quinta-feira, 28 de setembro de 2023

RAQUEL PRESTIGIA OS 488 ANOS DE IGARASSU

Igarassu Celebra 488 Anos com Grande Festa e Ilustres Visitantes"
Aniversário da Cidade Conta com Shows Religiosos, Procissão Tradicional e Ilustres Presenças
A cidade histórica de Igarassu está  comemorando seu 488º aniversário em grande estilo, reunindo a comunidade e visitantes em uma série de eventos marcantes. A prefeita Elcione Ramos desempenhou um papel de anfitriã durante a celebração, que contou com a presença notável do secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, e das governadorasl de Pernambuco, Raquel Lyra e vice Priscila Krause.

A festividade do dia 28 de setembro, que também marca o dia dos padroeiros Santos Cosme e Damião, teve início com uma programação religiosa tradicional, incluindo missas e uma emocionante procissão que partiu da icônica Matriz dos Santos Cosme e Damião, a igreja mais antiga em funcionamento do Brasil.

Os moradores e visitantes foram agraciados com apresentações de renomadas atrações religiosas, como o Padre Fábio de Melo, a Banda Cosmus e Dudu do Acordeon, que encantaram a todos com suas performances emocionantes.

A presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause destacou a importância da cidade e sua rica herança cultural. Raquel Lyra expressou seu prazer em estar presente: "Igarassu tem um rico patrimônio histórico e uma cultura vasta. É um prazer poder estar aqui."

A prefeita Professora Elcione Ramos também comentou sobre a presença inédita das duas governadoras em Igarassu e agradeceu por sua participação na festa da cidade.

As festividades continuarão até domingo (01), com a festa multicultural que apresentará diversas atrações locais, proporcionando entretenimento e celebração para os habitantes de Igarassu e seus visitantes. Este aniversário de 488 anos deixará uma lembrança duradoura na memória da cidade.

NOVO GRUPO DE TRABALHO BUSCA EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS NOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

No Palácio do Campo das Princesas, um grupo composto por membros da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e governo do Estado se reuniu pela primeira vez em busca de uma nova redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este imposto representa a segunda maior fonte de receita para os municípios de Pernambuco.

Os participantes, representando diferentes setores, têm como principal objetivo garantir um aumento nos recursos destinados aos municípios e reduzir as disparidades na distribuição do ICMS. O grupo é composto pela presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, pelo vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, pelo 1° secretário e prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, além de representantes do governo estadual, incluindo o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e a secretária executiva da Fazenda, Stephanie Pereira. A Assembleia Legislativa de Pernambuco está representada pelos deputados José Patriota, Joãozinho Tenório e João Paulo Costa, enquanto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também está presente, representada pela procuradora chefe de Apoio, Taciana de Castro.

Essa iniciativa busca promover um sistema mais equitativo na distribuição dos recursos fiscais, visando beneficiar todos os municípios pernambucanos de maneira mais justa e eficaz.

SENADOR DUEIRE RELATOR DE EMPRÉSTIMO BILIONÁRIO

Após realizar relatoria em tempo recorde no Senado Federal de um empréstimo de mais de R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinado às obras para melhorias na infraestrutura do Recife, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) assume a responsabilidade pela liberação de recursos para Pernambuco.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Dueire foi designado como relator de um empréstimo no valor de R$ 1,1 bilhão destinado à Compesa. Esses recursos têm como finalidade o financiamento de melhorias no sistema de abastecimento de água em várias regiões do estado. “A população tem pressa para que esses investimentos aconteçam. Fui secretário de estado dessa área por oito anos, portanto conheço com propriedade o desafio que é atender o povo com um bem essencial à vida que é a água”, destacou.

A decisão de nomear Dueire como relator na CAE ocorreu após uma reunião entre o senador de Pernambuco e o presidente da Compesa, Alex Campos. Ambos estão unindo esforços para acelerar a elaboração do parecer técnico, que será votado na comissão e, em seguida, submetido à apreciação no plenário.  “É justo reconhecer a presteza da equipe do Presidente Lula em agilizar as providências do Governo Federal na instrução técnica ao empréstimo”, acrescentou o senador pernambucano.

