quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Na Lupa 🔎 Quarta 20/09/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 


Por Edney Souto 

LULA APLAUDIDO NA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU

Aplaudido, discurso de Lula na ONU critica países ricos e defende descentralização de poderes
De volta à Assembleia-Geral após 14 anos, o presidente reforçou o papel de porta-voz dos países emergentes nos fóruns globais
Em seu oitavo discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira 19, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a postura que tem adotado internacionalmente de se colocar como um porta-voz dos países emergentes nos fóruns globais. 
O presidente criticou abertamente a paralisia de instituições como o FMI e o Banco Mundial, além da OMC. Também se referiu ao BRICS como uma plataforma alternativa de realinhamento das forçar geopolíticas.
“A ampliação recente do grupo na Cúpula de Joanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21”, declarou. “Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo.”
Lula também foi aplaudido quanto tocou em temas espinhosos, como a prisão do jornalista Julian Assange e os embargos econômicos impostos há décadas pelos Estados Unidos contra Cuba.
FOME E DESIGUALDADE - Remetendo às outras participações suas no encontro, Lula foi enfático quanto à necessidade de se combater a fome e a desigualdade, destacando a falta de “vontade política” para combater as desigualdades.
“A fome, tema central da minha fala neste Parlamento Mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos, que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã”, declarou.
“O destino de cada criança que nasce neste planeta parece traçado ainda no ventre de sua mãe. A parte do mundo em que vivem seus pais e a classe social à qual pertence sua família irão determinar se essa criança terá ou não oportunidades ao longo da vida”, completou.
O presidente ainda afirmou que a comunidade internacional está mergulhada “em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas”, das quais a desigualdade é a raiz, e também ressaltou que a Agenda 2030 da ONU “pode se transformar em seu maior fracasso”. 
“Estamos na metade do período de implementação e ainda distantes das metas definidas. A maior parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento.
O imperativo moral e político de erradicar a pobreza e acabar com a fome parece estar anestesiado”, criticou. 
Para ele, a redução da desigualdade depende da inclusão do pobre nos orçamentos nacionais e da taxação adequadas dos ricos. 
CLIMA - O presidente também cobrou os países ricos quanto à recursos para se combater as crises climáticas e a proteção ao meio ambiente. 
“Os países ricos cresceram baseados em um modelo com altas taxas de emissões de gases danosos ao clima. A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implementação do que já foi acordado”. 
“Os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera. Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo”, completou. 
Lula ainda cobrou os valores prometidos internacionalmente para a preservação ambiental. 
“Sem a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade. A promessa de destinar 100 bilhões de dólares – anualmente – para os países em desenvolvimento permanece apenas isso, uma promessa”, disse.
REPERCUSSÃO MUNDIAL - discurso histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU de 2023, realizado nesta terça-feira (23), teve grande repercussão na imprensa internacional.

O principal mote de Lula, "O Brasil voltou", acabou sendo a frase utilizada por boa parte dos veículos para repercutir o emocionante e potente discurso do presidente.

No britânico The Guardian, o jornalista Patrick Wintour definiu que o discurso do brasileiro recolocou as fichas do Brasil como "o verdadeiro líder do Sul Global".

Na Al Jazeera, do Catar, deu destaque às falas do presidente em favor da proteção das florestas e contra a desigualdade global, além da adesão do Brasil a uma agenda multilateral.

O russo RT destacou a proposta de reforma do Conselho de Segurança da ONU. "Lula insiste na urgência de reformas no Conselho de Segurança da ONU", afirmou o veículo.

A fala de Lula sobre a possibilidade de golpe na Guatemala repercutiu no país, e foi replicada em jornais como o Prensa Libre e La Hora.

O português Diário de Notícias ressaltou que o "presidente do Brasil aponta dedo a países ricos sobre crise climática e a "aventureiros de extrema direita"".

O espanhol El País decidiu valorizar o discurso de Lula sobre a Guerra da Ucrânia e colocou Joe Biden na linha fina: "Lula pede “diálogo” à ONU para acabar com a guerra na Ucrânia".

Nos americanos New York Times e Washington Post, houve mais repercussão do encontro entre Zelensky e Lula do que no discurso sobre desigualdade entregue pelo presidente. "Lula tentou jogar nos dois lados da guerra na Ucrânia, o que levou a um relacionamento estranho com o presidente Volodymyr Zelensky da Ucrânia", escreveu Jack Nicas para o New York Times.

