Na Lupa 🔍 Terça 19/09/23, Blog do Edney

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Por Edney Souto. 

DINO É FAVORITO A VAGA NO STF

Flávio Dino de Castro e Costa (São Luís, 30 de abril de 1968) é um advogado, político, professor e ex-magistrado brasileiro, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). É o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022. É também professor de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

DINO - Atual ministro da Justiça, se indicado por Lula, Flávio Dino poderá ficar no STF por até 20 anos

O nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o favorito para ocupar a nova vaga no Supremo Tribunal Federal. As informações são da repórter Andreia Sadi, do G1.

A nova vaga ficará disponível entre o final deste mês de setembro e início de outubro, já que a ministra Rosa Weber se aposentará do STF no dia 2 de outubro, quando completará 75 anos - idade limite até quando um ministro pode permanecer no Supremo.

Oficialmente, o presidente Lula ainda não informou quem será o escolhido. Há grande campanha para que Lula escolha uma mulher negra para a função.

SUBSTITUTOS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA  - De acordo com o blog de Andreia Sadi, do G1, entre os cotados para substituir Dino no Ministério da Justiça, estão:

Augusto de Arruda Botelho (secretário de Justiça), 

Augusto de Arruda Botelho Neto (São Paulo, 16 de agosto de 1977) é um advogado criminalista e escritor brasileiro. É conselheiro da organização Human Rights Watch e um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Também figura entre os fundadores do Projeto Aliança, que tem como objetivo defender de forma gratuita vítimas de violações de direitos fundamentais e de liberdades individuais no Brasil, e é membro do Grupo Prerrogativas. No segundo semestre de 2021 lançou seu primeiro livro, intitulado "Iguais Perante a Lei". Foi anunciado como Secretário Nacional de Justiça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2022 e empossado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em janeiro de 2023.

Marco Aurélio Carvalho (advogado)

Marco Aurélio de Carvalho formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2001 e foi presidente do Centro Acadêmico "22 de Agosto”, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da instituição, em 1999. Foi secretário de relações públicas da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). e membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Também é membro do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.

Integra o conselho editorial do Brasil 247.

Em janeiro de 2020 seu nome foi incluído entre potenciais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), segundo informações divulgadas nos principais jornais do Brasil.

Jorge Messias (AGU).

Jorge Rodrigo Araújo Messias (25 de fevereiro de 1980) é um advogado brasileiro, atual advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. É membro de carreira da Advocacia-Geral da União, no cargo de procurador da Fazenda Nacional, desde 2007.

Jorge Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutorando em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).

É integrante da carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff.

Também exerceu os cargos de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, secretário de regulação e supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação, subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil e assistente parlamentar do senador Jaques Wagner.

Outros possíveis nomes para o STF
Segundo o Blog do Noblat, no Metrópoles, além de Flávio Dino, também são cotados para o STF:

Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União e

Jorge Messias, advogado geral da União.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que chegou a ser cotado para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber apoia o nome de Flávio Dino.

Silvio Almeida, assim como muitos, apoia que o ideal seria que uma mulher ocupasse a vaga deixada por Weber, mas, entre os principais nomes, ele apoia Flávio Dino, que é negro. 

Se confirmada a indicação, Flávio Dino será o único negro no STF na atualidade. Até aqui, apenas três homens negros foram ministros do Supremo.

Até o momento, nenhuma mulher negra figurou entre os 11 ministros da Corte.

PREFEITO PAULO ROBERTO ANUNCIA PAVIMENTAÇÃO DE MAIS 12 RUAS EM VITÓRIA

Vitória de Santo Antão: Bairro das Flores recebe investimento histórico em infraestrutura urbana

Paulo Roberto, prefeito, celebra marco para a comunidade com a chegada do calçamento ao Bairro das Flores

Em um anúncio marcado por entusiasmo e perspectivas promissoras, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, revelou um novo capítulo na evolução da cidade. O Bairro das Flores, também conhecido como Caic, está prestes a testemunhar uma transformação sem precedentes com a implementação de um sistema de calçamento que promete resolver antigas questões de infraestrutura.

Ao compartilhar a notícia, o prefeito Paulo Roberto enfatizou o impacto positivo que essa obra terá em toda a comunidade. "É com grande alegria que anunciamos o início de mais uma grande obra na cidade da Vitória, uma transformação que vai impactar positivamente toda a comunidade, resolvendo problemas antigos de infraestrutura", afirmou o prefeito, demonstrando o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos.

O projeto, que representa um investimento significativo na área, não apenas trará melhorias visíveis na mobilidade e acessibilidade, mas também promete reforçar o sentimento de pertencimento dos moradores do Bairro das Flores. Com uma infraestrutura urbana mais robusta, a comunidade terá a oportunidade de desfrutar de um ambiente mais seguro e propício ao convívio social.