Nos próximos dias, deverá acontecer uma reunião entre o senador e a governadora Raquel Lyra (PSDB), com o propósito de identificar e planejar as obras que serão beneficiadas com os recursos do empréstimo.

O empréstimo concedido pelo BID à cidade do Recife foi formalizado no mês de abril deste ano. A operação de crédito, aprovada pelo Senado, destina-se a investimentos para a capital pernambucana, abrangendo um montante de R$ 1,5 bilhão, e ainda inclui um contrato adicional no valor de R$ 500 milhões voltado para melhorias na eficiência fiscal

ANDERSON FERREIRA ELOGIA REDUÇÃO DE IPVA NO PACOTE DE RAQUEL

Em uma notável demonstração de compromisso com o bem-estar da população, o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, elogiou a sensibilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao aprovar um projeto de lei que promove uma série de mudanças significativas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.

O projeto, apresentado pelo partido de Ferreira, tem como objetivo principal a redução da alíquota do IPVA, aliviando o peso financeiro sobre os contribuintes. Além disso, medidas adicionais foram implementadas para beneficiar diretamente a população pernambucana.

Dentre as inovações mais notáveis, destaca-se a isenção do IPVA para mototáxis e veículos de transporte escolar, uma iniciativa que não apenas reconhece a importância desses serviços para a comunidade, mas também busca apoiar os profissionais que desempenham essas funções essenciais.

Outra mudança significativa é a redução substancial da multa por atraso no pagamento do IPVA. Anteriormente fixada em 100%, a multa agora será limitada a 15%, proporcionando um fôlego financeiro adicional aos contribuintes que, porventura, enfrentarem dificuldades temporárias.

Além disso, a decisão de ampliar o parcelamento do imposto para até 60 meses representa um passo importante na direção da facilitação do cumprimento das obrigações fiscais. Essa medida visa oferecer flexibilidade aos contribuintes, permitindo que distribuam o pagamento ao longo de um período mais estendido.

Essas reformas no sistema tributário demonstram um esforço conjunto para equilibrar a arrecadação de recursos com a necessidade de proporcionar alívio financeiro à população. O compromisso do presidente Anderson Ferreira e seu partido em buscar soluções que beneficiem diretamente os cidadãos é evidente nesse conjunto de medidas, que certamente terá um impacto positivo no cotidiano dos pernambucanos.

Essa reforma tributária não apenas alivia o ônus financeiro sobre os contribuintes, mas também reconhece e apoia setores cruciais da sociedade, como os profissionais de mototáxi e transporte escolar. Ao mesmo tempo, oferece opções de pagamento mais flexíveis, garantindo que a população possa cumprir suas obrigações de forma sustentável. Essa abordagem equilibrada ressalta o compromisso do estado de Pernambuco em promover um ambiente econômico mais justo e acessível para todos os seus cidadãos.

ÁLVARO PORTO ENALTECE PARCERIA EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Parceria entre Executivo e Legislativo: Política Voltada para o Povo em Destaque
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco enaltece colaboração em programa de escuta popular.
Durante a plenária de encerramento do programa 'Ouvir para Mudar', o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), expressou seu compromisso com uma política centrada no povo. Em um discurso elogioso, Porto destacou a importância de ouvir a população, enaltecendo a iniciativa do governo estadual nesse sentido.

Ao dirigir-se à governadora, o deputado Álvaro Porto ressaltou o empenho dos parlamentares na coleta de opiniões, referindo-se ao relatório entregue pela deputada Dani Portela e pelo deputado Luciano Duque. Este documento representa um esforço significativo da Assembleia Legislativa, que ouviu cidadãos em diversas cidades e comunidades do estado.

O presidente da Alepe expressou sua confiança na governadora e no seu governo, sublinhando a aprovação unânime dos projetos em benefício do povo pernambucano enviados à Casa Legislativa. "A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados vão continuar ajudando o estado de Pernambuco", afirmou Porto, prometendo total cooperação.

