. A medida, anunciada na última quinta-feira, abre espaço para a possibilidade do deputado Aécio Neves emergir como um forte candidato ao posto.

O PSDB, conhecido por sua influência nas esferas políticas nacional e estadual, encontra-se em meio a um período de agitação e redefinição de liderança. A decisão da Justiça, que resultou no afastamento do governador Eduardo Leite, tem raízes em uma série de eventos que abalaram o partido nos últimos meses.

A determinação judicial, baseada em argumentos que envolvem alegadas irregularidades administrativas, tomou o partido de surpresa. Eduardo Leite, visto como uma figura progressista e promissora, agora enfrenta um período de incerteza em sua carreira política. Enquanto isso, abre-se um vácuo de liderança no PSDB, que deve ser preenchido por meio de eleições internas.

Dentre os nomes que despontam como potenciais líderes do partido, Aécio Neves surge com destaque. O deputado, com vasta experiência política e um histórico relevante no cenário nacional, reúne uma base de apoio significativa dentro do partido. Sua candidatura promete agitar as águas da política brasileira e desencadear um processo de transformação no PSDB.

A situação atual do PSDB representa um momento crucial para o partido. A escolha do próximo líder definirá não apenas a direção política da agremiação, mas também influenciará o papel que o partido desempenhará no panorama político do Brasil. As próximas semanas prometem ser decisivas para o futuro do PSDB e para a política brasileira como um todo.

Na Lupa 🔍 Quinta 14/09/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 

NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto

RAQUEL LYRA APONTA PARA O CENTRO COM INCLINAÇÃO A ESQUERDA E TUDO PODE MUDAR 

A governadora Raquel Lyra tem se aproximado cada vez mais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que indica uma retomada de uma posição mais à esquerda na política pernambucana. Essa aproximação traz benefícios diretos para o estado, visto que Pernambuco será beneficiado com inúmeros investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que chegará a dezenas de bilhões de reais. Isso é muito significante caro leitor aqui NA LUPA. Vamos analisar. 

PSD O CAMINHO - Essa parceria com Lula traz um feito inédito para o estado natal do ex-presidente. Raquel Lyra, que já não se identifica com o PSDB, que é considerado hoje uma sigla fraca e sem simbolismo, tende a migrar para o PSD de Gilberto Kassab e André de Paula. Aliás, ela já entregou uma secretaria estadual de cultura para André de Paula. A política é um campo dinâmico, e essa mudança na posição política de Raquel Lyra mostra como as alianças e estratégias podem mudar ao longo do tempo. É importante lembrar que nunca se deve dizer "nunca", "jamais" ou "não", pois o cenário político está em constante transformação e o futuro reserva possibilidades surpreendentes.

LEVE TRATO COM A ESQUERDA - Essa nova posição de centro-esquerda adotada por Raquel Lyra pode trazer impactos significativos para a política pernambucana. É possível que ocorram mudanças nas políticas públicas implementadas pelo estado, com uma maior ênfase em questões sociais e políticas mais inclusivas.

PARCERIA COM LULA - Além disso, a parceria com Lula pode abrir portas para uma maior visibilidade e reconhecimento tanto para a governadora quanto para o estado de Pernambuco. Lula é uma figura política influente e respeitada nacional e internacionalmente, o que pode atrair investimentos e parcerias importantes para o desenvolvimento do estado.

Caro leitor, é importante ressaltar que a governadora Raquel Lyra precisará conciliar sua nova posição política com os interesses e demandas da população pernambucana. É fundamental que as decisões tomadas estejam alinhadas com os anseios da sociedade, garantindo que os benefícios sejam efetivamente alcançados por todos os cidadãos.