Lula na ONU foi o sétimo assunto mais comentado no mundo no trending topics do Twitter e foi o mais debatido na rede social brasileira, como mostram dados do trends24.

Dados do Carta Capital, Veja e Forum

terça-feira, 19 de setembro de 2023

BEBÊ DE 1 ANO DE ÁGUAS BELAS GANHA DIREITO DE RECEBER MEDICAMENTO MAIS CARO DO MUNDO PELO SUS

Bebê de 1 ano ganha direito de receber do SUS remédio considerado mais caro do mundo em Águas Belas
Remédio custa cerca de R$ 8,6 milhões.
A Justiça Federal em Pernambuco determinou que a União, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e o Estado de Pernambuco forneçam o Zolgensma (onasemnogene abeparvovec), conhecido como medicamento mais caro do mundo para tratamento de uma criança de 1 ano e 6 meses que vive no município de Águas Belas, agreste do estado.

A decisão determina que a medida deve ser cumprida em até 15 dias, a contar da intimação e que o não cumprimento acarretará em aplicação de multa diária de R$ 10 mil cumulada com a realização de bloqueio em suas contas bancárias através do Sistema Sisbajud.

De acordo com os laudos médicos apresentados, o bebê é portador de Amiotrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2 (G.12.1), confirmada por exame de DNA. O medicamento Zolgensma, que custa aproximadamente cerca de R$ 8,6 milhões, já foi incorporado à lista do SUS apenas para tratamento de pacientes diagnosticados com AME tipo 1, sendo o SPINRAZA indicado para o Tipo 2.

Para chegar à conclusão, o magistrado analisou os laudos médicos que embasaram o pedido da autora, e solicitou ainda, como ferramenta de apoio, o parecer do Núcleo de Assistência Técnica em Saúde (NATJUS), que emitiu conclusão desfavorável ao fornecimento do remédio.

PERNAMBUCO TERÁ FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Frente Parlamentar de Combate à Fome é Aprovada por Unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco
Iniciativa liderada pela deputada Rosa Amorim (PT) visa fortalecer políticas de segurança alimentar e nutricional no estado
Na tarde desta terça-feira, 19 de setembro, um marco significativo foi alcançado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com a aprovação unânime da criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Rosa Amorim (PT) e promete ser um passo crucial no enfrentamento dessas questões vitais para a população pernambucana.

A Frente, que terá uma duração de dois anos, surge como uma continuação do trabalho desempenhado pela Comissão Especial de Combate à Fome, que ao longo de 120 dias conduziu Audiências Públicas, visitou Cozinhas Populares e promoveu reuniões estratégicas para debater políticas cruciais, como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e o fornecimento de Merenda Escolar.

A deputada Rosa Amorim (PT) liderou a comissão, tendo ao seu lado como vice-presidente Luciano Duque (SD), e como relator o deputado Doriel Barros (PT). Além disso, Dani Portela (PSOL) e Izaías Régis (PSDB) contribuíram como membros titulares, enquanto Sileno Guedes (PSB), João Paulo (PT), João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV) e Diogo Moraes (PSB) atuaram como suplentes.

Rosa Amorim enfatiza a relevância da criação da frente, destacando que "é muito importante que continuemos garantindo que a Alepe seja um espaço que contribui para o combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco. A frente será fundamental para debater este direito básico à alimentação e que, sem ele, é impossível debater qualquer outro".

A Frente Parlamentar, que será formalmente instalada nas próximas semanas em uma reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco, representa um avanço significativo no tratamento dessa pauta crucial tanto na casa legislativa quanto na sociedade como um todo. A iniciativa promete ser um pilar fundamental no fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional no estado, demonstrando o compromisso das lideranças pernambucanas com o bem-estar e a qualidade de vida da população.

JOÃO DE NADEGI PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO PARA DIEGO SOUZA

O deputado estadual João de Nadegi apresentou um Projeto de Resolução na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) propondo que o jogador de futebol Diego Souza seja concedido o título de cidadão pernambucano. Diego Souza, conhecido por ser um ídolo do Sport Recife, voltou para encerrar sua carreira no clube.

