MEIO BILHÃO EM COMBATE A FOME, ESSE È O GOVERNO RAQUEL

Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte recorde de quase meio bilhão no combate à fome

Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024, enviada nesta quinta-feira (5) para apreciação da Assembleia Legislativa, eleva patamar do investimento público para pelo menos três vezes o nível atual

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões. Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias. 

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022. “Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora. 

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica. 

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

OUVINDO PRA MUDAR TROUXE A CERTEZA DA MUDANÇA AOS PERNAMBUCANOS

Participação e diálogo no Ouvir Para Mudar garante ao PPA da governadora Raquel Lyra sintonia com demandas da população

Propostas da participação popular foram usadas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, entregue à Assembleia Legislativa junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024

Foram mais de 28 mil participações, sendo 14.766 presenciais e 13.638 através da plataforma digital. Durante o mês de setembro, o Ouvir para Mudar percorreu as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, com seminários abertos para a população enviar propostas, divididas por temas. As escutas nortearam a construção do Plano Plurianual 2024-2027 enviado pela governadora Raquel Lyra, na última quinta-feira (5), para votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O planejamento para os próximos quatro anos do Governo de Pernambuco triplica a previsão de investimentos realizados pelo Estado para um montante de R$ 24,7 bilhões, referente ao período de 2024-2027. O valor significa um novo patamar de investimentos públicos, pelo menos o triplo da média dos últimos anos. “A participação popular é um instrumento de fortalecimento dos órgãos de gestão e seu funcionamento deve ser permanente. Encaminhamos, ontem, a partir da escuta dos sonhos dos pernambucanos e suas necessidades, a proposta do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para avaliação e aprovação dos deputados. O nosso Plano de Governo, o Ouvir para Mudar, está indo para o papel, sendo transformado em orçamento e mudança efetiva na qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos”, enfatiza Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, FabrícioMarques, as propostas do Plano, em especial os projetos de investimento, já estão com recursos garantidos. “Muitas vezes, no Brasil, os estados constroem PPAs que acabam virando cartas de intenção pela falta da garantia de recursos. No nosso caso, foi fundamental o esforço de captação liderado pela governadora Raquel Lyra, que resultou numa marca histórica de empréstimos para Pernambuco de janeiro a setembro de 2023, por exemplo”, frisou.

O novo PPA é a garantia de base de financiamento que dá à gestão condições de executar todos programas e projetos apresentados no Plano, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança e Pernambuco no Caminho Certo.

Como resposta às demandas da população, o Governo do Estado já fez anúncios importantes, como a conclusão do Hospital da Mulher de Caruaru, que deve ser entregue no final do ano; a construção de outras duas maternidades em Ouricuri e Garanhuns e obra de requalificação do Hospital da Restauração. No âmbito da segurança pública entre outras ações, por meio do Juntos pela Segurança, além do concurso anunciado que somam quase 4 mil vagas para as forças de segurança, 338 policiais penais foram nomeados, e a unidade II do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, foi ativada. 

A governadora Raquel Lyra também assinou ordens de serviço para obras em estradas e assegurou aos municípios uma cooperação que vai criar 60 mil vagas de creche em todo Estado até 2026.

Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

PERNAMBUCO REALIZOU 360 TRANSPLANTES ESSE ANO

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde afirmou que o Brasil registrou, entre janeiro e setembro deste ano, 6.622 transplantes de órgãos sólidos, como coração, rim, pulmão e fígado. Desse número, 360 foram realizados em Pernambuco. 

No primeiro semestre de 2023, o Brasil contabilizou 1,9 mil doadores, o que possibilitou a realização de 4.377 transplantes de órgãos sólidos, número 16,2% maior do que em 2022. Quando somados os meses de julho e agosto de 2023, o total de doadores efetivos salta para 2.435. Com a tendência de aumento já observada até agora, a expectativa é finalizar este ano com um recorde inédito. 

O Brasil é o segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.  

Para doação de órgãos, é fundamental que a pessoa interessada informe à família sobre a sua vontade de doar, pois somente com a autorização dos familiares a doação pode ser efetivada.

ACERVO DO DIARIO DE PERNAMBUCO SERÁ PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO BRASIL

Acervo do Diario de Pernambuco próximo a ser declarado Patrimônio Cultural Material do Brasil

Projeto de Lei 1.205/2023, proposto pelo deputado Eduardo da Fonte, tem como relatora a deputada Maria Arraes e tramita em caráter conclusivo pelas Comissões de Constituição e Justiça e Cultura

O acervo do Diario de Pernambuco está próximo a se tornar Patrimônio Cultural do Brasil. O Projeto de Lei (PL) 1.205/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), foi distribuído para relatoria na Câmara dos Deputados. A deputada Maria Arraes (SD-PE) foi a parlamentar designada relatora do PL na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

O projeto visa reconhecer a dimensão do jornal na sua função de preservar e difundir os valores da cultura nacional para as futuras gerações. Dessa forma, o Diario de Pernambuco poderá passar a contar com o apoio do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a manutenção do seu acervo. 