Além disso, a iniciativa demonstra a visão estratégica da administração municipal, que busca não apenas resolver problemas imediatos, mas também pavimentar o caminho para um futuro mais próspero e sustentável para Vitória de Santo Antão. A valorização das comunidades locais e o estímulo ao desenvolvimento econômico são pilares fundamentais desse projeto.

O início das obras está programado para [data prevista], e a conclusão está prevista para [data estimada]. Durante esse período, a prefeitura garantirá a comunicação transparente com os moradores, fornecendo atualizações regulares sobre o progresso do projeto.

Em resumo, a chegada do calçamento ao Bairro das Flores representa não apenas uma importante etapa na história de Vitória de Santo Antão, mas também um testemunho do compromisso da gestão municipal com o bem-estar e prosperidade de sua comunidade. Com expectativas elevadas e uma visão clara, a cidade se prepara para um futuro mais promissor e inclusivo.

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PETROLÂNDIA TERÁ ESCADÃO EM SUA ORLA FLUVIAL

A cidade de Petrolândia, em Pernambuco, viveu um momento de grande significado para o seu futuro neste último sábado (16). O governo municipal deu um passo crucial para o desenvolvimento da região ao assinar a ordem de serviço para a construção do escadão na Orla Fluvial, uma obra que promete impulsionar ainda mais o turismo e o crescimento econômico do município.

A cerimônia foi marcada pela presença de diversas personalidades. Entre os presentes, destacaram-se o prefeito Fabiano Marques, o vice-prefeito Rogério Novaes, e os vereadores Dedé de França, Gil da Cesta Básica, Joilton Pereira, Técio de João Vicente, Naldo da Ambulância, Adelina Martins, Silvio Rogério, Fabrício Cavalcante, Evaldo da Melancia e Nego Almeida. O Secretário de Infraestrutura, Igor Nogueira, também esteve presente, destacando a importância dessa obra para a infraestrutura local.

O escadão na Orla Fluvial não é apenas uma construção; é um símbolo do comprometimento da administração municipal com o bem-estar dos cidadãos e com o crescimento sustentável da cidade. Além de proporcionar um espaço de lazer e contemplação para os moradores e visitantes, a obra também abrirá novas oportunidades para o turismo, impulsionando o comércio local e gerando empregos.

Outro marco importante desse dia foi a sanção da lei que prevê o repasse do auxílio aos profissionais da enfermagem. Petrolândia se destacou como um dos primeiros municípios a reconhecer o trabalho incansável desses profissionais, que desempenharam um papel fundamental durante a pandemia. Esse gesto solidário demonstra o compromisso da cidade com a valorização daqueles que estão na linha de frente do cuidado com a saúde da população.

Este é um momento de grande esperança e otimismo para Petrolândia. A construção do escadão na Orla Fluvial e a concessão do auxílio aos profissionais da enfermagem são passos importantes em direção a um futuro mais próspero, inclusivo e acolhedor para todos os seus habitantes. A cidade continua a se destacar como um exemplo de administração comprometida com o bem-estar da comunidade e o crescimento sustentável

LULA DA FONTE E PREFEITO JÚNIOR DE BETO BUSCAM FORTALECER TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO INTERIOR EM VISITA AO HOSPITAL DO CÂNCER

Deputado federal Lula da Fonte e prefeito de Palmares Júnior de Beto buscam fortalecer tratamento oncológico no interior de Pernambuco em visita ao Hospital do Câncer

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) fez visita ao Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, ao lado do prefeito de Palmares, Júnior de Beto. O objetivo principal foi discutir e promover o fortalecimento do tratamento oncológico no estado de Pernambuco. O parlamentar e o prefeito foram recebidos pelo superintendente do HCP, Sidney Neves, pela gerente de Convênios e Projetos, Ana Patrícia Menezes e pela médica e coordenadora de Radioterapia, Ana Luiza Fassizoli. O deputado federal se colocou à disposição da instituição para ajudar com emendas parlamentares. 

Um dos pontos cruciais destacados durante a visita foi a necessidade de interiorizar o atendimento oncológico, reduzindo a necessidade de deslocamento dos pacientes do interior do estado para a capital.

“A interiorização do tratamento oncológico não apenas facilitará o acesso dos pacientes às terapias necessárias, mas também proporcionará dignidade e celeridade durante o processo de tratamento. O Hospital do Câncer de Pernambuco é uma referência nesse campo e, com o apoio da ministra da Saúde, Nísia Trindade, vamos expandir os serviços. Me comprometo com o envio de emendas parlamentares para o Hospital para que possamos alcançar avanços nesse sentido”, disse Lula da Fonte. 

O parlamentar também é um dos parceiros do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em Caruaru, e luta pela implantação e investimentos para o Hospital de Câncer do Sertão, em Araripina, ao lado do deputado federal Eduardo da Fonte.