No projeto, o deputado João de Nadegi destacou as razões por trás dessa honraria. Ele descreveu Diego Souza como um jogador respeitado por seus adversários, que se tornou um verdadeiro embaixador de Pernambuco, promovendo o estado onde quer que vá. Mesmo em meio à intensa rivalidade entre os clubes locais, Diego Souza conquistou a admiração de todos. Sua postura em campo e fora dele reflete as melhores tradições pernambucanas de bravura e amor à bandeira do estado. O deputado ressaltou a garra, a dedicação, o comprometimento e a lealdade de Diego Souza aos companheiros de equipe e sua defesa corajosa da terra pernambucana.

João de Nadegi destacou que, apesar de ter nascido no Rio de Janeiro, Diego Souza se considera um pernambucano de coração, abraçando as tradições, costumes e valores do estado. Ele enfatizou a importância de acolher Diego Souza como um cidadão pernambucano definitivo, dado seu comprometimento com a cultura e o povo pernambucano.

O projeto agora aguarda votação no plenário da Casa de Joaquim Nabuco, e o deputado pediu o apoio de seus colegas para aprovar a proposta e conceder a Diego Souza o título de cidadão pernambucano. O jogador, aos 38 anos, continua deixando uma marca indelével não apenas no campo de futebol, mas também como um exemplo de respeito e devoção à cultura pernambucana.

RAQUEL PARTICIPA AMANHÃ DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Na manhã de amanhã, quarta-feira, 20 de setembro de 2023, está prevista a participação da Governadora Raquel Lyra na abertura solene da Conferência Estadual de Assistência Social, um evento crucial para discutir e promover avanços na área de assistência social em Pernambuco.

O Centro de Convenções de Pernambuco, situado em Salgadinho, Olinda, será o palco escolhido para dar início a esse encontro significativo. Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil reunir-se-ão para debater políticas públicas voltadas para a assistência social, visando aprimorar o suporte oferecido à população do estado.

Durante a cerimônia de abertura, a Governadora Raquel Lyra enfatizará a importância de fortalecer os serviços de assistência social, ressaltando o compromisso do governo estadual em garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma rede de suporte abrangente e eficaz.

A Conferência Estadual de Assistência Social promete ser um espaço de diálogo e troca de experiências, proporcionando insights valiosos para a formulação de políticas mais eficazes e sensíveis às necessidades da população.

O evento, que se estenderá ao longo do dia, abordará uma ampla gama de temas, incluindo programas de transferência de renda, proteção à infância e adolescência, enfrentamento à violência e promoção da igualdade de gênero.

Ao unir forças com diferentes setores da sociedade, a Governadora Raquel Lyra reforçará o comprometimento do governo em construir um Pernambuco mais inclusivo e preparado para enfrentar os desafios sociais.

A Conferência Estadual de Assistência Social é um passo importante na busca por soluções inovadoras e impactantes, demonstrando a determinação do estado em construir um futuro melhor para todos os seus cidadãos.

FABRIZIO FERRAZ BUSCA RECURSOS E AÇÕES PARA O INTERIOR NO IPA

Deputado Fabrizio Ferraz busca recursos para impulsionar o interior de Pernambuco no IPA
Hoje 19 de setembro, o deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) realizou uma visita ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) com o intuito de angariar recursos em prol do estado. Durante o encontro com o presidente Joaquim Neto, o parlamentar enfatizou a importância de investimentos direcionados ao interior.

Uma das principais pautas discutidas foi a alocação de emendas parlamentares, recursos essenciais para fortalecer a economia nos municípios pernambucanos e, consequentemente, promover o desenvolvimento do estado como um todo.

"Conversamos sobre projetos estratégicos que impulsionarão o crescimento de Pernambuco, estimulando a criação de empregos e elevando a renda dos pernambucanos. O interior do nosso estado demanda investimentos específicos. Agradeço ao presidente Joaquim Neto, sempre solícito, pela atenção e compreensão", afirmou o deputado Fabrizio Ferraz.

Essa iniciativa demonstra o compromisso do deputado em contribuir para o progresso e a prosperidade de Pernambuco, especialmente nas regiões menos assistidas. A busca por recursos no IPA representa um passo significativo na direção de um estado mais equitativo e economicamente fortalecido.