MUDANÇA POSITIVA- Basta uma leve observação pra que possamos perceber a aproximação cada vez maior de Raquel Lyra com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva indica uma retomada de uma posição mais à esquerda na política pernambucana. Essa parceria promete trazer investimentos significativos para o estado, bem como maior visibilidade e reconhecimento. No entanto, é necessário que as decisões políticas estejam em sintonia com as demandas da população, garantindo benefícios reais para todos os pernambucanos. Dessa maneira Raquel Lyra vai pacificando o campo e tomando posição para uma área que pode ampliar sua aceitação política cada vez mais. É isso aí.

AMUPE COMEMORA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS

No dia de ontem, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva revelou um conjunto de medidas cruciais para apoiar os municípios brasileiros no próximo ano. Essas ações visam garantir que nenhum município receba um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 em comparação com 2022.

As mudanças propostas serão apresentadas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 e incluem uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com a adição das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Uma das iniciativas mais destacadas é a solicitação de antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, originalmente programado para 2024. Essa quantia poderá ser disponibilizada ainda este ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. Além disso, o governo propõe a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do FPM durante os meses de julho, agosto e setembro. 

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, destacou a importância da união entre os municípios para essa conquista. "Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana", declarou.

No que diz respeito ao ICMS, os municípios têm enfrentado desafios significativos, especialmente desde que, em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. No caso do FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi em setembro, com um déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Essas medidas representam um passo significativo em direção ao fortalecimento dos municípios brasileiros, garantindo que possam continuar oferecendo serviços públicos de qualidade à população, mesmo diante dos desafios econômicos atuais. O governo demonstra um compromisso real com o bem-estar das comunidades locais e com o desenvolvimento sustentável de todo o país.

CORONEL MEIRA LANÇA FRENTE MISTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO CONGRESSO

Meira lança Frente Mista de Combate à Corrupção no Congresso

Foi instalada nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, presidida pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE). Além dele, compuseram a mesa de abertura da Frente, o primeiro vice-presidente, deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ), a segunda vice-presidente, deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o coordenador geral, senador Girão (NOVO-CE) e a coordenadora jurídica, deputada federal Bia Kicis (PL-DF). 

Em seu discurso, o Coronel Meira lembrou que os membros fundadores da Frente Parlamentar estão cientes dos desafios que o País atravessa e falou das diferentes formas de corrupção que atentam contra a institucionalidade brasileira. “No Brasil, vimos recentemente como essa prática impactou negativamente a nossa economia. A evasão fiscal, a lavagem de dinheiro, a interferência desleal que afetou diretamente os mercados, causando aumento do desemprego, da fome e da miséria. A corrupção se mostrou antidemocrática e vimos como ela atenta contra o funcionamento e a independência dos poderes”. Meira lembrou ainda que a conhecida Operação do Mensalão, prendeu 24 membros de um único partido político que, como o Brasil testemunhou, atuava para corromper as deliberações da Câmara. “A corrupção não tem fronteiras e serve como mecanismo de sustentação de projetos totalitários de poder”, concluiu.

Os demais componentes da mesa e parlamentares presentes no ato, ressaltaram a importância de não desistir da luta contra a corrupção, do combate à impunidade e sobre a necessidade de modificar a Lei de Execuções Penais. A deputada Carla Zambelli destacou a importância da formação de coordenadorias da Frente Parlamentar em cada Região do Brasil e coordenadorias temáticas como as dos jovens e do agronegócio “Hoje, quem faz o errado é protegido pela justiça brasileira, e por isso, precisamos fortalecer esta Frente para que juntos possamos fiscalizar cada ação prejudicial para combater à corrupção", ressaltou.  

A ênfase dos discursos dos parlamentares ocorreu em torno de críticas ao Governo do PT, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli que anulou as investigações da extinta operação Lava Jato que, recentemente, disse que a condenação de Lula teria sido um “erro histórico”. “Não vamos permitir que o Brasil se torne uma Cuba ou Venezuela, países onde a corrupção já tomou conta; a Lava Jato é patrimônio do povo brasileiro, foi um trabalho reconhecido internacionalmente”, afirmou o senador Girão. “Saquearam o Brasil e os que saquearam estão de volta ao poder; desta forma, nós brasileiros estamos aprendendo com a dor, e por isso, é inevitável que o povo volte às ruas, em breve", complementou.