QUARTO ONDE PERNAMBUCANAS FORAM MORTAS EM MACEIÓ TINHA DROGAS, CIGARRO E CERVEJAS, DIZ PERITO

Quarto onde pernambucanas foram mortas em Maceió tinha droga e cerveja, diz perito

Bebidas alcóolicas, cigarros e drogas foram encontrados no quarto de hotel onde as duas mulheres pernambucanas foram assassinadas em Maceió no último sábado (16). A informação foi confirmada ao g1 nesta segunda-feira (18) pela Polícia Científica.

Ewellyn Hansen, de 30 anos, e Jéssica Cassandra Pereira da Silva, de 19, foram mortas a tiros depois de entrarem em um hotel no centro com três homens. A Polícia Civil investiga se as duas tinham dívida com traficantes e se isso motivou o crime.

De acordo com a Polícia Científica, a droga encontrada no quarto de hotel vai passar por análise em laboratório.

"Foi encontrado material vegetal no quarto, com características de maconha, além de muitas latas de cerveja. Foram coletados projéteis, material biológico e fragmentos de impressão digital", disse o perito criminal Adriano Rocha Filho.

Segundo o perito, Ewellyn e Jéssica foram atingidas por tiros na cabeça.

"Uma das vítimas estava fora do quarto, pois os socorristas a removeram do local por ela ainda apresentar sinais vitais. Ela acabou morrendo no local com um tiro na cabeça. A segunda vítima estava morta na entrada do banheiro, foram três tiros, sendo dois deles na cabeça", disse.

Uma foto divulgada pela Polícia Civil mostra os suspeitos saindo do quarto das duas após o crime (veja mais abaixo). Eles já foram identificados pela polícia, mas ainda não foram presos.

As investigações apontam que as pernambucanas foram atraídas pelos assassinos para o quarto de hotel.

"Tudo indica isso, que elas foram atraídas para esse encontro lá e que a intenção deles era de assassiná-las desde o início. Elas foram atingidas sem nenhuma chance de defesa", disse a delegada que investiga o caso, Talita Aquino, ao g1 AL.

Ewellyn e Jessica moravam em Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife. Nas redes sociais, elas mostravam os seus trabalhos como personal bronze e designer de sobrancelhas

PREFEITA CÉLIA SALES SE REÚNE COM PRESIDENTE DA COMPESA PARA TRATAR SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO DE IPOJUCA

Prefeita Célia Sales se reúne com presidente da Compesa sobre o saneamento básico do município

Em busca de agilidade, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, junto ao deputado estadual, Romero Sales Filho e dos secretários de governo, Romero Sales, o de desenvolvimento econômico, Puran Medeiros, de infraestrutura, Giuliana Cavalcanti e da diretora Flávia Ribas, se reuniram, nesta segunda-feira (18), na sede da Compesa com o presidente Alex Campos e com o deputado federal, Eduardo da Fonte. O objetivo do encontro foi acompanhar o status do pleito do município sobre a obra da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas. Entre os temas que foram tratados estavam o histórico do Ipojuca, o andamento do processo licitatório, a capacidade técnica de desenvolver o projeto e a destinação de recursos. 

"Tudo deve ser trabalhado com várias mãos. Graças a Deus, nosso deputado estadual Romero Sales Filho tomou a frente do tema em relação à COMPESA, sempre buscando soluções. Agora, ganhamos mais forças com o deputado federal, Eduardo da Fonte. Saio daqui hoje com boas expectativas", relatou a prefeita do Ipojuca, Célia Sales. Para o deputado estadual, Romero Sales Filho, "desde que a prefeita Célia Sales entrou na Prefeitura, a pauta do saneamento de Porto de Galinhas virou prioridade no mandato dela. Hoje, fomos recebidos aqui com possibilidades reais de execução. O atual presidente, Alex, se colocou à disposição para procurar recursos internacionais. Isso realmente nos gera uma esperança muito grande", falou.  

De acordo com o deputado federal, Eduardo da Fonte, essa obra tem uma particularidade muito forte, pois o local faz parte de um cartão postal do Estado. "Saímos dessa reunião com boas expectativas. O presidente da compesa foi muito positivo na questão de dar prioridade ao saneamento de Porto de Galinhas por vários pontos, entre eles, por ser um cartão postal e por ser uma grande fonte de receita para a economia do Estado. Vamos mostrar ao país e ao mundo a importância que o governo de Raquel Lyra tem", disse. Concordando com o deputado Eduardo da Fonte, o presidente da Compesa confirmou que, "tivemos uma visita muito positiva da prefeitura do Ipojuca, para entender os desafios do saneamento de Porto de Galinhas. Está nos planos da Compesa  tirar a população, a região, os hotéis e pousadas da atual situação que se encontram hoje", relatou.