UNALE E ALEPE DEBATEM DIREITOS DO CONSUMIDOR E ACESSO À INFORMAÇÃO

Unale e Assembleia Legislativa de Pernambuco debatem direitos do consumidor e acesso à informação
Atualmente, os números de superendividados no país passam dos 15 milhões
Em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, a União Nacional de Legisladores e Legislativos, presidida pelo deputado Diogo Moraes (PSB), realizou, na manhã desta terça-feira (19), o 2º Seminário de Defesa do Consumidor. O evento foi conduzido pelo presidente da entidade e pelo deputado João Paulo Costa (Avante), que é Vice-Presidente de Assuntos Políticos da Comissão de Defesa do Consumidor na UNALE. O encontro teve como tema O direito à informação no contexto do superendividamento.
Durante o encontro, Diogo Moraes pontuou que a adequada informação desempenha um papel crucial na proteção dos consumidores em situação de superendividamento e que, por isso, é fundamental que os consumidores estejam plenamente informados sobre suas obrigações e direitos. “Quando se trata de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito, por exemplo, é vital que as pessoas entendam as taxas de juros, os prazos, as condições e os custos envolvidos. Neste caso, a informação adequada permite que os consumidores escolham produtos financeiros que se adequem às suas necessidades e capacidades financeiras, evitando assim o superendividamento”, frisou.
Para se ter ideia, atualmente, os números de superendividados no país passam dos 15 milhões de consumidores.
O deputado João Paulo Costa, por sua vez, fez uma ponderação do programa federal Desenrola Brasil que é destinado a consumidores com renda de até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único, e consumidores com renda de até R$ 20.000,00 e sem inscrição em programas sociais. O programa já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores e renegociou aproximadamente R$ 9,5 bilhões. O parlamentar também informou que a comissão de Defesa do Consumidor da Alepe elaborou uma cartilha que fala sobre o programa Desenrola Brasil e o superendividamento.
O evento contou com as palestras do professor Éder Leão, professor do Departamento de Ciências do Consumo da UFRPE, que falou sobre as questões principiológicas, as causas e os efeitos na economia no que tange a questão do superendividamento, e da advogada Adoleide Folha, Vice-presidente da Comissão de Direito Consumidor da OAB/PE, que falou do impacto do programa Desenrola Brasil no endividamento no país.

Também participaram do evento os deputados Marcos Oliveira e Georgeo Passos, de Sergipe, e Mário Ricardo e José Patriota, de Pernambuco, além de Hugo Souza, Gerente-Geral do PROCON Pernambuco, e Joaquim Guerra, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Pernambuco. 

FOTOS: Allan Torres 

PREFEITO NOÉ MAGALHÃES CONTRATA KAKAY, ADVOGADO FAMOSO PARA TIRAR ELE DO COTEL

Com fama de petista, pela proximidade com o ex-todo-poderoso José Dirceu (PT) e a defesa de nada menos do que oito ex-ministros de Lula, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é o novo reforço da defesa do prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB), na Mata Sul de Pernambuco.

Noé está preso desde o dia 05 de setembro e já tem na sua defesa outro conhecido advogado, o também criminalista, Ademar Rigueira Neto. O prefeito é acusado de desvio de recursos públicos, agiotagem e obstrução de justiça. Essa semana a população fez festa quando a Câmara Municipal deu uma grande vitória confirmando Noé no cargo por, pelo menos, 90 dias.

Com fama de “gente boa”, Kakay, também como Ademar, não cobra barato para trabalhar nessa área. São seus honorários milionários que garantem o caríssimo estilo de vida do advogado, dono de uma mansão à beira do Lago Paranoá, em Brasília, cuja porta de entrada é guardada por um rinoceronte esculpido em bronze e que abriga uma adega de dois andares e quatro mil rótulos.

Com excelente trânsito nos tribunais superiores, o novo advogado vai tentar nos próximos dias a apreciação por parte do órgão colegiado no STJ do pedido de liminar no habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito de Água Preta. Pedido que já foi negado pelo ministro Reynaldo da Fonseca, do STJ. Enquanto isso, Noé Magalhães seguirá preso no Cotel, mas muita gente aposta que a sua liberdade está próxima. ( Por Ricardo Antunes)