A parceria entre a Alepe e o governo estadual demonstra um compromisso vigoroso com o avanço e a prosperidade de Pernambuco. A união de esforços na elaboração e aprovação de projetos é um reflexo claro da prioridade dada às necessidades da população.

Esta colaboração exemplar entre os poderes Executivo e Legislativo é um testemunho de que é possível alcançar resultados positivos quando se ouvem e atendem as demandas da comunidade. O programa 'Ouvir para Mudar' representa um passo significativo na direção de uma gestão mais inclusiva e participativa.

Em suma, o compromisso do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, e dos demais parlamentares em ouvir e atender às necessidades do povo pernambucano é um exemplo inspirador de como a política pode ser uma força motriz para o bem-estar coletivo. A parceria sólida entre os poderes Legislativo e Executivo é um sinal promissor para o futuro de Pernambuco.

ESCOLAS CONECTADAS VAI BENEFICIAR MAIS DE 1,6 MILHÃO DE ALUNOS EM PERNAMBUCO

Governo Federal irá beneficiar mais de 1,6 milhão de alunos em Pernambuco com internet de qualidade
Serão conectadas 100% das escolas de educação básica no Brasil. Estratégia Nacional é coordenada pelo MCom e MEC.
O acesso à internet de qualidade nas escolas trará benefícios para mais de 1,6 milhões de crianças e adolescentes do estado de Pernambuco. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação, vai reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas 5.937 instituições de educação municipais, estaduais e federais do estado até 2026.

Em todo o estado de Pernambuco, 98,4% das escolas já possuem conexão à internet (5.844). No entanto, 29,5% das unidades de educação (1.755) não possuem conectividade com velocidade adequada para uso de alunos e professores em sala de aula. Além disso, 52,3% das escolas (3.110) não contam com rede WI-FI instalada e 93 escolas estão totalmente desconectadas. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de universalizar a conectividade, o Escolas Conectadas vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.

“A conectividade significativa nas escolas públicas será capaz de transformar o ensino no Brasil. A contribuição do Ministério das Comunicações é no sentido de disponibilizar uma infraestrutura de conectividade que auxilie e apoie os professores e gestores na educação de nossas crianças e jovens. Vamos colocar a tecnologia à serviço dos trabalhadores da educação e dos nossos estudantes. Acesso à internet é democracia, é participação social, é cidadania”, destacou Juscelino Filho durante o lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, nesta terça-feira (26), em Brasília

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica. Com elas, o Governo Federal irá promover o acesso à internet de qualidade nas mais de 138,3 mil escolas de educação básica do Brasil.

Todas as escolas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a Estratégia vai além de levar a conectividade, incluindo a cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas. "É importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros anos e para quem está no ensino médio” explicou o ministro durante o evento.
INVESTIMENTO – O Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 - R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) - R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - R$ 250 milhões.
COMITÊ EXECUTIVO - A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será gerida por um Comitê Executivo coordenado pelo Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Casa Civil da Presidência da República. Também terão representantes no Comitê os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Telebras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do Escolas Conectadas e definir e publicizar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fust.

Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola. Já o Ministério da Educação irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios.

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social

PASTOR PEDRO EURICO PEDE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE CASAMENTO HOMOAFETIVO

Deputado Pastor Eurico (PL) pede adiamento de votação do projeto sobre casamento homoafetivo
Pressão de parlamentares e instituições LGBTQIA+ influencia decisão
Em uma reviravolta surpreendente na Comissão, o Deputado Federal Pastor Eurico (PL), relator do projeto que trata sobre o casamento homoafetivo, optou pelo adiamento da votação. A decisão foi anunciada após intensa pressão de colegas parlamentares e organizações ligadas à causa LGBTQIA+.

O projeto, que promove a igualdade de direitos civis para casais do mesmo sexo, vinha sendo debatido com expectativa e polarização no âmbito político. A proposta de Pastor Eurico buscava um consenso em meio às divergências de opinião, mas a crescente pressão de diferentes frentes acabou por influenciar sua decisão.