CENTRO CULTURAL SESC PROMOVE APRESENTAÇÃO DA CURITIBA E CIA. DE DANÇA EM GARANHUNS

Centro Cultural Sesc promove apresentação da Curitiba Cia. de Dança, em Garanhuns

Companhia realiza oficina gratuita de dança contemporânea, na terça (19/09), e encena o espetáculo “Memória de Brinquedo”, na quarta (20/09), no Teatro Reinaldo de Oliveira

 

 

A cidade de Garanhuns será agraciada com a visita da Curitiba Cia. de Dança, neste mês de setembro. A companhia realiza uma oficina gratuita de dança contemporânea e apresenta o espetáculo “Memória de Brinquedo”, ambos no Centro Cultural Sesc, nos dias 19 e 20, respectivamente.

 

Na terça (19), das 19h às 21h30, a oficina vai abordar os elementos introdutórios da dança contemporânea. Para participar, é preciso ser bailarino ou bailarina e ter mais de 15 anos de idade. A inscrição é feita na Central de Relacionamento do Centro Cultural, localizado na Rua Cônego Benigno Lira, s/n, no Centro de Garanhuns.

 

Na quarta (20), às 19h, o público vai assistir ao espetáculo “Memória de Brinquedo”, que celebra histórias, lembranças e sensações tecidas e criadas ao longo da infância. Criado e coreografado por Luiz Fernando Bongiovanni, com direção artística de Nicole Vanoni, o espetáculo busca colaborar com a reflexão sobre o mundo tecnológico e a ludicidade.

 

Os ingressos serão vendidos na bilheteria do Teatro Reinaldo de Oliveira, uma hora antes do início da apresentação, ao preço de R$ 30. Trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc em dia, assim como os beneficiários da meia-entrada, têm desconto e pagam R$ 15.

 

A companhia– A Curitiba Cia. de Dança foi criada em 2013 por Nicole Vanoni, baseada na ideia de experimentação, pesquisa e criação em dança contemporânea, além da busca pela diversidade de experiências com coreógrafos diferentes. Além de “Memória de Brinquedo”, criado em 2017, a companhia tem no currículo espetáculos de sucesso como “A Lenda das Cataratas”, “Quando se Calam os Anjos”, “Cirandas”, “Relações”, “O Quebra-Nozes” e uma releitura de Cirandas, chamada “Dançando Villa”.  

 

Sesc– Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.brwww.sescpe.org.br.

 

Serviço: Curitiba Cia. de Danças, em Garanhuns

Data: 19 e 20 de setembro

Teatro Reinaldo de Oliveira, do Centro Cultural Sesc – Rua Cônego Benigno Lira, s/n, Centro

Informações: (87) 3762-3154 e (87) 99134-3639 (WhatsApp)

 

Programação

Oficina de Dança Contemporânea

Terça (19), das 19h às 21h30

Inscrições gratuitas na Central de Relacionamento do Centro Cultural Sesc

 

Espetáculo “Memória de Brinquedo”

Quarta (20), às 19h

Ingressos: R$ 15 (comerciários e dependentes e meia-entrada) e R$ 30 (público geral)

DINHEIRO ESQUECIDO TEM R$ 2 BI DE PESSOAS FALECIDAS, SAIBA COMO RESGATAR

Dinheiro ‘esquecido’ conta com R$ 2 bi de pessoas que já morreram; Saiba como resgatar

O Sistema Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra se você tem dinheiro “esquecido” no sistema financeiro brasileiro, conta com R$ 7,2 bilhões disponíveis para resgate. Desses, R$ 2 bilhões são de pessoas que já morreram, segundo dados do Banco Central (BC), e deve ser devolvido a herdeiros, representando em torno de 28% valor do total.

Caso haja herdeiros, os interessados devem entrar em contato com o banco após a consulta no sistema do BC e precisarão incluir o valor no inventário. De acordo com a revista Valor Econômico, por ser um processo burocrático e caro, muitos herdeiros desistem de resgatar.

Ainda segundo a publicação, conforme a legislação, em casos de recursos de pessoas que já morreram e não têm herdeiros, os valores devem ser destinados aos municípios onde elas moravam. No entanto, o dinheiro só é repassado se eles não aparecerem em até um ano para fazerem o resgate.

A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) enviou um ofício ao BC pedindo acesso às informações dessas contas em que as mortes foram verificadas no cadastro da Receita Federal.

Com isso, é possível que município possa entrar com uma ação judicial para a publicação de um edital de convocação de eventuais herdeiros.

Apesar de esquecidos, a maioria dos valores a receber são pequenos. De acordo com o balanço do BC por faixa de valor, 88% são de recursos até R$ 100. Destes, 63% têm até R$ 10 para sacar e apenas 1,77% têm mais de R$ 1 mil. Entre pessoas físicas, a média dos recursos a serem ressarcidos é de R$ 155