Alusivo ao lançamento da Frente, os convidados do evento receberam bottons circulares contendo uma faixa preta cruzada, sobrepondo uma estrela vermelha: o símbolo da corrupção. Também foram confeccionadas medalhas para condecorar pessoas e entidades comprometidas nesta luta. Na ocasião foram condecorados a advogada Karina Kufa e o patriota Evandro Araújo, além dos homenageados, os Jornalistas Zé Maria Trindade (Jovem Pan), Magno Martins (colunista do Jornal Folha de Pernambuco e editor do Blog do Magno), o jurista e político, Deltan Dallangnol (importante figura na operação Lava Jato), a Revista Oeste e a rede Jovem Pan.

VICE-PREFEITA DO RECIFE ISABELLA DE ROLDÃO PARTICIPA DA POSSE DO NOVO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO

Em Brasília, Isabella de Roldão participa da posse do novo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho

Com a posse do novo ministro, Pernambuco passa a liderar quatro ministérios no Governo Federal

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (13), para prestigiar a posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A cerimônia aconteceu no Auditório Lourenço Chehab, na Esplanada dos Ministérios, e contou com a presença das principais lideranças políticas do país. 

Para Isabella, a nomeação de Silvio Costa Filho para o Ministério reforça a importância que Pernambuco tem na construção política nacional. Ao todo, na atual gestão federal, o Estado está representado em quatro Ministérios: Portos e Aeroportos, com Silvio Costa Filho; Ciência e Tecnologia, com Luciana Santos; Defesa, com José Múcio Monteiro; e Pesca e Aquicultura, com André de Paula. 

"A data de hoje mostra que Pernambuco é um Estado fundamental para o nosso país. A posse de Silvinho demonstra a capacidade de construção política e diálogo que ele possui. Tenho certeza que o Ministério de Portos e Aeroportos estará em boas mãos", afirma a vice-prefeita do Recife.

CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA MINIRREFORMA ELEITORAL, SERÁ O AFROUXO DAS REGRAS

Câmara aprova urgência para minirreforma eleitoral;   

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 4438/23), que poderá valer a partir das eleições municipais de 2024. O texto poderá ser votado em Plenário.

Entre outras medidas, o projeto determina transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; legaliza as candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador; e permite que a pena de cassação do candidato que usar recursos ilegais seja substituída por pagamento de multa de até R$ 150 mil.

Confira outros pontos da minirreforma:

Candidaturas femininas

candidaturas-laranja de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político se não houver realização de atos de campanha ou se a votação for insignificante e sem esforço eleitoral;

as cotas de gênero (30% das candidatas para deputado e vereador) devem ser cumpridas pela federação como um todo, e não por partido individualmente;

os recursos destinados às campanhas femininas poderão custear despesas comuns com candidatos homens e também despesas coletivas, desde que haja benefício para a mulher. A divisão não era permitida;

inclui regras para a distribuição do tempo de televisão para as mulheres;

violência política de gênero: amplia para pré-candidatas e mulheres que realizam atividade política as proteções previstas na legislação. Cria medidas protetivas para proteger pré-candidatas, candidatas, titulares de mandato e mulheres com atuação política.

Contas partidárias e eleitorais

legaliza a doação por pix, o uso de instituições de pagamento (máquinas de cartão de crédito e cobrança virtual) e o financiamento coletivo por vaquinhas;

as doações de pessoas físicas serão limitadas a R$ 2.855,97 ou até 10% dos rendimentos do ano anterior;

candidatos a vice ou suplente serão autorizados a usar recursos próprios nas campanhas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador);

autoriza o uso de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais dos candidatos;

estabelece regras para a prestação de contas simplificada aplicada às eleições para prefeito e vereador de cidades com menos de 50 mil eleitores;

autoriza partidos a juntar documentos para comprovar a regularidade das contas partidárias e das campanhas;

recursos do Fundo Partidário poderão financiar a segurança de candidatos no período entre a convenção partidária e o segundo turno;

o Fundo Partidário e o Fundo de Financiamento de Campanha são impenhoráveis e não podem ser objeto de bloqueio judicial ou penhora.