O Deputado, conhecido por sua posição conservadora, ressaltou a importância de se ouvir todos os lados envolvidos no tema, garantindo um debate justo e democrático. "É essencial que este projeto seja tratado com a devida responsabilidade e sensibilidade, considerando as diversas perspectivas presentes na sociedade", afirmou o relator.

Parlamentares favoráveis ao projeto expressaram desapontamento com o adiamento, argumentando que a votação poderia ser um marco importante na luta pelos direitos civis e igualdade para a comunidade LGBTQIA+. Por outro lado, o pedido de adiamento foi celebrado por grupos e organizações que acreditam que a proposta necessita de um aprofundamento no debate e na construção de consenso.

O cenário político em torno do casamento homoafetivo permanece dinâmico e sujeito a mudanças à medida que a discussão avança na Comissão. A decisão de Pastor Eurico reflete a complexidade e a sensibilidade do tema, demonstrando a importância de um diálogo aberto e inclusivo para a tomada de decisões que afetam diretamente a vida de milhares de cidadãos brasileiros.

Aguarda-se agora o desenrolar dos próximos capítulos dessa importante discussão, que continua a marcar o cenário político nacional. A sociedade permanece atenta, aguardando os desdobramentos dessa pauta que carrega consigo o peso da luta por direitos fundamentais e igualdade para todos os cidadãos.

DEPUTADO ROMERO DIZ, PRÉ-REQUISITO A SUCESSÃO EM IPOJUCA É SER FILIADO AO PP

Na corrida pela sucessão na cidade de Ipojuca, Pernambuco, o deputado estadual Romero Sales Filho, em entrevista, fez uma declaração contundente sobre o futuro candidato apoiado pela atual prefeita, Célia Sales. A afirmação de que o nome escolhido sairá das fileiras do Partido Progressista (PP), ao qual a prefeita recentemente se filiou, lança luz sobre a importância da afiliação partidária na disputa pelo cargo municipal.

A mudança de filiação política da prefeita Célia Sales para o PP marca um momento crucial na política local. O partido, conhecido por sua força e influência, agora surge como peça-chave na escolha do próximo líder da cidade. Este movimento também sinaliza um realinhamento estratégico por parte da prefeita e seu grupo político, visando consolidar sua base de apoio para o pleito vindouro.

A declaração de Romero Sales Filho ressalta a relevância da filiação ao PP para os aspirantes à sucessão em Ipojuca. Demonstrando que a prefeita dará preferência aos membros deste partido, o deputado estadual enfatiza a necessidade de alinhamento ideológico e estratégico com a legenda para aqueles que almejam seu apoio e, consequentemente, a benção política de Célia Sales.

O PP, conhecido por sua capacidade de aglutinação e influência em diversos níveis da política brasileira, emerge como uma força determinante na corrida eleitoral de Ipojuca. A filiação à sigla não apenas proporciona acesso a uma estrutura partidária robusta, mas também confere ao candidato a chancela da prefeita, o que pode ser um fator decisivo na conquista do eleitorado.

Com esta revelação, abre-se um novo capítulo na política local de Ipojuca. Os potenciais candidatos agora têm diante de si a tarefa de avaliar suas filiações partidárias e estratégias, levando em conta a nova dinâmica estabelecida pela prefeita. Além disso, a declaração de Romero Sales Filho sinaliza que o processo sucessório será marcado por uma competição acirrada, onde a escolha do partido pode se revelar um fator determinante.

A afirmação do deputado estadual Romero Sales Filho sobre a escolha do próximo candidato à sucessão em Ipojuca, a partir do Partido Progressista (PP), redefine o cenário político local. A filiação à sigla ganha uma relevância sem precedentes, e os aspirantes ao cargo terão que considerar cuidadosamente sua estratégia partidária. A corrida pela sucessão promete ser intensa e estratégica, moldando o futuro político da cidade nos próximos anos.