"Há quase 200 anos, a serem completados em 2025, o Diario de Pernambuco é testemunha privilegiada da nossa história. Como o jornal mais antigo em circulação na América Latina e em língua portuguesa, o DP tem cumprido importante missão de captar e refletir os movimentos sociais, políticos e culturais que moldaram o nosso País. Reconhecer essa trajetória e contribuir para a preservação das suas páginas é assegurar o nosso direito à memória. Vida longa a esse periódico que é orgulho dos pernambucanos e do Brasil", destacou Maria Arraes.

Para o presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Frederico Vital, a declaração do acervo como patrimônio cultural é uma grande contribuição para a trajetória de 200 anos do jornal. “O Diario é um patrimônio de todos os pernambucanos e pernambucanas. Seu acervo guarda quase 200 anos de história do nosso estado, do nosso país e do mundo. Torná-lo Patrimônio Cultural Material do Brasil vai ser de grande importância para a sua preservação”, ressaltou.

O Projeto de Lei 1.205/2023 está em fase de recepcão de emendas e, terminado esse prazo, deve logo ter o parecer favorável da relatora. O projeto será apreciado também pela Comissão de Cultura, segundo despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas sua tramitação ocorre em caráter conclusivo pelas comissões, o que significa que não precisará seguir para votação no plenário.

COM MUITA HABILIDADE, JOÃO HOJE NÃO DEPENDE DO PT

No panorama político do Recife, um intricado jogo de interesses e estratégias começa a moldar o destino da Frente Popular para as eleições de 2024. O prefeito bem avaliado João Campos (PSB) emerge como figura central nesse tabuleiro, gerando incertezas sobre a partilha de poder e a permanência do Partido dos Trabalhadores (PT) na coalizão.

Desde sua eleição, João Campos tem sido amplamente reconhecido pelo seu desempenho à frente da prefeitura do Recife, conquistando a confiança dos eleitores e consolidando-se como uma figura de grande influência no espectro político local. Essa capital política confere a ele uma posição de destaque na Frente Popular, uma coalizão que reúne diversas siglas em torno de um projeto político comum.

Entretanto, a encruzilhada surge quando se trata da indicação para o cargo de vice-prefeito. João Campos, respaldado por sua popularidade, pode optar por não ceder essa vaga em favor do PT. Essa decisão, se concretizada, poderia ter repercussões profundas para o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que historicamente desempenha um papel central na política local.

Os cenários são variados. Pode-se vislumbrar a manutenção da aliança, com João Campos e o PSB optando por manter o PT na chapa, fortalecendo assim a Frente Popular. Contudo, também se desenha a possibilidade de exclusão do PT, o que poderia resultar em um realinhamento político e eventualmente em reconfigurações na Frente Popular.

Além disso, há espaço para negociações e compromissos. Uma alternativa seria a busca por um entendimento que satisfaça ambos os partidos, por meio de concessões e negociações estratégicas.

A dinâmica política em Recife está permeada de incertezas, à medida que os atores envolvidos buscam equilibrar seus interesses individuais com a necessidade de manter uma coalizão sólida. A decisão de João Campos em relação à vaga de vice-prefeito terá implicações significativas não apenas para o PT, mas para toda a Frente Popular e, por extensão, para o futuro político da cidade.

Este é um momento crucial que demanda habilidade política e visão estratégica por parte de todos os envolvidos, enquanto os olhos da cidade estão voltados para os desdobramentos dessa complexa trama política.

AGREGANDO - MDB A UM PISCO NO OLHO DO GOVERNO RAQUEL

Nos bastidores políticos de Pernambuco, uma aliança em gestação entre o MDB e a governadora Raquel Lyra promete sacudir as bases do governo. A possibilidade de integração oficial do MDB à coalizão governista ganha força, com rumores de que o ex-deputado Raul Henry esteja sendo sondado para assumir uma pasta estratégica na administração. Neste cenário, a Secretaria de Educação emerge como um possível destino para Henry, segundo fontes próximas ao processo.

A aproximação do MDB com a gestão de Raquel Lyra sinaliza um novo capítulo na política pernambucana. O partido, com uma história consolidada no estado, poderá agora desempenhar um papel de maior relevância na formulação e execução de políticas públicas. A eventual nomeação de Raul Henry, uma figura experiente e respeitada no cenário político local, para uma secretaria-chave, reflete o compromisso do governo em agregar talentos e perspectivas diversificadas.

A Educação, como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, surge como uma área estratégica para uma possível contribuição do MDB. Caso Raul Henry aceite o convite, ele terá a missão de catalisar inovações e promover a excelência educacional no estado, em consonância com os objetivos da administração de Raquel Lyra.

Entretanto, a integração do MDB à base governista também gera questionamentos e desafios. Questões ideológicas e pragmáticas poderão surgir no processo de alinhamento entre as diferentes forças políticas. A capacidade de diálogo e negociação será crucial para a construção de uma colaboração frutífera e duradoura.