Propaganda Eleitoral

autoriza a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes, independente de coligação ou federação;

exclui limites de tamanho de propaganda eleitoral em veículos;

autoriza propaganda na internet no dia da eleição.

Outras mudanças

sobras: altera o cálculo das vagas para deputados e vereadores não preenchidas pelo quociente eleitoral para privilegiar a participação de quem atingiu o quociente;

altera o prazo de criação das federações: das convenções para seis meses antes do pleito e determina que eventuais punições a um partido federado não poderão atingir os demais;

calendário eleitoral: antecipa as datas de convenção e registro de candidaturas com o objetivo de dar mais tempo para o julgamento pela Justiça Eleitoral

Fonte: Agência Câmara de Notícias

RAQUEL PRESTIGIA POSSE DE SILVIO COSTA FILHO E JÁ ANUNCIA PARCERIA NO AERÓDROMO DE SERRA TALHADA

Governadora Raquel Lyra prestigia a posse de Silvio Costa Filho como ministro dos Portos e Aeroportos e anuncia requalificação do Aeródromo de Serra Talhada em parceria com o governo federal

A governadora Raquel Lyra prestigiou a posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Na ocasião, a gestora destacou a importância do diálogo entre os entes federados para o desenvolvimento da infraestrutura em Pernambuco e anunciou a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, no Sertão do Estado, em parceria com o governo federal. Equipamento fundamental para a atração de novos voos na região, o aeródromo receberá investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões. A ordem de serviço será assinada pela governadora nesta quinta-feira (14).

“É uma alegria estar em Brasília na transmissão de cargo e na posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. É bom saber que temos mais uma pessoa no governo federal lutando para garantir a infraestrutura necessária para Pernambuco. E ele já chega aqui com uma novidade, porque a gente está dando a ordem de serviço amanhã para início das obras do Aeródromo de Serra Talhada. Com isso a gente já começa a melhorar a infraestrutura aeroviária do nosso Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O novo ministro agradeceu à governadora e se colocou à disposição para o diálogo em busca de melhorias para Pernambuco. “É fundamental que a gente possa estar juntos cada vez mais, levando investimentos e ações para o nosso Estado. E sendo dada a ordem de serviço para uma obra importante, que é a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, poderemos trabalhar em mais infraestrutura que vai produzir desenvolvimento social”, frisou Silvio Costa Filho.

As intervenções no Aeródromo de Serra Talhada vão viabilizar a adequação na pista de pousos e decolagens, o que permitirá o deslocamento de aviões de maior porte no local. Atualmente, o terminal conta com três frequências diárias de voos da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros.

As obras devem incluir um novo pátio de aeronave e taxiway (faixa de pista que conecta às zonas de hangares). O serviço também vai incorporar sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos. 

Ainda durante a posse, a governadora e o ministro ressaltaram a importância de manter o diálogo para o avanço de mais obras estruturadoras em Pernambuco. “O mundo está olhando para nós como um celeiro de oportunidades, e elas têm que ser abraçadas para permitir que a gente possa crescer de maneira sustentável. Vamos atrás de conseguir mais investimentos para os aeroportos de Caruaru, de Fernando de Noronha, pois agora a gente tem mais um parceiro para conseguir recursos para a gente”, disse Raquel Lyra.

“Vem muita coisa boa para os portos do nosso Estado, o Porto do Recife e o Porto de Suape, além do diálogo sobre a aviação de Pernambuco. É muita coisa para a gente poder trabalhar de maneira coletiva, ajudando Pernambuco e ajudando o Brasil”, complementou o ministro Silvio Costa Filho.

Fotos: Divulgação