A possível entrada do MDB na base do governo de Pernambuco representa um marco na dinâmica política do estado. A colaboração entre o partido e a governadora Raquel Lyra promete trazer um novo fôlego para a administração, ao agregar experiência e visões complementares. A eventual nomeação de Raul Henry para a Secretaria de Educação ressalta a importância atribuída à área, e sinaliza um compromisso com a melhoria da qualidade da educação em Pernambuco.

No entanto, o sucesso dessa aliança dependerá da habilidade de todas as partes envolvidas em superar possíveis divergências e focar no bem-estar da população. A trajetória política do estado está prestes a testemunhar uma nova e interessante página, com o potencial de impactar diretamente a vida dos pernambucanos.

FLORESTA EM FESTA, R$ 4 MILHÕES EM PAVIMENTAÇÃO

Na última quarta-feira, a prefeita Rorró Maniçoba anunciou uma vitória significativa para a cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco. A gestora revelou a conquista de R$ 4 milhões em emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas no município.

A notícia foi compartilhada nas redes sociais da prefeitura, onde Rorró Maniçoba destacou o resultado de seus esforços em Brasília para obter recursos essenciais para a infraestrutura da cidade. Durante sua estadia na capital, a prefeita visitou os gabinetes dos deputados Pedro Campos, do PSB, e Waldemar Oliveira, do Avante, para pleitear o suporte necessário.

A aquisição destas emendas representa um marco importante para a administração de Floresta, que busca promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Com a verba destinada à pavimentação, diversas ruas da cidade serão beneficiadas, proporcionando mais conforto e acessibilidade para os moradores locais.

A prefeita Rorró Maniçoba ressaltou a importância da colaboração entre esferas governamentais para o progresso das comunidades. "Estamos comprometidos em transformar Floresta em um lugar mais digno e agradável para todos os seus habitantes. Esses recursos são fundamentais para alcançarmos esse objetivo", afirmou a gestora.

A população de Floresta aguarda com expectativa as melhorias que serão proporcionadas por este investimento, que contribuirá para o fortalecimento da infraestrutura urbana e, consequentemente, para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Ao garantir R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a pavimentação de ruas, a prefeita Rorró Maniçoba demonstra seu compromisso com o progresso e bem-estar da comunidade, consolidando-se como uma liderança dedicada ao crescimento sustentável de Floresta, no coração do Sertão pernambucano.

HUGO, UMA PROMESSA PARA CAMARAGIBE

Hugo Sérvulo, a Promessa Progressista para a Prefeitura de Camaragibe: Uma Análise Detalhada

No ninho político de Camaragibe, o PSOL emerge como uma força progressista com o anúncio de Hugo Sérvulo como pré-candidato à Prefeitura. Com uma plataforma focada na resolução dos desafios locais, Sérvulo representa uma promessa de renovação e engajamento cívico. Esta matéria traz uma análise abrangente do perfil, propostas e perspectivas do pré-candidato, destacando sua trajetória e as expectativas para o pleito vindouro.

Advogado renomado, Hugo Sérvulo traz consigo uma bagagem sólida de experiência na área jurídica. Sua atuação destacada no campo do direito é um dos pilares que sustentam sua candidatura, evidenciando sua capacidade analítica e poder de argumentação. Além disso, Sérvulo é conhecido por seu compromisso com causas sociais e ambientais, o que o aproxima de setores como a Rede Sustentabilidade, que também endossa sua candidatura.

A plataforma de Hugo Sérvulo é pautada na resolução dos problemas que afligem Camaragibe. Seu foco abrange áreas como educação, saúde, segurança pública e meio ambiente. A proposta de implementar políticas de inclusão social e econômica também se destaca, refletindo a visão do pré-candidato de construir uma cidade mais justa e equitativa.

O cenário político atual de Camaragibe apresenta diversos desafios, desde questões estruturais até dilemas socioeconômicos. A candidatura de Hugo Sérvulo enfrentará a necessidade de criar uma coalizão ampla, capaz de unir forças em prol de um projeto de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

A candidatura de Hugo Sérvulo pelo PSOL e a aliança com a Rede Sustentabilidade prometem injetar uma dose de energia e novas ideias na corrida eleitoral. O desafio do pré-candidato será conquistar a confiança dos eleitores, demonstrando não apenas sua capacidade técnica, mas também sua sensibilidade para as demandas da comunidade.

Hugo Sérvulo emerge como uma figura promissora para a Prefeitura de Camaragibe, trazendo consigo não apenas experiência jurídica, mas também um compromisso sólido com a melhoria das condições de vida na cidade. À medida que a campanha avança, a população aguarda para ver como o pré-candidato irá abordar os desafios e apresentar soluções concretas. O cenário político local ganha um novo fôlego com a entrada de Sérvulo na disputa, prometendo uma eleição dinâmica e decisiva para o futuro de Camaragibe.